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Um estudo da Federação Argentina de Entidades Empresariais de Transporte de Cargas (Fadeeac) obtido pela CNN aponta que 26% dos caminhoneiros que usam diesel no país vizinho ao Brasil já chegam a esperar mais de 12 horas nos postos para conseguir abastecer. Outros 31% esperam entre 6 e 12 horas para sair com o tanque cheio. A pesquisa começou a ser realizada no mês de abril e tem as informações de 43 câmaras de transporte que compõem a Federação, o que representa cerca de 4400 empresas argentinas. Mapas enviados pela federação à reportagem mostram que entre os dias 5 e 25 de maio a situação se agravou consideravelmente. Antes eram apenas duas regiões com alto impacto de desabastecimento. Hoje são oito regiões. Estão na zona vermelha justamente as áreas que fazem fronteira com Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, como Entre Rios, Santa Fé, Corrientes, Misiones, Formosa, Salta, Tucuman e Jujuy. eldquo;Há várias semanas, centenas de caminhões da Bolívia vêm ao porto de Campana para buscar o combustível que o país importa. Se você pagar, há combustível disponível. Enquanto isso, na Argentina temos caminhões encalhados na beira da estrada, por falta de dieselerdquo;, afirmou Roberto Guarnieri, presidente de Fadeeac. Reflexos no país Especialistas ouvidos pela CNN apontam que a situação do Brasil é diferente da Argentina, mais confortável e de risco menor. Mas fazem dois alertas para o que acontece no país vizinho. O primeiro é que isso precisa servir de exemplo para que o governo brasileiro não mantenha o preço desalinhado com o mercado para que não falte diesel aqui. E o segundo é o risco de que caminhoneiros da Argentina entrem em busca do produto no Brasil, especialmente nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS) e São Borja (RS). O consultor do setor, Adriano Pires, defende que o problema do país vizinho serve de aviso para o governo brasileiro. eldquo;Nos afeta porque não está faltando no Brasil, por isso podem vir caminhões da Argentina abastecer aqui. No Brasil você tem uma estrutura muito mais sólida na Argentina para evitar alguns tipos de desabastecimento. Não existe uma Petrobras na Argentina e além da Petrobras aqui você tem outros importadores que tem uma responsabilidade com o país. Eu não sou alarmista por faltar diesel, eu sou alarmista de que o governo tem que entender que o preço do diesel vai continuar crescendoerdquo;, afirmou. eldquo;O preço do diesel vai subir por três aspectos: a continuidade da guerra da Ucrânia, a temporada de furacões nos EUA endash; que pode ser pior do que o ano passado e parar refinarias na Louisiana endash; e a alta tradicional no consumo para o segundo semestre por conta do agronegócioerdquo;, completa. Presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom), Sérgio Araújo teme que a Petrobras possa não acompanhar o preço internacional, o que agravaria o problema. O levantamento diário da entidade aponta que o diesel está defasado em 8%. Ele não vê, no entanto, risco de desabastecimento no Brasil nas próximas semanas. eldquo;Pelas informações recebidas do MME e da ANP, que recebem dados diários dos agentes que atuam na cadeia de suprimentos dos combustíveis, a situação do abastecimento está sob controle. Os estoques estão sendo monitorados diariamente. Até o momento, os problemas relatados são pontuaiserdquo;, afirmou ele. eldquo;Importante que seja mantido o monitoramento, pois existem fortes indicações que no segundo semestre haverá aumento da demanda e restrições nas ofertas, principalmente do óleo dieselerdquo;, completou Araújo. Para o conselheiro da Petrobras, Marcelo Oliveira, a situação da Argentina serve de alerta ao Brasil. eldquo;Que isso sirva de exemplo. Em países onde os governos se metem no mercado há falta de produtoserdquo;, disse à CNN. Crise do diesel no Brasil Representantes de distribuidoras brasileiras ouvidos pela CNN temem que a falta de combustível chegue da mesma forma no país, o que pode promover uma crise no transporte de cargas e passageiros. Em carta enviada à Agência Nacional do Petróleo no dia 25 de maio, o presidente da Petrobras relata eldquo;elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022erdquo;. O ofício foi uma decisão tomada na reunião do Conselho de Administração. Conselheiros presentes na reunião apontaram à CNN que o risco maior é realmente para setembro. Em nota, a ANP informou que eldquo;vem atuando diligentemente para se antecipar a riscos de ao abastecimento nacional com óleo diesel que, neste momento, acontece com regularidadeerdquo; e que eldquo;está dedicada a acompanhar a situação e a propor as medidas que se mostrarem necessárias para garantir a oferta do produtoerdquo;. Já o Ministério de Minas e Energia diz que eldquo;os estoques de óleo diesel S10 representam 38 dias de importação. Em outras palavras, se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o país por 38 diaserdquo;.

O preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7,54, alta de 0,67% no comparativo com o mês de abril. Já o etanol continua registrando altas mais expressivas em relação à gasolina e encerrou o mês a R$ 6,12, alta de 3,14%, se comparado ao mês anterior. Os dados são do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). eldquo;Em relação ao início do ano, o motorista brasileiro já está pagando 9,8% mais caro no litro da gasolina e 6,3% a mais pelo etanol. No comparativo com um ano atrás, os acréscimos chegam a 30% para a gasolina e a 26,9% para o etanol, segundo o último levantamento da Ticket Logerdquo;, destaca Douglas Pina, diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Nenhuma região brasileira apresentou recuo no valor dos dois combustíveis, e, assim como em abril, o Nordeste segue liderando com o maior preço médio para a gasolina, comercializada a R$ 7,64, com alta de 0,80% em relação a abril. A menor média para esse combustível foi registrada nos postos da Região Sul, a R$ 7,19. Bem como no início de maio, o litro mais caro para o etanol deixou de ser comercializado nos postos da região Norte, como ocorreu em abril, e passou a ser registrado nas bombas da região Sul neste fechamento de mês, a R$ 6,30, com alta de 3,13%. Já a menor média para o etanol segue sendo registrada no Centro-Oeste, a R$ 5,67 e o menor acréscimo no preço médio, de 1,58%, em relação às demais regiões.

Toda vez que o governo do presidente Jair Bolsonaro promove uma mudança na presidência da Petrobras, a estatal precisa desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão. Esse é o custo que uma companhia deste porte tem para preparar uma assembleia virtual de acionistas, etapa necessária para a realização de trocas de comando. A última dessas assembleias foi promovida há menos de dois meses, e uma nova é esperada nos próximos 45 dias, agora em razão da indicação de Caio Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, para substituir José Mauro Coelho na presidência. Andrade será o quarto presidente em menos de três anos e meio de governo Bolsonaro. Já a passagem de Coelho será a mais curta de toda a história da Petrobras. Pelo estatuto, o presidente da petroleira precisa fazer parte do conselho de administração da empresa endash; por isso, ele precisa ser eleito primeiro como conselheiro, o que só é possível em assembleia de acionistas. Apenas após essa etapa, o colegiado vota o nome dele para o comando da estatal. Segundo advogados especializados em governança, montar uma assembleia virtual para uma companhia do porte da Petrobras envolve vários fatores, que, além de custos, demandam o envolvimento dos executivos da empresa que poderiam estar concentrados em outros projetos de interesse da companhia. eldquo;Ficar trocando de presidente a toda hora não é brinquedo, custa muitoerdquo;, diz o especialista em governança Renato Chaves, que recebeu da própria Petrobras a estimativa do custo de R$ 1,3 milhão por assembleia. A cifra foi confirmada pelo Estadão/broadcast com fontes da empresa. Procurada, a Petrobras não se pronunciou oficialmente. PARA ONDE VAI O DINHEIRO? Para montar uma assembleia, a companhia precisa contratar uma empresa para conectar os acionistas dentro e fora do País, fazer os cálculos dos votos, calcular o voto múltiplo, entre outras ações durante a reunião. Também é necessário contratar uma auditoria externa para monitorar todo o processo. Soma-se a isso o gasto com as publicações endash; edital de convocação e atas endash;, a contratação de advogados externos e a mobilização de empregados próprios da companhia que ficam à disposição do evento. Na última Assembleia-geral Extraordinária (AGE), seguida à Assembleia-geral Ordinária (AGO) que elegeu o atual presidente demissionário, José Mauro Coelho, em abril, o dinheiro foi jogado fora. Convocada para votar mudanças no estatuto social da Petrobras que reforçariam a governança da estatal, a União avisou, uma hora antes de começar o encontro, que precisaria de mais tempo para analisar o Estatuto, e a AGE foi cancelada. ebull;

Os Estados apresentaram ontem uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar uma conta de compensação de eventuais perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações. A proposta poderia envolver até R$ 66 bilhões. A ideia é garantir R$ 34 bilhões este ano para uma espécie de fundo, que funcionaria fora do Orçamento e seria formado com até 40% das receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras, royalties e participações especiais. Em troca, para compensar essa perda de arrecadação para a União, a proposta é de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 9% para uma alíquota extraordinária de 20%. Esse valor poderia subir para 30% no caso de a variação do preço do petróleo Brent ser superior ao US$ 80 no semestre. Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal. A CSLL é um tributo cobrado pela Receita Federal cuja arrecadação não é dividida com Estados e municípios. Portanto, todo o aumento de receita ficaria com a União. A proposta foi apresentada por um grupo de secretários estaduais de Fazenda em reunião com os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta de teto do ICMS sobre combustíveis; Jean Paul Prates (PT-RN); e Davi Alcolumbre (União-ap). elsquo;CONTRIBUIÇÃOersquo;. Os Estados argumentaram que as empresas do setor, que estão aumentando o lucro com a alta do petróleo, como a Petrobras, teriam de dar a eldquo;sua contribuiçãoerdquo; para a redução do preço dos combustíveis no varejo. Só a Petrobras teve um lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os secretários afirmaram ainda que esse movimento está acontecendo em outros países. Foi citado o caso do Reino Unido. Na semana passada, o governo britânico anunciou que aplicará um imposto temporário de 25% sobre lucros de empresas de petróleo e gás, como parte de um pacote econômico para abrandar a pressão do custo de vida. Para criar a conta de compensação com recursos de receitas de dividendos, royalties e participações especiais, seria preciso contornar o teto de gastos. A ideia é que essas receitas para a conta entrem diretamente no fundo sem passar pelo caixa do governo. Para isso, seria preciso fazer uma mudança na Constituição. ebull;

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou à articulação do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), para aprovar no prazo de um mês o projeto que impõe um teto na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta que enfrenta resistência dos governadores. Pacheco deu aval ao avanço da proposta no Senado e enviou um recado aos secretários estaduais de Fazenda, em reunião ontem, dizendo que os senadores votarão a proposta mesmo que os Estados recuem de um movimento recente e diminuam a alíquota do ICMS sobre o diesel. Segundo apurou o Estadão, a votação do plenário é um compromisso que Pacheco assumiu com Lira. Para tentar enterrar o projeto do teto do ICMS, os governadores lançaram mão de uma estratégia para rever uma decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e abrir mão da alíquota única do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, congelando a cobrança com base no preço dos últimos 60 meses, o que reduziria o tributo em cada localidade, e prorrogando o congelamento do imposto sobre a gasolina, GLP e álcool combustível até dezembro. O congelamento em vigor termina no final de junho. Essa decisão pode ser anunciada amanhã após reunião de conciliação com integrantes do governo no Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, porém, Pacheco decidiu dar andamento ao projeto da Câmara apesar do gesto de recuo dos governadores. O que pode ocorrer para amenizar a resistência dos Estados é discutir uma medida de compensação se houver perdas na arrecadação dos governos regionais, conforme o presidente do Senado sinalizou no início da semana, após reunião com os secretários. Contrariando pedido dos governadores, Pacheco avisou que vai pautar o projeto diretamente no plenário. Ele montou um grupo de trabalho para melhorar o texto, mas a interlocutores diz que essa medida não é protelatória e que o ambiente para a redução do ICMS para ajudar a reduzir o custo da população ganhou espaço. O grupo já teve reuniões ontem. IMPASSE. No texto da Câmara, a compensação é feita por abatimento da dívida, o que não agradou a todos os Estados. Uma alternativa discutida no Senado é oferecer uma transferência direta de recursos, o que impactaria o teto de gastos da União. eldquo;É mais fácil sempre utilizar a dívida pública, mas há quatro Estados que não têm praticamente nenhuma dívida pública. Se for com recursos, isso tem implicação no teto de gastos públicos, tem de abrir espaço no Orçamento para fazer essa compensaçãoerdquo;, disse o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), após reunião com secretários, ontem, para quem a eldquo;compensação não foi feita de forma harmônica (na Câmara)erdquo;. ebull;

Diante da alta de casos de covid-19, o Comitê Científico, grupo que assessora o governo do Estado de São Paulo sobre as ações adotadas durante a pandemia, voltou a recomendar nesta terça-feira o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados. A orientação, porém, não altera a legislação vigente, que prevê o uso obrigatório apenas em ambientes hospitalares e no transporte coletivo. Como mostrou o Estadão nesta terça, a capital paulista teve aumento de 251,8% no total de internados na rede municipal com o coronavírus em leitos de enfermaria e de UTI no último mês. Entre 30 de abril e esta segunda-feira, o total saltou de 56 para 197. Apesar do crescimento, o número segue bem abaixo do registrado no fim de janeiro, quando o surto da variante Ômicron, mais transmissível, provocou 873 internações na rede. Ao mesmo tempo, dados da Fundação Seade apontam que a média móvel de novas internações por covid ou suspeita da doença no Estado saltou de 171, em 30 abril, para 374, em 30 de maio. Os números representam alta de 118,7%. Ainda assim estão bem abaixo do pico da variante Ômicron, que ocorreu no início deste ano. Em 29 de janeiro, a média móvel de novas hospitalizações chegou a ficar em 1.521 no Estado, número três vezes maior do que o índice atual. eldquo;Existe um claro aumento do número de casos de coviderdquo;, disse Jamal Suleiman, médico no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Referência no combate à pandemia no Estado, a instituição atendeu cinco pacientes com diagnóstico positivo para covid na última semana de abril, entre os dias 24 e 30. Cerca de um mês depois, entre os dias 22 a 28 de maio, o número de hospitalizados com a doença saltou para 19 endash; alta de 280% em um período de um mês. Segundo o médico, grande parte dos casos é da BA.2, subvariante da Ômicron. Suleiman explica que a interrupção na tendência de queda começou a ser observada no hospital há cerca de quatro semanas e diz ainda não ser possível ver um platô, quando há estabilização das curvas. Como causas do cenário atual, ele aponta o encerramento de medidas não farmacológicas. eldquo;O que fez a retomada dos casos foi abolir completamente as estratégias de proteção, como a não exigência de máscaraerdquo;, disse Suleiman. Os acessórios de proteção deixaram de ser obrigatórios em ambientes fechados em São Paulo a partir de 17 de março. ESCOLAS. Diante do avanço dos casos de síndrome respiratória no País, o Estadão mostrou na última semana que prefeituras estão voltando a recomendar o uso de máscara, principalmente em ambientes fechados. Municípios como Curitiba, no Paraná, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul, em São Paulo, além de Betim e Guaxupé, em Minas Gerais, adotaram medidas nesse sentido nos últimos dias. Na capital paulista, assim como no Estado de São Paulo, a não obrigatoriedade do uso continua na maior parte dos ambientes fechados, mas colégios particulares têm recomendado novamente a utilização da proteção, como é o caso do Colégio Franciscano Pio XII edo Santa Cruz. ebull;