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Dados do Banco Central (BC) mostram que movimentações do Pix somaram R$ 17,2 trilhões e alcançaram novo recorde em 2023. O volume financeiro das transações via a plataforma digital aumentou 57,8% ante 2022, quando totalizou R$ 10,9 trilhões, e mais do que dobrou em relação a 2021. Hoje, a modalidade é amplamente usada por pessoas físicas e no setor varejista, enquanto outros meios de pagamento, como o DOC e TEC, são substituídos pela plataforma. Na contramão, o volume das tradicionais cédulas e moedas totalizou no último dia de dezembro de 2023 cerca de R$ 341 bilhões. Isso representa uma diminuição de 7,78% desde o surgimento do Pix, em 2020, quando o meio circulante nacional foi de aproximadamente R$ 370 bilhões. Segundo o BC, o Pix teria o potencial de incentivar, entre outros pontos, a eldquo;eletronizaçãoerdquo; do mercado de pagamentos de varejo e a inclusão financeira. O ano de 2020 fechou com 178 milhões de CPFs cadastrados na plataforma. Já no fim do ano passado, esse número subiu para 194 milhões emdash; ou seja, pouco mais de 95% do total da população brasileira, que somou 203 milhões, segundo o Censo de 2022. Atualmente, o BC se encaminha para implantar definitivamente o Pix Automático, modalidade que permite pagamentos recorrentes ao modelo de débito em conta e que deve ser ofertado obrigatoriamente pelos participantes. eldquo;O Pix Automático tem o potencial para reduzir a inadimplência e otimizar o processo de cobrança, além de viabilizar uma ampliação da base de clientes dada a penetração do Pixerdquo;, explicou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Angelo Duarte. Já do ponto de vista do pagador, Duarte acredita que irá corroborar com a efetivação de pagamentos e, com o preço menor, estimular as empresas a cada vez mais eldquo;ofertarem essa alternativa de pagamentos recorrentes por meio do Pix Automático, podendo, em alguns casos, ampliar o acesso da população a determinados serviçoserdquo;.

O presidente da Vibra Energia, Ernesto Pousada, aponta que a transição para veículos elétricos no Brasil será mais longa. O país passará inicialmente por um desenvolvimento mais acentuado dos combustíveis líquidos, que permanecerão significativos no cenário da transição energética por muitos anos, avaliou o executivo durante o Latin America Investment Conference. Segundo Pousada, a transição energética não ocorrerá igual em todas as partes do mundo e as características do Brasil permitem que o desenvolvimento de biocombustíveis encontra terreno fértil para forte crescimento no país. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente da Vibra Energia, Ernesto Pousada, aponta que a transição para veículos elétricos no Brasil será mais longa. O país passará inicialmente por um desenvolvimento mais acentuado dos combustíveis líquidos, que permanecerão significativos no cenário da transição energética por muitos anos, avaliou o executivo durante o Latin America Investment Conference. Segundo Pousada, a transição energética não ocorrerá igual em todas as partes do mundo e as características do Brasil permitem que o desenvolvimento de biocombustíveis encontra terreno fértil para forte crescimento no país. Para ler esta notícia, clique aqui.

A partir de 1/2/2024, será implementado o login único, por meio do portal Gov.BR, para acessar a Central de Sistemas da ANP (CSA) (https://csa.anp.gov.br/). Somente a forma de login foi alterada, não havendo mudanças nas funcionalidades dentro da CSA. Caso o usuário ainda não tenha uma conta no Gov.BR, deve acessar a página https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/, que apresenta o passo a passo para a criação do cadastro no portal. Na CSA estão disponíveis, por exemplo, sistemas utilizados pelos agentes econômicos regulados para envio de dados à ANP, tais como: cadastros para postos de combustíveis e revendas de GLP (SRD-PR e SRD-GLP, respectivamente); Sistema de Informações e Movimentos de Produtos (Simp); Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção (Sigep); Calculadora de Nota de Eficiência Energético-Ambiental (RenovaCalc); entre outros. A CSA tem como principal função a gestão de acessos aos sistemas da Agência, como cadastro e alteração de acessos para usuários externos, alteração de e-mail e modificação de senha. Permite ainda que gestores de empresas (portadores de certificado digital da empresa instalado em seu computador) requisitarem acesso a esses sistemas. Para isso, devem utilizar a opção eldquo;Solicitar acessoerdquo;, na página "Sistemas ANP", ou a opção eldquo;Entrarerdquo; do menu. O login único está sendo implementado de maneira gradativa. Os demais sistemas da ANP, por enquanto, terão mantidas as formas de login atuais. Na página do CSA, estão disponíveis manuais, vídeos e perguntas frequentes para auxiliar os usuários na mudança de login e navegação pelos sistemas.

A partir de 1/2/2024, será implementado o login único, por meio do portal Gov.BR, para acessar a Central de Sistemas da ANP (CSA) (https://csa.anp.gov.br/). Somente a forma de login foi alterada, não havendo mudanças nas funcionalidades dentro da CSA. Caso o usuário ainda não tenha uma conta no Gov.BR, deve acessar a página https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/, que apresenta o passo a passo para a criação do cadastro no portal. Na CSA estão disponíveis, por exemplo, sistemas utilizados pelos agentes econômicos regulados para envio de dados à ANP, tais como: cadastros para postos de combustíveis e revendas de GLP (SRD-PR e SRD-GLP, respectivamente); Sistema de Informações e Movimentos de Produtos (Simp); Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção (Sigep); Calculadora de Nota de Eficiência Energético-Ambiental (RenovaCalc); entre outros. A CSA tem como principal função a gestão de acessos aos sistemas da Agência, como cadastro e alteração de acessos para usuários externos, alteração de e-mail e modificação de senha. Permite ainda que gestores de empresas (portadores de certificado digital da empresa instalado em seu computador) requisitarem acesso a esses sistemas. Para isso, devem utilizar a opção eldquo;Solicitar acessoerdquo;, na página "Sistemas ANP", ou a opção eldquo;Entrarerdquo; do menu. O login único está sendo implementado de maneira gradativa. Os demais sistemas da ANP, por enquanto, terão mantidas as formas de login atuais. Na página do CSA, estão disponíveis manuais, vídeos e perguntas frequentes para auxiliar os usuários na mudança de login e navegação pelos sistemas.

Levantamento do escritório Lefosse mostra que, em uma década, a Lei Anticorrupção gerou 50 acordos de leniência e 2.740 processos. Pouco mais da metade (54%) foi julgada e, ao menos, 858 executivos foram apenados. Ou seja, cerca de um terço dos processos resultaram em condenação. Atualmente, há 2.740 ações em curso, das quais 1.480 foram julgadas. Deste total, 601 casos envolveram propina a agente público e 580, fraude a licitações. Outros 1.252 casos estão em andamento e ao menos um terço dura mais de dois anos. Na esfera administrativa, houve 24.458 sanções contra empresas e executivos. A maior parte (11.147) ficou impedida de contratar com o poder público por prazo determinado. Outras 10.991 foram suspensas e 961 multadas. As multas aplicadas somaram R$ 1,1 bilhão. As empresas firmaram acordos de leniência com a União prevendo ressarcimentos de R$ 25 bilhões. No entanto, pouco desse valor foi recolhido aos cofres do Tesouro. As empresas, em grande maioria, pedem às autoridades competentes revisão da leniência para reduzir os valores pactuados. Alegam ter havido abusos no cálculo decorrentes de uma ação deliberada do Ministério Público Federal com a Justiça Federal durante a operação Lava Jato. No caso da Jeamp;F, que acertou, em 2017, R$ 10,3 bilhões, houve desembolso de R$ 580 milhões ao longo desse período e a companhia conseguiu, via Supremo Tribunal Federal, a suspensão dos pagamentos até a revisão do acordo. A empresa dos irmãos Batista propôs ao Ministério Público Federal uma redução de cerca de R$ 3 bilhões. As conversas estão em curso.