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A Política Nacional de Qualidade do Ar, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês, precisará de medidas importantes para sair do papel. Dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mostram que faltam estações de monitoramento no País. A pasta tenta dois caminhos para captar pelo menos R$ 120 milhões e construir essas estações e fazer cumprir a nova lei: a reversão de recursos oriundos de multas ambientais e o Fundo Amazônia. O ministério já submeteu projetos nas duas frentes ao Ibama e ao comitê do Fundo e aguarda o desenrolar do processo, que deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. Caso o dinheiro venha da reversão de multas ambientais, a ideia da pasta é que as empresas penalizadas construam essas estações de monitoramento da qualidade do ar e financiem o funcionamento das estruturas por dois anos, quando elas passarão a ser administradas pelos Estados. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do ano passado, há 395 estações de monitoramento distribuídas em 16 unidades da federação. Os Estados que concentram maior número dessas estruturas são Rio de Janeiro (140), São Paulo (77) e Minas Gerais (57). eldquo;Já temos sinalização positiva de algumas dessas empresas para poder avançar nesse sentidoerdquo;, afirmou o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, ao Estadão. Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), publicado em fevereiro, mostra que, considerando os padrões de monitoramento de qualidade do ar utilizados nos Estados Unidos, o Brasil precisaria construir pelo menos 46 novas estações de monitoramento para dar conta do serviço. Já se o padrão utilizado fosse o adotado na Europa, seria necessário ao menos 138 estações novas. A Política Nacional de Qualidade do Ar, aprovada pelo Congresso, prevê atribuições para a União e os Estados a fim de garantir um padrão de qualidade. No caso do governo federal, a política determina que o Executivo estabeleça prazos e metas de concentração de poluentes no ar por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). eldquo;O ministério vai lançar um plano de ação nacional para melhorar a qualidade do ar com objetivos muito claros, que unem agendas de mudanças climáticas, qualidade do ar e saúde pública. Com debate bem amplo sobre como aperfeiçoar os instrumentos para lidar com episódios críticos. (Vamos) Classificar zonas do Brasil que atendem ou não os padrões de qualidade do ar e, assim, fazer a implementação dos planos de gestão junto com os Estadoserdquo;, disse Maluf. Antes da lei, em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que o Conama formulasse em até dois anos os padrões de qualidade do ar no País, incluindo metas e prazos. O prazo dado pelo STF chega ao fim em setembro, considerando a data de publicação da decisão, e o conselho já se prepara para votar uma resolução. Após diversas reuniões, com ambientalistas, órgãos ambientais e indústrias divergindo, o texto que se encaminha para aprovação prevê quatro padrões intermediários de qualidade do ar (PI1, PI2, PI3, PI4) e um padrão final (PF). A redação da resolução deve incluir prazos apenas para as três primeiras metas intermediárias, deixando o PI4 e o PF sem data, com definição posterior por meio de resolução. A Política aprovada no Congresso determina, no entanto, que os dados sejam apresentados a partir de um índice, o eldquo;Índice de Qualidade do arerdquo;. Nesse caso, a primeira faixa desse indicador será o valor fixado como padrão final (PF) pelo Conama. Esses padrões de qualidade do ar são medidos para compostos considerados críticos para a poluição atmosférica e seus impactos não só no meio ambiente, mas também na saúde da população. São eles: Material Particulado (MP10); Material Particulado (MP 2,5); Dióxido de Enxofre (SO2); Dióxido de Nitrogênio (NO2); Ozônio (O3); fumaça; Monóxido de Carbono (CO); Partículas Totais em Suspensão (PTS); Chumbo. A resolução do Conama colocará como meta final (ainda sem prazo) os patamares indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como os ideais. No caso do MP10 e MP2,5, uma concentração anual de 15 e 5 microgramas por metro cúbico (µg/m3), respectivamente. Para dar uma dimensão de quão distante o País está de impor um bom padrão de qualidade, as metas iniciais para esses poluentes fixa 40µg/m3 e 20µg/m3, bem acima do recomendado pela OMS. eldquo;Como a própria OMS, diz essa é uma meta aspiracional. Hoje nenhum país do mundo cumpre aquele índice. Mas, acreditamos que é possível colocar um prazo, uma meta para atingir isso, porque tendo uma meta dessa, a gente consegue criar todas as outras políticas públicas para reduzir emissãoerdquo;, argumenta o secretário. Entre esses compostos, o MP 2,5 é o mais preocupante para a saúde humana, já que reúne partículas microscópicas expelidas por veículos e pela indústria e que podem ser aspiradas facilmente durante a respiração. eldquo;O material particulado causa, além dos problemas respiratórios, problemas em outros órgãos a nível sistêmico. Ele por si só é carcinogênicoerdquo;, explica Evangelina Araujo, médica e diretora do Instituto Ar. eldquo;Morrem no Brasil, segundo a Organização Panamericana de Saúde, devido à poluição do ar cerca 51 mil pessoas, isso é mais do que o número de mortes por acidente de trânsito.erdquo; Doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais também estão no rol de doenças causadas por esses poluentes. A OMS atualizou seus padrões de qualidade do ar em 2022 e indicou que 99% da população mundial respira ar inadequado de acordo com os limites estabelecidos. Segundo estimativas da OMS, a poluição do ar causa cerca de 7 milhões de mortes por ano no mundo. O número é 11 vezes maior do que a quantidade de pessoas que morreram em decorrência de doenças relacionadas à Aids em 2022 (630 mil pessoas). Estados engatinham A priori a nova lei determinava que os Estados fizessem inventários de fontes de poluição em até três anos e que a União fizesse um modelo nacional a partir deles em até um ano. Mas, o presidente Lula vetou esses prazos da lei com o argumento de que a imposição de prazos ao Executivo por parte do Legislativo viola a separação dos Poderes. A Presidência argumentou ainda que os prazos foram fixados sem que exista um regulamento definido sobre o formato dos inventários, o que tornaria difícil sua execução em tempo hábil. eldquo;O Ministério do Meio Ambiente conseguiu recursos internacionais para um inventário nacional, por meio da Coalizão Ar Limpo e do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Já está sendo feito com prazo de entrega em 2025, por isso já queremos focar nos planos estaduais já em 2025, e não ter que esperar três anos para os inventários estaduais, depois um ano para o nacionalerdquo;, argumentou o secretário Adalberto Maluf. A lei mantém, no entanto, prazo para que Estados façam planos de gestão e controle da qualidade do ar em até cinco anos. Atualmente, segundo o MMA, somente cinco Estados do País já têm planos de gestão e controle da qualidade do ar concluídos (São Paulo e Paraná) ou em andamento (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia). O Estadão questionou as unidades da federação sobre o tema, e além desses, Maranhão, Sergipe, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará informaram a existência de iniciativas para gerir a qualidade do ar. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai apoiar financeiramente os Estados na elaboração de planos e inventários. As emissões móveis veiculares são o grande destaque dos centros urbanos. Gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), David Tsai afirma que a lei é positiva por dar um peso maior a normativas que já existiam e não eram levadas a sério por muitos entes. eldquo;Para que a política saia do papel precisamos que os governantes coloquem isso como um problema prioritário e reservem recursos para isso, direcionem orçamento para equipar a gestão pública para enfrentar o problema, que é tecnicamente complexo, precisa de conhecimento, ferramentas técnicas não triviaiserdquo;, explica Tsai. eldquo;O Brasil como um todo não dá atenção necessária para o tema. Um sintoma disso é que a rede de monitoramento da qualidade do ar é super deficitária.erdquo; No Brasil, um dos principais agravantes da qualidade do ar, além da emissão de veículos e da indústria, são as queimadas. Isso faz com que a qualidade do ar de cidades como Manaus, no meio da Amazônia, esteja frequentemente entre as piores do mundo. No ano passado, em outubro, quando uma seca histórica abatia a região, a cidade chegou a registrar a segunda pior qualidade do ar do mundo, segundo a World Air Pollution. Na época, o Ibama afirmou que a fumaça que encobria a cidade vinha de queimadas nos municípios próximos. Nesse sentido, a cientista ambiental e assistente de projetos do Iema, Helen Sousa, explica que o combate ao desmatamento é uma aliado na qualidade do ar. eldquo;Com a preservação de uma área, consequentemente não teremos a queima dela e a emissão de poluenteserdquo;, destaca Sousa. O governo do Amazonas afirmou ao Estadão que neste ano vai implementar sensores de qualidade do ar em todos os municípios do Estado. A nova rede custará cerca de R$ 2,4 milhões, investidos pela embaixada da Coreia do Sul em um acordo com o governo estadual. Outro Estado que sofre com queimadas, originadas sobretudo no desmatamento, o Pará afirmou que iniciará neste ano a instalação de 100 sensores para detectar, principalmente, a queima de combustíveis fósseis. A capital do Estado, Belém, será a sede da 30.ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-30) em 2025.

A Petrobras está levando a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) um pleito para flexibilizar suas regras de licitações, disse o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista ao estúdio epbr durante a Offshore Technology Conference (OTC) 2024, em Houston (Texas), nesta terça-feira (7/5). eldquo;O que é necessário é que a gente tenha mais flexibilidade, sem perder governança, sem perder a checagem, a contra-checagem e a possibilidade de punir eventualmente má gestão ou más práticaserdquo;, disse. eldquo;Não é a intenção atropelar nada, nem facilitar nada escuso, nada errado, é o contrárioerdquo;, acrescentou. Segundo o executivo, as discussões não envolvem alterações na Lei das Estatais, mas sim a redução da padronização prevista nas regras de controle. A lei foi aprovada em 2016 com mecanismos de transparência e governança para as empresas públicas, como reflexo dos casos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato. eldquo;A Lei das Estatais tem mais componentes em relação à estruturação da gestão da empresa. Então não é exatamente disso que estamos falando. Estamos falando de uma coisa abaixo disso, com um cunho muito prático, muito pragmático, que vai nos facilitar fazer a transição energética e evitar a inflação estruturalerdquo;, explicou. O executivo argumenta que essas alterações são necessárias porque o número de fornecedores do setor está se tornando mais escasso, devido à adaptação do mercado para a transição energética. O cenário está afetando de forma global as empresas que atuam na indústria e tem contribuído para uma inflação estrutural de serviços e equipamentos, argumentou. No caso específico do Brasil, Prates afirmou que ainda existem fornecedores que sofrem com a redução das contratações na década passada e com os efeitos da Operação Lava Jato. Ele lembrou que a Petrobras está entre os maiores contratadores do mundo em itens como o de plataformas e que, por isso, o mercado nacional não consegue suprir toda a demanda. O executivo lembrou que, apesar de ser estatal, a Petrobras compete globalmente e que precisa se adaptar também para a nova realidade da indústria com a transição energética. eldquo;As contratações vão ter que ser modernizadas. E isso em consonância com o TCU, com órgãos controladores, com ministérios, com o governo federal em geral, com os nossos próprios parceiros, para que não haja disputas, eventualmente judicialização imotivadas pelo fato de não entender por que aquilo mudouerdquo;, disse. Prates ressaltou que a vigilância à qual a estatal está submetida é saudável, mas disse que é necessário não eldquo;enclausurarerdquo; a criatividade e a inovação nos editais de contratação. eldquo;Tem várias coisas que são incluídas hoje nos editais, para descarbonizar, induzir descarbonização, induzir preço, como também por razões técnicas, que são diferentes na forma de comprar e que têm que mudarerdquo;, explicou. Com essas mudanças, a expectativa é que as contratações foquem mais nos resultados finais dos serviços e produtos entregues. eldquo;Eu não preciso necessariamente dizer ao meu fornecedor como exatamente ele tem que fazer aquilo ali. Claro que eu vou checar parâmetros técnicos, segurança, a própria emissão de carbono, metanoerdquo;, explicou. Ele citou como exemplo a possibilidade de licitações para barcos de apoio sem especificar o tipo de combustível que precisa ser usado, o que abriria a possibilidade de contratar navios a bunker ou a gás natural liquefeito. Além de ajudar a adotar soluções para descarbonizar as operações, o executivo acredita que o relaxamento das regras pode ajudar a dar mais eficiência, rapidez e agilidade às contratações da companhia. eldquo;A gente prefere padronizar as coisas. Há uma tendência normal a fazer isso, e é correta. O problema é que quando você exagera, passa do ponto, passa a receber coisas meio embotadas, já meio em pacotes. E isso elimina a possibilidade do operador de ser criativo e maleávelerdquo;, disse. (Exclusivo EPBR)

A ANP assinou acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a cana-de-açúcar sustentável. O extrato do acordo, que terá duração de 36 meses, foi publicado hoje (7/5) no Diário Oficial da União. A Bonsucro é responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. O objetivo do acordo é construir um procedimento integrado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham, de maneira voluntária, tanto certificação da Bonsucro quanto do RenovaBio. Tal procedimento integrado será composto por diferentes capítulos que irão descrever critérios específicos componentes de um esquema de certificação. A medida também tem como finalidade trocar experiências e conhecimentos sobre certificação, somar esforços para a melhoria dos dois processos, promover a análise integrada dos dados de ambas as certificações e integrar os processos de supervisão dos organismos de certificação e de treinamento para certificadoras e produtores. O acordo de cooperação não tem como objetivo alterar as disposições dos documentos oficiais do RenovaBio. Após a conclusão do acordo e implementação dos resultados, os produtores que buscarem as duas certificações poderão se submeter a um procedimento integrado de certificação, o que deve otimizar esforços de auditoria e reduzir custos. Próximos passos A partir da assinatura do acordo, ANP e Bonsucro formarão uma equipe de especialistas para desenvolver o procedimento integrado de certificação, que incluirá elaboração de materiais de comunicação e de treinamento, além de auditorias-piloto. Saiba mais sobre o RenovaBio.

A ANP iniciará, a partir de 13/5, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento. Assim, solicitações enviadas por meio do formulário só serão aceitas até o dia 12/5. Por meio do sistema, será possível solicitar autorização, atualização cadastral e revogação automáticas, emissão de certificado de autorização e geração de relatórios. A alteração visa agilizar a obtenção das novas autorizações e atualizações cadastrais, possibilitando que instalações tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas consigam emitir seu certificado de autorização de maneira automática assim que concluírem o cadastro. O acesso ao novo sistema será feito pela Central de Sistemas da ANP (CSA). Será obrigatório que as empresas tenham certificado digital e que os usuários tenham conta no portal SouGov.br. De acordo com a Resolução ANP nº 939/2023, ponto de abastecimento é a instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de posse do detentor da instalação, sendo vedada a comercialização. Apenas instalações aéreas ou enterradas com capacidade total de armazenagem de 15 m³ ou superior necessitam de autorização da ANP. Contudo, todos os detentores desse tipo de instalação devem cumprir as demais disposições da Resolução. Veja mais informações sobre pontos de abastecimento.

Os preços do petróleo recuaram nesta terça-feira, 7, com foco nas tensões no Oriente Médio, e em meio ao fortalecimento do dólar contra moedas desenvolvidas. As cotações oscilaram perto da estabilidade durante o dia, e chegou a operar no azul, mas recuou perto do fechamento, em meio ao impulso do dólar e às notícias de que Israel vai limitar as operações em Rafah. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para junho fechou em queda de 0,13% (US$ 0,10), a US$ 78,38 por barril. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para julho caiu 0,20% (US$ 0,17), a US$ 83,16 por barril. Após a invasão terrestre israelense a Rafah, autoridades palestinas continuam pressionando os EUA a intervir contra o movimento. Enquanto isso, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reforçou que o domínio na região será eldquo;um passo importanteerdquo; para derrotar o Hamas. Durante a madrugada, o exército israelense tomou controle de uma passagem para o Egito em Rafah. Logo depois, os EUA adiaram o envio de alguns armamentos a Israel, após serem reportados bombardeios em Gaza. A decisão foi interpretada como uma mensagem política para o país, que anunciou mais perto do fim do pregão que vai limitar sua operação em Rafah. Em meio às tensões, o City Index aponta que a tendência no curto prazo ainda é de queda, visto que os riscos de interrupções no fornecimento da commodity são cada vez menores, eldquo;mesmo quando uma trégua entre Israel e Hamas permaneça ilusóriaerdquo;.Também nesta terça investidores acompanharam o comunicado que o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos EUA solicitou a compra de 3,3 milhões de barris de petróleo para ajudar a recompor a Reserva Estratégica (SPR, na sigla em inglês) em outubro. (Estadão Conteúdo)

A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontou que no fechamento de abril o valor do litro do etanol foi comercializado à média de R$ 3,93, com aumento de 1,55% ante a primeira quinzena do mês. A gasolina foi encontrada a R$ 5,96, após acréscimo de 0,51%. eldquo;Neste encerramento de mês, quando a média do etanol do consolidado de abril é comparada com o fechamento do mês anterior, período em que o combustível foi registrado a R$ 3,75, o aumento é de 5%. Já para a gasolina, o acréscimo em relação ao mês passado foi menor, de 1%erdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. O etanol segue em alta em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Centro-Oeste, onde mesmo apresentando o menor preço médio entre as demais regiões, de R$ 3,84, o valor do litro aumentou 1,86% em relação aos primeiros quinze dias do mês. No Sudeste, o etanol também fechou o mês a R$ 3,84, mesma média registrada no Centro-Oeste. O etanol mais caro do País foi encontrado nas bombas de abastecimento da Região Norte, a R$ 4,56. O Centro-Oeste foi a única região a registrar estabilidade no preço da gasolina, que fechou abril a R$ 6,02. Já o Nordeste apresentou o aumento mais expressivo no preço do combustível, de 0,83%, que encerrou o período a R$ 6,08. A gasolina mais cara foi encontrada no Norte, a R$ 6,37, e a mais barata, no Sudeste a R$ 5,83. Quase todos os estados e o Distrito Federal registraram aumento no valor do etanol, com exceção de alguns da Região Norte, onde os preços ficaram estáveis ante a primeira quinzena: Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O maior aumento no preço do etanol, de 3,37%, foi identificado no Mato Grosso, que fechou abril com o litro a R$ 3,68. A média mais alta foi registrada em Roraima, a R$ 5,02, e a mais baixa, no Mato Grosso, a R$ 3,68. A gasolina também ficou mais cara na maior parte dos estados, mas registrou recuos em dois e no Distrito Federal, e o mais expressivo, de 1,61%, foi identificado nas bombas de abastecimento do Rio Grande do Norte, que fechou o mês com o litro a R$ 6,11. O aumento mais significativo, de 2,18%, foi identificado na Bahia, onde o combustível foi encontrado a R$ 6,10. A gasolina mais cara foi comercializada nos postos acreanos, a R$ 6,76, e a mais barata nos paulistanos, a R$ 5,76. eldquo;Na análise sobre o combustível mais econômico para abastecimento, devido ao aumento, o etanol, quando comparado à gasolina, continua perdendo competitividade, mas ainda segue como mais vantajoso na maior parte do País, especialmente no Sudeste e no Centro-Oeste. Além disso, o combustível é uma alternativa mais ecológica para os motoristas, por contribuir para uma mobilidade de baixo carbonoerdquo;, conclui Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Ticket Log)