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A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a diversificação das fontes de energia renováveis no país. Juntos, etanol e biodiesel somaram quase 43 bilhões de litros produzidos, alcançando recorde histórico. Os dados estão no Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). eldquo;Esses resultados fortalecem a posição do Brasil como líder na produção e uso de biocombustíveis no cenário global, contribuindo significativamente para a matriz energética nacional e para a redução das emissões de gases de efeito estufa. É o Brasil na liderança da transição energética justa e inclusiva, trazendo desenvolvimento econômico e beneficiando o nosso povoerdquo;, apontou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Entre os destaques do estudo, está o etanol que registrou alta de 15,5%, totalizando 35,4 bilhões de litros produzidos. A produção de etanol anidro, que é misturado à gasolina nos postos, aumentou 13,5% em relação ao ano passado, enquanto a de etanol hidratado, vendido separadamente na bomba, cresceu 16,8% no mesmo período. A região Sudeste liderou a produção nacional de etanol, com um volume de 17,2 bilhões de litros, respondendo por 48,5% da produção brasileira. Outros aumentos significativos foram observados nas regiões Nordeste, Sul, e Centro-Oeste. Na área do biodiesel, a produção nacional foi de mais de 7,5 bilhões de litros, impulsionada pela elevação do percentual de mistura obrigatória ao diesel para 12%, a partir de 1º de abril de 2023. A região Sul destacou-se como a maior produtora, com 3,1 bilhões de litros, seguida pela região Centro-Oeste, com 3 bilhões. O biometano, outro importante biocombustível, também apresentou crescimento significativo. Em 2023, a produção foi de 74,9 milhões de m³, um aumento de 12,3% em relação ao ano anterior. Para acessar o documento clique aqui. (Via MME)

Os preços do petróleo experimentaram um aumento modesto hoje, após uma queda maior do que o previsto nos estoques de petróleo dos EUA. Os futuros do petróleo Brent tiveram um aumento de 13 centavos, fechando em US $ 85,21 o barril, enquanto o petróleo bruto US West Texas Intermediate (WTI) subiu 31 centavos, fechando a US $ 83,16 o barril. O aumento nos preços ocorre depois que o petróleo Brent avançou 1,6% e o petróleo WTI 2,6% na quarta-feira. Dados da Administração de Informação de Energia dos EUA revelaram uma queda significativa nos estoques de petróleo dos EUA em 4,9 milhões de barris na última semana. Esse declínio foi notavelmente maior do que a queda de 30.000 barris que os analistas previam em uma pesquisa da Reuters e superou a queda de 4,4 milhões de barris relatada pelo American Petroleum Institute. Na frente da demanda, o sentimento do mercado foi reforçado pela perspectiva de próximos cortes nas taxas de juros nos Estados Unidos e na Europa. Taxas de juros mais baixas normalmente estimulam o poder de compra e, consequentemente, aumentam a demanda por petróleo. Declarações de autoridades do Federal Reserve na quarta-feira indicaram que o banco central está se aproximando de uma decisão de cortar as taxas de juros devido a uma perspectiva de inflação mais favorável e um mercado de trabalho mais equilibrado, sugerindo uma possível redução nos custos de empréstimos em setembro. Além disso, a economia dos EUA exibiu crescimento a uma taxa leve a modesta entre o final de maio e o início de julho, mas as empresas estão antecipando uma desaceleração no futuro próximo. Na Europa, o Banco Central Europeu deve manter suas taxas de juros durante a reunião de quinta-feira, mas sinalizou que um futuro corte de taxa é provável. Os observadores do mercado também estão prestando muita atenção aos desenvolvimentos de políticas de uma importante reunião de liderança na China, concluída hoje. Além disso, o enfraquecimento do dólar americano pela terceira sessão consecutiva contribuiu para o aumento dos preços do petróleo, já que um dólar mais fraco torna as commodities precificadas em dólar, como o petróleo, mais acessíveis para os investidores que usam outras moedas. A Reuters contribuiu para este artigo.

A Petrobras está muito perto de retomar a refinaria de Mataripe, no Recôncavo Baiano, vendida para a Acelen em 2021. Segundo fontes ouvidas pelo InvestNews, já houve entendimento sobre o preço e os prazos da operação com a Mubadala Capital, controlador da Acelen. O anúncio, que depende apenas de detalhes na formatação do contrato entre Acelen e Petrobras, deve sair em algumas semanas. Mas a transferência, de fato, deve ocorrer até o primeiro trimestre do ano que vem. Mataripe é a segunda maior refinaria do país e concentra 14% da capacidade de refino brasileira. Comprada em 2021 por US$ 1,65 bilhão pela Acelen, Mataripe tem sido alvo de controvérsia desde a mudança de governo em 2023 e o próprio Mubadala tem sinalizado interesse em eldquo;devolvererdquo; o ativo para a estatal. Procurada, a Acelen informou que a Mubadala Capital é quem está conduzindo as negociações. Já o Mubalada diz que não comenta o assunto. Do lado da Petrobras, a resposta é de que não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração nesse sentido. A venda de Mataripe para a Mubadala ocorreu no contexto dos desinvestimentos da Petrobras: em 2019, a estatal assinou um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de vender metade do seu parque de refino a fim de encerrar uma investigação sobre conduta anticompetitiva no setor. Ao mesmo tempo, esse seria um caminho para tornar a petroleira mais enxuta e eficiente, em linha com a política que foi adotada pelo governo Michel Temer, que assumiu em 2016. Em maio deste ano, entretanto, atendendo a um pedido da estatal, o Cade liberou a Petrobras desse compromisso, abrindo caminho para a eldquo;devoluçãoerdquo; do ativo. O mal-estar entre Acelen e Petrobras já tinha começado muito antes, na virada para o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Lula vem insistindo na ideia de que a Petrobras deveria investir mais em refinarias e considera um erro a venda da Acelen e de outras duas refinarias (a de Manaus, no Amazonas, e a Clara Camarão, no Rio Grande do Norte), realizadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braço-de-ferro A Acelen controla a refinaria de Mataripe, mas segue sendo cliente da Petrobras. Ou seja, é a estatal quem fornece o insumo básico endash; o óleo cru endash; para Mataripe. E, segundo apurou o InvestNews, a Acelen passou a sofrer pressão por parte da estatal desde a mudança de governo. As pressões passam pela venda de petróleo mais caro e também com composição química inadequada, situações que afetam o resultado do negócio. A Petrobras argumenta que eldquo;não é a única fornecedora de óleo cru no Brasilerdquo;, que a produção dos seus concorrentes supera a capacidade de processamento dos refinadores independentes e que a Acelen tem escolhido comprar seu petróleo eldquo;por considerar a Petrobras como sua melhor alternativa técnica e econômicaerdquo;. Após meses nesse embate, a Mubadala aceitou negociar a devolução do ativo. As conversas foram iniciadas no fim do ano passado, e chegam agora em sua reta final.

Na semana passada, pela primeira vez no ano, a Petrobras aumentou os preços da gasolina e do gás natural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado a intenção de retomar a construção de refinarias no Brasil. Mas, enquanto isso, a demanda de importação do diesel deve crescer no Brasil, o que poderá pressionar os preços deste combustível. O desafio de equilibrar as preocupações de segurança e transição energética sem encarecer os combustíveis já disponíveis depende de uma equação complexa. Nessa conta, entra uma cadeia grande e complicada de setores. Para discutir o tema, o Joule, podcast de energia do JOTA em parceria com o Inté, o Instituto Brasileiro de Transição Energética, recebe Sergio Araujo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Para ouvir o podcast, clique aqui.

O Sindcomb informa que a parceria criada pela distribuidora Vibra Energia para o delivery de combustíveis é veementemente condenada pela revenda de combustíveis associada a esta Entidade. O anúncio distribuido à sua rede comercial, de que será uma "extensão dos postos Petrobras, entregando o combustível vendido pelos postos onde o cliente B2B estiver", traz forte preocupação do varejo quanto à possibilidade de sonegação de impostos, riscos ambientais, ameaça aos contratos já firmados entre outras questões passíveis de questionamento judicial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de julho, contém um grave equívoco ao incluir os automóveis, inclusive os flex e híbridos, entre os produtos abrangidos pelo Imposto Seletivo (IS). O argumento que fundamentou a decisão, de que motores a combustão são danosos ao meio ambiente, é paradoxal em relação à agenda da descarbonização do setor em curso no País, pois investimentos superiores a R$ 100 bilhões estão sendo anunciados pelas montadoras em tecnologias verdes. Ademais, a lógica mundial é taxar o combustível, principalmente de origem fóssil, e não os veículos. Assim, não há razão para aplicar o IS, o chamado Imposto do Pecado, sobre os automóveis. Isso significa adicional de 25%, que será somado aos 26,5% da (Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do (Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária, resultando em alíquota total de 51,5% na compra de um carro novo. É um índice exagerado e descabido, danoso à competitividade da indústria automobilística nacional, prejudicial aos processos de inovação e inibidor da geração de empregos. O Imposto do Pecado sobre os veículos repete um dos mais graves problemas do sistema tributário vigente, que se busca corrigir com a reforma: a cumulatividade dos impostos. Insistir no erro, criando uma sobretaxa, significa encarecer os produtos, alimentar a inflação, reduzir o acesso dos consumidores e desestimular novas tecnologias. Além disso, o IS pode comprometer postos de trabalho e afetar vários segmentos da rica e complexa cadeia produtiva desenvolvida pela indústria automotiva brasileira, especialmente a paulista. Assim, espera-se que o Senado Federal corrija o equívoco ao apreciar e votar o PLP n.º 68/2024. Também cabe enfatizar que a sobretaxa para os automóveis é contraditória ante a lei da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aprovada pelo Congresso Nacional. Esta pode consolidar a posição do Brasil como protagonista na luta contra as mudanças climáticas, ao estimular tributação diferenciada para veículos sustentáveis e atividades de Peamp;D e criar requisitos obrigatórios para a comercialização de carros produzidos no País e importados. A meta é reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030. É preciso reparar as contradições e erros referentes ao IS sobre os carros. A incidência do Imposto do Pecado, nociva a uma nova e importante etapa da descarbonização da frota brasileira, é uma indiscutível heresia tributária. ebull;