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Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma

O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou emenda ao PLP 68/24, que trata da regulamentação da reforma tributária, na qual sugere a antecipação do regime monofásico para o etanol hidratado. A ideia foi também acolhida por Izalci Lucas (PSDB/DF) na lista de contribuições subscritas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em documento divulgado na semana passada. A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga defendida pelo setor de combustíveis fósseis (as distribuidoras). O pleito mobiliza IBP, Brasilcom, Sindicom e outras entidades. Vale destacar, via de regra, que a decisão de mexer ou não na tributação dos combustíveis em vigor antes e durante o período de transição estabelecido pela reforma (2026 a 2032) cabe ao relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Braga (MDB/AM). Por enquanto, trata-se tão somente de uma sugestão. O vespeiro As operações envolvendo o etanol hidratado combustível (EHC) passam atualmente por duas etapas de recolhimento de ICMS. O produtor (ou importador) paga o seu próprio imposto. Posteriormente, o distribuidor fica responsável pela substituição tributária (ICMS-ST), isto é, recolhe não só a sua respectiva parcela de ICMS, mas também o tributo referente ao posto revendedor. A base de cálculo do ICMS-ST é o preço médio ponderado ao consumidor (PMPF), valor presumido de venda do produto na bomba em tabela publicada pelos estados a cada 15 dias. É o referencial para aplicação da alíquota de ICMS, mas os valores variam de acordo com cada ente federado, sendo necessário fazer o ressarcimento da diferença entre a origem e o destino da mercadoria. O principal argumento das distribuidoras é a tese de que, após a reforma do ICMS, à medida que o Supremo Tribunal Federal obrigou os estados a cumprirem os termos da LCP 192/22, no ano passado, a sonegação e os crimes fiscais migraram do mercado de combustíveis fósseis (cuja operacionalização e fiscalização foram teoricamente simplificadas pela monofasia) para a comercialização do biocombustível oriundo da cana de açúcar. O motivo: o complexo modelo de substituição tributária, sem o recolhimento efetivo executado em um elo único da cadeia. A emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus sugere, por meio do texto do PLP 68/24, uma alteração em dispositivo da lei complementar 192/22, enquadrando o EHC no mesmo regramento válido para os combustíveis fósseis. Se isso ocorrer, os estados ainda teriam que formalizar a adequação a partir de um convênio publicado pelo Confaz. De acordo com os termos atuais do PLP 68/24, a indústria do etanol hidratado só precisará aderir às regras do novo modelo fiscal (monofásico, com alíquota ad rem e uniforme em todo o país) ao fim do período de transição estabelecido pela reforma tributária na EC 132/23. Ou seja, a partir de 2033.

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Rede de postos do Rio é suspeita de usar laranja e lavar para bando

No Rio de Janeiro, autoridades investigam a expansão de uma facção criminosa no controle de postos de combustíveis. O proprietário, com perfil financeiro incompatível, levanta suspeitas de lavagem de dinheiro e conexão com o PCC. A facção estaria utilizando empresas de fachada para operar no setor de combustíveis e expandir seus negócios ilícitos para além das fronteiras de São Paulo, o que preocupa autoridades estaduais e federais. Olá, leitores internéticos desse mundo digital. Hoje, volto ao assunto sobre o crime organizado nos postos de combustíveis. Algo muito curioso começou a acontecer nas rodovias e avenidas da cidade maravilhosa e região metropolitana. Criada em agosto no Rio de Janeiro, a Diamante Participações e Negócios Ltda, de agenciamento de serviços e instituição financeira, entrou na mira das autoridades. Seu proprietário, G.L.F.M., mora na periferia de São Paulo, e tentou sem sucesso ser PM e Guarda Municipal no interior paulista. No seu LinkedIn, aparece como auxiliar de logística numa empresa de peças para tratores. Ou seja, tem renda mensal incompatível com o controle de 20 postos de combustíveis de propriedade da Diamante na região metropolitana do Rio. A maioria é de elsquo;bandeira brancaersquo; e seis deles não têm autorização da Agência Nacional do Petróleo para operar. Há anos a inteligência da Segurança no Estado monitora a entrada de facção criminosa na capital. Há informes de que o bando já comprou 30 postos nos últimos meses. Autoridades já descobriram que G.L.F.M, com esse currículo, ascendeu para sócio controlador de uma rede avaliada em mais de R$ 30 milhões. O e-mail cadastrado como de contato da empresa remete a outro grupo que já é investigado pelas autoridades paulistas por lavagem de uma facção criminosa no setor. Algo que chama atenção foi o cadastro de e-mail do grupo na Receita Federal. Para todos os estabelecimentos do grupo no Rio, trata-se do mesmo endereço eletrônico como referência, o da empresa GGXGLOBAL PARTICIPAÇOES. O referido e-mail seria da empresa utilizada pela COPAPE para comprar postos de gasolina no Estado de São Paulo. Sim, aquela COPAPE que já citamos numerosas vezes, a empresa que, segundo o Instituto Combustível Legal, seria o braço operacional do PCC no segmento de combustíveis. O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já citou numa palestra que a facção PCC já detém mais de 1.100 postos no Estado. Algo preocupante é esse avanço para além das divisas. Pelo visto, o PCC também está esticando seus tentáculos no Estado do Rio de Janeiro. E na semana passada, na reunião com o presidente Lula da Silva sobre a PEC de combate ao crime organizado, Tarcício voltou a alertar o que temos publicado com exclusividade há mais de ano. Abre aspas: eldquo;Uma coisa que nos preocupa muito é a transposição de ilícito em negócios lícitos. Temos um problema sério no setor de combustívelerdquo;. A profusão de postos adquiridos pelo crime organizado, e até usinas de etanolerdquo;. Isso vem de quem sabe o que está acontecendo. Abram os olhos, autoridades do Brasil todo.

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Vibra, ex-BR Distribuidora, pode perder autorização de revenda por etanol irregular

A Vibra Energia, que antes de ser privatizada se chamava BR Distribuidora, pode perder a autorização para revenda varejista por reincidir na distribuição de combustíveis fora das especificações exigidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A última decisão da área técnica da agência sobre esse assunto, que saiu no fim de setembro, negou recurso apresentado pela empresa e ratificou a penalidade imposta à distribuidora de combustíveis em agosto. Em março de 2022 uma fiscalização da ANP fez coleta de uma carga de etanol hidratado comum comercializado pela Vibra e transportado em Minas Gerais por um terceiro, a partir da base da empresa em Betim (MG). Um relatório emitido três meses depois, em junho daquele ano, atestou que o combustível estava com pH (Potencial Hidrogeniônico) 5.2, abaixo da especificação da ANP, que exige pH entre 6.0 a 8.0, com tolerância de 5.6 a 8.4. Uma contraprova da análise foi emitida em setembro e atestou que o resultado na verdade era ainda mais distante do exigido, com pH de 4.8. Com isso, a área técnica da agência impôs à Vibra valor mínimo de multa, que é de R$ 20 mil, já que a ANP não verificou nenhum agravante na pena. Segundo o processo, não foi comprovado que a empresa tenha tido algum ganho econômico com a infração. Mas o órgão determinou a revogação da autorização para a empresa exercer a revenda varejista de combustíveis, porque a companhia já tinha cometido essa mesma infração no passado, em 2019. Ou seja, houve reincidência da Vibra. Agora, a decisão da área técnica deve ser submetida à diretoria colegiada da ANP, mas ainda não tem data para o julgamento. VIBRA DIZ QUE ALTERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL PODE TER OCORRIDO NO TRANSPORTE Em sua defesa, a Vibra argumentou que a empresa coletou uma amostragem do combustível em sua base de operação de Betim, na mesma semana da coleta feita pela ANP, que mostra que o etanol estava com pH 6.3, ou seja, dentro dos critérios exigidos pela agência. E disse que sua análise é mais fidedigna que os resultados da prova, divulgados somente três meses depois da data da fiscalização. A Vibra afirma ainda que o transporte do etanol comercializado não foi feito com a estrutura da empresa, mas foi realizado pela modalidade FOB, na qual o posto busca o produto direto da base da distribuidora, não havendo responsabilidade da companhia sobre o fretamento do combustível. "Há relevante probabilidade de que tenha ocorrido a suposta alteração das propriedades no interior do tanque do caminhão-tanque", diz a Vibra. "Note-se que a diminuição do pH do etanol hidratado ao ser carregado no caminhão-tanque pode ocorrer pela presença de remanescente de outro produto carregado anteriormente ou até mesmo a presença de água", completa. Em nota à reportagem, a comercializadora de combustível diz que "valoriza a excelência e a conformidade dos produtos que distribui", e afirmou que a jurisprudência da ANP já foi favorável em casos semelhantes envolvendo o caminhão-tanque de terceiros. "Aguardamos a decisão com confiança no recurso apresentado". Sobre a reincidência, a Vibra afirma que moveu ação anulatória pendente de trânsito em julgado em relação ao auto de infração anterior, de 2019. Por fim, a Vibra alega "formalismo exacerbado" com o auto de infração, dizendo que a empresa "sempre atuou em consonância com as diretrizes e normas regulamentares da ANP, bem como sempre cumpriu integralmente as exigências" da agência. Em sua decisão, porém, a área técnica da ANP rebateu os argumentos da Vibra afirmando que é seu dever aplicar a norma cabível, já que a atividade de polícia administrativa da agência tem por premissa proteger o consumidor e o meio ambiente, além da promoção da livre concorrência e a valorização dos recursos energéticos. "O entendimento do legislador foi de que a gravidade desse tipo de ilícito é grande, e deve-se assim aplicar-lhe uma pena que iniba a disposição de reincidir e obste a que outros incorram na mesma falta", diz a agência na decisão. A ANP também diz que a responsabilidade de garantir a homogeneidade e a especificação do combustível comercializado é do distribuidor, "quando transportados sob sua responsabilidade ou quando armazenados em instalações próprias ou de terceiros sob sua responsabilidade", conforme a resolução nº 58/2014. Não está claro no processo a causa de o etanol coletado pela ANP estar fora das especificações de pH estipulados pela legislação na época. Com relação à reincidência, que resultou na decisão de revogar a autorização da empresa de comercializar combustível, a área técnica da ANP diz que a Vibra possui "em seu desfavor decisão administrativa definitiva que a condenara". Nos bastidores, contudo, diretores da agência dizem que, mesmo que a Vibra perca o processo, há uma cautela na aplicação da lei, em vista da relevância da empresa para o mercado de distribuição de combustível. Uma fonte disse à Folha em condição de anonimato que o colegiado pode estudar uma revogação parcial ou gradual da autorização de revenda de combustível da Vibra para que o mercado não seja afetado. Segundo dados do Instituto Combustível Legal de 2024, a Vibra é responsável hoje por 21,1% da distribuição de combustível no Brasil. Apenas em Betim, que é a maior unidade da empresa, o volume médio diário de vendas está acima de 10 milhões de litros de combustíveis. A média mensal é de 270 milhões de litros, sendo cerca de 380 embarques rodoviários e 1.100 notas fiscais emitidas por dia. A base é responsável pelo suprimento de combustíveis para os aeroportos de Confins, em Minas, e o de Brasília, para postos revendedores de MG, além de órgãos públicos, como batalhões da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros da região. O local também comercializa combustíveis para empresas como Vale, CSN, Usiminas, Samarco e Cenibra.

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Silveira defende petróleo na foz do Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta segunda-feira (4) a extração de petróleo na foz do Amazonas. Em debate com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ele disse que a Petrobras deve pensar na demanda global pelo combustível fóssil e não apenas na do Brasil, que caminha para reduzir suas emissões nos próximos anos. "A questão do petróleo não é uma questão de oferta, é uma questão de demanda global [...] A Petrobras é uma empresa que fornece combustível e petróleo para a segurança energética não só do Brasil, mas global", disse Silveira em evento organizado pela CNN Talks. A defesa de Silveira pela extração de petróleo na Foz do Amazonas veio logo depois de Agostinho defender o papel do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos) no processo de licenciamento. "O Ibama não é o responsável pela política energética do país [...] Nesse semestre que a gente ainda está, o Ibama emitiu 50 licenças e autorizações para a Petrobras, o que significa que o Ibama não parou de licenciar a atividade de óleo e gás, porque é uma atividade importante para o país", disse Agostinho. "No caso da exploração do petróleo na foz do rio Amazonas, que é uma bacia gigantesca, o que a gente está analisando é a proposta que foi feita pela Petrobras específica naquele local. Nós não queremos, e não é papel do Ibama, fazer o convencimento de ninguém; nem do governador, nem do governo, de que a transição [energética] é necessária", acrescentou. Na semana passada, técnicos do Ibama rejeitaram o material entregue e recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo protocolado pela Petrobras no órgão para pesquisar a presença de petróleo na região. Em uma tentativa de postergar eventuais conflitos dentro do governo, Agostinho, por outro lado, não seguiu a recomendação e permitiu que a Petrobras prepare novas informações antes de decidir pelo arquivamento ou não do processo. O evento desta segunda, aliás, escancarou a dificuldade da ala ambiental do governo emdash;liderada pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silvaemdash; nessa discussão. Além de Silveira e Agostinho, estavam presentes os governadores do Pará, Helder Barbalho, e do Amapá, Clécio Luís endash;dois estados que seriam impactados com a extração de petróleo na região. Barbalho evitou tocar no tema, mas Luís defendeu que a extração de petróleo na região garantiria recursos e desenvolvimento econômico para seu estado. Essa é uma narrativa comum na classe política dos estados amazônicos, que veem na atividade a oportunidade de aumentar a arrecadação de seus governos. "Vamos imaginar que o presidente Rodrigo chegasse para mim e dissesse que temos que nos convencer que, diante da gravidade global em relação às mudanças climáticas, o Amapá tem que abrir mão de produzir riquezas que vão ter impacto imediato e de longo prazo em seu território e população. Eu diria que não podemos fazer isso, porque vivemos no estado mais preservado do Brasil", afirmou o governador. "Ocorre que esses indicadores ambientais, que são maravilhosos, são muito assimétricos dos indicadores sociais e econômicos [...] Quando a gente fala da amazônia, geralmente, a gente fala e pensa na copa das árvores, pensa naquelas imagens bonitas que são mostradas, mas esquecemos que debaixo daquelas árvores, existem pessoas vivendo, na maioria das vezes, na pobreza," acrescentou.

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Ocyan e Shell entram na 2ª fase de projeto de injeção de hidrogênio em motores de navios

Uma das principais apostas em tecnologia da Ocyan, com investimento da Shell, o desenvolvimento de um equipamento de injeção de gás hidrogênio direto na admissão de ar dos motores marítimos de navios-plataforma entrou em sua segunda etapa, com previsão de 27 meses. Essa etapa precede a criação de um piloto final aplicado em navio e a comercialização do aparelho, prevista para o fim de 2027. A Ocyan, empresa de serviços offshore da gestora americana EIG Partners, desenvolve o produto com a startup Protium Dynamics, antiga LZ Energia. Gerente de Tecnologia da Shell Brasil, Rosane Zagatti disse ao Estadão/Broadcast que a primeira fase do desenvolvimento do H2R (sigla de eldquo;hidrogênio para reduçãoerdquo;), encerrada em agosto, contou com R$ 17,4 milhões repassados pela petroleira. Já a segunda fase terá mais R$ 23,1 milhões oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDeamp;I) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP). A cláusula da ANP obriga as petroleiras a investirem 1% de sua receita bruta nessa frente. Rodrigo Chamusca, gerente executivo de Negócios Digitais e Tecnologia da Ocyan, detalha que a primeira etapa permitiu a criação de um primeiro protótipo e que, na nova fase, haverá testes em ambiente operacional, com aplicação em motores de sondas de perfuração. eldquo;Até outubro de 2026, quando termina a segunda fase, teremos o produto pronto para teste em ambiente offshore, em escala operacionalerdquo;, disse o executivo. A injeção de hidrogênio, que serve como catalisador à combustão, melhorando desempenho e reduzindo emissões de carbono, vai ser aplicado primeiro em plataformas de perfuração, depois em navios tanques e, futuramente, pode chegar a embarcações fora da indústria do petróleo. O equipamento a ser testado será montado com peças dos futuros fornecedores e vai passar por simulação, em laboratório, do ambiente operacional, com temperatura que chega a 55 oC e umidade de 98%, além de movimentação afeita à realidade. Em seguida, será levado a um ambiente relevante para aplicação final, o que deve acontecer em um motor de termelétrica. Passadas essas etapas, diz Zagatti, da Shell, o produto deve ter um piloto empregado em navio em 2027 para comercialização no fim daquele ano. Economia e menos emissões A tecnologia pode reduzir em até 10% o consumo de diesel marítimo, trazendo economia. As emissões de gás carbônico caem na mesma proporção. Outros gases poluentes, como metano e monóxido de carbono, podem ter redução de até 30% nas emissões. Para evitar riscos relacionados ao transporte do hidrogênio, considerado instável, o gás não vai embarcado em quantidade, sendo gerado a bordo, em paralelo à injeção, por meio da eletrólise de volumes de água (separação do hidrogênio do oxigênio da molécula por meio de energia elétrica). Desde o fim de 2023, a Protium Dynamics comercializa equipamento análogo voltado a caminhões, que começou a ser desenvolvido oito anos antes, em 2015. Nos caminhões, o aparelho se assemelha a uma caixa com volume de uma garrafa pet de três litros e é alimentado com água já purificada a cada três meses. Já o sistema a ser embarcado em navios deverá ter o tamanho de três geladeiras. Nesse caso, a Ocyan e a Protium Dynamics terão a propriedade intelectual da tecnologia, enquanto a Shell vai receber royalties por vendas futuras e facilidades para a instalação na própria frota, em função do montante investido por meio da cláusula de PDeamp;I da ANP.

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PetroReconcavo vai investir R$ 340 milhões em sua 2ª unidade de processamento de gás na Bahia

A PetroReconcavo anunciou nesta segunda (4/11) um investimento de R$ 340 milhões na construção de sua segunda unidade de tratamento de gás natural. A UPGN Miranga será instalada no município de Pojuca (BA) e terá capacidade para processar 950 mil m³/dia, com potencial de expansão para até 1,5 milhão de m³/dia. É o maior investimento em uma única instalação industrial da empresa. A previsão da companhia é começar a execução do projeto em 2025 e iniciar as operações do ativo no 3º trimestre de 2027. A unidade irá processar o gás de todos os ativos operados pela PetroReconcavo na Bahia e que não estão interligados, hoje, à UTG São Roque endash; o primeiro investimento da empresa em infraestrutura própria de processamento. Nova UPGN assegura expansão da produção Segundo a PetroReconcavo, o investimento na UPGN Miranga será feito em módulos. O ativo, segundo a companhia, será instalado em uma região estratégica que permitirá a conexão à malha de transporte. A UTG São Roque foi concebida com conexão direta à rede de distribuição da Bahiagás. Em nota, a PetroReconcavo destacou que a nova UPGN permitirá à empresa uma maior autonomia e ganhos de produtividade, bem como assegurará capacidade disponível para o desenvolvimento de novas reservas. eldquo;Sob a ótica do midstream, representa um marco para a companhia ao assegurar capacidade para processarmos 100% dos nossos prognósticos de produção, com a consequente atração de demanda incremental associada ao mercado de gás naturalerdquo;, afirmou, em nota, o vice-presidente comercial e de novos negócios, João Vitor Moreira. PetroReconcavo reforça posição no processamento Este é o segundo investimento da companhia em infraestrutura de processamento. A UTG São Roque começou a operar em agosto e processa o gás dos campos de Mata de São João, Remanso, Jacuípe e Riacho de São Pedro, na Bahia. O ativo tem capacidade de 400 mil m³/dia. Até então, todo o gás natural da empresa era processado em plantas de terceiros endash; da Petrobras na Bahia e da Brava (ex-3R Petroleum) no Rio Grande do Norte. A PetroReconcavo tenta negociar com a Brava o compartilhamento da infraestrutura de escoamento, compressão, medição e processamento da Bacia Potiguar. Em paralelo, avalia internamente, como alternativa à parceria, a construção de uma UPGN própria no Rio Grande do Norte. Associar-se a uma eventual parceria com a Brava, contudo, é o plano A.

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