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Mistura de biodiesel pode chegar a até 25% em projeto sobre transição energética

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, discute com técnicos do setor energético a possibilidade de elevar a até 25% o percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel. O dispositivo em discussão, no entanto, deve acrescentar que esse percentual depende de uma análise do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), para evitar danos ao mercado. Arnaldo Jardim é o relator do projeto de lei que foi encaminhado em setembro pelo Executivo ao Congresso Nacional. A pauta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e para contribuir para que o Brasil atinja as metas internacionais de redução de gases poluentes. A ideia do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis. A expectativa é que o relatório de Jardim seja apresentado logo após o Carnaval, para que se iniciem as tratativas para que seja colocado em votação pelos deputados federais. Inicialmente, o relator estava propenso a incluir em seu texto a elevação do percentual até atingir a marca de 20% do biodiesel na mistura do óleo diesel. No entanto, ainda há discussão com o governo e técnicos sobre a possibilidade de que esse percentual seja elevado para 25%. Para se chegar a esse índice, no entanto, seria necessária uma avaliação do CNPE, que levaria em conta a disponibilidade de safra e o potencial impacto no preço. Jardim foi procurado pela Folha, mas não se pronunciou sobre o assunto. Em dezembro do ano passado, o CNPE definiu em 14% a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel em 2024, antecipando a meta que seria estabelecida apenas no ano seguinte. Também decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro. O aumento da mistura começa a valer em março. As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. Atualmente, há 12% de biodiesel em cada litro de diesel vendido nos postos. A regra anterior previa alta de um ponto percentual por ano, até que a mistura chegasse a 15% em 2026. Com a decisão do CNPE, a meta de 15% será atingida um ano antes. O deputado deve manter ainda em seu relatório o porcentual de 30% do etanol na gasolina, que também será condicionado a estudos do CNPE. O conselho já iniciou os estudos para garantir a segurança do chamado E30. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela proposta, os limites legais sobem para 22% e 30%, respectivamente. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5%, dependerá da constatação de sua viabilidade técnica. Além da questão do biodiesel e do E30, o projeto combustível do futuro traz outras medidas, como buscar reduzir em até 10% as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta institui o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação). A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução, diz o governo, será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

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Presidente da Petrobras anuncia parceria com árabes para retomar operação de refinaria vendida

Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (13) que que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que chegou à presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado barrar essa iniciativa. Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe gerencial e técnica tem trabalhando há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe. "Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024", disse Prates na publicação. O presidente da Petrobras, porém, não deu mais detalhes sobre o negócio. "Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo", declarou. No mês passado, a Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da refinaria de Mataripe. A investigação foi uma reação à divulgação de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), segundo o qual a venda da refinaria foi feita em uma transação com baixo preço. Segunda maior unidade de refino do país, o negócio concretizou a primeira venda de uma refinaria pela Petrobras dentro de sua política de desinvestimento, a um preço de R$ 10,1 bilhões (na cotação da época). Quem comprou a unidade foi a Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. Segundo relatório da CGU, o momento da venda da refinaria ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita", com pandemia de Covid-19, fraca previsão de crescimento econômico no Brasil e queda nos preços internacionais do petróleo impactando o preço do negócio. Além de tratar da retomada da operação da refinaria pela Petrobras, Prates disse que também tratou com Waleed a ampliação e o aprimoramento do empreendimento de biocombustíveis do Mubadala no Brasil. Como Waleed também é presidente do conselho da Waha Capital e membro do conselho do First Abu Dhabi Bank, ambos também falaram "dos cenários do setor de petróleo e gás, bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos", afirmou Prates. Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras não se manifestou até a publicação desta reportagem. Além de Abu Dhabi, Prates também passou desde a semana passada pela Índia, onde participou da India Energy Week, e pelo Kwait, onde se reuniu com o CEO da KUFPEC (Kuwait Foreign Petroleum Exploration Co.), que abrirá uma subsidiária no Brasil, numa parceria com a Petrobras.

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Presidente da Petrobras anuncia parceria com árabes para retomar operação de refinaria vendida

Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (13) que que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que chegou à presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado barrar essa iniciativa. Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe gerencial e técnica tem trabalhando há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe. "Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024", disse Prates na publicação. O presidente da Petrobras, porém, não deu mais detalhes sobre o negócio. "Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo", declarou. No mês passado, a Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da refinaria de Mataripe. A investigação foi uma reação à divulgação de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), segundo o qual a venda da refinaria foi feita em uma transação com baixo preço. Segunda maior unidade de refino do país, o negócio concretizou a primeira venda de uma refinaria pela Petrobras dentro de sua política de desinvestimento, a um preço de R$ 10,1 bilhões (na cotação da época). Quem comprou a unidade foi a Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. Segundo relatório da CGU, o momento da venda da refinaria ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita", com pandemia de Covid-19, fraca previsão de crescimento econômico no Brasil e queda nos preços internacionais do petróleo impactando o preço do negócio. Além de tratar da retomada da operação da refinaria pela Petrobras, Prates disse que também tratou com Waleed a ampliação e o aprimoramento do empreendimento de biocombustíveis do Mubadala no Brasil. Como Waleed também é presidente do conselho da Waha Capital e membro do conselho do First Abu Dhabi Bank, ambos também falaram "dos cenários do setor de petróleo e gás, bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos", afirmou Prates. Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras não se manifestou até a publicação desta reportagem. Além de Abu Dhabi, Prates também passou desde a semana passada pela Índia, onde participou da India Energy Week, e pelo Kwait, onde se reuniu com o CEO da KUFPEC (Kuwait Foreign Petroleum Exploration Co.), que abrirá uma subsidiária no Brasil, numa parceria com a Petrobras.

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MME confirma recondução de conselheiros da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou oficialmente à Petrobras a lista de indicados ao Conselho de Administração da petroleira. A eleição do colegiado está marcada para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas de 25 de abril. Conforme antecipado no político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr (teste grátis por 7 dias), o MME optou pela recondução de todos os seis atuais conselheiros que haviam sido, em 2023, indicados pela União: Pietro Mendes, indicado novamente para presidir o CA, agora por mais dois anos; Jean Paul Prates, o CEO da estatal; Vitor Saback; Renato Galuppo Bruno Moretti Sergio Machado Rezende Além desses seis, o governo também indicou mais outros dois nomes: Benjamin Rabello Filho, presidente do Comitê de Investimentos (COINV) da Petrobras, eleito em 2023. Foi assessor do desembargador Pedro Aleixo Neto no TJMG (2015-2016); diretor da Imprensa Oficial de MG (2013-2015) e Juiz titular do TRE do estado (2009-2011); e Ivanyra Correia, nome com experiência como conselheira de diversas empresas no mercado financeiro, de infraestrutura e energia, com mandatos ou passagens por Bradesco, Statkraft, empresas do grupo Zurich e Votorantim. Silveira emplaca trio Pietro Mendes, Saback e Galuppo são nomes ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com atuações ligadas à pasta ou áreas correlatas: Pietro é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, enquanto Saback é secretário-executivo de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da pasta e Galuppo é conselheiro da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Galuppo assumiu uma vaga no Conselho da Petrobras em janeiro de forma interina, após a saída de Efrain da Cruz, ex-secretário executivo que foi exonerado do MME. Ele já havia atuado como membro de um dos comitês de assessoramento do Conselho da Petrobras. Havia dúvidas se Prates tentaria emplacar nomes ligados ao PT no conselho, com especulações em torno do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e da secretária-executiva da Casa Civil Miriam Belchior. Prates negou as especulações. Conselho da Petrobras terá ao menos uma renovação O governo totaliza oito indicações, mas, com a expectativa, com base no histórico recente dos votos múltiplos, é eleger seis nomes para compor o colegiado. Entenda: Quando o voto múltiplo é acionado, a chapa apresentada pelo governo é desfeita. Nesse caso, são eleitos os nomes mais votados individualmente, e não em bloco, dentre os nomes indicados pelo controlador e pelos minoritários. Ao todo, o conselho da Petrobras tem 11 vagas. Os outros cinco nomes que compõem o grupo da Petrobras representam os acionistas minoritários e os empregados da estatal. Está prevista ao menos uma renovação entre os representantes dos minoritários, já que o conselheiro Marcelo Mesquita não poderá mais ser reconduzido, por ser membro desde 2016. A expectativa é que o banqueiro José Abdalla Filho e o advogado Marcelo Gasparino terão os votos para se reeleger. O outro representante dos minoritários é o economista e advogado Francisco Petros. A AGO está prevista para 25 de abril. Até lá, os nomes precisam passar pela análise do Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras, órgão consultivo. Mesmo com a avaliação do comitê, a decisão da assembleia é soberana.

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MME confirma recondução de conselheiros da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou oficialmente à Petrobras a lista de indicados ao Conselho de Administração da petroleira. A eleição do colegiado está marcada para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas de 25 de abril. Conforme antecipado no político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr (teste grátis por 7 dias), o MME optou pela recondução de todos os seis atuais conselheiros que haviam sido, em 2023, indicados pela União: Pietro Mendes, indicado novamente para presidir o CA, agora por mais dois anos; Jean Paul Prates, o CEO da estatal; Vitor Saback; Renato Galuppo Bruno Moretti Sergio Machado Rezende Além desses seis, o governo também indicou mais outros dois nomes: Benjamin Rabello Filho, presidente do Comitê de Investimentos (COINV) da Petrobras, eleito em 2023. Foi assessor do desembargador Pedro Aleixo Neto no TJMG (2015-2016); diretor da Imprensa Oficial de MG (2013-2015) e Juiz titular do TRE do estado (2009-2011); e Ivanyra Correia, nome com experiência como conselheira de diversas empresas no mercado financeiro, de infraestrutura e energia, com mandatos ou passagens por Bradesco, Statkraft, empresas do grupo Zurich e Votorantim. Silveira emplaca trio Pietro Mendes, Saback e Galuppo são nomes ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com atuações ligadas à pasta ou áreas correlatas: Pietro é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, enquanto Saback é secretário-executivo de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da pasta e Galuppo é conselheiro da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Galuppo assumiu uma vaga no Conselho da Petrobras em janeiro de forma interina, após a saída de Efrain da Cruz, ex-secretário executivo que foi exonerado do MME. Ele já havia atuado como membro de um dos comitês de assessoramento do Conselho da Petrobras. Havia dúvidas se Prates tentaria emplacar nomes ligados ao PT no conselho, com especulações em torno do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e da secretária-executiva da Casa Civil Miriam Belchior. Prates negou as especulações. Conselho da Petrobras terá ao menos uma renovação O governo totaliza oito indicações, mas, com a expectativa, com base no histórico recente dos votos múltiplos, é eleger seis nomes para compor o colegiado. Entenda: Quando o voto múltiplo é acionado, a chapa apresentada pelo governo é desfeita. Nesse caso, são eleitos os nomes mais votados individualmente, e não em bloco, dentre os nomes indicados pelo controlador e pelos minoritários. Ao todo, o conselho da Petrobras tem 11 vagas. Os outros cinco nomes que compõem o grupo da Petrobras representam os acionistas minoritários e os empregados da estatal. Está prevista ao menos uma renovação entre os representantes dos minoritários, já que o conselheiro Marcelo Mesquita não poderá mais ser reconduzido, por ser membro desde 2016. A expectativa é que o banqueiro José Abdalla Filho e o advogado Marcelo Gasparino terão os votos para se reeleger. O outro representante dos minoritários é o economista e advogado Francisco Petros. A AGO está prevista para 25 de abril. Até lá, os nomes precisam passar pela análise do Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras, órgão consultivo. Mesmo com a avaliação do comitê, a decisão da assembleia é soberana.

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Conflito no Iêmen poderia provocar disparada dos preços do petróleo, diz presidente da Petrobras

Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, viajou aos Emirados Árabes. Depois de se reunir com executivos em Abu Dhabi, ele conversou com a CNN e disse que a situação atual do conflito não impactaria numa mudança brusca no preço do petróleo a não ser que a crise cresça num país estratégico para esse mercado: o Iêmen. eldquo;O que pode, aí sim, dar uma disparada endash; pelo menos circunstancial endash; nos preços é o acirramento maior de um conflito ao sul da península arábica, ali no Iêmen, onde aqueles houthis estão tomando conta do país, fizeram uma espécie de revoluçãoerdquo;, afirma ele. eldquo;É um grupo que realmente tem um viés muito radical em relação a Israel e também se aproveita da condição geográfica de estar ali na ponta do Golfo Arábico, no Mar Vermelho, para atacar navioserdquo;, completa. Prates conta que as apólices de seguro dos navios petroleiros tiveram disparada no preço justamente por passarem na região, que forma uma espécie de encruzilhada por estar próxima à Somália, onde piratas já atacavam navios. Diferentemente dos somális, que são menos organizados, os houthis têm mísseis capazes de atingir navios mesmo quando enviados por terra. O receio do presidente da Petrobras é que o grupo possa impor no Iêmen uma espécie de pedágio que impactaria o fluxo do petróleo e de gás natural liquefeito. Uma ação nesta linha afetaria trajetos do Catar e da Arábia Saudita para a Europa e o desvio implicaria uma rota bem maior. Prates ainda confirmou que a crise no Oriente Médio já provocou um desvio de rota de um petroleiro que trabalhava para a Petrobras, sem maiores implicações. O presidente da Petrobras foi aos Emirados Árabes para se reunir com representantes do grupo Mubadala, dono da refinaria Landulpho Alves endash; Mataripe (RLAM), na Bahia, a primeira vendida pela Petrobras. Prates disse à CNN que o grupo árabe pediu que a empresa brasileira assumisse de volta a operação da refinaria, em uma espécie de sociedade. A visão de Prates é de que isso pode favorecer a trocar de itens como nafta, petróleo e diesel, que acontecia antes da venda, como uma conexão de engrenagens no sistema brasileiro de refino. O fundo e a petrolífera ainda devem entrar juntos num novo empreendimento de biocombustíveis no Brasil.

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