NOTÍCIAS

Os preços do petróleo subiram na quarta-feira (31), quando o assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, no Irã, levantou o espectro de uma guerra total na região mais crítica do planeta em termos de energia. Os preços do petróleo dos EUA subiram até 4% para US$ 77,58 o barril após o assassinato de Haniyeh no Irã. O rali diminuiu um pouco desde então, com o petróleo bruto dos EUA sendo negociado recentemente em alta de 3,1% para US$ 77,05 o barril. O petróleo Brent, referência mundial, subiu 2,5%, para US$ 80,55 o barril. Os movimentos mostram como o mercado de energia está se preparando para uma potencial escalada de violência no Oriente Médio e o perigo de que um conflito possa prejudicar os fluxos de petróleo. eldquo;Não há petróleo em Israel ou no Líbano. Mas há muito petróleo no benfeitor do Hamas e do Hezbollah: o Irãerdquo;, disse Robert Yawger, vice-presidente de futuros de energia da Mizuho Securities, na quarta-feira. eldquo;Se a situação sair do controle e houver uma batalha maior, há de 2 a 3 milhões de barris de petróleo iraniano subitamente em risco. Essa é a grande questão.erdquo; A reação automática no mercado de energia é digna de nota, mas dificilmente um pânico. Os preços do petróleo permanecem baixos no mês. Yawger observou que um dos motivos pelos quais os preços do petróleo recuaram recentemente é que havia alguma esperança de um cessar-fogo em Gaza. eldquo;Isso obviamente vai complicar esse esforço. O principal negociador do lado do Hamas agora está mortoerdquo;, ele disse. Os preços do gás nos EUA, que se movem com atraso em relação ao petróleo, caíram um centavo para uma média de US$ 3,49 o galão na quarta-feira, de acordo com a AAA . Isso não mudou em relação ao mês passado e 27 centavos mais barato do que neste ponto no ano passado.

O bloqueio e contingenciamento de despesas feitos pelo governo federal para para o cumprimento da meta fiscal de 2024 atinge os órgãos do setor de energia. Somados, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP) terão cerca de R$ 35 milhões congelados. As agências reguladoras vêm sofrendo com reiterados cortes orçamentários ao longo dos últimos anos. No caso da ANP, o diretor-geral Rodolfo Sabia, chegou a dizer em reunião de diretoria, em junho, que o orçamento de 2024 representa um terço do nominal referente a 2013 e apenas 18% do valor real corrigido pela inflação. Na agência setorial do petróleo e combustíveis, os bloqueios somam R$ 11,4 milhões. Por falta de verba, a ANP anunciou redução da abrangência da pesquisa de preços em 43% em postos e revendedores, além de uma presença menor no número de municípios, que caiu de 459 para 358. A Aneel também enfrenta situação de aperto orçamentário. Recentemente, remanejou recursos de fiscalização para o monitoramento de linhas de transmissão. O novo corte do governo impôs uma contenção de R$ 6,8 milhões. Os cortes nas agências chegam num momento delicado, no qual servidores de toda a regulação federal pressionam o governo por aumentos salariais. Os servidores têm uma pauta unificada, de valorização da carreira, equiparação do chamado Ciclo de Gestão endash; os salários iniciais de nível superior passariam de R$ 16.413,35 para R$ 20.924,80. Servidores preparam paralisação A rodada de negociações entre servidores das agências reguladoras e o governo federal, realizada na segunda-feira (29/7), não agradou o movimento. Sem o avanço nas tratativas, a categoria mantém a previsão de paralisação por 48 horas a partir desta quarta (31). O Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) pretende apresentar uma contraproposta. Novas assembleias ainda são necessárias para discutir os reajustes, que passariam de 21,4% para 23% no caso dos cargos de carreira; e 13,4% para 14,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC). A paralisação eleva a pressão sobre o governo. Com a nova rodada, os servidores se aproximam do ponto de decisão: se vão em frente com as ameaças de uma greve geral, paralisando os serviços das agências. Nas áreas de petróleo e energia elétrica, a mobilização já tem afetado a instrução de processos e autorizações. A entrada em operação de novas plataformas, por exemplo, depende do aval de áreas técnicas da ANP. Tem efeito direto na produção de petróleo.

As refinarias de Mataripe, na Bahia (antiga Landulpho Alves endash; Rlam), e da Amazônia, em Manaus (antes refinaria Isaac Sabbá - Reman), reduziram a produção interna de importantes derivados de petróleo desde que foram privatizadas, informa a Federação única dos Petroleiros (FUP). Como consequência, o Brasil mantém elevadas as compras externas desses produtos para garantir o abastecimento doméstico. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro trimestre de 2024, as importações já representaram, em média, 23,4% do total de gás de cozinha comercializado no país e 20,2% de óleo diesel. Ao reduzir a produção, as refinarias privadas não ajudam a diminuir a dependência do produto trazido de fora. A participação dos derivados importados no mercado brasileiro, em 2023, foi de 17% no gás de cozinha e de 25% no diesel. De acordo com a ANP, entre 2013 e 2018, a Rlam produzia em média 17,2 mil barris de gás de cozinha por dia. Depois do teaser de venda e de efetivamente privatizada (em fevereiro de 2021), a refinaria baiana reduziu sua produção média diária, entre 2018 e junho de 2024, para 13 mil barris de gás de cozinha, ou seja, um recuo de 24,5%. No óleo diesel processado pela Rlam também houve queda importante. Entre 2013 e 2018, a produção média era de 86,4 mil barris/dia. Mas de 2019 a junho de 2024, o volume médio caiu para 76 mil barris diários, com declínio de 12%. O mesmo comportamento é observado na refinaria de Manaus. As estatísticas da ANP mostram que a produção média diária da Reman caiu de 1,3 mil barris de gás de cozinha, entre 2013 e 2019, para apenas 340 barris/dia, entre 2020 e junho de 2024, com queda significativa de 73%. Para o óleo diesel, a diminuição foi de 33%, com a produção da unidade passando de 11,6 mil barris, entre 2013 e 2019, para 7,7 mil barris, no período de 2020 a junho de 2024. De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, os números mostram a falta de comprometimento das refinarias privadas como o abastecimento nacional. eldquo;Infelizmente, com a privatização destas duas refinarias, houve redução na produção de derivados de petróleo e, consequentemente, aumento na necessidade de o país importar gás de cozinha e diesel para abastecer o mercado doméstico. Por trás dessa queda de produção está a falta de compromisso das refinarias privadas com o abastecimento nacionalerdquo;, explica. O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine, explica que eldquo;o óleo diesel e o GLP são produtos de baixa rentabilidade. As refinarias privatizadas precisam concorrer com a Petrobrás, que produz o próprio petróleo e, por isso, tem vantagens competitivas. As unidades privadas ou compram petróleo da Petrobrás ou importam e, assim, estão presas aos preços internacionaiserdquo;. Na última sexta-feira (26), a Petrobras avançou no processo de recompra da refinaria de Mataripe, que foi vendida o fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhão de dólares.

A economia brasileira enfrenta mais um desafio com a paralisação dos servidores das agências reguladoras, após a recusa da proposta de reajuste salarial pelo governo federal. A greve de 48 horas, iniciada em 31 de julho, foi decidida pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e envolve onze agências reguladoras essenciais para a fiscalização e o controle de diversos setores. Segundo um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), se a paralisação se estender por 30 dias, o efeito acumulado sobre a atividade econômica pode chegar a R$ 2,43 bilhões, equivalentes a 0,25% do PIB. A decisão pelo movimento grevista foi tomada em assembleia realizada no dia 22 de julho. Os servidores reivindicam um reajuste de 45,35% como reposição das perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro de 2017 e junho de 2024. A proposta do governo, que oferecia um aumento de até 21,4% para os cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), em duas parcelas a serem pagas em janeiro de 2025 e abril de 2026, foi considerada insuficiente pelos trabalhadores, que alegam que não cobre as condições mínimas necessárias para a valorização da categoria. As agências envolvidas na greve incluem a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Juntas, essas agências são responsáveis pela regulação de aproximadamente 60% do PIB brasileiro. A paralisação dos servidores das agências reguladoras interrompe a prestação de serviços essenciais, como a fiscalização em portos e aeroportos e o controle do abastecimento de energia elétrica e água. O impacto econômico dessa interrupção pode ser significativo, por conta da paralisação de deliberações e atividades fundamentais para o funcionamento do País. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, é essencial encontrar um equilíbrio para evitar prejuízos na economia, pois uma paralisação na estrutura regulatória do País poder gerar instabilidade no setor produtivo. eldquo;Uma greve prolongada tem o potencial de causar impactos ainda mais profundos na economia brasileira nos próximos meseserdquo;, avalia Tadros. Ele reforça a necessidade de um rápido acordo entre as partes para garantir a retomada dos serviços e minimizar os danos econômicos. eldquo;A regulação é transversal para a economia, impactando setores fundamentais para o funcionamento do setor produtivo, como energia, água, esgoto, portos e transportes, entre outroserdquo;, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares. eldquo;Além do impacto econômico direto, a paralisação pode gerar uma turbulência no País que pode demorar seis meses para voltar ao normalerdquo;, completa Tavares. Os dados históricos de paralisações das agências reguladoras, analisados pela CNC, indicam que os impactos econômicos de greves anteriores foram consideráveis, especialmente nos anos de 2004, 2008, 2012 e 2013. Essas análises controlaram variáveis econômicas como volume de crédito, taxas de juros, de câmbio e de inflação, em relação ao nível de atividade econômica capturado pelo IBC-Br do Banco Central. Acesse o estudo completo

A Acelen com a Refinaria de Mataripe concorre pela terceira vez consecutiva ao prêmio eldquo;Refinaria do Anoerdquo; da América Latina por suas iniciativas de modernização, inovação, descarbonização, segurança e eficiência energética . Outra indicação foi para o engenheiro de automação Rafael Ribeiro Sencio. O prêmio é concedido pela World Refining Association às refinarias, engenheiros, executivos e tecnologias destaques da indústria downstream da América Latina. Desde que a Acelen assumiu a gestão da refinaria, há menos de 3 anos, investiu mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação do ativo. A gestão, focada na excelência e segurança em suas operações, contribuiu para os resultados de produção do parque industrial, que passou pelo maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital. O programa de recuperação e modernização da Refinaria de Mataripe revitalizou oito unidades e outras que não estavam operando voltaram a produzir. Os investimentos envolveram mais de 6.000 itens de equipamentos e cerca de 4.000 trabalhadores. Com isso, recuperou sua capacidade de refino para 302 mil barris de petróleo por dia (Kbpd) e ampliou o seu portifólio com cinco novos produtos (propano especial, butano especial, diesel marítimo, solvente, OCB1), passando a produzir mais de 30 itens. Entre os avanços ambientais com a modernização da refinaria, destacam-se nos últimos dois anos, a economia de 2,7 bilhões de litros de água, o equivalente ao volume usado em uma cidade de 68 mil habitantes e a redução em 43% no volume de gases enviados ao flare e ao meio ambiente. Também foram significativos os ganhos em eficiência energética, com economia de 12% no consumo de energia sobre o patamar da aquisição da planta em dezembro de 2021; além da redução em 30% na geração de resíduos em 2023, quando foram produzidos 18.127,15t, contra 25.704,95t em 2022, uma redução de mais de 7 mil toneladas. eldquo;Todas as melhorias estruturais, técnicas e operacionais realizadas pela Acelen na Refinaria de Mataripe refletem o comprometimento de profissionais altamente capacitados e engajados, sendo a indicação do engenheiro Rafael Ribeiro Sencio, um exemplo do empenho de toda uma equipe de colaboradores que contribuem para acelerarmos no setor de energia. As indicações no prêmio da World Refining Association confirmam o valor do nosso trabalho e aumentam a nossa satisfação de fazermos parte da Acelenerdquo;, comenta o vice-presidente de Operações, Celso Ferreira. A divulgação dos vencedores será na Conferência Latino-Americana de Tecnologia de Refino (LARTC), de 3 a 5 de setembro, em Cartagena, na Colômbia.

A partir de hoje (31), a revenda nacional poderá ser fiscalizada sobre o cumprimento da Resolução ANP 968/2024, que prevê a obrigatoriedade de rotina de boas práticas com relação ao óleo diesel, a partir do monitoramento semanal ou quinzenal do combustível nos tanques. Segundo a nova regra, a revenda terá duas opções: 1) drenagem semanal do fundo do tanque deve ser registrada em um documento/planilha contendo obrigatoriamente: razão social e CNPJ da empresa, tipo de diesel, número do tanque, funcionário responsável pela drenagem e volume drenado, caso exista o que drenar; ou 2) drenagem quinzenal do fundo do tanque, no entanto, esta opção é facultada apenas ao revendedor de combustíveis, pois para os demais seguimentos (TRR e Distribuidoras) a drenagem tem que ser semanal. Para fazer este acompanhamento (semanal ou quinzenal), é necessário preencher uma planilha, que contou com a participação da Fecombustíveis para criar um modelo para servir de base para a revenda nacional, que está disponível no site da entidade para ser baixada. É importante destacar que se o revendedor escolher a modalidade quinzenal o monitoramento do tanque deve ser diário.A recomendação é pela opção semanal. "Sugerimos que o revendedor opte pela drenagem semanal para que não tenha que, adicionalmente, criar outro documento com o monitoramento diário de água nos tanques de diesel, obrigação exigida para quem optar por fazer a drenagem quinzenalmente. A planilha semanal sugerida pela Fecombustíveis, segundo manifestação da própria ANP, atenderá aos anseios da fiscalização, desde que fique à disposição do fiscal no posto, pelo período de um anoerdquo;, alertou Simone Marçoni, consultora jurídica da Fecombustíveis e sócia-fundadora da Aspetro Assessoria Jurídica. A drenagem deve ser feita com equipamento de sucção para a retirada do produto no tanque. O funcionário deve observar se o diesel tem algum material particulado, turbidez ou água. Se o produto estiver límpido e livre de impurezas deve ser devolvido no tanque, mas estiver com água ou impureza, o diesel deve ser descartado na canaleta que está interligada à caixa separadora. Segundo a ANP, em caso de identificação de presença de água livre, partículas sólidas ou impureza, deverá ser realizada imediatamente a drenagem do fundo do tanque. Se a drenagem não for suficiente para eliminar os componentes que possam prejudicar a qualidade do óleo diesel, o agente regulado deverá efetuar a limpeza dos tanques. Os registros na planilha precisam conter claramente a identificação do posto (razão social e CNPJ) e do tanque drenado/monitorado, as datas dos procedimentos, as avaliações dos produtos (se continham água ou impurezas), as quantidades drenadas e a anotação de possíveis medidas adicionais adotadas, como a realização de limpezas de tanque. O funcionário responsável pela realização dos procedimentos deverá assinar os registros, que precisam estar à disposição da ANP sempre que solicitados, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do registro. Para baixar a planilha, clique aqui e vá até ao final da página. Para conferir o artigo com todas as informações sobre a nova resolução, clique aqui.