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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que inclui o produtor independente de matéria-prima de biocombustíveis na participação das receitas obtidas com a negociação dos créditos de descarbonização do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). O projeto aponta que, atualmente, a lei restringe os benefícios do programa aos que transformam matéria-prima em biocombustível, excluindo os que a fornecem endash;como o produtor de biomassa de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente da República. O projeto foi relatado no Senado pelo próprio autor, senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Ele apresentou o PL quando era deputado federal. Criado em 2017, o RenovaBio prevê metas nacionais anuais de descarbonização para distribuidoras de combustíveis a fim de incentivar o aumento da produção e da participação de opções menos emissoras de gás carbônico. A comprovação é feita pelas empresas por meio da compra de Créditos de Descarbonização (Cbio), um ativo negociável em Bolsa. A ideia é que as usinas sejam incentivadas a produzir biocombustíveis para poder gerar Cbios e, assim, contar com uma fonte adicional de receita. Já distribuidoras são obrigadas a comprar esses créditos, em quantidade definida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com o novo projeto, os produtores independentes também seriam contemplados com receitas das vendas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo federal avalia ainda o impacto fiscal da medida e não se comprometeu com a sanção do projeto sem vetos.

A Petrobras confirmou, na noite desta quarta-feira, 4, que o presidente do seu conselho de administração, Pietro Mendes, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para análise da Casa Civil da Presidência da República como proposta de nome para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais cedo, o Estadão/Broadcast havia apurado que o governo federal planeja trocar a presidência do conselho de administração da Petrobras ainda este mês. Por ora, o nome mais forte para ocupar a cadeira de chairman da maior empresa do País, como sucessor de Pietro Mendes, ligado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é o do economista Bruno Moretti, ligado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ao comentar a indicação, a Petrobras lembrou que a indicação de diretores das agências reguladoras cabe ao presidente da República. Caso a indicação seja aprovada, Mendes ainda passará por sabatina no Senado até a nomeação. Durante esse processo, Mendes segue na sua função de presidente do conselho de administração da companhia. Durante a tarde, quando ainda eram extraoficiais as informações sobre a mudança no comando do conselho, as ações da Petrobras mudaram de direção e fecharam em queda o pregão na B3, a Bolsa de Valores: as ordinárias (PETR3) recuaram 0,96%, enquanto as preferenciais (PETR4) cederam 0,63%. Com isso, mesmo com ganhos robustos no setor financeiro, o Ibovespa perdeu tração e terminou o dia em baixa de 0,04%, aos 126.087,02 pontos. A troca foi pensada de forma a não alterar a correlação de forças no colegiado de 11 administradores, dos quais seis são diretamente indicados pelo governo. O caminho natural, disse uma das pessoas que acompanham as negociações, é que Pietro renuncie à presidência do conselho antes da reunião marcada para 20 de dezembro ou durante este encontro e, então, o governo comunique o novo indicado. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, Moretti larga na frente, mas qualquer outro dos conselheiros do governo poderia assumir a função em uma companhia eldquo;pacificadaerdquo; após a troca de comando, quando Jean Paul Prates deixou a presidência executiva da empresa para a chegada de Magda Chambriard. Prates e Pietro protagonizaram meses a fio de conflitos por indicações e diretrizes estratégicas, que vieram a público por meio de críticas cruzadas entre Prates e Silveira. O grupo de Prates, inclusive, chamava Pietro e os demais indicados de Silveira na companhia de eldquo;silveirinhaserdquo;. Alinhamento Silveira-Costa Uma pessoa a par das tratativas afirma que a mudança vem em linha com a relação dos ministros Silveira e Costa e os planos comuns para a companhia. Segundo essa pessoa, dentro do conselho de administração, a única indicação que destoaria em alguns pontos dessa visão alinhada seria a de Rafael Dubeaux, conselheiro ligado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A troca de Pietro por Moretti significaria eldquo;mudar para manter como estáerdquo;. Conforme essa pessoa a par das conversas, só a indicação de Dubeaux poderia significar alguma perda de poder de Silveira na companhia hoje, mas seria improvável. Os demais nomes possíveis emdash; Vitor Saback e Renato Galuppo (Magda Chambriard não poderia acumular a função) estariam alinhados ao projeto do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil para a Petrobras. Vaga livre A saída de Pietro abre, de toda forma, uma vaga no conselho da Petrobras. Nos bastidores, já circula o nome do advogado Benjamin Alves Rabello, próximo de Silveira, e que já foi indicado à função, mas não obteve os votos suficientes. Sua entrada no colegiado agora seria a manutenção do número de indicados de Silveira. Segundo pessoas a par das discussões, no entanto, isso ainda não está garantido. Todas as indicações e aprovações, inclusive de Magda, deverão ser ratificadas em assembleia de acionistas marcada para 16 de abril. elsquo;Consórcioersquo; governista assume cargo Em setembro, reportagem do Estadão mostrou que o governo Lula patrocinou trocas na cúpula da Petrobras após Magda Chambriard assumir a presidência da estatal, aumentando a influência dos ministros Silveira e Costa na empresa. As nomeações ocorridas nos 100 primeiros dias de gestão Magda incluem pessoas de confiança dos ministros para tocar projetos estratégicos da companhia nas áreas de exploração, engenharia e transição energética. elsquo;Condomínioersquo; de nomeações que se formou na petroleira conta também com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade sindical associada à CUT; nos 100 primeiros dias da gestão atual, as trocas passaram de 30 nomes, tendo aliados do governo Lula ampliado a presença na estatal.

Corredores marítimos sustentáveis estão na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) para 2025, disse nesta quarta (4/12) o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Renato Dutra. A descarbonização do transporte marítimo foi tema de um dos comitês criados pela pasta em 2021 para subsidiar a formulação da lei do Combustível do Futuro. O texto, recém sancionado, excluiu os navios de propósito: era preciso aguardar as definições da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês). Além de adotar, em julho de 2023, a ambição de emissões líquidas zero até 2050, a IMO discute mecanismos de precificação de emissões para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono, como amônia e metanol derivados de hidrogênio verde. Com a adoção da taxa de carbono em vias de ser acordada endash; a previsão da IMO é definir até abril de 2025 sua Estrutura Net Zero endash; o governo brasileiro enxerga que chegou o momento de avançar com sua política doméstica. eldquo;Em 2021-2022, a discussão na IMO ainda não estava em um estágio que nos permitisse dar um passo, talvez, além do necessário. O que o Combustível do Futuro entregou foi um relatório extenso sobre o que precisaríamos fazer, no momento oportuno, para finalizar esse processo. Esse momento chegou agora no segundo semestreerdquo;, explica Dutra. O diretor do MME participou nesta manhã de um evento organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Embaixada da Noruega sobre transporte marítimo verde. Os dois países são parceiros na entrega de uma proposta para precificar as emissões de carbono do setor que está em discussão na IMO. O inimigo é o carbono Quando foi lançado em 2021, o programa Combustível do Futuro tinha três objetivos: encontrar alternativas eficientes que fossem de melhor custo-benefício para reduzir a intensidade de carbono da matriz de combustível de todos os modais de transporte; incorporar a análise do ciclo de vida dos combustíveis; e o estímulo à ciência, tecnologia e inovação. São visões que colocam o carbono como o centro do problema, deixando aberta a possibilidade de uso de diferentes alternativas de combustíveis, desde que comprovem sua eficácia no corte de emissões. Esse trabalho será retomado agora, em dezembro, a partir de um novo comitê criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em agosto de 2024 para se dedicar ao transporte marítimo. A entrega dos resultados deve ocorrer em maio de 2025. À frente do grupo está o comandante da Marinha Flavio Mathuiy, assessor da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO. eldquo;O comitê vai discutir o passo final para fazer a entrega que falta para o setor aquaviário no contexto do programa do Combustível do Futuroerdquo;, diz Dutra. Ele explica ainda que a ideia é alinhar a estratégia brasileira com a internacional. eldquo;Esse ponto é importante porque a gente vai contar com a participação de diversas pastas do governo federal, mas também com a participação do setor privado, como ocorreu nos demais segmentos no Combustível do Futuro. O setor privado vai ter oportunidade de contribuir para que a gente alcance soluções de política que entreguem a melhor relação de benefícios para o paíserdquo;. Hoje, cerca de 90% das exportações do Brasil ocorrem por via marítima e a navegação de longo curso responde por 71% da carga transportada e 57% das viagens. Substituir o combustível marítimo carrega uma série de desafios, desde custos até adaptação de infraestrutura portuária, passando pela disponibilidade das alternativas e redefinição de rotas logísticas endash; onde entram os corredores sustentáveis. eldquo;A base de trabalho do comitê tem que refletir a estrutura desse mercado. É uma indústria hard to abate (difícil de abater), não vai ter uma solução única, vai ter uma solução multicombustível. Então essa solução multicombustível tem que ter por trás uma série de outras açõeserdquo;, aponta o diretor do MME.

O campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo (USP) será palco da primeira experiência no mundo de conversão de hidrogênio a partir do etanol. O local testará a primeira estação de abastecimento com este tipo de hidrogênio renovável com quatro veículos coletivos. O anúncio foi feito pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Junior, na abertura da Conferência de Pesquisa e Inovação em Transição Energética (ETRI) 2024, realizada pelo Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) em novembro. eldquo;Estaremos inaugurando, em breve, nosso reformador de hidrogênio. A partir das próximas semanas, teremos hidrogênio produzido a partir do etanol aqui na nossa universidadeerdquo;, afirmou Carlotti Junior. O posto de abastecimento é resultado de um projeto do RCGI, um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por FAPESP e Shell Brasil na Escola Politécnica (Poli-USP). O RCGI é um dos CPEs financiados pela Fundação em parceria com empresas. O projeto de pesquisa e desenvolvimento tem investimento total de R$ 50 milhões da Shell Brasil, obtido com recursos da cláusula de PDeamp;I da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como parceiros, participam no desenvolvimento da estação a Hytron, agora parte do Grupo NEA, a Raízen, o Senai CETIQT, além do RCGI. Como vai funcionar A estação produzirá inicialmente 4,5 quilos (kg) de hidrogênio por hora endash; aproximadamente 100 kg por dia. O combustível será utilizado para o abastecimento de três ônibus urbanos que circularão pelo campus da USP, em São Paulo, e um rodoviário, com autonomia de 450 quilômetros (km), suficiente para ir e voltar da Cidade Universitária para Piracicaba, no interior paulista, explicou Julio Meneghini, diretor do RCGI, durante uma visita para convidados à planta-piloto. eldquo;Estudos preliminares mostram que, se 18 ônibus urbanos movidos a diesel que circulam pela USP fossem hoje substituídos por versões abastecidas com hidrogênio, a universidade deixaria de emitir quase 3 mil toneladas de CO2 [dióxido de carbono] por anoerdquo;, disse Meneghini. Por meio de projetos realizados no âmbito do RCGI, os pesquisadores pretendem avaliar a eficiência desses ônibus urbanos movidos a hidrogênio. eldquo;Teremos as condições, agora, de avaliar esses veículos em um ciclo real. Isso é muito importante para aplicação, porque na indústria automobilística, para chegar a uma produção em série de um veículo, é preciso ter os números muito bem determinados e definidos em operações reaiserdquo;, acrescentou Meneghini. Tecnologia A tecnologia empregada na planta-piloto para a conversão de hidrogênio a partir do etanol é baseada no uso de um reator desenvolvido pela startup paulista Hytron com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da FAPESP, e que em 2020 foi adquirida pelo Grupo NEA. O etanol necessário para a produção de hidrogênio será fornecido pela Raízen. O Senai CETIQIT irá fazer simulações computacionais para tornar o equipamento mais eficiente. Dentro do equipamento, chamado reformador, o etanol e a água são aquecidos a 750°C com o intuito de desencadear reações químicas que resultam na quebra das moléculas de etanol endash; constituídas por átomos de carbono e de hidrogênio endash; e, consequentemente, na produção de hidrogênio e monóxido de carbono biogênico, ou seja, que não é de origem fóssil. eldquo;No início da reação é utilizado o próprio etanol para chegar a essa temperatura de 750°C. Depois, subprodutos, como o metano e o CO, para manter essa temperaturaerdquo;, detalhou Meneghini. Por meio da tecnologia desenvolvida pela Hytron, foi possível integrar todo esse processo e utilizar 7 litros de etanol para a produção de 1 kg de hidrogênio. Também são utilizados 2,5 quilowatts-hora (kWh) para manter os sistemas com pressão e a parte elétrica. eldquo;Mas, se avaliarmos todos esses números, é possível verificar que o hidrogênio produzido na estação vai chegar a um valor extremamente competitivo, inclusive para uso nesses quatro ônibus aqui na USPerdquo;, avaliou Meneghini. Os gases produzidos durante as reações são purificados em cilindros, onde são separados CO (monóxido de carbono), CO2, o metano e o hidrogênio, que precisa atingir um índice de pureza de 99,999% para ser usado tanto nos ônibus como no automóvel Mirai, cedido pela Toyota para o projeto endash; o primeiro veículo a hidrogênio do mundo comercializado em larga escala, cujas baterias são carregadas a partir da reação química entre hidrogênio e oxigênio na célula a combustível (fuel cell electric vehicle). Após ser produzido e sair do purificador, o hidrogênio é comprimido e armazenado em reservatórios com pressão de cerca de 400 atmosferas. eldquo;Isso já é suficiente para abastecer os ônibus e o veículo Mirai, que, com 1 kg de hidrogênio, roda 120 km [com tanque cheio, abastecido com 5 kg de hidrogênio, o automóvel tem autonomia de 600 km]erdquo;, contou Meneghini. Com a planta em plena operação, os pesquisadores pretendem avaliar, entre outras questões, qual a quantidade de CO2 emitida para produzir 1 kg de hidrogênio, o consumo real dos veículos e por quanto tempo, em média, é possível manter a estação operando. eldquo;Ao ligar e desligar a planta, há uma diminuição muito grande da eficiência. Ela precisa operar com algo entre 50% e 100% de sua capacidade. Se não encontrarmos uso para todo o hidrogênio produzido, vamos ter de eventualmente desligar a planta em alguns períodos ou fazer um flair [queima], que não contribui para emissões de gases de efeito estufa porque a combustão de hidrogênio não emite CO2eamp;Prime;, pontuou Meneghini. (Agência FAPESP)

Estado é responsável por cerca de 38% da produção nacional de milho e a cada dia atrai novos investimentos na fabricação de biocombustíveis A produção de biocombustível tem aquecido a cada dia mais o mercado do milho em Mato Grosso. O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) prevê um aumento de 10% na produção total de etanol em 2024/25, com o milho representando a maioria desse volume. A alta produtividade de grão no estado é considerada a principal razão para o impulsionamento da produção de etanol, que vem registrando sucessivos recordes nas últimas safras, como na temporada 2022/23 onde foram colhidas mais de 52 milhões de toneladas do cereal. Já a temporada 2023/24 é considerada a segunda maior, apesar das adversidades climáticas e redução de área, em que cerca de 43 milhões de toneladas foram produzidas, representando 38% da produção nacional. Conforme dados do Imea e do Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind-MT), a moagem de milho para a produção de etanol também atingiu um novo patamar, com um crescimento de 37,9% em relação ao ano anterior. Na avaliação do consultor financeiro Jeferson Souza, para a safra atual, o cenário para a produção de milho é mais promissor do que no ano passado. Palestrante da quinta edição do Encontro Técnico do Milho, realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT), que ocorreu nos dias 28 e 29, em Cuiabá, Jeferson Souza observou que eldquo;o aumento nos preços do milho aliados a uma lucratividade mais interessante deixa o cenário do cereal favorável para os produtores mato-grossenseserdquo;. Ele completa: eldquo;No entanto, a decisão de expandir a área da segunda safra também dependerá de fatores como as condições climáticas durante a janela de plantio. Se as condições forem favoráveis, é possível que observemos um aumento considerável na área cultivada com milho na segunda safra de 2024erdquo;. De acordo com o consultor financeiro, a expectativa é que sejam destinadas para a produção de etanol em 2025 cerca de 30 milhões de toneladas de milho, em torno de 25% da produção nacional do grão. Investimentos em indústrias reforçam aquecimento O cenário positivo do mercado de milho tem atraído grandes investimentos para o setor. A ALD Bioenergia Deciolândia, por exemplo, anunciou um investimento de R$ 1 bilhão para triplicar sua capacidade produtiva em Mato Grosso até 2026. eldquo;A empresa enxerga um grande potencial de crescimento, tanto no mercado interno quanto no mercado externo, impulsionado pela crescente demanda por biocombustíveis e pela produção de DDG, um subproduto da produção de etanol utilizado na alimentação animalerdquo;, explicou o diretor-executivo da ALD Bioenergia Deciolândia, Marco Orozimbo. Outras empresas do setor, como a FS, também compartilham do otimismo. A empresa prevê um aumento significativo na moagem de milho para a produção de etanol no próximo ano e destaca a importância de continuar agregando valor ao grão e ao ecossistema do agronegócio. eldquo;Todos os anos a FS investe na sua capacidade produtiva, então sempre se tem investimentos de como conseguimos produzir mais dentro das otimizações das nossas plantas. E seguiremos no próximo ano focados nessas otimizações, aumentando a nossa capacidade produtiva e entendendo o cenário de mercado futuro e avaliar se aceleramos ou não as nossas expansõeserdquo;, afirmou o diretor comercial da FS, Victor Trenti. No entanto, é fundamental que os produtores adotem um planejamento estratégico para garantir a rentabilidade da produção. Apesar do otimismo, o produtor rural Marcelo Vankevicius, que possui uma área de aproximadamente cinco mil hectares em Itiquira, prefere manter uma postura mais conservadora em relação a investimentos. eldquo;Tradicionalmente, nossa produção não era focada em híbridos de milho de alta produtividade. No entanto, com o crescimento da demanda por milho para a produção de etanol e a utilização do DDG, estamos revendo essa estratégia. A partir de agora, vamos investir mais em cultivares de alto rendimento e até mesmo considerar o plantio de milho na safrinhaerdquo;, afirmou o produtor.

De acordo com o economista José Roberto Afonso, a reforma tributária fará o Brasil perder, aproximadamente, R$ 3,7 trilhões em arrecadação de impostos de 2032 a 2055, caso o país não estimule a produção de petróleo e a descoberta de novas reservas. Ainda, segundo o economista, a queda no recolhimento dos impostos seria acompanhada de uma redução de 86% da produção brasileira de petróleo. Os dados citados pelo economista em um evento realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), nesta terça-feira (3), foram tirados de um estudo publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O economista destacou que a produção brasileira de petróleo deve alcançar um pico em 2030, com condições de se manter próximo de 5 milhões de barris por dia. Por outro lado, alertou que com a incidência do Imposto Seletivo (IS), o setor será desestimulado a explorar novas reservas e a produção brasileira poderá cair para algo próximo de 500 mil barris por dia em 2055. O Imposto Seletivo é um mecanismo proposto pela reforma tributária para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O segmento de óleo e gás se organiza para não ser enquadrado pelo Imposto Seletivo, que é visto pelo setor energético como um contrassenso, uma vez que teria potencial para reduzir a arrecadação da União ao mesmo tempo em que, segundo o setor, prejudicaria a soberania energética do país. Brasil poderá perder condição de exportador Para Afonso, a queda na produção brasileira de petróleo provocada pela reforma tributária fará o país perder a condição de exportador. eldquo;O problema vai muito mais além se considerar a previsão de tributação da exportação e o tratamento diferenciado e favorável à importação de combustíveis como diesel e gasolina. O combustível produzido no Brasil estará carregado de imposto seletivo. O importado, por sua vez, não o estará, já que combustível pronto (derivado) não será base de incidência do novo tributoerdquo;, disse o economista. As projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que em 2030 a produção nacional deve cair para 5,3 milhões de barris por dia. No ano seguinte, seriam 5,2 milhões e, em 2032, 4,9 milhões de barris diários. As estimativas fazem parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032, da EPE.