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As práticas em ESG são frequentemente discutidas no meio corporativo, suscitando debates sobre sua implementação e os benefícios que podem acarretar. Apesar de sua ampla abordagem, ainda há empresas que não reconhecem como a gestão tributária pode contribuir para a concretização das práticas em ESG. Por outro lado, os governos federal, estaduais e municipais têm implementado medidas tributárias voltadas para ações relacionadas ao meio ambiente, à sociedade e à governança. Decisões pautadas em ESG visam gerar impactos positivos no meio ambiente, na sociedade e na governança corporativa. Sob uma perspectiva tributária, há estratégias que podem ser adotadas para alcançar esses objetivos. Ao longo dos anos, os governos têm criado medidas tributárias alinhadas a essas metas, mesmo antes da popularização do termo "ESG". A recente reforma tributária, já aprovada pelo Congresso Nacional, demonstrou preocupação com os impactos ambientais do sistema tributário. A Emenda Constitucional 132/2023, por exemplo, acrescentou o §4º ao artigo 43 da Constituição Federal, determinando que, sempre que possível, na concessão de incentivos fiscais regionais, sejam considerados critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono. Antes mesmo da reforma tributária, o Município do Rio de Janeiro já havia instituído o mercado de crédito de carbono (Lei nº 7.907/2023), permitindo o abatimento do valor de ISS a pagar pelo contribuinte com os créditos de carbono, o que evidencia a tendência dos governos em adotar medidas de preservação ambiental. Além disso, a reforma tributária estabeleceu que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional devem ser prioritariamente destinados a projetos que incluam ações de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono. O Imposto Seletivo, criado pela mesma reforma, incide sobre bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. Instituições governamentais também estão promovendo o ESG, como demonstrado pela Portaria PGFN Nº 1241/2023, publicada pela Procuradoria Federal, que regulamenta aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações. Isso implica que transações concedidas pela Procuradoria exigem contrapartidas práticas de ESG por parte do contribuinte para beneficiar-se do programa. No campo social, governos concedem incentivos fiscais para estimular doações para determinados setores sociais, como o Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, Desporto, Pronas, Pronon e Lei Rouanet, estimulando os programas por meio de benefícios do Imposto de Renda. Da mesma forma, os estados possuem os Fundos de Combate à Pobreza, cuja arrecadação provém da cobrança de adicionais de alíquotas do ICMS, e que visam a erradicação da fome no país. No que tange à governança das empresas, programas de regularização fiscal promovidos pelos Fiscos Federal e Estaduais, como o Programa Nos Conformes em São Paulo, o Prefis de Santa Catarina, Programa Cidadão Fiscal de Minas Gerais, Refaz da Bahia, Petri de Pernambuco, Confia do Governo Federal, fortalecem o compromisso das empresas com a regularidade fiscal e tributária, bem como a eficiência fiscal. Há um bom tempo, a publicação de balanços sociais tem se tornado uma prática comum entre empresas, visando aumentar a transparência dos dados e fortalecer sua governança. Além dos balanços patrimoniais, as empresas agora são incentivadas a publicar seus balanços sociais, revelando o montante destinado ao pagamento de tributos e à promoção da diversidade, cultura, práticas ambientais e distribuição de riquezas à sociedade. Essas publicações permitem uma compreensão mais clara das estratégias tributárias das empresas e seu compromisso com a regularidade tributária, desde que não prejudiquem a competitividade empresarial. Para além disso, as práticas em ESG estão sendo implementadas setorialmente, como evidenciado pelo programa Mover da Medida Provisória nº 1.205/2023, que beneficia veículos com combustíveis renováveis. Da mesma forma, o Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533/2015, proporciona benefícios fiscais às empresas para incentivar a produção leiteira por pequenos produtores familiares. Em última análise, resta claro que a gestão tributária oferece diversas oportunidades para efetivar as práticas em ESG. Empresas que não consideram os impactos ambientais, sociais e de governança em suas decisões correm o risco de perder competitividade e enfrentar futuras sanções governamentais. (Blog)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assegurou nesta segunda-feira, 5, que o governo vai cortar gastos para cumprir eldquo;rigorosamenteerdquo; as metas fiscais, permitindo assim um ambiente favorável ao corte de juros. A declaração ocorre na véspera em que será conhecida a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em meio a um mercado apreensivo com o controle de gastos do governo e um contexto global sob turbulência financeira. eldquo;O governo vai cumprir o arcabouço fiscal cortando despesas, tendo mais eficiência nos gastos, para poder cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal e com isso a gente poder reduzir a taxa de juroserdquo;, declarou Alckmin ao abrir nesta noite o congresso Aço Brasil, organizado pela indústria siderúrgica em São Paulo. Alckmin julgou em seu discurso que não faz sentido o Brasil ter, em termos reais, a segunda maior taxa de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, quando se considera a combinação de reservas internacionais robustas, segurança jurídica e inflação sob controle. eldquo;Não há nenhuma justificativaerdquo;, disse o presidente em exercício, acrescentando que o rigor fiscal abrirá espaço para uma condução da política monetária que permita mais crescimento e investimentos. Máquinas para a indústria Alckmin também disse que o governo está conseguindo recursos para dobrar o volume de recursos e estender por mais dois anos o programa de depreciação acelerada, lançado para incentivar os investimentos em máquinas e equipamentos na indústria. O programa, que já teve lei sancionada, mas cujo funcionamento ainda depende de regulamentação, foi lançado com autorização de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para este ano e 2025. Nesta segunda-feira, porém, Alckmin anunciou durante a cerimônia de abertura do congresso Aço Brasil que estão sendo levantados recursos para dobrar o estímulo tributário e prolongar o programa até 2027. eldquo;Iria ser só este ano e o ano que vem, mas estamos conseguindo o recurso para dobrar o valor do estímulo tributário e estender até 2027eamp;Prime;, declarou o presidente em exercício, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O benefício visa apoiar as compras de máquinas e equipamentos ao permitir que as empresas possam abater dos impostos em apenas dois anos, ao invés de até 20 anos, os investimentos feitos em bens de capital. Segundo estimativas, o programa, considerando os recursos já autorizados, tem potencial de alavancar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em novos investimentos na atualização do parque industrial. Reforma tributária O presidente em exercício afirmou que a indústria também será impulsionada pela reforma tributária. Durante participação, de forma remota, na conferência anual do Conselho Empresarial Brasil e China (CEBC) que, neste ano, celebrou os 50 anos das relações comerciais entre os dois países, Alckmin citou que alguns estudos indicam que as mudanças na legislação tributária brasileira podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14% e as exportações em 17% pelos próximos anos. eldquo;Porque ela (a reforma) tira a cumulatividade (da cadeia de impostos), desonera investimento e desonera exportaçãoerdquo;, relembrou Alckmin. O presidente em exercício destacou ainda o compromisso do atual governo com a chamada neo industrialização. eldquo;Não há desenvolvimento econômico sem a indústria, Queremos uma neo industrialização e o adensamento das cadeias produtivaserdquo;, frisou Alckmin. Recorde com a China O ano de 2024 deverá marcar um novo recorde comercial na relação entre Brasil e China, disse Alckmin O comércio entre os dois países cresceu 7,4% no acumulado de janeiro a julho deste ano, afirmou, na comparação com o mesmo período do ano anterior. eldquo;Há 14 anos a China é o maior e mais importante parceiro comercial do Brasilerdquo;, destacou. Alckmin destacou que o Brasil exporta muitos alimentos à China e que isso traz segurança alimentar para o país asiático. O presidente em exercício citou ainda os embarques brasileiros de petróleo, ferro e celulose e lembrou que o Brasil importa diversos itens da China. Ele salientou que eldquo;novas oportunidadeserdquo; devem aparecer na relação comercial entre Brasil e China à frente, citando iniciativas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em áreas como infraestrutura, logística, ferrovias, portos e energia.

O petróleo caiu em negociações voláteis nesta segunda-feira, enquanto a liquidação continuava nos mercados de ações globais, mas a queda foi limitada por temores de que a retaliação do Irã pelo assassinato de um líder do Hamas em Teerã possa levar a uma guerra mais ampla no Oriente Médio. Os futuros do petróleo Brent fechou em queda de 0,51 dólar, ou 0,66%, a 76,30 dólares o barril, com os preços sendo negociados anteriormente em torno de seus níveis mais baixos desde janeiro. O petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos caiu 0,58 dólar, ou 0,79%, a 72,94 dólares. Os mercados de ações caíram da Ásia à América do Norte, à medida que os investidores fugiam de ativos mais arriscados, apostando que cortes rápidos nas taxas de juros pelo Federal Reserve seriam necessários para impulsionar o crescimento econômico dos EUA. Preocupações com possíveis interrupções no fornecimento devido a uma guerra mais ampla no Oriente Médio limitaram as perdas de petróleo ao longo do dia. Israel e os EUA estão se preparando para uma séria escalada na região depois que o Irã e seus aliados Hamas e Hezbollah prometeram retaliar Israel pelos assassinatos do líder do Hamas Ismail Haniyeh e de um alto comandante militar do Hezbollah na semana passada. Os comerciantes de petróleo esperam que a resposta do Irã seja curta, tornando os futuros do petróleo mais vulneráveis aos temores de uma recessão nos EUA, como as que agitaram os mercados na segunda-feira, disse John Kilduff, sócio fundador da Again Capital LLC. (Reuters)

De acordo com o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, a gasolina e o etanol registraram aumento nas bombas de todas as regiões do País na primeira quinzena de julho. No levantamento nacional, a gasolina teve acréscimo de 1,16%, alcançando o preço médio de R$ 6,09, enquanto o etanol chegou a R$ 4,08 após incremento de 2,26%. "Os números refletem o reajuste de 7,11% anunciado pela Petrobras, aumento que passou a valer para as distribuidoras no último dia 9. Novos reflexos no bolso dos consumidores após essa alta ainda deve acontecer", analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Na análise regional, aconteceu no Sul e no Centro-Oeste o maior aumento para a gasolina, de 1,3%. O combustível foi encontrado nas bombas das duas regiões a R$ 6,04 e R$ 6,09, respectivamente. Ainda para a gasolina, o Norte registrou o maior preço médio, de R$ 6,48, enquanto a média no Sudeste foi a mais baixa, a R$ 5,95. Já no levantamento por estado, a maior média foi registrada no Acre, a R$ 6,98, enquanto o menor valor foi encontrado por R$ 5,82 nas bombas de São Paulo. Em termos de índice de aumento, o maior aconteceu no Maranhão (2,3%), cuja média de preço chegou a R$ 6,14, enquanto a maior redução se deu no Amazonas (- 0,31%), com o combustível sendo encontrado a R$ 6,41, em média. Na análise por regiões para o etanol, ainda que tenha registrado o maior aumento, de 2,3%, o Centro-Oeste é a região com o combustível mais em conta, a R$ 3,96. Já o etanol com a média mais alta foi encontrado nos postos do Nordeste a R$ 4,68, enquanto o menor incremento, de 0,8%, aconteceu nas regiões Norte e Nordeste. No recorte por estados, o Sergipe registrou a maior média, de R$ 5,10, após alta de 0,3%. Já o menor preço médio está nas bombas de São Paulo, a R$ 3,85, ainda que com a consequência de uma alta de 2,1%. O maior aumento, de 4,8%, aconteceu em Rondônia, onde o combustível foi encontrado a um preço médio de R$ 4,97, enquanto a maior redução (-0,4) aconteceu na Bahia, que levou o etanol a custar R$ 4,54 no período. "Quando comparado à gasolina, o etanol se mostra mais competitivo em 15 estados brasileiros, sendo mais econômico em todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sul. Além disso, o etanol é mais vantajoso do ponto de vista ecológico, já que emite menos poluentes na atmosfera e, como resultado, contribui para uma mobilidade de baixo carbono", reforça Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação praticado para venda às distribuidoras A Petrobras anunciou, na semana passada, um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%. De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. "No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro", diz a estatal. As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias. A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores. A estatal ressalta que não detém o monopólio da comercialização do produto e que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. "Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV", diz a estatal.

O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em seis estados e no Distrito Federal na semana entre 21 e 27 de julho. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol tinha paridade de 67,05% ante a gasolina no período, portanto, favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Acre (68,28%), Goiás (68,74%), Mato Grosso (61,81%), Mato Grosso do Sul (65,53%), Minas Gerais (68,93%) e São Paulo (66,84%), além do Distrito Federal (67,28%). No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. (Estadão Conteúdo)

Os ministros de Minas e Energia (MME) do Brasil, Alexandre Silveira (PSD), e do Chile, Diego Pardow, assinaram, nesta segunda (5/8), declaração conjunta para a criação de um grupo de trabalho sobre combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Silveira acompanha o presidente Lula (PT) em agenda de dois dias na capital, Santiago. Dentre os objetivos do grupo estão o compartilhamento de boas práticas e experiências regulatórias e de mercado para a promoção e adoção do SAF como alternativa global à descarbonização do setor aéreo. Também prevê a troca de experiências e conhecimento técnico e científico para a determinação da intensidade de carbono das rotas de produção do SAF, com base em ferramentas de análise de ciclo de vida. O grupo se propõe, ainda, a promover discussões sobre iniciativas a respeito do combustível sustentável nos planos regional e global, bem como promover a capacitação de seus quadros. Segundo a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês), a produção de SAF irá triplicar em 2024, atingindo 1,9 bilhão de litros. O número representa apenas 0,53% da necessidade do combustível para o ano. Conforme dados da Iata, cerca de 140 projetos de combustível renovável com capacidade para produzir SAF foram anunciados para entrar em produção até 2030. Se todos esses projetos entrarem em produção conforme anunciado, a capacidade total de produção de combustível renovável poderá atingir 51 milhões de toneladas até 2030, com capacidade de produção espalhada por quase todas as regiões. Por meio da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), os governos estabeleceram o objetivo de alcançar uma redução de 5% nas emissões de CO2 dos combustíveis usados pelo setor até 2030. Parte dessa redução virá de investimentos em eficiência, mas o principal será a substituição de querosene fóssil por renovável. A estimativa é que cerca de 27% de toda a capacidade esperada de produção de combustível renovável disponível em 2030 precisaria ser de SAF. Atualmente, o SAF representa apenas 3% de toda a produção de combustíveis renováveis. No Brasil, a indústria projeta que a produção pode chegar a 12 bilhões de litros/ano, a partir de resíduos, o suficiente para abastecer o mercado doméstico e exportar. O país, no entanto, ainda não produz comercialmente. Investidores aguardam a aprovação de um marco legal para ingressar nesse novo mercado. As discussões estão concentradas em torno do Projeto de Lei nº 528, que cria o Programa Combustível do Futuro, estabelece mandatos de descarbonização do setor aéreo por meio do uso de SAF, iniciando com a meta de 1% em 2027, crescendo progressivamente até 10%, em 2037. Entre as potenciais produtoras estão a Petrobras e a Acelen, que já divulgaram planos de investimentos em biorrefino. O SAF pode ser obtido a partir do processamento de óleos e gorduras, de origem animal e vegetal, além de também ser possível a produção a partir de outras matérias-primas, como resíduos agrícolas e florestais. Acordo para mineração Silveira e a ministra da Mineração do Chile, Aurora Baussa, assinaram uma carta de intenção em que os dois países se comprometem a cooperar em pesquisa e desenvolvimento para a inovação do setor mineiro, incentivar práticas de mineração sustentável, facilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos e tecnologias, entre outros pontos. Conforme dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Chile é o maior produtor de cobre do mundo e possui grandes reservas de manganês, minério de ferro, zinco, chumbo, ouro e lítio.