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Entre os dias 23/12/2024 e 9/1/2025, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em seis unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacou-se a participação da ANP em três forças-tarefa no estado do Rio de Janeiro, com órgãos como Procon e Polícias, que resultaram em autuações e apreensões de produtos comercializados irregularmente. Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Rio de Janeiro No estado, foram fiscalizados 35 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um galpão de armazenamento de combustíveis. Os fiscais estiveram nas cidades de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Maricá, São Gonçalo e Niterói. Na capital fluminense, a ANP integrou duas forças-tarefa. Uma delas contou com a participação do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon-RJ), não sendo encontradas irregularidades. Na segunda, com a Polícia Militar e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), um posto foi autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel B. Em Duque de Caxias, também ocorreu força-tarefa, com o INEA e a Polícia Civil. Um posto foi autuado e interditado totalmente por exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos sem autorização da ANP e teve apreendidos 5.000 litros de gasolina, 1.000 litros de óleo diesel e 2.000 litros de misturas de combustíveis. A Agência deu ainda apoio a esses órgãos em uma ação em um galpão clandestino de armazenamento de combustíveis. Em fiscalizações somente da ANP, quatro postos da cidade do Rio de Janeiro foram autuados e sofreram interdições, um deles por exercer a atividade sem autorização da Agência, e os outros três por comercializarem gasolina C comum com 62%, 60% e 34% de etanol e gasolina C premium com 44% de etanol, quando o especificado na legislação é de 27% para gasolina C comum e 25% para gasolina C premium, podendo variar em até 1% para mais ou para menos. Outros dois postos foram autuados, sem interdições: um por violar lacres de interdição anterior, além de dar destinação não autorizada a gasolina não conforme; e o outro também por violar lacre de interdição. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia No estado, a ANP fiscalizou 14 postos de combustíveis, nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Salvador, um posto foi autuado e sofreu interdições por operar dois tanques aéreos verticais sem atender às normas de segurança e em más condições de conservação. Outros dois postos foram autuados, um por comercializar combustível em recipiente não autorizado e o outro por operar um bico de abastecimento de etanol aditivado com irregularidades no volume dispensado. No último caso, não houve interdição porque o problema foi corrigido durante a ação de fiscalização. Ainda em Salvador, uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Em Camaçari, um posto foi autuado e sofreu interdição também por irregularidades no volume dispensado, neste caso no bico de abastecimento da gasolina comum. Não foram encontradas irregularidades em Lauro de Freitas. Goiás Em Goiânia, cinco postos foram fiscalizados. Quatro deles foram autuados por comercializarem óleo diesel B S10 fora das especificações quanto ao teor de biodiesel. As autuações ocorreram após comprovação da irregularidade por meio de análises laboratoriais de amostras coletadas nas fiscalizações. Mato Grosso Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Várzea Grande, em parceria com o Procon municipal. Não foram encontradas irregularidades. Rio Grande do Sul No período, foi fiscalizado um posto de combustíveis na cidade de Três Coroas. Não foram encontradas irregularidades em campo. Foi coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório. São Paulo A ANP fiscalizou 42 postos de combustíveis, duas revendas de lubrificante acabado e dois pontos de abastecimento, em 13 cidades: São Paulo, Guarulhos, Limeira, Santo André, Artur Nogueira, Vargem Grande Paulista, Aguaí, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Santo Antônio do Jardim, Barueri, Jundiaí e Campinas. Três postos em São Paulo foram autuados e sofreram interdições. Um deles comercializava etanol e gasolina fora das especificações, sendo o primeiro com presença irregular de metanol e a segunda com teor de etanol anidro de 47% (o especificado é 27%), além de outras irregularidades: não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade; ostentar marca comercial, sendo cadastrado como bandeira branca; não ter equipamento para medição dos volumes dos tanques subterrâneos; e estar com tanques de armazenamento de combustíveis sem a tampa de vedação do bocal de descarga de produtos. O segundo posto que sofreu interdição na capital paulista comercializava gasolina com cerca de 60% de etanol anidro, e o terceiro impediu os fiscais de terem acesso às suas instalações. Em Guarulhos, outro posto foi autuado e interditado por comercializar gasolina fora das especificações, com 83% de etanol anidro, além de não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de armazenamento de diesel. Em Vargem Grande Paulista, um produtor de lubrificante acabado foi autuado e interditado totalmente por exercer a atividade sem a autorização da ANP e dificultar a ação de fiscalização. Houve ainda autuações, sem interdições, em oito postos, nas cidades de São Paulo, Limeira e Mogi Mirim. Os motivos foram: desatualização cadastral; não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; não possuir documentos obrigatórios; não possuir planta simplificada das instalações e equipamentos de armazenamento e abastecimento de combustíveis; não prestar informações corretamente aos consumidores; não possuir equipamentos para o teste de qualidade; ostentar marca comercial sendo cadastrado como bandeira branca; e não manter em perfeito estado o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Não houve autuações nas demais cidades. No estado, foram coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A Turquia e o Brasil continuaram sendo os principais importadores de diesel e gasóleo marítimos russos no ano passado, em meio à proibição da União Europeia de importar produtos refinados russos, segundo dados de fontes do mercado e da LSEG. Antes de o embargo total da UE entrar em vigor em fevereiro de 2023, a Europa era o maior comprador da Rússia. De acordo com os dados do LSEG, os suprimentos de exportação de diesel e gasóleo dos portos russos para a Turquia no ano passado aumentaram em um quarto em relação a 2023, para 16,8 milhões de toneladas métricas. As exportações russas de diesel para o Brasil aumentaram para 7,4 milhões de toneladas em 2024, 15% a mais do que no ano anterior, segundo dados. As exportações de diesel e gasóleo dos portos russos para os países africanos ultrapassaram 9,6 milhões de toneladas no ano passado, mas caíram 6% em relação a 2023. Egito, Líbia, Tunísia, Gana e Senegal estiveram entre os principais importadores, de acordo com dados da LSEG. Em dezembro de 2024, os carregamentos russos de exportação de diesel e gasóleo aumentaram quase 18% em relação ao mês anterior, para 3,4 milhões de toneladas, devido ao aumento da produção de combustível e à lentidão sazonal da demanda no mercado doméstico, segundo dados de traders e de transporte. A Turquia e o Brasil continuaram sendo os principais importadores, totalizando 1,2 milhão de toneladas (-10% em relação a novembro) e 0,53 milhão de toneladas (+32% em relação a novembro), respectivamente. Enquanto isso, os traders relatam o aumento dos volumes de diesel enviados por meio de transferências navio a navio (STS) perto do porto italiano de Augusta e das ilhas gregas. Os carregamentos STS também se tornaram mais atraentes desde as recentes sanções ocidentais à frota de navios-tanque, disseram os traders. Em dezembro, os navios-tanque que transportavam cerca de 370.000 toneladas de diesel russo foram destinados a transferências de navio para navio. Seus destinos finais ainda são desconhecidos. Na semana passada, os EUA impuseram novas sanções relacionadas à Rússia, visando mais de 180 embarcações e companhias de seguros. Essa medida poderia aumentar as operações de navio para navio, acrescentaram as fontes do mercado. (Reuters)

Em vinte anos, o Brasil produziu 77 bilhões de litros de biodiesel, o que evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Sancionado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que introduziu oficialmente o combustível renovável ao Brasil completa vinte anos nesta segunda-feira (13/01). Desde então, o biodiesel já gerou R$ 38 bilhões para a economia brasileira. A norma modificou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com a atribuição de regular a produção e comercialização do combustível renovável no país, o que pôs em prática o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o principal avanço para o Brasil foi a expansão da produção e do uso do biodiesel, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável no aspecto ambiental, social e econômico. eldquo;Nessas duas décadas, produzimos 77 bilhões de litros de biodiesel, economizando 38 bilhões de dólares em importação de dieselerdquo;, diz. Além disso, Silveira também aponta que a produção do combustível renovável gerou empregos e oportunidades aos agricultores familiares e é eldquo;um grande aliado na transição energética justa e inclusiva do paíserdquo;. eldquo;As políticas públicas adotadas no Brasil para a mobilidade sustentável no transporte contribuem para o desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas ao reconhecimento de que os biocombustíveis desempenham um papel estratégico crucial em um dos maiores desafios do século XXI que é a transição energética. Esse desafio não envolve apenas a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também a promoção de uma economia mais resiliente e sustentávelerdquo;, concluiu o ministro. Com a sanção da lei, foi instituído o marco legal do biodiesel que fixou uma mistura obrigatória de 5% de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil, o que criou o chamado diesel B. Em 2009, a mistura diesel B foi estabelecida como obrigatória por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Em março de 2024, houve um aumento gradual que levou ao biodiesel B14, que acrescentou 14% de biodiesel no diesel B. De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas em 2023, a produção nacional de biodiesel foi de mais de 7,5 bilhões de litros, o que representou uma expansão de 19%, em comparação com 2022. Em 2024, o Brasil alcançou a marca histórica de 9 bilhões de litros produzidos. O Atlas da Eficiência Energética 2024, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontou que a demanda do óleo diesel rodoviário cresceu 1,7 bilhão de litros em 2024. Desse total, 1 bilhão foi suprido pela produção de biodiesel. Esse crescimento, no entanto, ainda não é capaz de acompanhar o aumento acelerado da demanda por energia para transporte. O avanço do biodiesel se soma aos resultados de outras políticas de combustível, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada em 2017, e a recém-aprovada Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Apesar disso, o avanço do biodiesel obriga o país a procurar outras formas de produção do combustível, que usa, em sua maioria, a soja como matéria prima. De acordo com a EPE, o óleo de soja representou 69,15% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel em 2023. eldquo;Essa dependência coloca a sociedade em uma posição vulnerável a flutuações nos preços. Por isso, nosso objetivo é fortalecer as estratégias de diversificação das fontes de matéria-prima para bioenergia, ampliando o uso de alternativas de baixo carbono, como óleos de cozinha usados e gorduras animaiserdquo;, destaca Alexandre Silveira. Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução que estimula o uso de óleo e gorduras residuais na produção de biodiesel e outros combustíveis.

A Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), marco legal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que visa promover o aumento da participação de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tem impulsionado avanços na produção e utilização de biometano, consolidando o desenvolvimento da nova indústria verde no país. Produzido a partir de resíduos orgânicos e dejetos animais, o biometano substitui combustíveis fósseis e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de fomentar a economia circular. A Petrobras, alinhada aos objetivos da lei, lançou um edital para a compra de biometano, incentivando a produção desse combustível renovável e sustentável. "O mandato de biometano é um marco para o futuro energético do Brasil. Estamos colhendo os frutos de uma lei que vislumbra um país mais sustentável, promotora da nova indústria verde e de uma economia mais forte. Essa iniciativa demonstra o compromisso do nosso governo e o esforço do setor privado para construir um futuro mais verde e próspero para todos", destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A Lei do Combustível do Futuro criou um conjunto de ações voltadas para a descarbonização e a transição energética, como o Programa Nacional do Diesel Verde, o Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e incentivos à captura e armazenamento de carbono (CCS). A política também integra iniciativas como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Mobilidade Verde (Mover), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). O programa estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina. Com resultados concretos, a Lei do Combustível do Futuro reafirma o compromisso do Brasil com a liderança na transição energética global e no desenvolvimento sustentável. eldquo;Essa é mais uma vitória que demonstra o protagonismo do país na construção de um futuro mais verde e prósperoerdquo;, concluiu o ministro. (Via MME)

Os contratos futuros de petróleo fecharam novamente em forte alta nesta segunda-feira, 13, ainda repercutindo as novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia e deixando em segundo plano o possível acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para fevereiro fechou em alta de 2,93% (US$ 2,25), a US$ 78,82 o barril, enquanto o Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,56% (US$ 1,25), a US$ 81,01 o barril. A commodity alcançou nesta segunda-feira os maiores níveis desde agosto do ano passado. Em resposta às sanções dos EUA endash; que incluem bloqueios a grandes empresas de petróleo e gás -, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia procurará maneiras de reduzir seus efeitos sobre seu setor. Os analistas da Citi estimam que as medidas poderiam cortar o fornecimento em 800 mil barris por dia (bpd) no pior cenário, mas, embora seja difícil, a Rússia conseguiria atenuar o impacto para uma perda de 300 mil bpd se operar suas refinarias com mais força. Há um potencial de aumento dos preços do petróleo após o anúncio das novas sanções, já que a possível queda na oferta cria um risco de alta nos preços, diz o Morgan Stanley. Os analistas do banco agora preveem que o Brent terá uma média de US$ 77,50 o barril no primeiro trimestre e US$ 75 o barril no segundo trimestre, ambos com um aumento de US$ 5 em relação à perspectiva anterior, acrescentando mais evidências à teoria de que 2025 será um ano de alta para o petróleo. Investidores acompanham também os desdobramentos do possível acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que pode resultar na soltura de 33 pessoas em sua primeira fase, além da retirada gradual das forças de defesa israelenses de Gaza. Todavia, o ministro das Finanças de Israel chamou o possível acordo de eldquo;catastróficoerdquo; e defendeu eldquo;força totalerdquo; até a rendição do Hamas. (Estadão Conteúdo)

Refinarias de petróleo podem gerar novas receitas com o processamento da produção de terceiros, como uma prestação de serviços, com contratos que definem direitos e obrigações das duas partes. E a modalidade pode também fomentar novos investimentos e aumentar a segurança energética, de acordo com percepções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em uma nota técnica sobre a eventual adoção da prática, conhecida como eldquo;tollingerdquo;. A EPE vê espaço para o novo modelo de negócio para o refino no país, sem precisar de grandes alterações legais e chama a atenção para potenciais desafios. O eldquo;tollingerdquo; não é exatamente novidade no Brasil, sendo adotado em outras indústrias como a petroquímica. No modelo indicado pela EPE, o refinador cobraria para processar o petróleo e armazenar os derivados, bem como pelo uso da logística e distribuição dos insumos. Assim, indica a nota técnica, terceirizar o refino pode contribuir para reduzir a dependência de importações de derivados e para fomentar a entrada de novos agentes, bem como o aumento de capacidade de produção das atuais plantas. Exportador de petróleo, o Brasil importa derivados, especialmente óleo diesel, cujas compras atendem a cerca de 25% da demanda nacional. Para ler esta notícia, clique aqui.