NOTÍCIAS

A Ultrapar , dona da rede de postos Ipiranga e da Ultragaz, registrou lucro líquido de R$ 437,9 milhões no segundo trimestre, 89% acima do ganho apurado um ano antes, beneficiada, principalmente, pela forte melhora dos resultados da Ipiranga. A distribuidora de combustíveis está concluindo um longo processo de reestruturação, com foco em recuperação da rentabilidade, e já começou a colher os resultados. No segundo trimestre, a receita líquida da holding do grupo Ultra subiu 9%, para R$ 32,3 bilhões, enquanto o Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado cresceu 39%, a R$ 1,3 bilhão. Ao fim do segundo trimestre, a alavancagem financeira, medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda ajustado em 12 meses, estava em 1,2 vez, ante 1,3 vez no primeiro trimestre. O balanço da Ultrapar no segundo trimestre consolida os resultados da distribuidora de combustíveis Ipiranga, da distribuidora de gás Ultragaz e da empresa de armazenagem de granéis líquidos Ultracargo. O grupo Ultra comprou de uma fatia relevante na Hidrovias do Brasil emdash; estimada entre 30% e 40% emdash; e vai reconhecer os resultados via equivalência patrimonial, porém somente a partir do terceiro trimestre. Dessa forma, o lucro do segundo trimestre ainda não reflete essa participação. Rede Ipiranga As receitas da Ipiranga cresceram 11%, para R$ 29,4 bilhões, devido principalmente ao maior volume de vendas e aos repasses dos aumentos de custos dos combustíveis. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado foi de R$ 817 milhões, um crescimento de 76% em termos anuais. Entre abril e junho, os custos dos produtos vendidos chegaram a R$ 28 bilhões, alta anual de 9%, enquanto as despesas gerais, administrativas e de vendas avançaram 30%, para R$ 830 milhões na mesma base de comparação.

A Vibra Energia aumentou a participação de mercado (eldquo;market shareerdquo;) no segundo trimestre sem abrir mão da rentabilidade da companhia, afirmou, nesta quarta-feira (7), o presidente da companhia, Ernesto Pousada. Segundo ele, em teleconferência com analistas sobre os resultados trimestrais, a empresa registrou quatro trimestres consecutivos com margem Ebitda superiores a R$ 150 por metro cúbico (m³) de combustível comercializado. A margem Ebitda ajustada consolidada da companhia correspondeu a R$ 176 por metro cúbico (m³) de combustível vendido. A Vibra Energia atingiu participação de mercado de 31,1% com rede de postos embandeirados e de 29,9% com os clientes B2B diretos. O lucro líquido da Vibra no trimestre passado foi de R$ 867 milhões, o que representou um salto de 551,9% na comparação com o verificado em igual período em 2023, quando apurou R$ 133 milhões. A receita líquida ajustada da companhia cresceu 13,2% no trimestre encerrado em junho, na comparação anual, para R$ 42,3 bilhões, contra R$ 37,3 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado da Vibra apresentou expansão de 70,3% entre abril e junho, para R$ 1,55 bilhão. Para ler esta notícia, clique aqui.

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento parcial ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, anulando o acórdão que julgou os embargos de declaração em uma ação rescisória contra postos de combustíveis acusados de cartelização e aumento desmesurado de preços. A decisão, proferida na última segunda-feira (05.09), determina que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reexamine a matéria, considerando a alegação de violação à coisa julgada. O caso teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra mais de 90 postos de combustíveis em Cuiabá, que foram acusados de praticar cartelização e alinhamento de preços. A sentença condenatória fixou uma margem máxima de lucro de 12% sobre o preço da gasolina adquirida nas distribuidoras, sob pena de multa diária. Os postos de combustíveis, incluindo Petrolstyll Comércio de Petróleo Ltda., Transganso Comércio e Transportes Ltda. e Bosque da Saúde Comércio de Combustíveis Ltda., entraram com ação rescisória alegando que a decisão violava a norma jurídica ao impor limitação perpétua de lucro, o que não tem previsão legal na legislação antitruste ou no Código de Defesa do Consumidor. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a ação rescisória, limitando a eficácia da sentença até o trânsito em julgado. Entretanto, a decisão foi contestada pelo Ministério Público, que alegou omissão e contradição no acórdão, especialmente quanto ao uso da Lei 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), promulgada após a decisão original. O Ministério Público sustentou que a decisão do TJMT violava a coisa julgada ao aplicar retroativamente a Lei 13.874/2019 e não considerava adequadamente a legislação vigente à época da decisão original. Argumentou ainda que a limitação de lucro imposta não deveria ser temporária, mas mantida como sanção para evitar a prática de preços abusivos e cartelização. O ministro Herman Benjamin, ao analisar o recurso, reconheceu que o acórdão do TJMT não apreciou adequadamente os argumentos do Ministério Público, configurando omissão. Ele destacou que a Lei 13.874/2019 não poderia ser aplicada retroativamente para rescindir o acórdão proferido em 2012. Além disso, a decisão do TJMT foi considerada genérica, sem abordar de maneira específica as alegações de violação à coisa julgada e à norma jurídica. Com base nisso, o STJ anulou o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento, suprindo as omissões apontadas e reexaminando a matéria com base na legislação aplicável à época dos fatos. O caso agora retorna ao TJMT, que deverá reavaliar a questão, considerando as normas jurídicas aplicáveis e a autoridade da coisa julgada.

A Petrobras assinou, na terça-feira (6/8), um protocolo de intenções com o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), para estudos de projetos de captura, armazenamento e utilização de carbono (CCUS) e hidrogênio azul (reforma do gás natural com CCUS) na região. A intenção é avaliar a viabilidade para implantação de um hub de CCUS e facilidades para produção de hidrogênio para descarbonização das indústrias do estado, informa a estatal. Mais do que descarbonizar as próprias operações, a Petrobras vê a captura de CO2 como uma nova oportunidade de negócio. Em maio de 2023, a companhia anunciou um projeto piloto a partir do terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ), uma das bases da principal província petrolífera do país, para testar a solução como serviço. No Espírito Santo, o objetivo é combinar a demanda industrial, a infraestrutura da petroleira e seu conhecimento geológico da bacia da região. eldquo;Existe um planejamento inicial para instalação dos equipamentos de movimentação de CO2 em áreas próximas ao litoral capixaba, bem como na porção marítima para se chegar aos reservatórios de armazenamento. A Petrobras será responsável pelos investimentos em dutos, estações de compressão e poços para armazenamento do CO2, e futuramente pela operação deste Huberdquo;, explica o comunicado. A empresa afirma ainda que já firmou parcerias com empresas locais para viabilizar os projetos de CCUS. Uma delas é com a produtora de aços ArcelorMittal. No final de fevereiro, as duas assinaram um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) para estudar potenciais modelos de negócios em torno de um hub de captura de carbono. As companhias querem identificar oportunidades comerciais e possíveis colaborações no Brasil que estejam alinhadas às estratégias de diversificação da matriz e descarbonização. 250 MT de CO2 por ano A Petrobras estima que o Brasil é capaz de estocar, anualmente, 250 milhões de toneladas de CO2 em aquíferos salinos ao longo de 50 anos. O volume corresponde a cinco vezes as emissões anuais das operações da estatal, que são de cerca de 50 milhões de toneladas. eldquo;Se mostrar que é algo viável, que faz sentido, temos um novo potencial de negócio muito grandeerdquo;, afirmou o diretor executivo de Transição Energética, Maurício Tolmasquim, durante um evento no final de junho. Um dos vetores para que este negócio cresça é o mercado regulado de carbono, cujo projeto de lei está no Senado, aguardando acordo entre relatores para ir a Plenário. Já no caso do hidrogênio, cujo marco legal foi sancionado na última semana, a petroleira passou a incluir os incentivos fiscais que estavam previstos nos cálculos de viabilidade dos projetos. Vale dizer: os incentivos ao hidrogênio de baixo carbono foram vetados pelo presidente Lula (PT) devido a mudanças de última hora na votação do texto no Congresso que suprimiram trechos que disciplinavam a natureza dos créditos. Um novo projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional para restabelecer a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões. O marco legal sancionado traz, entre outros pontos, a definição de hidrogênio de baixo carbono com um generoso teto de emissões de 7 kgCO2/H2. Hoje, 94% do hidrogênio fornecido no mundo é obtido a partir da reforma de gás natural, também conhecido como hidrogênio cinza. Ele é considerado de alta emissão de carbono por ter uma intensidade média de 10 kgCO2/kgH2, podendo variar para mais ou para menos. Na Austrália, por exemplo, o hidrogênio cinza tem intensidade de 8,5 kgCO2/kgH2. Em busca de viabilidade No mundo todo, há pouco mais de 40 instalações comerciais de CCUS em operação, aplicadas a processos industriais, produção de combustível e geração de energia, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). No geral, a capacidade ficou estável nos últimos três anos endash; isto é, não cresceu endash; frustrando expectativas dos que apostam nessa solução para descarbonizar setores onde é mais difícil abandonar os combustíveis fósseis. Embora a IEA veja com otimismo o aumento de 35% nos anúncios de projetos de captura em 2023 (com previsão de entrar em operação até 2030) e de 70% na capacidade de armazenamento, o custo dos projetos continua um desafio. Segundo a agência, a quantidade total de CO2 que poderia ser capturada em 2030 chega agora a cerca de 435 milhões de toneladas por ano, cerca de 40% do cerca de 1 Gt de CO2 por ano que precisa ser capturado e armazenado para emissões líquidas zero até 2050. eldquo;Para todas as aplicações de CCUS, a viabilidade econômica continua sendo um obstáculo significativo, já que os custos podem ser proibitivamente altos em comparação com tecnologias não mitigadas. Além disso, longos prazos de desenvolvimento e implementação de projetos podem impedir ainda mais o progresso, particularmente relacionados ao desenvolvimento de armazenamento de CO2erdquo;, analisa.

Os servidores das agências reguladoras rejeitaram a proposta de reajuste apresentada pelo governo federal. Em assembleia realizada nesta quarta-feira (7/8), 99% dos 1,5 mil participantes decidiram contra o acordo. Também foi aprovada uma paralisação entre os dias 12 e 14 de agosto. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) marcou uma nova rodada de negociações com o Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) no dia 13. O governo federal chega pressionado à próxima reunião após ter apresentado uma proposta de aumento salarial entre 14,4% e 23%. A paralisação programada para a próxima semana é a segunda do Valoriza Regulação, que cruzou os braços nos dias 31 de julho e 1º de agosto. Além da mobilização dos servidores, o Poder Executivo convive com cortes orçamentários de R$ 35 milhões no Ministério de Minas e Energia, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). A última negociação entre o governo e o Sinagências teve melhorias na proposta, já que os reajustes passaram de 21,4% para 23% no caso dos cargos de carreira; e 13,4% para 14,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC). O MGI também acenou com o incremento de benefícios como os auxílios alimentação, saúde e creche. Entretanto, um dos pontos fundamentais para o movimento é que os servidores das agências se aproximem do ciclo de gestão, que inclui as carreiras de analistas de comércio exterior e de infraestrutura. Após a reunião com o governo, o Sinagências deve convocar uma nova assembleia para decidir se aceita e pode convocar novas paralisações.

O Ministério Público Estadual (MP-AL) realizou a Operação Saccharum nesta quarta-feira (7) em Maceió, Pilar e Arapiraca. Os alvos foram empresários, contadores, advogado, eldquo;laranjaserdquo; e testa-de-ferro suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em fraudes tributárias a partir de postos de combustíveis. Um trabalhador foi por porte ilegal de arma de fogo em rancho em Pilar que foi alvo da operação. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Oito postos em Alagoas faziam parte do esquema criminoso que desviou mais de R$ 11 milhões em oito meses, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). Os mandados foram cumpridos em postos de combustíveis, escritórios de contabilidade, de advocacia e uma empresa de eventos e produções. Também foi executada uma medida cautelar na residência particular de alguns integrantes do núcleo criminoso. Os investigados tiveram bloqueados imóveis, veículos, contas correntes e outros bens em nome dos integrantes da organização criminosa. Um dos mandados foi cumprido em um rancho onde são criados cavalos da raça Quarto de Milha, de alto valor no mercado por causa da sua genética. Eles são conhecidos nos circuitos de vaquejada. Os animais passaram por avaliação veterinária, fizeram exame de sangue para atestar a saúde deles e foram apreendidos. O levantamento feito durante oito meses mostra que a organização criminosa sonegou dos cofres públicos R$ 11.093.270, e os valores podem ser maiores. O Ministério Público acusa os integrantes do esquema de prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e crime contra as relações de consumo. A operação ganhou esse nome porque Saccharum é a denominação científica para cana-de-açúcar, produto principal de onde é extraído o álcool, um dos componentes para a fabricação do combustível. Aplicando-se a analogia, o Saccharum também serve para produzir fraudes contra o fisco alagoano.