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O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do chamado Combustível do Futuro na Câmara, incluiu em seu relatório o incentivo ao biometano emdash;produzido a partir do biogás, gerado pela decomposição de material orgânico (proveniente de atividades agropecuárias ou de alimentos descartados). O texto prevê a criação do Programa Nacional de Biometano, que tem como objetivo o incentivo a pesquisa, produção e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, especialmente no setor de transporte. Jardim propõe em seu parecer que os produtores ou importadores de gás natural deverão comprovar a compra ou o uso de uma quantidade mínima de biometano durante o ano correspondente a 1% do volume total do gás natural comercializado, autoproduzido ou autoimportado emdash;podendo chegar a até 10%, conforme deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). De acordo com o texto, a obrigatoriedade de 1% passará a valer em 1º de janeiro de 2026 e o percentual de 10% deve ser alcançado até janeiro de 2034. Os biocombustíveis são, de forma geral, todos aqueles extraídos de fontes renováveis e que podem substituir aqueles gerados a partir de petróleo e gás (grandes emissores de dióxido de carbono, causador do efeito estufa). O etanol é uma das formas mais conhecidas deste tipo de produto. A proposta relatada por Jardim já foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e será levada aos líderes nesta terça-feira (27). O projeto cria o Programa Combustível do Futuro e amplia os benefícios tributários para produtores de combustíveis renováveis em seu parecer. O texto permite que créditos de PIS/Cofins possam ser usados para abater outros tributos federais emdash;o que hoje não é permitido. Procurada, a Receita Federal afirmou que não irá comentar. No texto, Jardim também propôs um aumento escalonado do percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel, de até 20%. A proposta prevê uma aceleração na adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, no período de 2025 a 2030, começando em 15% a partir de março de 2025 até 20% em março de 2020 (aumentando um ponto percentual por ano). O relator prevê ainda que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) poderá, a partir de março de 2031, elevar o percentual para 25%. Em 2023, decisão do colegiado estabeleceu o percentual de 12%, com aumentos gradativos de um ponto percentual a cada ano. A aceleração vinha sendo defendida pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentava resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. De autoria do Executivo, o projeto Combustível do Futuro prevê menos emissões na atmosfera pela queima de combustíveis fósseis. Essa é uma das matérias que entrou no radar da Câmara dos Deputados no fim do ano passado, às vésperas da COP28, a conferência de mudanças climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), e que foi abraçada por Lira. A ideia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis. Jardim também determinou em seu parecer aumento do percentual obrigatório de etanol a ser misturado à gasolina, fixando em 27% do total. Ele permitiu, no entanto, que o Poder Executivo aumente o percentual até um limite de 35%, caso haja viabilidade técnica, ou diminua até um piso de 22%. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. O governo havia proposto uma variação entre 22% e 30%. Em seu parecer, o relator manteve proposta do Executivo que busca reduzir em até 10% a emissão de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para sustainable aviation fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação). A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Ainda no texto, Jardim autoriza a Petrobras a incluir em seu objeto social as atividades vinculadas à energia, "bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono".

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do chamado Combustível do Futuro na Câmara, incluiu em seu relatório o incentivo ao biometano emdash;produzido a partir do biogás, gerado pela decomposição de material orgânico (proveniente de atividades agropecuárias ou de alimentos descartados). O texto prevê a criação do Programa Nacional de Biometano, que tem como objetivo o incentivo a pesquisa, produção e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, especialmente no setor de transporte. Jardim propõe em seu parecer que os produtores ou importadores de gás natural deverão comprovar a compra ou o uso de uma quantidade mínima de biometano durante o ano correspondente a 1% do volume total do gás natural comercializado, autoproduzido ou autoimportado emdash;podendo chegar a até 10%, conforme deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). De acordo com o texto, a obrigatoriedade de 1% passará a valer em 1º de janeiro de 2026 e o percentual de 10% deve ser alcançado até janeiro de 2034. Os biocombustíveis são, de forma geral, todos aqueles extraídos de fontes renováveis e que podem substituir aqueles gerados a partir de petróleo e gás (grandes emissores de dióxido de carbono, causador do efeito estufa). O etanol é uma das formas mais conhecidas deste tipo de produto. A proposta relatada por Jardim já foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e será levada aos líderes nesta terça-feira (27). O projeto cria o Programa Combustível do Futuro e amplia os benefícios tributários para produtores de combustíveis renováveis em seu parecer. O texto permite que créditos de PIS/Cofins possam ser usados para abater outros tributos federais emdash;o que hoje não é permitido. Procurada, a Receita Federal afirmou que não irá comentar. No texto, Jardim também propôs um aumento escalonado do percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel, de até 20%. A proposta prevê uma aceleração na adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, no período de 2025 a 2030, começando em 15% a partir de março de 2025 até 20% em março de 2020 (aumentando um ponto percentual por ano). O relator prevê ainda que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) poderá, a partir de março de 2031, elevar o percentual para 25%. Em 2023, decisão do colegiado estabeleceu o percentual de 12%, com aumentos gradativos de um ponto percentual a cada ano. A aceleração vinha sendo defendida pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentava resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. De autoria do Executivo, o projeto Combustível do Futuro prevê menos emissões na atmosfera pela queima de combustíveis fósseis. Essa é uma das matérias que entrou no radar da Câmara dos Deputados no fim do ano passado, às vésperas da COP28, a conferência de mudanças climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), e que foi abraçada por Lira. A ideia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis. Jardim também determinou em seu parecer aumento do percentual obrigatório de etanol a ser misturado à gasolina, fixando em 27% do total. Ele permitiu, no entanto, que o Poder Executivo aumente o percentual até um limite de 35%, caso haja viabilidade técnica, ou diminua até um piso de 22%. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. O governo havia proposto uma variação entre 22% e 30%. Em seu parecer, o relator manteve proposta do Executivo que busca reduzir em até 10% a emissão de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para sustainable aviation fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação). A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Ainda no texto, Jardim autoriza a Petrobras a incluir em seu objeto social as atividades vinculadas à energia, "bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono".

O acompanhamento diário da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgado nesta segunda-feira mostrou que os preços do litro da gasolina e do diesel nas principais refinarias do País estavam 2% e 9% abaixo, em média, do preço de paridade internacional (PPI), respectivamente. No caso da gasolina, a variação de hoje representa um preço por litro de R$ 0,07 mais barato, em média, e no diesel, R$ 0,34 inferior, em média. Na medição anterior, feita na sexta-feira (23), as defasagens médias eram de -4% (-R$ 0,13), na gasolina, e -10% (-R$ 0,39) no diesel em relação ao preço no exterior. Ainda conforme a medição de hoje da Abicom, os preços praticados nos polos operados pela Petrobras estavam menores que o internacional em 3% (-R$ 0,10) na gasolina e 10% (-R$ 0,38) no diesel, em média. Na sexta-feira, as defasagens nos mesmos polos estava em -6% (-R$ 0,16) na gasolina e -11% (-R$ 0,43) no diesel em relação ao PPI. O parâmetro usado para a comercialização desses combustíveis pelos importadores brasileiros é preço praticado no Golfo do México. A Abicom calcula o PPI usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado do pregão anterior ao dia da apuração. eldquo;Como a estabilidade no câmbio e a ligeira desvalorização dos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento de sexta, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolinaerdquo;, comentou a Abicom, no relatório de hoje. A taxa de câmbio Ptax, calculada diariamente pelo Banco Central, fechou na sessão de sexta operando em patamar elevado (no fechamento, em R$ 4,99) e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. A oferta apertada do petróleo segue pressionando os preços futuros da commodity, acrescentou a associação, que apontava que os futuros do Brent eram negociados acima dos US$ 81/bbl. A medição de hoje ocorreu 62 dias após a vigência da redução linear média de R$ 0,30 por litro no diesel S10, em 27 de dezembro de 2023, e 129 dias após da validade da redução de R$ 0,12 por litro na gasolina, pela Petrobras, em 21 de outubro de 2023. A análise também considerou os cortes dos preços, pela Acelen, no Polo Aratu (BA), na última quarta (21), do óleo diesel A em R$ 0,1525 por litro e da gasolina A em R$ 0,0280 por litro. Com isso, os preços médios do diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados, assim como os da gasolina, exceto em Aratu.

O acompanhamento diário da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgado nesta segunda-feira mostrou que os preços do litro da gasolina e do diesel nas principais refinarias do País estavam 2% e 9% abaixo, em média, do preço de paridade internacional (PPI), respectivamente. No caso da gasolina, a variação de hoje representa um preço por litro de R$ 0,07 mais barato, em média, e no diesel, R$ 0,34 inferior, em média. Na medição anterior, feita na sexta-feira (23), as defasagens médias eram de -4% (-R$ 0,13), na gasolina, e -10% (-R$ 0,39) no diesel em relação ao preço no exterior. Ainda conforme a medição de hoje da Abicom, os preços praticados nos polos operados pela Petrobras estavam menores que o internacional em 3% (-R$ 0,10) na gasolina e 10% (-R$ 0,38) no diesel, em média. Na sexta-feira, as defasagens nos mesmos polos estava em -6% (-R$ 0,16) na gasolina e -11% (-R$ 0,43) no diesel em relação ao PPI. O parâmetro usado para a comercialização desses combustíveis pelos importadores brasileiros é preço praticado no Golfo do México. A Abicom calcula o PPI usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado do pregão anterior ao dia da apuração. eldquo;Como a estabilidade no câmbio e a ligeira desvalorização dos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento de sexta, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolinaerdquo;, comentou a Abicom, no relatório de hoje. A taxa de câmbio Ptax, calculada diariamente pelo Banco Central, fechou na sessão de sexta operando em patamar elevado (no fechamento, em R$ 4,99) e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. A oferta apertada do petróleo segue pressionando os preços futuros da commodity, acrescentou a associação, que apontava que os futuros do Brent eram negociados acima dos US$ 81/bbl. A medição de hoje ocorreu 62 dias após a vigência da redução linear média de R$ 0,30 por litro no diesel S10, em 27 de dezembro de 2023, e 129 dias após da validade da redução de R$ 0,12 por litro na gasolina, pela Petrobras, em 21 de outubro de 2023. A análise também considerou os cortes dos preços, pela Acelen, no Polo Aratu (BA), na última quarta (21), do óleo diesel A em R$ 0,1525 por litro e da gasolina A em R$ 0,0280 por litro. Com isso, os preços médios do diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados, assim como os da gasolina, exceto em Aratu.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) deve acelerar no segundo mês de 2024 emdash; o dado será divulgado nesta terça-feira (27), às 9h, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo especialistas, passagens aéreas, combustíveis, educação e transportes justificam a freada esperada para fevereiro. A Warren Investimentos projeta uma alta de 0,85% no IPCA-15 de fevereiro e variação de 4,56% em 12 meses. A projeção de 2024 é de 4%, considerando um balanço de riscos baixista. Para 2025, a corretora aposta em 3,5%. A estrategista de inflação da Warren, Andréa Angelo, destaca que as pressões mais relevantes devem vir de educação e transportes emdash; devido, principalmente, ao novo valor da alíquota da gasolina. Com isso, ela projeta uma alta de quase 1,5%, já esperada, nesse grupo. No grupo de educação, Angelo aponta uma incidência do reajuste dos cursos regulares, trazendo ao índice uma estimativa de alta de 5,55% emdash; contribuindo com 0,25 p.p entre as leituras do IPCA-15 de janeiro e fevereiro. Para o analista Matheus Spiess, da Empiricus Research, os dados podem vir eldquo;qualitativamente pioreserdquo;, o que é visto como um problema em meio ao ciclo de flexibilização da política monetária, eldquo;diante do que se pressupõem, antes, um processo de desinflação contínuaerdquo;. Spiess aponta também que, em caso de o índice vir maior do que o esperado e com dados de serviços ruins, por exemplo, o mercado poderá ter um eldquo;estresseerdquo; com a prévia de inflação. IPCA-15: O que esperar dos dados de inflação de fevereiro? Andréa Angelo enxerga um cenário de desaceleração no segmento de alimentação no domicílio entre janeiro e fevereiro, especialmente pelos alimentos in natura. No entanto, o grupo ainda mostrará inflação elevada de 1,40%, segundo as projeções. eldquo;Se estivermos corretos, em apenas dois meses do ano acumulará alta de mais de 3%. No entanto, este é um grupo que vemos simetria baixista em relação à nossa projeção do ano, que é de alta de 6%erdquo;, afirma. Para a estrategista, o balanço de riscos deste número é altista em razão do grupo de despesas pessoais e educação. eldquo;Na avaliação qualitativa, as principais medidas de núcleos deverão apontar variação média de +0,48%, acelerando em razão ao dado anterior (0,35%), ou 4% em 12 meseserdquo;, diz. Outro ponto de atenção é o grupo de serviços subjacentes, ou seja, a desagregação que acopla serviços que excluem restaurante, empregado doméstico, avião e educação. Angelo estima que esse grupo poderá atingir +0,52%. eldquo;No entanto, a inflação de serviços subjacentes poderá atingir +0,58%, desacelerando em relação ao IPCA-15 de janeiro (0,68%) e ficando estável em 4,9% em 12 meseserdquo;, afirma. Para o ano, é esperada uma alta de 5% para esse segmento emdash; o que o leva a permanecer como risco altista, e a corretora aponta ser um fator importante desde a leitura do IPCA-15 de dezembro.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) deve acelerar no segundo mês de 2024 emdash; o dado será divulgado nesta terça-feira (27), às 9h, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo especialistas, passagens aéreas, combustíveis, educação e transportes justificam a freada esperada para fevereiro. A Warren Investimentos projeta uma alta de 0,85% no IPCA-15 de fevereiro e variação de 4,56% em 12 meses. A projeção de 2024 é de 4%, considerando um balanço de riscos baixista. Para 2025, a corretora aposta em 3,5%. A estrategista de inflação da Warren, Andréa Angelo, destaca que as pressões mais relevantes devem vir de educação e transportes emdash; devido, principalmente, ao novo valor da alíquota da gasolina. Com isso, ela projeta uma alta de quase 1,5%, já esperada, nesse grupo. No grupo de educação, Angelo aponta uma incidência do reajuste dos cursos regulares, trazendo ao índice uma estimativa de alta de 5,55% emdash; contribuindo com 0,25 p.p entre as leituras do IPCA-15 de janeiro e fevereiro. Para o analista Matheus Spiess, da Empiricus Research, os dados podem vir eldquo;qualitativamente pioreserdquo;, o que é visto como um problema em meio ao ciclo de flexibilização da política monetária, eldquo;diante do que se pressupõem, antes, um processo de desinflação contínuaerdquo;. Spiess aponta também que, em caso de o índice vir maior do que o esperado e com dados de serviços ruins, por exemplo, o mercado poderá ter um eldquo;estresseerdquo; com a prévia de inflação. IPCA-15: O que esperar dos dados de inflação de fevereiro? Andréa Angelo enxerga um cenário de desaceleração no segmento de alimentação no domicílio entre janeiro e fevereiro, especialmente pelos alimentos in natura. No entanto, o grupo ainda mostrará inflação elevada de 1,40%, segundo as projeções. eldquo;Se estivermos corretos, em apenas dois meses do ano acumulará alta de mais de 3%. No entanto, este é um grupo que vemos simetria baixista em relação à nossa projeção do ano, que é de alta de 6%erdquo;, afirma. Para a estrategista, o balanço de riscos deste número é altista em razão do grupo de despesas pessoais e educação. eldquo;Na avaliação qualitativa, as principais medidas de núcleos deverão apontar variação média de +0,48%, acelerando em razão ao dado anterior (0,35%), ou 4% em 12 meseserdquo;, diz. Outro ponto de atenção é o grupo de serviços subjacentes, ou seja, a desagregação que acopla serviços que excluem restaurante, empregado doméstico, avião e educação. Angelo estima que esse grupo poderá atingir +0,52%. eldquo;No entanto, a inflação de serviços subjacentes poderá atingir +0,58%, desacelerando em relação ao IPCA-15 de janeiro (0,68%) e ficando estável em 4,9% em 12 meseserdquo;, afirma. Para o ano, é esperada uma alta de 5% para esse segmento emdash; o que o leva a permanecer como risco altista, e a corretora aponta ser um fator importante desde a leitura do IPCA-15 de dezembro.