NOTÍCIAS

Para debater os avanços do chamado combustível do futuro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou da audiência pública promovida nesta terça-feira (4) pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais do Senado Federal. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, participou representando o ministro Alexandre Silveira. Além dele, foram convidados para a reunião representantes das empresas de petróleo e gás, das distribuidoras de combustíveis, do setor de biogás e de especialistas em transição energética. O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe eldquo;bala de prataerdquo; ou solução única para viabilizar a industrialização do país. eldquo;Temos que buscar a diversificação das fontes energéticas. Mesmo com todos os esforços de refino e renováveis, não seremos capazes de garantir o suprimento do pico da demanda, por isso se justifica explorar uma gama de opções de oferta de energiaerdquo;, explicou. O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe eldquo;bala de prataerdquo; para viabilizar a industrialização do país ou um único mecanismo que resolva todos os problemas. eldquo;Na verdade, isso não é possível. Quando olhamos para outros biocombustíveis, temos o RenovaBio, mandato [redução de emissões ], diferenciação tributária. É preciso uma série de estímulos para viabilizar a utilização dessas fontes alternativas de energiaerdquo;, explicou. Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Recursos Naturais, Pietro Mendes também ressaltou o empenho do MME nas bases do Programa Combustível do Futuro, que após a contribuição da Câmara dos Deputados pode ser ainda mais aprimorado no Senado Federal. eldquo;Com a aprovação deste programa, espera-se gerar ainda mais investimentos no setor, o que viabilizará mais empregos e renda para nosso paíserdquo;, prevê o secretário. O relator do Projeto de Lei (PL) 528/2020, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou durante a audiência endash; a última de uma série de três encontros públicos endash; que o relatório final da proposta deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para debate e votação. O PL visa promover mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. Saiba mais Com a participação ativa na criação de um marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS), o MME é protagonista para que o Brasil possa a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para isso, fomentou o diálogo setorial com as perspectivas globais de descarbonização em torno de uma série de iniciativas que convergem para a transição energética, tais como: Integração de políticas públicas Criação de instrumentos para estímulo à produção e uso de novos combustíveis sustentáveis; Criação do marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS) e para os combustíveis sintéticos; Ampliação do teor de etanol anidro na gasolina.

A diretora de Energia e Descarbonização da Vale, Ludmila Nascimento, disse que a mineradora avalia antecipar o aumento da mistura de biodiesel para 25% no diesel que abastece sua frota de caminhões. Testes de desempenho nos motores estão sendo realizados e uma decisão sobre a viabilidade dessa estratégia de descarbonização será tomada em nove meses, afirmou a executiva. Hoje o mandato legal do biodiesel exige 14% do combustível no diesel vendido por distribuidoras, porcentual que vai chegar a 15% em 2025 e, segundo o projeto de lei do Combustível do Futuro, em vias de aprovação no Congresso, deverá ser de 20% até 2030. Se a Vale aprovar os 25%, praticará mistura acima da obrigatória em qualquer cenário regulatório. Este pode ser um impulso mais imediato à estratégia de descarbonização da mineradora no curto prazo. A companhia pretende reduzir em até 33% as suas emissões de carbono até 2030 e chegar ao carbono neutro em 2050, reforçou Ludmila. "Isso não exigiria nenhuma adaptação ou troca nos motores dos nossos caminhões, porque o biodiesel é e#39;drop ine#39; (intercambiável com diesel). Estamos fazendo os testes, que exigem muitas horas, para avaliar se há alguma limitação", disse Ludmila na quarta-feira, 5. Ela falou na saída de evento da Universidade Columbia, ligado ao G20, sobre transição energética no Rio de Janeiro. Alternativas A executiva lembrou que existem tecnologias alternativas aos combustíveis já existentes, mas que nenhuma está madura para aplicação imediata em grande escala. Entre essas opções consideradas, ela cita o etanol, amônia verde, metanol e hidrogênio, que seguem no radar da Vale. A eletrificação da frota, inclusive para caminhões mais pesados, que carregam mais de 250 toneladas, ainda é considerada, embora executivos da empresa já tenham reconhecido as limitações dessa opção, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Etanol Em estudo, o uso do etanol é um dos caminhos mais viáveis, porque há suprimento estabelecido e transporte consolidado no mercado, mas isso vai exigir adaptações nos motores para adequá-los ao combustível. A Vale já anunciou projeto com a Caterpillar nesse sentido. Ludmila lembra que as outras opções seguem consideradas, mas ainda envolvem riscos, sobretudo relacionados a toxicidade dos materiais. As novas tecnologias, inclusive eletrificação, devem ser aplicadas não só para os caminhões, como para as locomotivas da Vale e para os navios de empresas contratadas pela companhia Investimento A mineradora projeta que vai investir entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas operações até 2030, o que inclui custos de adaptação da sua infraestrutura. Ludmila informou que as soluções avaliadas pela Vale variam até US$ 100 por tonelada de carbono. As escolhas vão se basear na chamada curva marginal de abatimento. Ela considera investimento e custo de cada solução em comparação com o custo futuro da emissão de carbono. (Estadão Conteúdo)

O petróleo subiu perto de 2% nesta quinta-feira, 6, recuperando parte das perdas vistas no início da semana enquanto o dólar não oferece resistência aos preços da commodity. Também nesta quinta, investidores monitoraram notícias sobre os cortes voluntários na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). O WTI para julho fechou em alta de 1,99% (US$ 1,48), em US$ 75,55 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para agosto subiu 1,86% (US$ 1,46), a US$ 79,87 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Nesta quinta, o governo da Rússia determinou que as empresas locais reduzam sua produção de petróleo no segundo trimestre para cumprir com a redução prometida à Opep+. Enquanto isso, o ministro de Energia da Arábia Saudita, o príncipe Abdulaziz bin Salman, disse que a organização ainda tem a opção de pausar ou reverter o aumento da produção anunciado na reunião da última semana. Segundo ele, a flexibilização dos cortes na produção não significa que a Opep+ eldquo;está deixando de buscar uma fixação dos preços para caçar desenfreadamente uma participação de mercadoerdquo;. Também nesta quarta, a Saudi Aramco anunciou que elevou os preços de seu petróleo para clientes na Europa e reduziu para os asiáticos. Segundo o chefe de Petróleo da Rystad Energy, Mukesh Sahdev, os mercados estão se preocupando precocemente com uma possível fraqueza da demanda, mas a alta da procura durante o verão americano ainda não começou. A previsão da instituição é a de que, no curto prazo, o petróleo não atinja níveis mais baixos do que as cotações tocadas nesta semana. (Estadão Conteúdo)

A Fecombustíveis e a Via HG Turismo firmaram parceria para oferecer à revenda passagens aéreas e hospedagens em condições diferenciadas, para o período da ExpoPostos eamp; Conveniência, que acontece de 10 a 12 de setembro, em São Paulo (SP). Entre no site da Fecombustíveis e confira: https://viahg.travellink.com.br/loja/fecombustiveis

A queda do preço do petróleo no mercado internacional favorece a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, dando um alívio em eventuais pressões para reajustar os combustíveis nos seus primeiros dias no cargo. Mas a perda de valor da commodity pode começar a preocupar os acionistas da estatal, caso o preço se afaste muito dos US$ 80 o barril, avaliam analistas. Na quarta-feira, 5, o preço do contrato de petróleo do tipo Brent para agosto fechou em US$ 78,41 - em meados de abril, essa cotação estava pouco acima de US$ 90. A queda mais recente reflete principalmente a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) de reduzir gradualmente os cortes voluntários de 2,2 milhões de barris por dia (bpd) a partir de outubro de 2024, até serem completamente eliminados em setembro de 2025. A Opep produz atualmente cerca de 41 milhões de barris por dia, e é responsável por aproximadamente 30% da produção global de petróleo. Segundo Adriano Pires, diretor da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), um preço do petróleo mais alto é bom para os acionistas da Petrobras. eldquo;E, para o governo, deveria ser bom também, já que é o maior acionistas da Petrobras.erdquo; Mas há outras questões envolvidas. eldquo;Quando o preço do petróleo cai é bom para a (direção da) Petrobras e bom para o governo, porque vai no sentido de que não precisa aumentar o preço da gasolina e do diesel, e vai até diminuir a atual defasagem da gasolina, quem sabe reduzir para um nível mais estável do que está agoraerdquo;, diz Pires. Ou seja, acaba sendo positivo politicamente para o governo, já que preço alto dos combustíveis costuma se refletir em popularidade mais baixa. eldquo;Mas para a empresa em si e para o acionista não é um bom negócio, porque petróleo caro representa mais lucro, mais pagamento de dividendo.erdquo; Combustíveis Segundo levantamento do Cbie, a defasagem do preço da gasolina da Petrobras em relação ao mercado internacional está em quase 18%, enquanto o diesel, principal produto vendido pela estatal, estaria apenas 0,36% abaixo dos preços externos. Para o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo Almeida, o preço dos combustíveis tem dinâmica própria, eldquo;influenciada, mas não definida pelos movimentos do petróleoerdquo;. eldquo;Aí a tendência de curto prazo (dos combustíveis) é a defasagem aumentar em função da elsquo;driving seasonersquo; nos EUA (temporada americana de férias) e da apreciação do dólar frente ao real com um (cenário) fiscal mais deterioradoerdquo;, afirmou. O especialista lembra que a eldquo;driving seasonerdquo;, quando as famílias americanas viajam e o consumo de gasolina e diesel aumentam, começou na semana passada e vai até o início de setembro, pressionando os preços do derivado em todo o mundo. Normalmente, os EUA já respondem por 25% do consumo mundial de gasolina e qualquer variação mexe com a conjuntura mundial da commodity. Em 2023, porém, esse efeito das férias de verão nos preços foi menor do que em anos anteriores, o que pode se repetir esse ano justamente em função do cenário de juros altos, inflação e hipotecas mais caras. O líder da área de análise da Warren, Frederico Nobre, considera a queda do petróleo hoje um movimento especulativo de curto prazo. Ele explica que para a Petrobras, o melhor cenário é a estabilidade do petróleo ao redor de US$ 80 o barril e câmbio estável, para permitir a continuidade na geração de caixa e dividendos, sem gerar instabilidade política e represamento de preços de combustíveis. erdquo;Movimentos de curto prazo ocorrem para os dois lados, mas com petróleo ao redor de US$ 80, a Petrobras continua fazendo bastante dinheiroerdquo;, explicou. Para João Daronco, analista da Suno, a queda do petróleo é um movimento natural, diante da queda de demanda. Além disso, o mercado como um todo está mais pessimista diante da demanda menor do que a esperada. eldquo;Por conta da queda da demanda, você espera uma queda na oferta, um controle da oferta para conseguir manter os preços. Você encontra todo esse cenário, principalmente da China, o que traz esse pessimismo para o mercadoerdquo;, disse Daronco. eldquo;Se pegar os cortes anunciados, ainda não é um cenário muito atrativo para a Opep, que gostaria que estivesse acima de US$ 80eamp;Prime;, concluiu. Foco na demanda Eberaldo de Almeida argumenta que o fundamento definidor dos preços do petróleo à frente não será a oferta influenciada pela Opep, mas sim a demanda. Para o ex-presidente do IBP, a tendência para o barril do petróleo tipo Brent nos próximos meses é de estabilidade pouco acima dos US$ 80. Isso em função de uma demanda sem perspectiva de crescimento, ligada a um cenário de juros altos e inflação que freiam o consumo no mundo todo, além dos esforços crescentes de eletrificação e geração renovável, que tiram cada vez mais mercado do petróleo. eldquo;Há de fato uma pressão baixista no preço, mas mais ligada a uma demanda que não tende a crescererdquo;, disse Almeida. Sobre a oferta, o especialista lembra que países da própria Opep, como Venezuela e Irã, já não vinham cumprindo as cotas estabelecidas, o que amenizava a lógica dos cortes agora abortados mais precocemente do que se esperava. Além disso, lembrou, é crescente a produção fora da Opep, o que já tem ajudado a neutralizar a política do cartel. eldquo;A produção de Brasil, Guiana e os Estados Unidos com o eldquo;shale gáserdquo; (gás de xisto) já vem crescendo. Ainda vai entrar o Suriname. E dentro da própria Opep+, alguns países como Rússia e Irã vão tentar manter ou aumentar a produção para fazer frente a gastos militares. A oferta tende a aumentar, mas sem um demanda garantida, o que deve fazer o preço flutuar, mas sem perder o patamar dos US$ 80eamp;Prime;, avaliou.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024, publicada em 04/06/24, que veda a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagamentos de débitos de outros tributos federais das próprias empresas, inclusive previdenciários, e o ressarcimento, em dinheiro, do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS. A Medida Provisória tem o objetivo de compensar as perdas que o governo terá este ano com a desoneração da folha de pagamentos, porém impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de PIS/COFINS. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional. Além disso, a Medida fere o princípio da não cumulatividade e interfere no direito do contribuinte ao crédito, viola direito de propriedade, da razoabilidade e da segurança jurídica, comprometendo a confiança no sistema legal e tributário brasileiro. Neste contexto, a medida representa um retrocesso, sendo incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e o processo de implementação da Reforma Tributária, indo inclusive na contramão de preceitos básicos da própria Reforma em curso, posto que a modernização do sistema tributário do consumo, feita pela Emenda Constitucional 132/2023, tem como um de seus pilares o aproveitamento amplo e irrestrito dos créditos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios. A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final. O IBP entende que a proposta contida na MP 1227/2024 deve ser debatida com maior profundidade entre a sociedade civil e o poder público, a fim de se buscar caminhos que garantam um ambiente de negócios capaz de prover investimentos e trazer os benefícios desejados para a economia brasileira.