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O projeto de lei que cria incentivos tributários para os produtores de hidrogênio verde foi aprovado ontem no Senado, criando incentivos fiscais no valor de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032. Além disso, a partir do ano que vem as empresas poderão abater tributos como PIS e Cofins para a instalação de unidades produtivas, o que deve somar mais R$ 5,5 bilhões por ano, segundo estimativas do governo. Durante a tramitação, o relator do texto, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou as fontes de energia que terão acesso a benefícios tributários, incluindo o etanol e as hidrelétricas. A articulação ocorre no momento em que o Executivo federal questiona as renúncias tributárias da União endash; que somaram R$ 646,6 bilhões em 2023, o equivalente a 5,96% do Produto Interno Bruto (PIB) endash; e defende compensação para cada incentivo aprovado. O texto aprovado exige apenas que o Executivo preveja os incentivos no Orçamento. Pelo texto aprovado na Câmara, no fim do ano passado, a produção de hidrogênio seria abastecida por fontes renováveis como solar e eólica, além de biogás e biomassa. Durante a tramitação no Senado, Alencar acolheu emendas contemplando o etanol e outros biocombustíveis, além de hidrelétricas endash; essas últimas por pressão de geradores, como a Eletrobras, e das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O relator no Senado também afrouxou a exigência para que essas fontes de energia para o hidrogênio reduzam as emissões de gases que provocam o efeito estufa a partir de 2031. O projeto de lei prevê que só poderão ser fontes de energia para o novo combustível as que emitirem até quatro quilos de gás carbônico por quilo de hidrogênio. Pelo texto aprovado na Câmara, esse limite seria obrigatoriamente reduzido a partir de 2031. O relatório aprovado no Senado, no entanto, diz que esses limites de emissão poderão ser revistos por regulamentação, retirando a imposição de redução a partir de 2031. Com incidência solar e vento em abundância, o Brasil pode produzir um hidrogênio verde competitivo se comparado com o resto do mundo. EMENDA. Um benefício extra concedido a empresas instaladas em ZPEs (zonas de processamento de exportações) acabou provocando forte debate entre o senador Cid Gomes (PSB-CE) e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). O texto inicial do Senado previa que as empresas sediadas em ZPEs tivessem benefícios extras, permitindo que pudessem comprar energia de produtores instalados em qualquer lugar do País, sem recolher impostos, em um conceito novo batizado de eldquo;ZPE expandidaerdquo;. Empresas sediadas em ZPEs contam com benefícios tributários como a isenção de IPI, PIS e Cofins na compra de equipamentos, matéria-prima e insumos importados. O trecho inserido no projeto do hidrogênio propõe que, na compra de energia para a produção de hidrogênio, ela possa ter o mesmo benefício, ainda que a geração seja feita a quilômetros de distância. Isso pode permitir, segundo técnicos e políticos governistas, que uma empresa no Ceará possa ter como fornecedor de energia uma fazenda solar em Goiás ou uma eólica no Rio Grande do Sul, sem pagar imposto. Isso pode fazer a diferença em termos concorrenciais na escolha onde as empresas vão se instalar. A única ZPE em atividade hoje é a do Ceará. A emenda, que beneficia as empresas do Estado, foi inserida por iniciativa de Cid Gomes, que presidiu a comissão especial que discutiu o projeto no Senado. Segundo Cid, 14 empresas já firmaram protocolo de intenção de se instalar no Estado. eldquo;Não estou defendendo os interesses do Ceará, mas do País. A ZPE facilita a vida do investidor, que não tem que pedir compensação de créditos tributários, é só mais burocracia. Para que complicar se posso fazer algo mais simples?erdquo;, questionou o parlamentar, ao Estadão. A emenda chegou a ser acolhida pelo relator Alencar, mas foi retirada sob pressão do governo. Cid Gomes, então, propôs a reinclusão do trecho no texto por meio de uma votação em separado, o que deve ocorrer na próxima sessão. Nos Ministérios da Fazenda e da Indústria, a medida foi condenada por desincentivar a produção local de equipamentos para atender a uma indústria nascente, além de estimular uma corrida para a ZPE endash; o que tende a alargar as renúncias fiscais do governo com potencial de deteriorar a arrecadação. Isso porque esses equipamentos poderiam ser adquiridos no exterior sem recolher tributos. Gomes afirma que a arrecadação do governo não existirá se a fábrica de hidrogênio não se instalar no País e não comprar energia produzida de uma fonte renovável. Ou seja, os benefícios da ZPE seriam necessários para incentivar os investimentos. eldquo;É uma tempestade em copo dersquo;água. Se o governo está insatisfeito, ele pode vetarerdquo;, disse. No plenário, Wagner afirmou que a ZPE provocaria distorções concorrenciais, uma vez que unidades instaladas nessa área partiriam na frente. eldquo;A extensão (do benefício), trazendo para dentro da ZPE a energia produzida no Piauí ou em qualquer outro Estado, criará uma concorrência equilibrada entre os diversos Estados? Não teremoserdquo;, disse. ebull;

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu por unanimidade deixar a taxa Selic em 10,50% ao ano. O resultado, a primeira manutenção após sete quedas consecutivas, era esperado pelo mercado. A grande expectativa dos agentes econômicos era sobre o placar da decisão, sobretudo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter retomado, na véspera, a ofensiva contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto. A votação unânime tranquiliza o mercado, depois da divisão que marcou a reunião do colegiado em maio. Ontem, o dólar subiu 0,14% e fechou o dia em R$ 5,44. Em comunicado após a reunião, o Copom afirmou que eldquo;as conjunturas doméstica e internacionalerdquo; justificam neste momento eldquo;serenidade e moderaçãoerdquo;. Em decisão unânime, Copom mantém a taxa básica de juros em 10,5% ao ano e defende mais elsquo;serenidade e moderaçãoersquo; na condução da política monetária Depois de sete quedas consecutivas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central interrompeu o ciclo de cortes de juros e, em decisão unânime, manteve ontem a Selic em 10,50% ao ano. O resultado era amplamente esperado pelo mercado, com o aumento das dúvidas sobre o ajuste fiscal do governo e das expectativas de inflação. Mais do que o resultado, porém, a grande expectativa dos agentes econômicos era sobre o placar da decisão, sobretudo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomar, na véspera, a ofensiva contra o BC e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A votação unânime tranquiliza o mercado, depois da divisão que marcou a reunião do colegiado em maio. Na ocasião, os quatro diretores já indicados por Lula votaram por um corte de 0,5 ponto porcentual. Prevaleceu o voto dos outros cinco diretores (para redução de 0,25), mas o episódio alimentou a leitura de que o BC poderia passar a ser mais leniente com a inflação depois da saída de Campos Neto, no fim do ano. Durante o dia, refletindo essa expectativa, o dólar chegou a R$ 5,48, recuando para R$ 5,44 no fechamento (alta de 0,14%). eldquo;Uma decisão unânime era vital para não piorar o ambienteerdquo;, disse o economista Tony Volpon, ex-diretor do BC (mais informações na pág. B4). No comunicado divulgado após a reunião, o Copom afirmou que eldquo;as conjunturas doméstica e internacionalerdquo; justificam neste momento eldquo;serenidade e moderaçãoerdquo;. eldquo;A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, ampliação da desancoragem das expectativas da inflação e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária.erdquo; No caso da economia doméstica, o comunicado destaca que o mercado de trabalho segue eldquo;apresentando dinamismo maior do que o esperadoerdquo; e que existe eldquo;uma maior resiliência na inflação de serviçoserdquo;. A questão fiscal voltou a ser mencionada pelo Copom: eldquo;O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetáriaerdquo;. Para analistas, o comunicado reforça a avaliação anterior de que a Selic ficará mais tempo em patamar elevado. eldquo;O Copom fez uma parada para avaliar como se comporta o cenário, e não deve voltar a mexer na taxa nem no próximo encontro, em julho, nem em setembroerdquo;, disse o economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano. Para o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, o patamar de 10,5% deve ser mantido até o fim de 2025.

Na posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial e atacou o comando da Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro. Como antecipou o Painel S.A., em seu discurso, eminentemente político, Silveira disse que a Petrobras precisa ser respeitada, algo que não ocorreu na gestão passada. "O governo anterior não sentia orgulho da Petrobras. Eles queriam sucatear a companhia para vender a empresa que tanto nos orgulha a um preço ridículo, igual ao que fizeram com a Eletrobras", disse na cerimônia, que ocorre na sede da estatal, nesta terça (19) às 15h30. Pela primeira vez em 12 anos, o presidente da República participou da posse de um presidente da estatal. Com sua fala, Silveira vai ainda reforçou sua insatisfação com Jean Paul Prates, destituído do cargo porque, na avaliação do ministro, atendeu mais aos interesses do mercado do que o plano definido pelo governo de baixar o preço dos combustíveis, o que Prates sempre negou. O chefe da pasta, a quem a Petrobras está vinculada, afirmou ainda ainda que a companhia tem "compromisso social", algo imposto pela Constituição. "Tem que promover a transição energética, justa e inclusiva", diz o texto. "Com a reposição das nossas reservas de petróleo e gás." Silveira defendeu a pesquisa das potencialidades da Margem Equatorial. "É uma questão de soberania nacional e de responsabilidade", disse. O ministro terminou concluindo que, junto com Ibama, a Petrobras emdash;e o governoemdash; encontrarão um caminho "ambientalmente seguro" para a atividade exploratória na região. Sem autorização do Ibama não há como a petroleira iniciar os estudos que, segundo parecer do AGU, não deveria ter óbice imposto pelo órgão. A questão terá de ser definida pelo presidente Lula.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) anunciou, nesta quarta-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) no dia 2 de julho. Em declaração feita durante evento de comemoração de 70 anos da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), o vice-presidente defendeu o projeto e disse que o país precisa investir na indústria automotiva. A votação do programa foi adiada no início de maio durante as discussões sobre a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50. O projeto, que pretende ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade, substitui o antigo Rota 2030. Um dos objetivos é o incentivo a descarbonização, ao promover combustíveis alternativos. Entre os presentes no evento da CNT, também estiveram o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro das Cidades, Jader Filho. Em sua fala, Luiz Marinho abordou a questão do emprego na área e comentou receber queixas do setor empresarial de falta de mão de obra para os transportes. Também foram convidados à cerimônia, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, e os ministros Silvio Costa (Portos e Aeroportos), que não compareceram, e Renan Filho (Transporte), que enviou como representante o secretário executivo da pasta, George Santoro. No evento, foram prestadas homenagens a personalidades que contribuíram com o transporte nacional. (Brasília Hoje)

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira, 19, em cerimônia de posse na empresa, que sua gestão eldquo;está totalmente alinhada com a visão do presidenteerdquo; Luiz Inácio Lula da Silva. Madga foi nomeada no lugar de Jean Paul Prates após reiteradas críticas de aliados de Lula, entre eles, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. eldquo;Vamos zelar pela governança e resultados empresariais robustos, com rentabilidade e eficiência operacional. É o que o mercado e o Brasil esperam de nós. Nossa visão está alinhada com a do presidente Lula e com a do governo federal, afinal são esses os nossos acionistas majoritárioserdquo;, afirmou. Segundo ela, Lula lhe deu a missão de movimentar a Petrobras, porque a empresa é capaz de impulsionar o PIB nacional. eldquo;Aproveito a oportunidade para contar a encomenda que me foi dada pelo presidente. A missão dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB do País. Ele me pediu para gerir a Petrobras com respeito à sociedade brasileiraerdquo;, disse. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez longo elogio à nova presidente da Petrobras, a quem definiu como eldquo;profissional excepcionalerdquo;. eldquo;Hoje Magda é alçada à liderança da Petrobras como resultado de uma carreira competente, técnica e dedicada ao avanço do Brasil. Foi uma escolha tanto, presidente Lula. Ela é prata, ou melhor, ouro da casaerdquo;, disse, em referência ao passado da executiva na estatal. O ministro é apontado como uma dos artífices da queda do antecessor de Magda, Jean Paul Prates e, desde então, tem feito reiterados elogios públicos à executiva, como demonstração de boa vontade da sua pasta com relação ao nome escolhido pelo Planalto para tocar a maior empresa do País. eldquo;Ao longo dessa carreira virtuosa, especialmente na Agência Nacional de Petróleo, durante o governo Dilma (Rousseff), Magda atuou em tudo o que é fundamental à exploração e produção de petróleo e combustíveis e no atendimento ao interesse da sociedadeerdquo;, afirmou. O ministro lembrou que Magada atuou em todas as funções da agência, do administrativo à fiscalização. eldquo;É uma profissional excepcional. Deveríamos sempre nos inspirar em trajetórias como a delaerdquo;, continuou. Celeridade no plano estratégico Magda disse que vai tornar realidade o Plano Estratégico da Petrobras, mas com celeridade. eldquo;Nossos ativos de petróleo e gás e plantas de refino serão reforçados com investimentos consistentes, mas tempestivos. Temos ambição de chegar a net zero (neutralidade de emissões) em 2050. Cerca de 11% do nosso investimento será em baixo carbonoerdquo;, disse. Após reforçar a primazia do negócio de produção de petróleo, sobretudo no pré-sal, Magda falou em uma Petrobras eldquo;mais verde e mais eficienteerdquo; para avançar também na geração de energia eólica, solar e hidrogênio. Em sinalização às exigências do Ministério de Minas e Energia, ela foi específica com relação à intenção de reativar o parque de fertilizantes da empresa, o que começou com a decisão de reabertura da Araucária Nitrogenados, no Paraná, o que deve se repetir nas outras três unidades, em Mato Grosso do Sul, na Bahia e em Sergipe. eldquo;Fertilizantes são boa oportunidade para ampliar o mercado de gás. Porque o gás é nosso produto. O gás natural é o produto com maior impacto no preço dos fertilizanteserdquo;, disse Magda, acrescentando a intenção de investir na produção de lubrificantes e no parque petroquímico, com maior valor agregado. eldquo;Para financiar isso, é fundamental investir em exploração e produção. É o petróleo que vai pagar essa contaerdquo;, disse. Ela prometeu a conclusão do Gaslub e da Rota 3, com suas unidades de processamento de gás, além da conclusão do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e antecipação de sistemas de produção. Segundo Magda, a conclusão dos projetos de refino vão reduzir eldquo;significativamenteerdquo; a importação de diesel do Brasil. eldquo;Vamos instalar 14 novas plataformas no quinquênio, sendo sete até 2026. Ainda este ano, vamos iniciar a operação da plataforma de Mero 3 e antecipar o início da produção da Plataforma do Mar do Espírito Santo. A Bacia de Campos, nossa pioneira de águas profundas, terá sua produção revitalizada. E o pré-sal continuará sendo o foco. Hoje ele representa a maior parte da produção (da Petrobras)erdquo;, disse. Nova fronteira Magda reforçou, ainda, o que disse em sua primeira entrevista, sobre a importância de a Petrobras repor reservas a partir da exploração de bacias ao norte do litoral (Margem Equatorial) e ao Sul (Bacia de Pelotas). eldquo;Reservas de petróleo e gás são finitas, temos que avançar nas fronteiras exploratóriaserdquo;, concluiu. Ela disse que a empresa segue aguardando a licença ambiental do Ibama para perfurar o primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Magda disse que a empresa já enviou ao Ibama documentação mais ampla do que a lei exige, mas segue disponível para esclarecimentos. Ela fez os comentários na saída da sua cerimônia de posse, no Centro de Pesquisas da Petrobras, zona norte do Rio. Em discurso, ela voltou a defender a ida da empresa para a região, considerada ambientalmente sensível por parte do governo, sobretudo do Ministério do Meio Ambiente. Questionado sobre a ausência da chefe dessa pasta, Marina Silva, em sua posse, Magda minimizou e disse que a ministra certamente teve um compromisso que a impediu de cumprir a agenda do governo essa tarde no Rio de Janeiro. Política de dividendos A presidente da Petrobras disse que a política de dividendos da Petrobras, de pagar 45% do fluxo de caixa livre, está mantida, conforme consta do estatuto da empresa. A fala de Magda vem em linha com bastidores da empresa e do governo de que não se pretende modificar a fórmula de proventos inaugurada ainda na gestão passada, de Jean Paul Prates. Apesar da resistência de parte do governo e de alas mais radicais do PT ao porcentual pago, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é fiador da fórmula atual em função da parte do Tesouro nos pagamentos. Haddad, inclusive, foi direto hoje ao citar a importância dos dividendos para o governo.

O contrato futuro do Brent recuou nesta quarta-feira, 19, após oscilar entre ganhos e perdas durante a sessão. O feriado nos Estados Unidos reduziu os negócios também nesse mercado, com sinais de estoques no país e conflitos com potenciais implicações para o setor no radar. O Brent para agosto fechou em queda de 0,30% (US$ 0,26), a US$ 85,07 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O WTI para o mesmo mês caía 0,07%, a US$ 80,65 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). Os contratos caíam na madrugada, diante de levantamento do American Petroleum Institute (API) que apontou para alta nos estoques dos EUA na última semana, o que contrariaria expectativas de queda. Com o feriado desta quarta, o dado oficial do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) sairá apenas nesta quinta-feira. Mais adiante, a commodity ganhou algum fôlego, mas ainda oscilando perto da estabilidade. A Hargreaves Lansdown afirma que era monitorada a tensão entre Israel e o grupo xiita libanês Hezbollah e também entre Ucrânia e Rússia, neste caso após um ataque de um drone ucraniano contra a cidade portuária russa de Azov, com disparo contra um terminal de petróleo. O sinal, porém, foi novamente invertido, para baixa modesta. De qualquer modo, na avaliação do TD Securities, o petróleo continua a se mostrar apoiado, com potenciais ganhos. (Estadão Conteúdo)