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O setor de petróleo e gás quer tirar esses produtos da lista de bens sujeitos ao Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para taxar itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente a partir de 2027. Essa tributação pode render R$ 29,3 bilhões nos cinco primeiros anos de arrecadação, segundo projeções do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) feitas a pedido da Folha. O dinheiro será arrecadado pela União e compartilhado com estados e municípios. Julio Moreira, diretor de exploração de produção do instituto, afirma que é um equívoco colocar o petróleo nessa lista e que a taxação com o Seletivo é apenas uma de muitas reclamações em relação às medidas propostas pelo governo e pelo Congresso para o setor. A ideia de taxar a exploração de minerais com esse imposto surgiu no Congresso Nacional no ano passado. A emenda constitucional da reforma tributária, promulgada em dezembro, abriu essa possibilidade, mas a cobrança depende da aprovação de pelo menos duas leis. Uma delas é o primeiro projeto de regulamentação da reforma, que trata também da questão do Seletivo. A alíquota será definida em outra lei. O instituto argumenta que encargos como royalties e participações especiais já exercem uma função de seletividade, ao compensar os custos da exploração para a sociedade. Alguns parlamentares afirmam que esse imposto, que está limitado a 1% do valor do produto no caso da extração, deve ser visto pelo setor como um aumento de royalties. Para o instituto, os impactos vão se espalhar ao longo da cadeia e podem ir além dos quase R$ 30 bilhões projetados com aplicação dessa alíquota máxima. "Caracterizar o setor e o produto petróleo, e mesmo o gás natural, como danoso ao meio ambiente, eu acho que é um equívoco", diz o executivo do IBP. "Se você quer taxar carbono, se o país entende que é importante penalizar as emissões, tudo bem", afirma. "Mas não crie um imposto que você diz que é para isso. Crie um imposto para taxar as emissões [de carbono]." Exploração e refino representam 2% das emissões no Brasil. O peso maior é das atividades agropecuárias e de mudança do uso do solo, segundo o IBP. Moreira diz que haverá cobrança também sobre o gás natural que vai abastecer usinas termelétricas e que o tributo vai onerar as exportações do produto. "Quando você fala do fumo, do álcool, de outros elementos que de fato a gente sabe que são danosos à saúde humana, ok. Mas o óleo e o gás? Inclusive no cenário da transição energética, em que o gás é importante para a transição." Fumo e álcool são outros produtos atingidos pelo seletivo, ao lado de refrigerantes e veículos com baixa eficiência energética. O instituto afirma que, se não for possível convencer os parlamentares a deixar o setor de fora do Seletivo, que se busque formas de reduzir a alíquota ou criar compensação para reduzir os valores a serem pagos. Segundo o IBP, as reservas brasileiras de petróleo em exploração devem se esgotar no horizonte de 12 anos, e o país corre o risco de afastar investimentos diante de uma série de problemas que apareceram desde o ano passado. Na lista de reclamações do setor estão a nova taxa de fiscalização do Rio de Janeiro, a paralisação do Ibama que atrasa as licenças ambientais e as discussões sobre a exploração da margem equatorial. A Secretaria Especial da Reforma Tributária tem argumentado que não há interesse do governo federal em usar o Seletivo com objetivos arrecadatórios, pois isso geraria mais receitas para os estados e municípios às custas de uma queda na arrecadação federal. A explicação para isso é que a carga de todos os tributos envolvidos na reforma não pode aumentar. E a Constituição estabelece que um Seletivo maior deve ser compensado pela redução na CBS, a contribuição federal sobre bens e serviços, que não é compartilhada com outras esferas de governo. Os cálculos do IBP para a arrecadação com o Seletivo consideram a aplicação da alíquota máxima de 1% sobre a receita bruta de todos os projetos no Brasil, no período 2027-2031, considerando uma taxa de câmbio de R$ 5,20.

A Shell está preocupada com um movimento grevista em curso no órgão ambiental federal Ibama, que vem impactando processos de licenciamento ambiental de projetos no Brasil, disse o chefe da unidade local da empresa a jornalistas nesta quinta-feira (20). Cristiano Pinto da Costa disse durante um evento que até o momento a empresa não foi diretamente afetada pelo movimento, mas que, como sócia da Petrobras no campo de Mero, o terceiro maior produtor do país, no pré-sal da Bacia de Santos, está preocupado com as próximas licenças. Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores da agência convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 estados. "A gente não tem um impacto direto no momento nesse número (de produção), mas obviamente a gente é sócio da Petrobras nos campos de Mero, e o campo de Mero tem alguns poços a serem interconectados aqui nos próximos meses e essa é uma coisa que preocupa a gente", disse Costa. Mero, o terceiro maior campo produtor do Brasil, registrou em abril uma produção média de petróleo e gás de 220 mil barris de óleo equivalente por dia, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontaram nesta semana que os movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam "tempestade perfeita" para o setor e calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira. (Reuters)

A mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, revelou que no fechamento da primeira quinzena de junho, o preço médio do litro da gasolina foi de R$ 6,02, mesmo valor registrado no consolidado de maio. Entre as regiões, apenas o Centro-Oeste e o Norte apresentaram aumentos de 0,67% e 0,16%, respectivamente, no valor da gasolina, ante maio. Os postos do Centro-Oeste comercializaram o litro a R$ 6,02. No Norte, a média foi encontrada a R$ 6,40, preço mais caro entre as regiões. Nas bombas de abastecimento do Sudeste, o preço ficou estável ante maio, fechando a quinzena a R$ 5,87, a menor entre as cinco regiões. As demais regiões tiveram redução de 0,32% a 0,33%. O Distrito Federal registrou o maior aumento do País para a gasolina, de 3,60%, que fechou a R$ 6,04. Porém, a média mais alta foi identificada no Acre, a R$ 6,88. A redução mais expressiva foi de 1,80%, registrada em Pernambuco, onde o litro fechou a R$ 6,01. Já a menor média foi encontrada nos postos de abastecimento de São Paulo, a R$ 5,77. Preço do etanol recua 0,25% no início de junho O preço do litro do etanol foi comercializado a R$ 3,99 no fechamento da primeira quinzena de junho, após ficar 0,25% mais barato, em relação a maio. Essa é a primeira redução registrada desde janeiro deste ano. Apesar de apresentarem estabilidade, ante maio, no preço do etanol, as regiões Norte e Nordeste fecharam o período com média de R$ 4,62, a mais cara entre as demais. Na Região Sul, o biocombustível foi encontrado a R$ 4,14, mesmo valor registrado no mês anterior. No Centro-Oeste, o litro foi registrado a R$ 3,86, menor média do País, após redução de 0,52%. Com recuo de 0,51%, no Sudeste o etanol foi encontrado a R$ 3,90 . A redução mais expressiva para o etanol, de 1,72%, quando comparado ao mês anterior, foi registrada nas bombas de abastecimento do Pernambuco, que fechou a quinzena a R$ 4,57. Já a média mais barata foi identificada em São Paulo, a R$ 3,76. O litro mais caro para o etanol foi encontrado no Sergipe, a R$ 5,05, e a redução mais expressiva, de 1,72%, no Alagoas, que fechou a R$ 4,74. eldquo;No início de junho houve um aumento de onze para doze estados brasileiros que tiveram a gasolina como combustível mais econômico para abastecimento, que são Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. Lembrando que, além de mais econômico na maioria dos estados, o etanol é ecologicamente mais interessante por emitir menos poluentes na atmosfera e contribuir para a descarbonização do setor de mobilidadeerdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

O petróleo encerrou as negociações desta quinta-feira (20) em alta e recuperou as perdas da sessão anterior. Os investidores repercutiram a queda maior que o esperado dos estoques da commodity nos Estados Unidos. Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, com vencimento em setembro, terminaram o dia com avanço de 0,68%, a US$ 84,86 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI), para agosto, subiram 0,72%, a US$ 81,29 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos Estados Unidos. Os estoques de petróleo bruto diminuíram em 2,5 milhões de barris na semana passada, de acordo com dados divulgados pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A redução superou as expectativas dos analistas consultados pela Reuters, que previam um aumento de 2,2 milhões de barris. O JPMorgan espera um aumento sazonal na demanda por petróleo. Segundo analistas do banco, operações nas refinarias, riscos climáticos e a extensão dos cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) durante o terceiro trimestre devem levar a um mercado mais apertado à medida que os estoques diminuem, em relatório. O banco de investimento prevê que o Brent atingirá US$ 90 por barril em setembro. Além disso, a escalada das tensões no Oriente Médio, entre Israel e o grupo extremista Hezbollah, aliado do Irã, ficaram no radar dos investidores. (Com informações de CNBC e Reuters)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prorrogou por mais 90 dias o prazo para que o grupo de trabalho apresente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) relatório final sobre a viabilidade técnica do uso da gasolina C com adição de 30% (trinta por cento) de etanol anidro combustível (E30) em todo território nacional. A informação consta de portaria do CNPE publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou nesta quarta-feira (19/6) o interesse da companhia em retornar ao setor de fertilizantes e petroquímica, como uma estratégia de monetização do gás natural comercializado pela empresa. eldquo;É importante dizer que nossa retomada do setor de fertilizantes tem uma razão cristalina: os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o nosso mercado de gás. O gás natural é nosso produto. É o insumo com maior impacto no preço dos fertilizanteserdquo;, disse Magda, em seu discurso de posse. Ela destacou ainda que o gás é um eldquo;combustível de transição por excelênciaerdquo; e que a Petrobras investirá na ampliação da infraestrutura. É uma das áreas em que o governo cobra e a Petrobras promete investir, e sem colocar em riscos os lucros da companhia, seus dividendos e a arrecadação. A cerimônia de posse de Chambriard, com Lula e seis ministros, contou com a presença de políticos estaduais, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), parlamentares, trabalhadores e representantes da FUP, além de executivos do mercado de óleo e gás. Um esforço para demonstrar que a executiva está eldquo;totalmente alinhadaerdquo;, como disse no discurso. Seu antecessor, Jean Paul Prates, caiu após sucessivos choques com o Planalto endash; o último, no caso dos dividendos, quando não acompanhou a União no conselho. Transição encerrada. Magda Chambriard descartou novas alterações na diretoria da empresa além das que já foram anunciadas na semana passada. A executiva destacou a continuação do diretor de Governança e Conformidade, Mario Spinelli, no cargo. Havia especulações sobre a troca do cargo. eldquo;Ele é bem recebido na empresa. Nós vamos reforçar o trabalho dele. A governança da empresa é uma coisa que a gente não mexeerdquo;, afirmou. Veja na íntegra. Carf. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o acordo que a estatal fez com a União para encerrar uma disputa tributária foi um exemplo para as demais empresas que têm contenciosos com a Receita Federal. endash; Lembrou que o acordo de R$ 20 bi foi aprovado pelo conselho com votos favoráveis de representantes dos acionistas minoritários. Apenas um conselheiro foi contrário.