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Aos 34, Guilherme Piai Filizzola é o secretário mais novo do governo de São Paulo. Nascido em uma família de ruralistas em Presidente Prudente, ele trocou a eleição à prefeitura por um posto no governo paulista para ajudar o amigo Tarcísio de Freitas, para quem tinha feito campanha no oeste do estado. Depois de liderar o processo de regularização fundiária no pontal do Paranapanema, Piai passou a conduzir o plano de massificação do biometano, riqueza que ele chama de pré-sal caipira e quer, a partir de São Paulo, dominar o país. Qual a força de São Paulo para massificar o consumo de biocombustíveis? Dos 10 milhões de hectares de cana plantados no Brasil, mais de 5 milhões estão em São Paulo. Há quase 180 usinas registradas, a maioria no interior, e 70 estão a 20 quilômetros de gasodutos existentes. É um pré-sal caipira. Elas ainda não produzem biometano. Quanto custa fazer a conversão? Cada planta biodigestora sai por R$ 200 milhões. A conversão das 70 exigirá R$ 14 bilhões. Com a mudança nas regras de licenciamento dessas usinas, que passou para dois meses, qual é o potencial de negócio? O potencial de produção é de 100 milhões de metros cúbicos por dia. Isso permitiria substituir 70% do diesel consumido no país e 40% da demanda de energia elétrica. Como distribuir? As próprias concessionárias de gasoduto têm interesse em realizar o investimento para se conectarem com essas 70 usinas. A gente também soltou o procedimento para facilitar o licenciamento do transporte [por caminhões]. Será o mesmo prazo [até dois meses]. Mas isso só resolve a logística até os grandes centros. Como massifica no varejo? No campo federal, o projeto de lei do Combustível do Futuro traz segurança jurídica. Em São Paulo, o governador mandou um projeto de lei para a assembleia que, primeiro, isenta o IPVA de caminhões e ônibus movidos a hidrogênio, biogás, biometano e os híbridos que tenham como segunda fonte o etanol. Depois, vai aumentando a cobrança. Esse projeto vai incentivar a demanda. Vai ser aprovado. Nos próximos dois anos, a previsão é de, pelo menos, 30 novas unidades se instalem para a produção de biometano. Dessas 30, 20 estão em São Paulo. O senhor descreve um cenário de insucesso completo para os elétricos, como os da BYD. A vocação do Brasil é o carro híbrido. O elétrico está entrando agora porque teve essa importação, mas com a taxação e a nossa tecnologia de carro híbrido, o cenário pode mudar. São Paulo prevê então um pré-sal verde para o Brasil? Esse termo é perfeito. É isso. Quem coloca dinheiro? O BNDES tem linha de crédito para isso com juros subsidiados [TR, cerca de 2% ao ano]. O Banco Mundial e outros bancos multilaterais também procuram iniciativas como essa.

O Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica) arquivou um caso contra a Miriri Alimentos e Bioenergia e Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho, diretor-presidente da empresa, denunciados por práticas anticompetitivas e convite à cartelização no mercado de etanol. Como mostrou o Painel S.A., em março do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da Miriri e seu diretor. Segundo o órgão, durante um evento do setor em setembro de 2021, o diretor da Miriri propôs que empresários da cadeia de produção e distribuição do combustível na Paraíba controlassem estrategicamente a oferta de produtos. No entendimento da Superintendência-Geral, essa seria uma forma de alavancar o poder de atuação das empresas e "influenciar concorrentes a atuarem de forma convergente no setor". À época, a defesa da Miriri disse ao Cade que a fala de Gilvan foi feita em ambiente público, cujo teor não foi compreendido pelos presentes como um "convite à cartelização". Disse também que a empresa possui baixa participação de mercado e que seria incapaz de alterar a composição do setor. No julgamento pelo Cade, os conselheiros não haver provas do convite à cartelização, nem indícios concretos de práticas anticompetitivas. A decisão ainda teve respaldo na Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade e no Departamento de Estudos Econômicos do órgão.

Por seu gigantismo e sua visibilidade, a Petrobras é um exemplo emblemático dos rumos que vêm sendo dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às estatais, enquanto ele tenta viabilizar em outras frentes o revogaço das mudanças implementadas de 2016 a 2022 para conter a atuação do Estado empresário. Embora a Petrobras tenha autonomia de gestão, Lula age como se fosse dono da empresa, dando pitacos na política de preços dos combustíveis, nos investimentos, na distribuição de dividendos e em tudo o mais que envolva a petroleira, símbolo maior do estatismo nacional. eldquo;O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controladorerdquo;, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à CNN Brasil. Amparado por uma liminar concedida em março de 2023 pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, que suspendeu a Lei das Estatais até o julgamento de sua constitucionalidade pelo plenário, o que só ocorreu no mês passado, Lula conseguiu indicar velhos eldquo;companheiroserdquo; para ocupar cargos relevantes na empresa. Apesar de o STF ter decidido que a Lei das Estatais, que restringe a nomeação de políticos, dirigentes partidários e sindicalistas para o comando de empresas e bancos públicos, está em conformidade com a Constituição, deu seu aval para o presidente manter nos cargos quem foi nomeado antes do julgamento, mesmo que as nomeações estejam em desacordo com a legislação em vigor. eldquo;As ações do governo passam pelo pleno cumprimento da Lei das Estatais, a permanente fiscalização dos órgãos de controle e a consolidação dos mecanismos internos de governança de cada empresaerdquo;, diz o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em nota enviada à reportagem do Estadão. Por sua obsessão em ampliar a produção nacional de fertilizantes, mesmo que a iniciativa se mostre antieconômica, Lula também levou a Petrobras a retomar as atividades da Araucária Hidrogenados, que tinham sido paralisadas em 2020, porque a empresa só dava prejuízo. Ele também determinou a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já consumiu US$ 18,5 bilhões da estatal, e quer que a companhia ajude a alavancar a indústria naval brasileira. eldquo;O Brasil não tem uma indústria naval competitiva. A China, a Coreia e o Japão têm uma tecnologia superior e produzem em larga escala para o mercado global e não para um mercado só e para um cliente só. Mesmo que o cliente seja grande, o custo da produção no País é superior, a qualidade não é tão boa, há atrasos na entrega e, no passado, isso já foi muito danoso para a Petrobraserdquo;, afirma o economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras. eldquo;É uma aposta no que já deu errado. O bom senso manda não fazer isso. Você pode errar, mas repetir erros é imperdoável.erdquo; Também por pressão de Lula, a Petrobras conseguiu reverter uma decisão de 2019 do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que determinava a venda de oito refinarias da empresa endash; das quais três (RLAM, Reman e Six) chegaram a ser repassadas para o setor privado no governo Bolsonaro endash; com a justificativa de que um mesmo controlador, no caso a própria estatal, não poderia manter ativos considerados potencialmente concorrentes. Agora, com o novo posicionamento do órgão, a Petrobras poderá manter o controle das outras cinco refinarias que a empresa teria de vender. Além disso, a Petrobras cancelou a venda da refinaria Lubnor, em Fortaleza, que havia sido anunciada em maio de 2022, e estava em processo de conclusão, rescindindo o contrato firmado com o comprador, a Grepar Participações. Imbróglio dos dividendos Até a marca BR Distribuidora, licenciada para a Vibra Energia até 2029 quando da privatização da companhia, há três anos, o governo Lula quer retomar, para um eventual retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis, que o presidente defende com entusiasmo. O imbróglio em relação ao pagamento de dividendos pela estatal, que recheou o noticiário algumas semanas atrás, é outro episódio que ilustra com perfeição a que nível chegou a interferência política na sua gestão. Em março, o então presidente da Petrobras Jean Paul Prates chegou a reter, com apoio de Lula, 100% dos dividendos extraordinários (R$ 42 bilhões) da empresa, alegando que os recursos eram indispensáveis para viabilizar seu plano de investimentos. Haddad, no entanto, interessado em receber a parte da União nesse quinhão, para amenizar o rombo nas contas públicas, conseguiu convencer Lula a rever sua posição e no fim a Petrobras acabou aprovando a distribuição de 50% do valor que havia retido, de R$ 21,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram destinados à União, controladora da companhia, segurando a parcela restante para pagamento futuro. O episódio, porém, deixou sequelas. A resistência de Prates em distribuir os dividendos extraordinários e em realizar investimentos pesados para recuperar a indústria naval do País, como quer Lula, acabou levando à sua demissão e à indicação da ex-diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard, para substituí-lo. eldquo;Nossa gestão está totalmente alinhada com a visão do presidente Lula e do governo federalerdquo; disse a nova comandante da Petrobras, ao tomar posse no cargo, na quarta-feira, 19. eldquo;O presidente da Petrobras está subordinado ao presidente da República, que costuma se julgar dono da companhia, e tem de conciliar interesses políticos com interesses econômicos, que são inconciliáveiserdquo;, afirma Castello Branco. eldquo;O presidente da República quer intervir nos preços, quer intervir na gestão do portfólio da empresa, quer investir em ativos que não fazem parte do negócio, quer influenciar as decisões da diretoria, dos executivos, da gerência. Então, é simples: ou a pessoa se subordina integralmente ao que o presidente da República quer ou então está fora, o que acaba gerando essas crises.erdquo; Apesar de o governo Lula 3 ainda não ter completado dois anos, outras estatais também já apresentam sintomas preocupantes na gestão e na governança. Os Correios, por exemplo, cuja privatização estava na fase de consulta pública no PPI, colocaram o balanço do primeiro trimestre do ano sob sigilo, pela primeira vez na história. A medida teria sido tomada para esconder o enorme prejuízo registrado no período. De acordo com fontes da empresa, as perdas teriam chegado a R$ 800 milhões, puxadas pela alta das despesas gerais e administrativas, e superariam o rombo registrado no ano passado todo, de R$ 597 milhões. O caso já teve repercussões no Congresso e ainda deverá gerar muito tititi. Em meados de junho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara uma proposta de fiscalização e controle para investigar possíveis irregularidades e apurar responsabilidades na gestão financeira e patrimonial dos Correios. Por orientação de Lula, até os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil), que já foram protagonistas no mundo dos negócios nas gestões anteriores do PT, voltaram a entrar na farra estatista, com a liberação de financiamentos de R$ 56,4 bilhões a estados e municípios, para realização de obras de infraestrutura endash; uma quantia que supera a soma dos valores liberados pelas mesmas instituições nos quatro anos anteriores. eldquo;Tem gente que acha que o dinheiro do BNDES deveria ser devolvido para os cofres do Tesouro, quando na verdade o dinheiro é para investirerdquo;, disse o presidente em cerimônia realizada para anunciar os créditos, em dezembro do ano passado. Lembrando os tempos em que o governo se metia no mercado de alimentos, controlando preços na canetada, na década de 1980, Lula forçou a realização de um leilão, que acabou anulado por suspeita de irregularidades, para compra de quase 300 mil toneladas de arroz importado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), já rebatizada nas redes sociais de Arrozbras. O objetivo alegado pelo governo era conter uma suposta alta de preços provocada pela falta do produto endash; negada pelos produtores gaúchos endash; em razão das cheias que atingiram o Rio Grande do Sul. Chip do boi Mesmo depois do fracasso do primeiro leilão, que levou à demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, suspeito de envolvimento nas irregularidades, o governo não desistiu da compra do arroz importado. A ideia é vender o produto diretamente para supermercados, com preço tabelado em R$ 4 por quilo endash; um valor menor do que o preço médio cobrado hoje do consumidor endash; em uma embalagem com a logomarca do governo federal. Depois de eldquo;ressuscitarerdquo; Ceitec, mais conhecida como eldquo;a empresa do chip do boierdquo;, que estava em processo de liquidação, por nunca ter dado lucro desde a sua fundação, em 2008, Lula agora pretende criar uma espécie de Internetbras. Com a retirada de uma proposta do Ministério da Educação para contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, para oferecer um sistema de acesso à internet por satélite a escolas localizadas em áreas remotas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu incumbir a Telebras de oferecer o mesmo serviço. Detalhe: hoje, a Starlink é a única empresa do mundo que tem uma rede de satélites capaz de atender a necessidade do governo com conexão de alta velocidade.

O petróleo terminou as negociações em queda, nesta sexta-feira (21), em meio à valorização do dólar no mercado internacional. Os riscos geopolíticos com foco no Oriente Médio continuaram no radar dos investidores. Os contratos mais líquidos dos petróleo Brent, referência para o mercado internacional, com vencimento em setembro, terminaram o dia com baixa de 0,62%, a US$ 84,33 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para agosto caíram 0,69%, a US$ 80,73 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos Estados Unidos. Na semana, o WTI avançou 2,91%. A moeda norte-americana ganhou força após dados de atividade econômica acima do esperado nos Estados Unidos. Em linhas gerais, o movimento do câmbio influencia diretamente nos preços do petróleo, uma vez que o barril da commodity é cotado na moeda norte-americana. Sendo assim, há uma relação inversa: quando o dólar sobe, a tendência é que as cotações do petróleo caiam e vice-versa. Por isso, a commodity também é considerada um elsquo;termômetro dos mercadosersquo;. No acumulado do ano, o petróleo Brent tem alta de 10,4%, enquanto o WTI avança 12,4%.

O mundo consumiu quantidades recordes de petróleo, carvão e gás no ano passado, elevando a poluição por carbono do planeta a um novo patamar, de acordo com um relatório publicado na quinta-feira (20), frustrando as esperanças dos cientistas climáticos de que as emissões globais de energia possam ter atingido o pico. O crescimento dos combustíveis fósseis gerou um aumento de 2,1% nas emissões relacionadas à energia no ano passado, elevando-as acima de 40 bilhões de toneladas pela primeira vez, de acordo com o relatório publicado quinta-feira pelo Instituto de Energia. O relatório apresenta um cenário sombrio de um mundo que luta para se afastar dos combustíveis fósseis que aquecem o planeta, mesmo que os impactos da crise climática se tornem mais intensos e mortais. O calor extremo brutal está atualmente queimando áreas do planeta. Uma onda de calor diferente de qualquer outra já vista em décadas está varrendo grandes partes dos EUA, que também está lutando com incêndios mortais, tempestades e inundações severas. Centenas de pessoas morreram quando as temperaturas subiram para 51 graus Celsius durante a peregrinação anual Hajj a Meca, na Arábia Saudita. E a Índia está atualmente lutando com uma onda de calor mortal de verão que matou dezenas de pessoas. O relatório também mostra que, embora o mundo esteja adicionando energias renováveis limpas em níveis recordes, a demanda global de energia está crescendo tão rapidamente que os combustíveis fósseis estão preenchendo as lacunas. O ano passado foi eldquo;mais um ano de altos em nosso mundo faminto por energiaerdquo;, disse Juliet Davenport, presidente do Instituto de Energia. eldquo;A energia é central para o progresso humanoerdquo;, acrescentou. eldquo;Também é central para a nossa própria sobrevivência.erdquo; O consumo global de petróleo, carvão e gás aumentou 1,5% em 2023, impulsionado, em particular, por um forte crescimento do petróleo. No ano passado, o mundo consumiu mais de 100 milhões de barris por dia pela primeira vez, segundo o relatório. Os EUA continuaram a ser o maior produtor de petróleo, aumentando sua produção em 8% no ano passado. No geral, a proporção de combustíveis fósseis na matriz energética global de 2023 permaneceu em grande parte a mesma em 81,5%, uma queda de apenas 0,5% em relação ao ano anterior. O crescimento dos combustíveis fósseis foi particularmente forte nas economias em desenvolvimento, segundo o relatório. Na Índia, o consumo destes combustíveis subiu 8% no ano passado e, pela primeira vez, o país usou mais carvão do que a Europa e a América do Norte juntas. Na China, o uso de combustíveis fósseis atingiu um novo recorde em 2023, um aumento de 6%, com o fim de seus bloqueios prolongados da Covid levando a uma recuperação destes combustíveis. No entanto, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética geral do país está diminuindo, à medida que a China continua a adicionar grandes quantidades de energias renováveis. O relatório aponta para alguns desenvolvimentos positivos. Foi constatado que o uso de combustíveis fósseis nas principais economias avançadas provavelmente atingiu um pico e está começando a cair. Nos EUA, os combustíveis fósseis caíram para 80% da energia total consumida. Na Europa, os combustíveis fósseis representaram menos de 70% da matriz energética pela primeira vez desde a Revolução Industrial, impulsionados pela redução da demanda e pelo crescimento das energias renováveis. A geração de energia a partir de fontes renováveis, excluindo a energia hidrelétrica, aumentou 13% quase inteiramente devido a um boom de energia eólica e solar, de acordo com o relatório, embora o aumento das fontes renováveis não tenha sido suficiente para corresponder ao aumento da demanda global por energia, que aumentou 2% em 2023. eldquo;Em um ano em que vimos a contribuição das energias renováveis atingir um novo recorde histórico, o aumento contínuo da demanda global por energia significa que a parcela proveniente de combustíveis fósseis permaneceu praticamente inalteradaerdquo;, disse Simon Varley, vice-presidente e chefe de energia e recursos naturais da empresa KPMG, que é coautor do relatório. Dave Jones, diretor de insights globais do think tank Ember, que não estava envolvido no relatório, disse que deveria ser um alerta para os governos agirem. eldquo;O mundo continua faminto de energia. Para virar a maré no uso de combustíveis fósseis, as energias renováveis precisam subir muito mais rápido, mantendo um olho no uso da energia de uma forma a não desperdiçá-laerdquo;, disse ele à CNN. Para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais, uma meta acordada pelos países no Acordo de Paris em 2015, o mundo precisa reduzir as emissões aproximadamente pela metade até o final desta década.

Entre os dias 17 e 20/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além de suas ações de rotina, a ANP também participa com frequência de forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Esta semana, por exemplo, ocorreram parcerias com o Ibama, Procon Estadual do RJ e órgãos da Bahia, em força-tarefa. A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país: Pará Em Fordlândia, no distrito de Aveiro, a ANP atuou em conjunto com o Ibama. Foi autuada e interditada uma embarcação de TRRNI (transportador-revendedor-retalhista na navegação interior) que operava como posto flutuante e ponto de revenda de GLP, sem autorização da ANP. Tanques e bombas medidoras foram interditados, como medida cautelar, e houve apreensão de gasolina comum, diesel B S10 e diesel B S500 e botijões de GLP. A embarcação também estava com Certificado de Segurança da Navegação vencido. Na mesma ação, foram apreendidos 10 bombonas de 50 litros de diesel B S10 sem nota fiscal que seriam transportados em embarcação com passageiros, já que o motorista não soube informar a origem do combustível. Ainda nessa ação de fiscalização, houve cinco autuações por: exercer atividade de posto revendedor flutuante (posto fluvial) sem possuir autorização para tal, atuar como revenda varejista de GLP também sem autorização, comercializar diesel tipo B (S10 e S500) para abastecimento de embarcações, operar bombas abastecedoras com defeito (variações volumétricas) e exercer atividade de transportador aquaviário de combustível com documentos de outorga vencidos. Também ocorreu interdição de três bicos abastecedores de combustíveis (gasolina comum, diesel B S10 e diesel B S500), bem como de quatro tanques. Houve apreensão de 2750 L de gasolina comum, 2250 L de diesel B S10, 2100 L de diesel B S500, seis botijões tipo P-13 (13kg) cheios e dois recipientes P-13 vazios. Houve autuações, sem interdição cautelar, em Santarém, em uma revenda de GLP, por comercializar recipiente sem lacre, manter carretas e caminhões estacionados junto à área de armazenamento, ter recipientes de GLP fora da área de armazenamento e não possuir distanciamento mínimo do muro limítrofe. Um posto de aviação foi autuado por manter em situação de comercialização óleo lubrificante de aviação vencido desde agosto de 2019. Rio de Janeiro Ao longo da semana, foram fiscalizados 16 agentes econômicos dos segmentos de postos de combustíveis automotivos e revendas de GLP. As empresas estavam localizadas nos municípios de São João de Meriti, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Magé. Houve operação conjunta com o Procon Estadual nas cidades de Niterói, Rio de Janeiro e São João de Meriti. Nesta última, um revendedor foi autuado e teve tanques e equipamentos de abastecimento interditados por comercializar gasolina C comum com 44% de teor de etanol anidro e gasolina C aditivada com 35% de teor de etanol anidro, sendo que o correto, em ambos os casos, é 27%. Bahia Foram fiscalizados 27 agentes econômicos em Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Juazeiro, Salvador e Senhor do Bonfim, entre postos revendedores de combustíveis, revendas de GLP e um posto marítimo. Com exceção da capital, nos demais municípios, a ANP participou da Operação Posto Legal, em parceria com Sefaz-BA, Ibametro, Procon Estadual e Polícia Militar, na fiscalização de postos revendedores de combustíveis. Na Operação, um posto em Campo Formoso e outro em Filadélfia sofreram interdições cautelares, ambos por exercício da atividade de revenda de combustíveis sem autorização da ANP. Houve ainda autuações, sem interdições, em Juazeiro e Senhor do Bonfim por motivos como: deixar de prestar informações ao consumidor, não fazer os testes de qualidade que podem ser solicitados pelos consumidores e ausência de instrumentos para testes de qualidade. Em Salvador, um posto marítimo foi autuado, sem interdições, porque a medida-padrão (equipamento para o teste de volume) estava em desacordo com as especificações. Amazonas Em Manaus, foi fiscalizada uma base de distribuição de combustíveis, que foi autuada por ser constatado vazamento de combustível em válvula de alívio do tanque de gasolina A. A empresa foi notificada para realizar a manutenção e houve coleta de amostras de combustível para análise em laboratório. Ceará Os fiscais da ANP estiveram em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Pacajus, com um total de 12 postos revendedores de combustíveis vistoriados. Em Fortaleza, dois postos tiveram bicos de diesel interditados por fornecerem volume diferente do registrado no equipamento medidor. Em um deles, as bombas também estavam sem dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Houve ainda autuações, sem interdições, em todos os municípios fiscalizados, com exceção de Pacajus, por motivos como: bomba medidora em más condições de uso e conservação, ausência de instrumentos para análises de qualidade, não realização dos testes de qualidade que podem ser exigidos pelo consumidor, deixar de prestar informações ao consumidor e venda de combustível em recipiente não autorizado. Goiás Foram vistoriados 12 postos revendedores em Catalão, Corumbaíba, Goiandira, Goiânia, Itumbiara, Palmelo, Rio Verde e Santa Cruz de Goiás, sem registro de irregularidades. Em Itumbiara e Rio Verde, as ações foram realizadas pelos respectivos Procons Municipais, órgãos que mantêm acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP e podem atuar em nome da Agência. Em Goiânia, as fiscalizações foram feitas pelo Procon Estadual de Goiás, órgão com o qual a ANP também mantém acordo de cooperação técnica e operacional. Mato Grosso Em Várzea Grande, um posto foi fiscalizado, sem registro de desrespeito às normas da ANP. A ação ficou a cargo do Procon Municipal, órgão com o qual a ANP mantém acordo de cooperação técnica e operacional. Mato Grosso do Sul Três postos revendedores de Campo Grande foram fiscalizados, sem irregularidades constatadas. As ações foram realizadas pelo Procon Municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP. Minas Gerais A fiscalização da ANP esteve presente nos municípios de Água Boa, Malacacheta, Teófilo Otoni e Uberlândia, tendo sido realizadas oito ações em revendas de GLP e postos de combustíveis. Em Teófilo Otoni, uma revenda de GLP foi interditada, de forma cautelar, por não dispor de condições mínimas de segurança para funcionamento. Houve autuações, sem interdições, em Água Boa e em Uberlândia, por comercialização de combustível em recipiente impróprio (sem selo do Inmetro), ausência de instrumento de análise, dificultar a ação dos fiscais e não exibição, de forma correta, nas bombas da identificação do fornecedor dos combustíveis. Não foram constatadas irregularidades em Malacacheta. Pernambuco Três postos de combustíveis foram fiscalizados no estado, no período, em Canhotinho, Escada e Recife. O posto de Canhotinho sofreu interdição cautelar por venda de etanol hidratado fora das especificações. O mesmo ocorreu em um posto de Escada que apresentava bico de abastecimento de etanol hidratado fornecendo volume diferente do registrado na bomba, falta de instrumentos para análises de qualidade e não fornecimento de informações ao consumidor. Em Recife, houve somente autuação, sem interdição do posto, por deixar de prestar informações ao consumidor. Rio Grande do Sul Foram fiscalizados 22 postos de combustíveis nas cidades de Farroupilha, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, São Vendelino, Bom Princípio, Feliz, São Jerônimo e Vale Verde. Todos os estabelecimentos visitados estavam comercializando combustíveis. Em Bento Gonçalves, um posto teve um tanque e um bico interditados por comercializar gasolina comum fora das especificações da ANP. Na cidade de São Jerônimo, um posto foi interditado e autuado por comercializar etanol hidratado comum fora das especificações da ANP. Além disso, um posto em Bom Princípio foi autuado por não exibir adesivo com CNPJ e endereço, não identificar na bomba o fornecedor do combustível e não possuir planta simplificada. Em São Vendelino, outro posto foi autuado por também não exibir o adesivo obrigatório, além de não identificar na bomba o fornecedor e não manter os boletins de conformidade dos combustíveis no estabelecimento. Santa Catarina A ANP esteve nos municípios de São José do Cerrito, Jaborá, Concórdia, Descanso, São Miguel do Oeste, Santiago do Sul e Macieira, nos quais foram fiscalizados sete postos de combustíveis. Na cidade de Jaborá, um posto foi autuado por exibir painel de preços em desacordo com a legislação. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. São Paulo A ANP fiscalizou 32 postos de combustíveis e três distribuidoras de solventes no período, nas cidades de Arujá, Campinas, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Limeira, Paulínia, Poá, Santa Isabel e São Paulo. Na capital, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar gasolina C comum fora das especificações, com 40% de etanol anidro (o correto é 27%), tendo quatro bicos e um tanque desse produto interditados. Outros dois postos foram autuados, sem interdição, sendo um por não informar sua desativação à ANP e o outro por não realizar aterramento durante o abastecimento de GNV. Também houve autuação com interdições em um posto de Limeira, que comercializava etanol hidratado combustível e gasolina C comum fora das especificações, sendo a última com 53% de etanol anidro. Dois bicos e um tanque de cada produto foram interditados. Ocorreram ainda autuações, sem interdições, em Campinas (um posto) e Itaquaquecetuba (dois postos) por motivos como desatualização cadastral e não possuir equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Tocantins Sete revendas de GLP e dois postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados em Palmas. Uma revenda de GLP foi interditada devido à ausência de extintores de incêndio. Os postos revendedores de combustíveis de Palmas foram fiscalizados pelo Procon Estadual de Tocantins, órgão com o qual a ANP mantém acordo de cooperação técnica e operacional e pode atuar em nome da Agência. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).