NOTÍCIAS

A Petrobras anunciou novas condições comerciais para as distribuidoras estaduais com uma política de incentivo à demanda que promete baixar endash; ainda que marginalmente endash; o preço do gás natural. É mais uma reacomodação da estatal (a 2ª no ano), de olho em seu market share. Nas palavras da presidente Magda Chambriard, a Petrobras pretende ocupar eldquo;o mercado que puder ocuparerdquo;. As distribuidoras ainda aguardam as propostas formais, para entenderem melhor as novas condições e os seus reais impactos. Numa avaliação preliminar de agentes consultados pela agência eixos, porém, já é possível identificar alguns possíveis efeitos da nova política de preços da estatal. Entenda aqui como ela vai funcionar A seguir, a gas week se dedica a analisar algumas dessas tendências. Mas antes: em meio ao novo contra-ataque da Petrobras, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) introduziu no relatório do PL 327/2021, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), um capítulo específico para tratar do fomento à indústria de gás natural. E apresentou uma proposta de gas release (o programa de desconcentração compulsória da oferta), para limitar a posição dominante da estatal no mercado, conforme antecipado pelo eixos pro, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias) De fora das medidas anunciadas até aqui pelo governo federal, no Gás para Empregar, o gas release volta à pauta agora no Congresso. Para ficar de olho. Formadora de preços A nova estratégia da estatal contempla um mix de precificação que varia conforme o volume retirado e que, na média, deve puxar o fator Brent (percentual do preço do petróleo ao qual o gás é indexado) para mais próximo de 11%. Para efeitos de comparação, o preço de referência com que a petroleira vem trabalhando desde o ano passado é de 11,7% a 11,9% nos acordos de suprimento de longo prazo endash; embora, no primeiro semestre, a companhia já tenha feito um primeiro movimento de repactuação de contratos vigentes. É, portanto, mais uma redução marginal nos preços, mas que volta a pressionar a concorrência a ajustar suas ofertas. Como agente dominante do mercado, a Petrobras é também formadora de preços: e se a estatal baixa os seus preços, também pressiona os preços da concorrência para baixo. Na primeira janela de abertura do mercado, em 2022, os fornecedores privados entraram com preços abaixo endash; com certa folga endash; dos preços praticados pela estatal endash; que, naquele ano, em meio à escalada da cotação do GNL no mercado internacional, chegou a adotar um fator Brent de 16,75%. Aos poucos, porém, o mercado foi se reacomodando e alguns agentes foram aumentando gradualmente o fator Brent, ao mesmo tempo em que a Petrobras foi baixando os seus preços. Para ficar em dois exemplos: o preço médio de comercialização de molécula da Petroreconcav subiu de 7,7% em 2022 para 9,2% em 2023, conforme a companhia foi fechando novos contratos com condições mais rentáveis; e a 3R Petroleum (agora Brava Energia), que em 2022 se manteve abaixo dos 10% de fator Brent, vem operando com percentuais acima de 11% desde o ano passado Incentivo à demanda Uma das novidades da nova posição comercial da Petrobras é o prêmio de incentivo à demanda. A agência eixos apurou que, dentro de seu novo mix de precificação, a petroleira tem sinalizado um desconto maior para todo o gás que ultrapassar o limite do take-or-pay (compromissos de retirada mínima), usualmente de 90%. Nesses casos, o fator Brent será da ordem de 10%. E as concessionárias poderão retirar até 15% a mais que a quantidade diária contratada com esse desconto. Esse tipo de abordagem não chega a ser novidade, mas o grau do incentivo mudou. Este ano, a petroleira, num primeiro contra-ataque aos concorrentes, já havia anunciado uma nova política que previa um mix de preços por volume retirado. Na ocasião, a Petrobras deu um desconto (menor que o atual) que incentivava os clientes a retirar até 5% a mais da QDC. Ao permitir retiradas superiores ao volume contratado, sem penalidades (ao contrário, com incentivos), a Petrobras incentiva a demanda por volumes adicionais, num momento em que a empresa amplia a oferta com a entrada em operação da nova UPGN do Complexo Boaventura (antigo Comperj). A unidade tem capacidade para processar 21 milhões de m3/dia, mas a oferta líquida ao mercado será menor que isso. Parte do gás processado se transforma em líquidos. Sem contar que parte do volume substituirá importações e o declínio dos campos do pós-sal. O estímulo à demanda, vale lembrar, será oferecido pela petroleira de acordo com a disponibilidade de gás e é temporário endash; segundo fontes, o desconto vale até o fim de 2026. Procurada, a Petrobras não respondeu aos questionamentos sobre a nova precificação. Proteção contra concorrentes Ao mesmo tempo em que o prêmio de incentivo à demanda estimula o consumo, o mecanismo tende a proteger a estatal contra a concorrência. Isso porque a nova política de preços da companhia passa a adotar um fator Brent competitivo (10%) para todo o volume que ultrapassa o take-or-pay endash; que é, justamente, o volume mais sensível a arbitragens. Em outras palavras: o cliente, eventualmente, pode reduzir a sua retirada até o compromisso mínimo, sem penalidades, e substituir esse volume por contratos de curto prazo, em geral oferecidos com descontos. O desconto pressiona a competitividade do gás de oportunidade oferecido pela concorrência. A estratégia vem em linha com as falas recentes de Magda Chambriard: eldquo;A gente não está querendo abrir mão de mercado para ninguém, não. O mercado que pudermos ocupar, nós vamos ocuparerdquo;, afirmou, em conversa com jornalistas na segunda (14/10).

O presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, disse em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 17, que a operação na capital paulista já está dentro da normalidade. Apesar da declaração, ainda restavam na cidade de São Paulo, na manhã de quinta, 36 mil imóveis sem energia desde sexta-feira. eldquo;O que foi solicitado entre os dias 11 e 12 [sexta e sábado] foi zeradoerdquo;, disse, em relação aos pedidos de restabelecimento de energia em unidades consumidoras afetadas pelo forte temporal de sexta-feira, 11.A chuva que atingiu a região metropolitana teve ventos de até 107 quilômetros por hora e deixou mais de 3 milhões de consumidores sem energia elétrica. O fornecimento vem sendo restabelecido gradualmente. A Enel enfrenta pressões e críticas - da população, de especialistas e do poder público - pela lentidão em restabelecer a energia. eldquo;Com relação ao aos clientes, nós estamos com 36 mil clientes sem luz, o que é considerado uma operação dentro da normalidade da companhiaerdquo;, afirmou. Para ler esta notícia, clique aqui.

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central. As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central. As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente. Pix Automático Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura. Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Concentrar no produtor de biometano o regime monofásico dos combustíveis, como previsto na reforma tributária, pode ter efeitos contrários ao desejado, de coibir a sonegação fiscal, defende a presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), Renata Isfer. Em entrevista à agência eixos, no 11º Fórum do Biogás, ela destacou que a monofasia (incidência do imposto uma única vez em toda a cadeia produtiva), com recolhimento no primeiro elo da cadeia (produtores e importadores) eldquo;faz total sentidoerdquo; como solução para as irregularidades no mercado de combustíveis líquidos. eldquo;Só que esse problema [da sonegação] que existe nos combustíveis líquidos não existe para os combustíveis gasososerdquo;, afirmou Isfer.Para assistir à entrevista, clique aqui.

A Be8 tem a expectativa de iniciar em outubro em Passo Fundo (RS) a produção de um novo biocombustível patenteado pela companhia que poderá ser usado diretamente em motores a diesel, afirmou a empresa. Na primeira fase, a Be8 terá capacidade para produzir 28 milhões de litros por ano do novo produto chamado Be8 BeVant e depende apenas de um aval da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para iniciar a operação. O novo produto é um metil éster bidestilado resultado de um processo que promete gerar ganhos de qualidade e de desempenho, segundo a companhia. "O mercado está ansioso por uma solução de curto prazo que possa antecipar os benefícios do diesel verde HVO (Hydrotreated Vegetable Oil na sigla em inglês) em condições comerciais mais competitivas", disse o presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella. "Estamos firmando os primeiros contratos de fornecimento, com estimativa de escalar a produção no curto prazo em Passo Fundo ou ampliando para nossa outra unidade em Marialva, no Paraná", afirmou Battistella. O Be8 BeVant não depende de investimento em infraestrutura ou troca de motor comparado com outras rotas tecnológicas como hidrogênio, biometano e veículo elétrico, e tem impacto imediato para a despoluição dos grandes centros urbanos, promete a companhia. Com maior teor de éster, a companhia afirma que o combustível reduz até 50% as emissões de CO (monóxido de carbono), até 85% a emissão de materiais particulados e em até 90% a de fumaça preta. A empresa afirmou que o combustível passou por Provas de Conceito em parceria com fabricantes de motores e frotistas. (Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo pela indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A nomeação depende ainda de aprovação pelo Senado e, se confirmada, provoca mudanças no conselho de administração da Petrobras, presidido por Mendes, já que o estatuto da empresa veda a participação de membros de órgãos reguladores no colegiado. O sinal verde para a indicação de Mendes amplia a influência do ministro Alexandre Silveira no setor de petróleo: ele já tem diversos aliados tanto no conselho de administração quanto em instâncias de assessoramento ao comando da Petrobras. Tem indicados ainda no conselho da PPSA (Pré-sal Petróleo SA), que tem a atribuição de gerir as participações da União em campos produtores do pré-sal. A indicação ocorre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das agências reguladoras, principalmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a quem criticou por questionar operação envolvendo a Amazonas Energia e a Jeamp;F, dos irmãos Batista. Nesta quarta (16), o ministro chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes de agências, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decisões sobre regulação. "Eu defendo que há de se haver uma modernização entre a correlação entre os formuladores de política pública endash;que é o Presidente da República que ganha as eleições nas urnas, democraticamente, para representar qualquer paísendash; e as agências reguladoras", afirmou. A ANP é responsável por regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país. Tem como principal desafio neste momento regulamentar regular o novo mercado de gás natural, para tentar estimular maior competição e, como consequência, a redução do preço do combustível, hoje uma das principais bandeiras de Silveira. Mendes é funcionário de carreira da agência e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando o ministério era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Foi exonerado na gestão Adolfo Sachsida mas retornou após a eleição de Lula. Hoje é quadro de confiança de Silveira, que diz que o escolheu por seu currículo e repetidamente faz elogios públicos a "esse jovem, mas experiente funcionário de carreira da ANP", como disse em um evento no Rio de Janeiro em abril. Durante o governo Bolsonaro, Mendes foi responsável pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombustíveis, o que lhe rendeu apoio do agronegócio, e sob Lula, ajudou a criar a Lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para descarbonização do diesel, do combustível de aviação e do gás natural. Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no início do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composição do conselho de administração da gestão atual, classificada por sindicalistas como "bolsonarista". Hoje, tem apoio de lideranças sindicais do setor. Sua nomeação para a estatal chegou a ser suspensa pela Justiça em ação que questionava potenciais conflitos de interesse entre suas atividades no ministério e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida. A indicação do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, já era esperada pelo mercado. A Folha apurou que a decisão foi confirmada pelo presidente da República e deve ser oficializada nos próximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato até 22 de dezembro.