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Entre os dias 14 e 17/10, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em quatro unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se ação da ANP em São Paulo com a Polícia Civil, resultando na interdição de um posto de combustíveis por diversas irregularidades. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: São Paulo Na semana, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e um produtor de solventes. A ANP realizou ação conjunta com a Polícia Civil na capital paulista em dois postos. Um deles foi autuado e interditado totalmente por: dificultar a fiscalização; romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização; recusar o fornecimento de amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP; usar dispositivo capaz de induzir a erro quanto à qualidade do combustível comercializado; possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; desatualização cadastral de bandeira; e não possuir equipamentos para medição dos estoques de combustíveis nos tanques. O segundo posto foi autuado por romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização prévia. Na cidade de Rafard, em ação individual da ANP, foi fiscalizado um produtor de solventes, não sendo encontradas irregularidades. Outros 11 postos foram fiscalizados em São José do Rio Preto, Valentim Gentil, Votuporanga e Pedranópolis. As ações foram realizadas, pelo Procon estadual, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP. Em São José do Rio Preto, um posto teve seis bicos e um tanque de gasolina comum interditados por comercializar o produto fora de especificação quanto ao teor de etanol. No total, foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou duas distribuidoras de combustíveis e uma refinaria, em ação conjunta com o Procon AM, não sendo constatadas irregularidades. Foram ainda fiscalizados dois postos de combustíveis em força-tarefa com Inmetro, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Polícia Militar, Polícia Civil, e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Não foram realizadas autuações pela ANP. Goiás Foi realizada ação de fiscalização em Rio Verde, em parceria com o Procon Municipal, na qual foram fiscalizados dois postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis no estado, em 15 cidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Ponte Nova, Betim, Contagem, Juatuba, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa da Prata, Luz, Monte Carmelo, Patrocínio, Serra do Salitre e Uberlândia. Nesta última, as ações foram realizadas pelo Procon municipal, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP. Em Belo Horizonte, Ponte Nova, Juatuba, Pará de Minas e Monte Carmelo, sete postos foram autuados, por motivos como: painel de preços em desacordo com as normas; não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; não possuir adesivo com CNPJ e endereço do posto; equipamento para o teste da qualidade dos combustíveis em desacordo com a legislação; e termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A ANP publicou hoje (18/10), no Diário Oficial da União, aviso sobre consulta pública de 45 dias relativa às novas versões do edital e do contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Em 11/12, será realizada a audiência pública sobre os documentos. As minutas do edital e dos contratos e os procedimentos para participação na consulta e na audiência pública estão disponíveis na página Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024. As minutas dos documentos da OPP preveem as regras para licitação de 14 blocos localizados no Polígono do Pré-Sal. A revisão dos documentos foi aprovada anteriormente pela Diretoria da ANP, em 05/09, e, em seguida, foi submetida à aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME). Dos 14 blocos em oferta na minuta do edital, estão Ágata, Esmeralda, Jade e Turmalina (autorizados pelo Resolução CNPE n° 26/2021); Ametista (autorizado pela Resolução CNPE nº 04/2022); e os blocos Amazonita, Citrino, Itaimbezinho, Jaspe, Larimar, Mogno, Ônix, Safira Leste e Safira Oeste (autorizados pela Resolução CNPE nº 11/2023). A Petrobras exerceu o direito de preferência em relação ao bloco de Jaspe, com percentual de 40%, considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 06/2024, publicada em 28/8/2024. Alterações das novas versões As modificações propostas são parte do trabalho permanente da ANP de aperfeiçoamento da Oferta Permanente, tornando-a mais atrativa e adequando-a à evolução do setor de petróleo e gás natural. Entre os principais aperfeiçoamentos previstos estão: - Adequações decorrentes da alteração das diretrizes de conteúdo local dispostas na Resolução CNPE nº 11/2023; - Adequações decorrentes da publicação da Resolução nº 969/2024, que regulamenta as licitações para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção; - Atualização dos modelos de seguro garantia decorrentes da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024; - Mudança na sistemática de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), que deixou de exigir a perfuração de poço exploratório, passando a prever, adicionalmente, a possibilidade de execução de atividades de sísmica 3D e reprocessamento sísmico 3D; - Exclusão do pagamento de taxa de participação e da amostra de dados; - Possibilidade de a licitante apresentar garantia de oferta sem declaração de interesse; - Apresentação da garantia de oferta em formato físico ou digital; - Prazo do ciclo: mínimo de 120 dias e máximo de 180 dias; - Inversão da etapa de qualificação, que passa a ocorrer após a sessão pública; - Aprimoramentos no elsquo;Anexo VI endash; Procedimentos para Apuração do Custo e do Excedente em Óleoersquo; e no elsquo;Anexo IX endash; Regras do Consórcioersquo;; - Inclusão de dispositivos para incorporar novas práticas da indústria que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O que é a Oferta Permanente A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira, 18, acumulando perda semanal de cerca de 8%, mediante incertezas sobre demanda global e sobre as tensões no Oriente Médio. Nas mínimas intraday, os preços atingiram seus menores níveis desde 1º de outubro. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 2,00% (US$ 1,40), a US$ 68,69 o barril. O Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 1,87% (US$ 1,39), a US$ 73,06 o barril. Os contratos mais líquidos do petróleo reduziram perdas nesta tarde, depois de o presidente dos EUA, Joe Biden, afirmar que eldquo;tem um entendimentoerdquo; sobre como será o ataque de Israel contra o Irã, segundo a Reuters. Apesar disso, na variação semanal, o petróleo WTI para novembro, que deixou de ser o mais líquido nesta semana, teve queda de 8,39%. Já o Brent mais recuou 7,56% no período. A Capital Economics avalia que o prêmio de risco nos preços do petróleo eldquo;colapsouerdquo; nesta semana, após relatos de que Israel prometeu evitar ataques contra petrolíferas iranianas, trazendo novamente o foco para preocupações com a demanda fraca e aumento da oferta global. Na semana, relatórios da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e da Agência Internacional de Energia (AIE) cortaram projeções para o crescimento da demanda global em 2024. Na visão da Oxford Economics, até mesmo as projeções da Opep são eldquo;muito otimistaserdquo;. A consultoria projeta que o petróleo seguirá pressionado e terminará 2024 em cerca de US$ 70 o barril, se as tensões geopolíticas não aumentarem. Por outro lado, a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, trouxe novos desdobramentos. Autoridades israelenses afirmaram à mídia internacional que pretendem usar o corpo de Sinwar como eldquo;moeda de trocaerdquo;. No entanto, ao confirmar a morte do líder, o Hamas disse que não pretende liberar os reféns israelenses e que continuará as atividades do grupo militante, segundo o Al Jazeera, enquanto o Hezbollah prometeu intensificar a guerra contra Israel, conforme a Associated Press. No radar corporativo, a BP considera vender participação minoritária em seu negócio de energia eólica offshore para reduzir gastos com investimentos, distanciando-se da estratégia de priorizar expansão de energias renováveis. (Estadão Conteúdo)

Tanto o diesel comum quanto o diesel S-10 fecharam a primeira quinzena de outubro com os mesmos preços médios registrados no fechamento de setembro, segundo os dados mais recentes da análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. O preço médio do litro do tipo comum foi encontrado a R$ 6,10, enquanto o diesel S-10 segue sendo comercializado à média de R$ 6,17. eldquo;O preço médio do combustível segue em estabilidade em todo o País no início de outubro. A Região Sul registrou as maiores reduções no preço dos dois tipos de diesel e aumentos para o tipo comum foram vistos nas regiões Nordeste e Centro-Oesteerdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. A Região Norte apresentou o maior preço médio para os dois tipos de diesel, atingindo R$ 6,72 o comum e R$ 6,59 o S-10. Já os menores preços médios foram encontrados na Região Sul do País: R$ 5,90 na média do litro do diesel comum e R$ 5,97 para o diesel S-10. O Sul aparece como a região com as maiores reduções no preço médio do combustível: queda de 0,34% para o diesel comum e de 0,17% no diesel S-10. Entre os estados e o Distrito Federal, a maior redução no preço do diesel comum foi registrada em Sergipe, onde o combustível teve queda de 2% em seu preço, passando a custar R$ 6,36. Já o maior aumento ocorreu no estado do Amazonas, passando para R$ 6,57 por conta de um aumento de 3,63%. O diesel comum mais caro foi registrado no estado do Amapá, custando, em média, R$ 7,39, mesmo preço do consolidado de setembro. Já o mais barato foi encontrado em Santa Catarina, que teve redução de 1,69%, passando a custar, em média, R$ 5,83. O diesel S-10 registrou a maior alta no Rio Grande do Norte: aumento de 0,81%, passando a custar R$ 6,22. Pernambuco foi o estado com a maior redução, de 0,67%, atingindo o preço médio de R$ 5,97. O menor preço nesta primeira quinzena de outubro para o S-10 foi de R$ 5,95, registrado no Paraná, onde a média se manteve estável em relação ao fechamento de setembro. Já o maior preço foi no Amapá, onde mesmo após uma redução de 0,53%, o diesel S-10 chegou a custar R$ 7,45. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Ticket Log)

A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos com foco na competitividade e no avanço da pauta de descarbonização. O acordo inclui o uso do Diesel R em veículos da mineradora, como locomotivas e caminhões fora de estrada. Esta foi a primeira venda direta feita pela Petrobras a um consumidor, informou a estatal. A assinatura teve as presenças da presidente da Petrobras, Magda Chambriard; e do presidente da Vale, Gustavo Pimenta. eldquo;O acordo prevê a ação conjunta das empresas para avaliação de oportunidades de negócios em baixo carbono, incluindo, entre outros, diesel coprocessado com conteúdo renovável, gás natural e bunker com 24% de conteúdo renovávelerdquo;, informou a Petrobras. A parceria já havia sido antecipada por Chambriard na segunda-feira (14), durante café da manhã com jornalistas. Fornecido pela Petrobras, o Diesel R está abastecendo uma locomotiva que percorre o trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais, além de um caminhão fora de estrada com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG). eldquo;Estamos desenvolvendo combustíveis cada vez mais verdes e honrando nosso compromisso de descarbonização das nossas atividades. A parceria com a Vale é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar ao mercado produtos mais verdes, como o Diesel R, e reforçar nossa estratégia de descarbonizaçãoerdquo;, afirmou em nota a presidente da Petrobras. Produzido pela companhia a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas de origem vegetal, o diesel B R5, além do seu conteúdo renovável, conta ainda com a mistura obrigatória de 14% de biodiesel, entregando ao cliente um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável, informou a estatal. eldquo;O acordo reforça o compromisso da Vale de promover a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveiserdquo;, disse o presidente da Vale, Gustavo Pimenta. A Petrobras é pioneira no desenvolvimento de diesel com conteúdo renovável. O Diesel R é um diesel S10 que possui percentual de HVO (óleo vegetal hidrotratado, na sigla em inglês) em sua composição. A parcela renovável é quimicamente idêntica ao óleo diesel mineral, mas obtida a partir do hidrotratamento de matéria-prima renovável (óleos vegetais). Trata-se de produto patenteado pela Petrobras que, até o momento, conta com 5% de renováveis, patamar que pode ser elevado. (Estadão Conteúdo)

A prática de oferecer combustível de outras marcas em postos de gasolina, conhecida como eldquo;bomba brancaeldquo;, tem gerado preocupação entre os consumidores. Confira a seguir os riscos e como identificar essa situação ao abastecer. A maioria dos postos de combustíveis opera com honestidade e seriedade. No entanto, a existência da bomba branca pode levar a confusões e, em alguns casos, a possíveis fraudes. O que é eldquo;bomba brancaerdquo;? A bomba branca é uma bomba de combustível em um posto que pode fornecer produto de uma distribuidora diferente da marca exibida na fachada do estabelecimento. Por exemplo, um posto com a bandeira de uma grande rede pode ter uma bomba que oferece combustível de outra distribuidora. Essa prática é permitida desde que haja um cartaz informativo próximo à bomba, indicando a origem do combustível. No entanto, muitos motoristas não percebem ou não compreendem o significado dessa informação. A bomba branca pode representar riscos para o consumidor desatento. Você entra confiante de que vai receber um determinado combustível e recebe outro, que pode estar adulterado, pode ter mais etanol na gasolina, pode ter mais água no etanol. A situação se torna ainda mais complexa devido a decisões judiciais contraditórias. Um procurador do Ministério Público de Uberlândia chegou a conseguir a eliminação da bomba branca em sua jurisdição, mas a decisão foi posteriormente revertida por uma associação de combustíveis livres. Para evitar surpresas desagradáveis, Feldman recomenda que os consumidores fiquem atentos ao abastecer. É importante verificar se há algum cartaz informativo próximo à bomba e, em caso de dúvida, questionar os funcionários do posto sobre a origem do combustível. A transparência na comercialização de combustíveis é fundamental para garantir a qualidade do produto e a segurança dos veículos. Consumidores informados são a melhor defesa contra possíveis práticas enganosas no setor.