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ANP reduz pesquisa de preço dos combustíveis por corte no orçamento

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) cortou o número de postos e de cidades visitadas em sua pesquisa semanal de preços dos combustíveis, alegando falta de recursos após corte no orçamento. A pesquisa é feita semanalmente e acompanha a evolução dos preços da gasolina, diesel, etanol, botijão de gás e GNV (gás natural veicular) pelo país. É usada para identificar suspeitas de fraudes e de crimes contra a concorrência. Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a ANP informou que assinou aditivo contratual com a empresa responsável pela coleta, reduzindo o número de cidades visitadas de 459 para 358. O número de postos cairá de 10.920 para 6.255, corte de 43%. "A decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas", disse a agência. As capitais foram mantidas e, para os demais locais, o corte considerou os volumes de venda dos combustíveis, com o objetivo de tentar manter a representatividade da coleta. O contrato prevê restabelecimento parcial da pesquisa em 2025, com 417 cidades e 8.988 coletas. A possibilidade de corte da pesquisa havia sido antecipada à Folha pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, em entrevista publicada em maio, segundo quem a agência chegou a uma situação onde é necessário "amputar os primeiros dedos". "O orçamento que temos hoje é um terço do que tínhamos há dez anos, sem contar a inflação. Se corrigirmos, vai a um quinto", reclamou. "Isso teve efeito devastador em nosso planejamento de contratos que já tinham sido assumidos." Saboia levantou também a possibilidade de cortes no programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, que também tem cobertura nacional, mas ainda não houve anúncios nesse sentido. Esse programa é importante para a fiscalização sobre adulteração ou fraudes em bombas, por exemplo. "Controle de combustível é assunto extremamente importante. Monitoramos um mercado muito sensível e muito exposto a interesses fraudulentos", afirmou o diretor-geral da ANP, na entrevista à Folha em maio. A ANP vem perdendo também servidores ao longo dos anos. Ao fim de 2023, eram 638, queda de 7,5% em relação a dez anos antes. Saboia diz que vem pedindo, sem sucesso, a abertura de concurso, principalmente diante da necessidade regulamentar o novo mercado de gás. Diante dos cortes orçamentários, trabalhadores ligados a agências reguladoras decidiram na sexta-feira (28) fazer uma paralisação no próximo dia 4 de julho. O indicativo foi aprovado por 95% da categoria em assembleia. A paralisação é uma maneira de pressionar o governo. Há uma negociação com o Ministério da Gestão marcada para 11 de julho. O sindicato reclama de um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras.

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Petróleo fecha em queda, mas avança 11% no primeiro semestre

O petróleo fechou o último pregão do mês emdash; e do semestre emdash; em queda, com preocupações sobre a demanda e a despeito do enfraquecimento do dólar após dados de inflação em linha com o esperado nos Estados Unidos (EUA). Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, com vencimento em setembro, terminaram o dia com baixa de 0,30%, a US$ 85,00 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI), para agosto, caíram 0,24%, a US$ 81,54 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA. Durante o pregão, os futuros do WTI atingiram a máxima intraday de US$ 82,72 o barril, o maior nível desde 30 de abril. Apesar da queda, os saldos semanais e mensais foram positivos. O Brent subiu 0,79% nos últimos cinco dias e o WTI teve avanço de 1% na semana e alta de 5,98% em junho. Petróleo no semestre Os preços da commodity acumularam ganhos de mais de 10% nos primeiros seis meses de 2024. Os riscos geopolíticos com os conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas, além da guerra entre Ucrânia e Rússia, elevaram o valor do óleo em meio à fraqueza da demanda global. Vale lembrar que no começo de junho, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) decidiu pela continuidade dos cortes na produção do petróleo. Porém, foi adicionada uma data de validade para a medida: a partir de outubro deste ano, o grupo liderado pela Rússia prevê o retorno gradual à produção de 2,2 milhões de barris por dia, processo que deve durar até setembro de 2025. A decisão do cartel reduziu os ganhos do semestre já que a expectativa, com o fim dos cortes voluntários, é de que a oferta do petróleo tenha aumento considerável a partir do quatro trimestre emdash; mesmo com os sinais de recuo na demanda global. Apesar disso, o petróleo Brent acumulou alta de 12,28% nos primeiros seis meses deste ano. Já os futuros do WTI avançaram 13,89% entre janeiro e julho.

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Vazamento de petróleo contamina rio e afeta populações na Amazônia

Um derramamento de petróleo não quantificado contaminou o caudaloso rio Napo, um dos afluentes do Amazonas, e está afetando populações na Amazônia equatoriana, informou a estatal Petroecuador nesta quinta-feira. Sem detalhar quando, a estatal assinalou que, no bloco 16, situado na província de Orellana, no leste do Equador, ocorreu a ruptura de uma tubulação que causou o vazamento de petróleo. Nesta quarta-feira, "houve uma forte chuva na região, o que fez com que parte do hidrocarboneto contido nas barreiras fosse arrastada para o rio Napo", acrescentou. A empresa indicou que "atualmente estão sendo instaladas barreiras adicionais para evitar o avanço de vestígios de hidrocarbonetos em corpos fluviais e assim minimizar os impactos resultados das chuvas", e acrescentou que "mantém comunicação direta com as comunidades afetadas", sem dar mais detalhes. A Petroecuador também informou que, após o vazamento, foram instaladas barreiras preventivas para "proteger os corpos hídricos no entorno do rio Napo" como parte das ações para conseguir controlar a situação, mas que a chuva torrencial resultou em um impacto neste importante afluente do rio Amazonas, que atravessa Peru, Colômbia e Brasil. "Novo desastre ambiental por hidrocarbonetos no #RioNapo", escreveu na rede social X o advogado Pablo Fajardo, defensor dos direitos humanos e representante dos atingidos pela atividade petrolífera, acrescentando que "isso é o que denunciam os moradores das comunidades da freguesia #Pañacocha [na província vizinha de] Sucumbíos". O ativista difundiu um vídeo que mostra um curso de#39;água com manchas de óleo. "Neste momento, não dá nem para pescar", diz uma pessoa. O Equador, que extrai petróleo na floresta amazônica, registra vazamentos ocasionais. Em fevereiro de 2022, o rompimento de um oleoduto causou o derramamento de 6.300 barris no Parque Nacional Cayambe-Coca, uma área protegida que abriga grande variedade de fauna e uma reserva de água. Naquela ocasião, o vazamento afetou os rios Quijos e Coca. Este último foi cenário de outro derramamento em 2020, quando 15.000 barris alcançaram o curso de#39;água. O petróleo é o principal produto tradicional de exportação do Equador, que extraiu 475 mil barris por dia em 2023, dos quais exportou cerca de 66%. Entre janeiro e abril de 2024, o Equador já extraiu 485 mil barris por dia, com cerca de 73% destinados ao comércio exterior.

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IBP diz que impacto da greve do Ibama reduz produção de petróleo em 200 mil barris por dia

Os impactos da greve de trabalhadores do Ibama na produção de petróleo do Brasil se ampliaram, e o país registra perda de 200 mil barris por dia (bpd), causando uma queda de arrecadação de milhões de dólares, afirmou Júlio Moreira, diretor do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), nesta sexta-feira (28). O número representa crescimento expressivo ante os cerca de 80 mil barris por dia de impactos relatados em 17 de junho pelo órgão que representa as petroleiras no Brasil, como Petrobras, Shell e TotalEnergies. Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Neste mês, os trabalhadores do instituto convocaram uma greve a partir da última segunda-feira (24), que foi aprovada em pelo menos 14 Estados. "Estamos falando em uma perda de arrecadação de milhões de dólares por mês", disse Moreira. "Você tem de um lado o Estado que precisa arrecadar e de outro uma greve de seis meses do Ibama", adicionou em evento do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças). Os impactos da greve alcançam o desenvolvimento de importantes campos do Brasil, como Mero e Búzios, que estão entre os três maiores produtores, perdendo apenas para o campo de Tupi, segundo a Reuters publicou nesta semana com informações da Petrobras, operadora dos ativos. Mero e Búzios, ambos no pré-sal da Bacia de Santos, receberam novas plataformas no ano passado e dependem de avais do Ibama para avançar. "Somente em Mero são três poços para serem conectados para produzir 120 mil barris dia", disse Moreira nesta sexta-feira, que apontou também impactos para petroleiras independentes. Considerando petróleo e gás, o campo de Búzios produziu, em abril, uma média de 837 mil barris de óleo equivalente por dia (boed), ante 732 mil boed no mesmo mês de 2023, enquanto Mero produziu 220 mil boe/d em abril, ante 185 mil boe/d na mesma comparação, segundo os dados mais recentes da reguladora ANP. (Reuters)

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Fazenda e Petrobras fecham acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões

A Petrobras encerrou as disputas tributárias com a União no valor de R$ 45 bilhões, dos quais cerca de R$ 35 bilhões com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e aproximadamente R$ 10 bilhões com a Receita Federal. A transação tem como objeto a negociação de débitos em contencioso administrativo ou judicial envolvendo discussões sobre incidência de IRRF, Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior, decorrentes da bipartição do negócio jurídico pactuado em um contrato de afretamento de embarcações ou plataformas e outro, de prestação de serviços. O acordo firmado envolve tanto créditos inscritos na dívida ativa da União quanto no contencioso administrativo fiscal, no âmbito do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A transação prevê desconto de até 65% do saldo devido, isto é, excluídos os valores em garantia e após a compensação tributária. O valor acordado será pago em sete parcelas. A estatal aderiu ao edital no dia 20 de junho deste ano. No dia 5 de abril, a PGFN e a Receita emdash;dois órgãos vinculados ao Ministério da Fazendaemdash; publicaram a versão preliminar do edital da chamada transação tributária que ficou em consulta pública para receber sugestões até o dia 12 do mesmo mês. A proposta previa descontos de 60% sobre o valor cobrado, com entrada de 30% e quitação do restante em seis meses, ou de 35%, com entrada de 10% e parcelamento em até dois anos. O acordo com a Petrobras precisou passar por um processo complexo de governança dentro da companhia, o que inclui aprovação dos minoritários. A Fazenda, no entanto, já esperava o aceite da empresa, visto que o desconto da dívida é considerado muito atrativo. Como a Folha revelou, o pagamento de dividendos extraordinários abre o caminho para o acordo. Além de reforçar o caixa da União e ajudar o governo na buscar do cumprimento da meta fiscal de déficit zero, os dividendos abrem caminho para a ampliação de gastos em 2025. Pelas regras do arcabouço fiscal, se os recursos de um eventual acordo para encerrar litígios ingressarem ainda no primeiro semestre deste ano no caixa do Tesouro, essa arrecadação entrará no cálculo para a definição do tamanho do crescimento das despesas no ano seguinte emdash;até o limite de alta de 2,5% real permitido na nova regra fiscal. Quanto maior for a arrecadação dos acordos de transação mais próximo o governo consegue chegar no teto de 2,5%, ampliando o espaço que Lula terá à disposição para gastar mais no penúltimo ano do seu governo.Somente em 2023, a PGFN recuperou quase R$ 50 bilhões em créditos inscritos em Dívida Ativa da União, 23% a mais em comparação ao ano anterior. Desse montante, cerca de R$ 20 bilhões decorreram de transação tributária.

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Dólar dispara, mas economistas desaconselham intervenção do BC; veja motivos

Economistas consultados pela Folha desaconselham uma intervenção pontual do Banco Central no câmbio para conter o dólar, que vive disparada e fechou a sexta-feira (28) cotado a R$ 5,59, maior valor nominal desde janeiro de 2022. A forte alta da moeda americana ocorre em meio a preocupações sobre o cenário fiscal no Brasil e a ruídos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o comando da instituição. No ano, a moeda americana registra alta de mais de 15% ante o real, sendo 6,48% só em junho. Apesar disso, a autarquia não deveria fazer qualquer tipo de intervenção extraordinária no mercado, de acordo com a maioria dos economistas consultados. Para eles, a alta do dólar está mais relacionada à confiança na política fiscal do país. "Não acho que a bola esteja com o BC", diz Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting. "Ainda que tenha o fator externo levando à valorização do dólar no mundo, aqui o movimento tem sido mais intenso, estando associado às incertezas em relação à política econômica", afirma. No regime de taxa de câmbio flutuante, em tese, a instituição intervém somente para garantir o funcionamento adequado desse mercado, com ações voltadas a conter eventuais movimentos desordenados, evitar restrições de liquidez e assegurar o provimento de mecanismos de proteção. Em entrevista coletiva na quarta-feira (26), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a autoridade monetária opera sob o princípio de separação, atuando via política monetária e medidas macroprudenciais, mas deixando o câmbio livre. Ele afirmou, ainda, que a desvalorização do real está em linha com algumas outras variáveis que também simbolizam o aumento do risco Brasil. "O objetivo do Banco Central é que o câmbio flutuante sirva como um fator que absorva os choques", afirmou Campos Neto. Na sexta, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, se disse atento ao nível do dólar, mas não indicou intervenção, e reforçou que a instituição não trabalha com uma meta de câmbio. "A gente vai estar sempre olhando se há algum tipo de descolamento muito fora daquilo que está acontecendo com os nossos pares e o restante do mercado global, se existem algumas janelas ou questão de disfuncionalidade na curva ou na própria liquidez", disse. Em 2023, o BC não realizou leilões extras de dólar emdash;o que caracterizou a menor intervenção da autoridade monetária desde a adoção do regime de câmbio flutuante no país, em 1999. Neste ano, em abril, o Banco Central vendeu 20 mil contratos de swap cambial ofertados em leilão adicional emdash;o equivalente a US$ 1 bilhão. "Se o BC tentar segurar o dólar seria um movimento, a meu ver, errado, porque juros e taxa de câmbio estão refletindo um cenário de maior risco fiscal", afirma o ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida. Veja, a seguir, a opinião dos analistas consultados. Henrique Meirelles Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Penso que o Banco Central está certo em não intervir no câmbio. Não estamos em crise econômica. O mercado está precificando baseado nas expectativas e riscos percebidos. Intervenção neste momento seria um uso inadequado das reservas. Arminio Fraga Ex-presidente do Banco Central do Brasil (1999 a 2002) e sócio-fundador da gestora Gávea Investimentos Não. Intervenções tendem a ser ineficazes se a origem do problema não for atacada. No caso, a falta de convicção na responsabilidade fiscal. E mais, em uma situação mais simples, devem ocorrer em conjunto com algum aperto de juros. Exceção feita a um caso de iliquidez extrema no mercado, o que não acontece agora. Alexandre Schwartsman Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC de 2003 a 2006 e consultor da A.C. Pastore O Banco Central pode intervir? Até pode, só não vai ter muito efeito. Ele vai oferecer, as pessoas vão tomar esse dinheiro e vão pedir mais. Então, como política, seria um tiro no pé tentar vender dólar a essa altura do campeonato. O único caso em que a gente teve intervenção sistemática, tentando segurar o dólar, foi no caso do [presidente do BC de 2011 a 2016, Alexandre] Tombini. E, vamos falar a verdade, não foi um negócio que funcionou muito bem. Gerou um prejuízo gigantesco para o Banco Central e não segurou o dólar, porque não estavam sendo trabalhados os problemas de fundamento. Mansueto Almeida Economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional Nem sempre é fácil afirmar que o BC deve ou não intervir no mercado cambial. No caso do Brasil, uma parte considerável da desvalorização do real no ano, em especial nos últimos 30 dias, reflete muito mais uma percepção crescente de que o governo não vai cortar despesas e, assim, vai mudar o teto de 2,5% para o crescimento do gasto público federal. Se escutássemos da ala política do governo alguma sinalização, seguida de medidas que mostrassem o compromisso do governo com o respeito ao teto, talvez tivéssemos um forte recuo do dólar. Mas com todo esse ambiente de incerteza fiscal que está se materializando, se o BC tentar segurar o dólar seria um movimento a meu ver errado, porque juros e taxa de câmbio estão refletindo um cenário de maior risco fiscal. José Roberto Mendonça de Barros Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e consultor da MB Associados Eu não recomendo uma intervenção do BC. No meu entender, estamos vivendo uma overshooting [desvalorização elevada da moeda no curto prazo], porque o dólar a R$ 5,60, R$ 5,50 não dialoga com o fundamento da área externa brasileira. O saldo comercial, na nossa projeção, vai a US$ 85 bilhões, US$ 90 bilhões. Por que vai desvalorizar desse jeito? A perspectiva lá de fora, eu acho que é de juros onde está para menos, do dólar frente às moedas também para menos. Não é consistente [a alta]. Essa sucessão de falas do governo, especialmente do presidente Lula, criticando assertivamente o presidente do BC, só fez aumentar a temperatura do que já vinha mal. Armando Castelar Pesquisador do FGV-Ibre e professor da FGV Direito Rio e do Instituto de Economia da UFRJ Penso que não deve intervir. Não há sinal de disfuncionalidade, o movimento do câmbio está pleno, com grandes entradas líquidas pelo lado comercial. E se intervir vai apenas atrair os especuladores que vão tentar derrubar mais o câmbio. A desvalorização tem refletido os fundamentos, com o cenário externo ruim para emergentes e o aumento do risco macroeconômico no Brasil, na área fiscal e na incerteza sobre a sucessão no BC. Caio Megale Economista-chefe da XP e ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Por ora, não faz sentido o BC intervir no mercado. O que está acontecendo com o câmbio é um aumento do prêmio de risco com relação à incerteza da condição de política econômica no Brasil, ruídos etc. Enquanto esses ruídos permanecerem, essas incertezas permanecerem, que inclusive têm a ver com a transição do BC, não adianta fazer intervenção pontual, porque o BC vai gastar bala e não vai mudar o fundamento que está expressando esse aumento de risco. Acho que é o momento de tentar diminuir as incertezas fiscais com relação à sustentabilidade do arcabouço, tanto do lado do crescimento das despesas, quanto do lado do atingimento da meta. Solange Srour Diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management e colunista da Folha A intervenção deve ser feita apenas quando o mercado não está funcionando e não é este o caso. O que está acontecendo é uma piora de percepção de solvência fiscal e uma incerteza sobre o futuro do BC (quem vai estar lá no ano que vem e como vai atuar). Por outro lado, a sinalização antecipada de quem irá substituir Campos Neto e os nomes dos próximos diretores diminuiria dúvidas, mas nem isso seria suficiente. A unanimidade na última reunião do Copom [Comitê de Política Monetária] foi positiva, agora, o mercado vai testar reunião a reunião, a atuação dos diretores que vão estar lá em 2025 e 2026. Outra coisa que ajudaria seria um anúncio fiscal relevante, mostrar que a meta de 2024 está valendo e que o teto do arcabouço fiscal [de aumento de despesas até 2,5%] vai ser mantido. Samuel Pessôa Pesquisador do Ibre-FGV e colunista da Folha A desvalorização ocorre por um motivo real: há um déficit fiscal estrutural e não há reconhecimento do Executivo deste fato, nem há um plano crível de sanar o problema em tempo hábil. Ou seja, a desvalorização do câmbio deve-se a um fundamento errado. Nessas circunstâncias, a intervenção no câmbio gera muita saída de capitais e baixo impacto sobre a cotação. Carlos Kawall Sócio-fundador da Oriz Partners e ex-economista-chefe do Banco Safra A intervenção no câmbio seria um erro, certamente ineficaz. Continuo defendendo a tese da necessidade de um ajuste fiscal ser a prioridade. Com o câmbio depreciando, as expectativas de inflação continuarão piorando, o que deverá levar o BC a considerar o balanço de riscos como assimétrico para cima. Assim, aumentou o risco do BC subir juros ainda esse ano. Tomara que eu esteja errado. Não merecemos isso. Mas o governo continua semeando vento. Zeina Latif Diretora da Gibraltar Consulting, ocupou o cargo de economista-chefe em diferentes bancos Há justificativa para a intervenção do BC quando há uma situação de liquidez muito baixa no mercado cambial, por demanda muito forte, e/ou um quadro de muitas incertezas. O quadro pode alimentar movimentos de manada, que produzem muita volatilidade. A volatilidade machuca muito o setor produtivo, então ter uma contenção é recomendável. Ainda que tenha o fator externo levando à valorização do dólar no mundo, aqui o movimento tem sido mais intenso, estando associado às incertezas em relação à política econômica, alimentadas pelas falas do presidente. O câmbio, em condições normais, estaria abaixo de R$ 5. Neste caso, o problema é que uma eventual intervenção vai ser pouco efetiva. Não acho que a bola esteja com o BC. Luiz Gonzaga Belluzzo Professor emérito da Unicamp e docente do Instituto de Economia O BC pode tomar decisões para conter, atenuar a flutuação do câmbio emdash;o que seria desejável. O que deveria ser feito é tentar impor certas restrições, colocar, por exemplo, um imposto sobre a entrada e saída de capitais. Se isso for colocado em prática, é claro, vai causar uma rebelião, vão dizer que estão fazendo uma coisa artificial, mas tudo é artificial no capitalismo. Igor Rocha Economista-chefe da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) A volatilidade acaba caminhando junto com a abertura das curvas longas de juros, o que é muito ruim do ponto de vista da imprevisibilidade para o investimento. A imprevisibilidade da taxa de câmbio dificulta o planejamento do investimento e é um fator imediato para alta do custo do hedge. Algumas agendas de fato estão sendo postas de uma maneira um pouco mais quadrada, como a MP do PIS/Cofins. Precisaria de um pouco mais de tranquilidade neste momento. Mas precisa ter um encaminhamento por parte do gasto. Está faltando. Não dá para achar que vai fechar a conta só pelo lado da receita. David Deccache Doutor em economia (UnB) e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados Há raízes estruturais no movimento cambial que observamos, e por mais necessárias que medidas de intervenção possam ser, ainda assim atuam apenas no sintoma. Por fim, declarações do BC afirmando que vai buscar garantir a estabilidade cambial usando os instrumentos necessários, tenderia a reduzir o movimento atual de desvalorização, volatilidade e incerteza emdash;mesmo que não resolvam o problema original: uma política fiscal organizada tendo com base uma regra que viola princípios matemáticos básicos.

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