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Adriano Pires - Em junho, a IEA (Agência Internacional de Energia) publicou o seu relatório anual sobre o mercado de petróleo, o Oil 2024. O estudo traz as previsões de médio prazo da instituição, utilizadas como referências pelos agentes do setor. A última edição trouxe entre as previsões a expectativa de decréscimo do consumo em países desenvolvidos e seu avanço em países em desenvolvimento. Assim, voltaram a emergir debates sobre o iminente eldquo;pico do petróleoerdquo; e o valor estratégico de novos empreendimentos em Exploração e Produção (Eeamp;P) de Óleo e Gás (Oeamp;G). A ideia de que o suprimento de petróleo atingiria um pico, que ficou popularmente conhecido como eldquo;pico do petróleoerdquo;, começou a circular por volta da década de 1880, com previsões de esgotamento iminente nos Estados Unidos por causa do declínio dos campos de petróleo da Pensilvânia. No entanto, tanto a produção de petróleo nos EUA quanto a global continuaram a crescer por anos. Em 1956, a teoria ganhou força na academia com o geólogo Marion King Hubbert (1903-1989). Ele previu um pico global na produção de petróleo bruto por volta do ano 2000, com um nível de cerca de 34 milhões de barris por dia (mb/d). Esse nível foi alcançado em 1967, só 11 anos após a previsão, ultrapassando os 65 mb/d no final do século, mais do que o dobro do eldquo;picoerdquo; de Hubbert. Nos anos 1990 e 2000, o debate sobre o pico do petróleo ressurgiu. O geólogo Colin Campbell afirmou que a produção global atingiria seu pico de 2004 a 2005, e que depois disso o mundo dependeria de um petróleo cada vez mais escasso e caro, com enormes consequências para a economia global. No entanto, as previsões de pico da oferta de petróleo mostraram-se equivocadas consecutivamente, influenciadas por suposições errôneas sobre a base de recursos recuperáveis, avanços tecnológicos e engenhosidade da indústria. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não vê as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de pressionar o órgão a autorizar a exploração de petróleo na região chamada de Bacia da Foz do Amazonas. O local com potencial de exploração de petróleo fica no mar, a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas. A Petrobras estima que a área de exploração na região pode render 14 bilhões de barris de petróleo. Mas o Ibama negou o licenciamento no ano passado, argumentando que a Petrobras não apresentou as informações necessárias que garantissem a segurança ambiental. Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Agostinho afirmou que a análise para projetos nessa bacia, que fica entre o Amapá e parte do Pará, será feita com eldquo;muita tranquilidadeerdquo;. eldquo;A equipe do Ibama nunca entendeu isso como uma pressão. É legítimo da sociedade pleitear as licenças aos órgãos ambientais de maneira geral. É legítimo da sociedade, dos gestores públicos, querer o desenvolvimento do país. O setor de licenciamento ambiental vai trabalhar na possibilidade de conciliar as coisas, na tentativa de buscar que a atividade econômica possa acontecer preservando o meio ambienteerdquo;, afirmou Agostinho. Lula intensificou, em junho, as horas em entrevistas durante viagens pelo Brasil. E, quando teve a oportunidade, voltou a falar sobre o impasse entre a Petrobras e o Ibama no pedido de exploração de petróleo nessa região. eldquo;Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleoerdquo;, declarou o presidente da República em entrevista à CBN no dia 18 de junho. eldquo;O problema é que o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisãoerdquo;, completou Lula. Agostinho evita prever um prazo para a conclusão da análise do pedido da Petrobras. Ele também nega que possa haver pressão por sua demissão e, consequentemente, troca de comando no órgão ambiental. eldquo;De forma alguma [...] O governo federal pode, obviamente, a qualquer momento mudar qualquer um desses cargos. E eu estou bastante tranquilo do ponto de vista de entender que os servidores do Ibama estão fazendo o melhor trabalho disponívelerdquo;, respondeu. Pedido negado Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão opôs os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A Petrobras recorreu da decisão do Ibama. Na época, o órgão ambiental apontou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença. Uma das principais críticas do Ibama ao plano apresentado pela empresa era o tempo de reação após eventual acidente endash;embarcações chegariam ao local cerca de 48 horas depois, apenas, aumentando assim o risco de que óleo atinja a costa brasileira. eldquo;Naquele momento, a proposta que havia sido apresentada pelo Petrobras foi uma proposta que os servidores do Ibama entenderam que, por uma série de motivos, pela grande biodiversidade, pela sensibilidade ambiental daquela área, pelas fortes correntes marinhas que existem naquele local e pela falta de estrutura, aquela licença não deveria ser liberada naquele momento sob aquelas condiçõeserdquo;, explicou Agostinho. Segundo ele, a situação é desafiadora, mas o órgão vai fazer a eldquo;análise técnica com muita tranquilidadeerdquo;. eldquo;As equipes do Ibama e da Petrobras estão dialogando no sentido de se avançar nesse impasse, mas com muita tranquilidade. Ainda não existe um consenso em relação a isso, ainda não existe uma decisão sobre isso e nem prazo, mas as equipes estão dialogando, buscando entrar num consenso em relação à utilização daquela área para exploração e produção de petróleoerdquo;, afirmou.

Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou durante a tarde, até fechar na máxima do dia. A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. Em 2024, a divisa sobe 16,48%. O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.765 pontos, com alta de 0,69%. O indicador beneficiou-se de ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional), cujos preços se valorizaram nesta segunda-feira no exterior. Tanto fatores domésticos como internacionais pressionaram o mercado nesta segunda-feira. No mercado externo, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a subir. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Apesar da pressão externa, o dólar fechou relativamente estável em relação às principais moedas internacionais. Os fatores internos pesaram no mercado financeiro, com a queda observada pela manhã decorrendo da venda de dólares de investidores que queriam embolsar lucros. O mercado financeiro reagiu à piora das expectativas de inflação no boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central. Os investidores também reagiram a novas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central (BC). Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente voltou a criticar o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Ele repetiu que os juros atuais, de 10,5% ao ano, são altos e disse que escolherá um presidente para a autarquia que eldquo;olhe o país do jeito que ele é, não do jeito que o sistema financeiro falaerdquo;.

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que virá com a reforma tributária sobre consumo deverá ter uma das maiores alíquotas do mundo. Mas uma ampliação do Imposto Seletivo (IS), outro tributo que também será criado pela mesma reforma, pode aliviar a alíquota do IVA. Bem calibrado, o Imposto Seletivo merece maior atenção no debate da reforma porque pode garantir não só arrecadação recorrente e aproximar o Brasil do modelo de tributação dos chamados eldquo;excise taxeserdquo; em outros países, inclusive latino-americanos, mas também melhorar o bem-estar da sociedade, com redução de gastos públicos e privados com saúde e contribuindo para financiar a transição energética. Se além das cobranças propostas pelo governo o Imposto Seletivo for ampliado para também incidir em 20% sobre alimentos processados e ultraprocessados e em 10% sobre combustíveis, a alíquota de referência do novo IVA pode cair dos 26,5% estimados atualmente pelo governo para 25,1%. Se mantidas essas mesmas condições a parcela sobre combustíveis for ampliada para 20% ou 30%, a alíquota do IVA pode cair a 24,4% e a 23,6%, respectivamente. Ou seja, ainda que com função extrafiscal, um IS mais amplo poderia aliviar a carga de IVA sobre produtos que não geram externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente. Para ler esta notícia, clique aqui.

Entre os dias 24 e 27/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além de suas ações de rotina, a ANP também participa com frequência de forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Esta semana, por exemplo, ocorreram parcerias com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria da Fazenda do Ceará e órgãos de Minas Gerais em força-tarefa. A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país: Rio Grande do Sul Na semana, a ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Houve autuações com interdições em quatro postos. Em São Leopoldo, um posto sofreu interdição de bicos abastecedores por comercializar combustíveis em quantidades diferentes da mostrada na bomba. Outro posto da mesma cidade teve interditados um bico de gasolina comum e outro de gasolina aditivada por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento. Em Porto Alegre, ocorreu interdição de bico de óleo diesel S500 comum em um posto por também comercializar combustíveis em quantidade diferente da apresentada na bomba, além de um bico de GNV por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento. Outro posto do município foi autuado, sem interdição, por não identificar na bomba o fornecedor do combustível comercializado. Já em Canoas, foi interditado um bico de GNV por comercializar o produto com a pressão máxima acima da permitida, que é de 220 bar. Houve ainda interdição de uma revenda de GLP em Novo Hamburgo por operar em endereço diferente do autorizado pela ANP. Ceará Em Fortaleza, a ANP participou de ação em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE). O órgão enviou denúncia à Agência sobre caminhão-tanque, que havia sido apreendido transportando produto identificado na nota fiscal como eldquo;etanol para outros finserdquo;. Em análise laboratorial realizada pela ANP, ficou constatado que se tratava de etanol hidratado combustível, produto regulado pela Agência. O remetente não era autorizado pela ANP e o destinatário estava com a inscrição estadual cancelada e sem capacidade de receber o volume transportado. Assim, o produto foi apreendido. Distrito Federal A ANP fiscalizou três distribuidoras de combustíveis de aviação, em parques de abastecimento de aeronaves localizados no Aeroporto Internacional de Brasília. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Na mesma ação, foi identificado que uma revenda de combustíveis de aviação deixou de operar no aeroporto e não solicitou a baixa do registro na ANP, sendo orientada a providenciá-la no prazo máximo de 60 dias, a contar da efetivação do ato. Goiás Nos municípios de Goiânia, Rio Verde e Senador Canedo, foram fiscalizados três postos revendedores de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis líquidos, não sendo encontradas irregularidades. Em Goiânia, as ações de fiscalização nos revendedores varejistas foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP. Já em Rio Verde, quem atuou foi o Procon Municipal, que também possui o mesmo tipo de acordo com a Agência. Mato Grosso Os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, que possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram fiscalizações em seis postos de combustíveis dessas cidades, em nome da Agência. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Os agentes da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Conceição das Alagoas, Contagem, Frutal, Itapagipe, Iturama, Santa Luzia, Uberaba e Uberlândia. Foram realizadas 22 ações de fiscalização, em postos de combustíveis e revendas de GLP, além de uma revenda atacadista de lubrificantes. Em Contagem, foram coletadas para análise laboratorial amostras de óleo acabado em uma revenda atacadista de lubrificantes, ocasião em que foram apreendidos cautelarmente 36 mil litros com suspeita de irregularidade. Uma quantidade menor de óleo lubrificante, cerca de 25 litros, também foi apreendida em dois postos, um localizado em Belo Horizonte e outro em Contagem, pela mesma motivação. Em Uberaba, ocorreu uma força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis, ação que envolveu a ANP, o Ipem, o Procon Estadual (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Na cidade, não foram encontradas irregularidades passíveis de autuação pela Agência. Em Uberlândia, postos foram fiscalizados pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, não sendo encontradas irregularidades. Rio de Janeiro Ao longo da semana, foram fiscalizados sete postos revendedores de combustíveis localizados nos municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Maricá. Na capital fluminense, um posto teve bicos e um tanque de gasolina C aditivada interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 33%, quando o correto é 27%. Houve coleta de gasolina C comum nesse posto que, após análise laboratorial, apresentou inconformidade no ensaio de ponto final de ebulição. Em São João de Meriti, um posto revendedor que havia sido anteriormente interditado foi autuado por retirar produtos (gasolinas C comum e aditivada) fora da especificação sem autorização da ANP durante o processo de desinterdição. Em Maricá ocorreram ações conjuntas com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas quais foram efetuadas coletas de combustíveis em postos revendedores para análise laboratorial. São Paulo No período, foram fiscalizados 21 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Caieiras, Cajamar, Caraguatatuba, Cunha, Franco da Rocha, Guarulhos, São Paulo, São Sebastiao, Taubaté e Ubatuba. Em Cajamar, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a ação de fiscalização, ao recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência (PMQC). Além disso, nos testes realizados em campo, os agentes da ANP flagraram a comercialização de gasolina C comum fora das especificações, com 54% de etanol (o correto é 27%), tendo 12 bicos e dois tanques deste produto interditados. Outro posto foi autuado na cidade por não exibir corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados. Em Cunha, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico de gasolina C aditivada interditado por bomba baixa (fornecer menos combustível do que o marcado na bomba). Já em São Paulo, um posto foi autuado por violar faixas de interdição aplicadas pela ANP, que foram recolocadas até que seja autorizada a sua desinterdição. Em Guarulhos, os fiscais aplicaram em um produtor de lubrificantes acabados a penalidade de suspensão, determinada pela ANP após processo administrativo por infrações cometidas anteriormente. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Tocantins Dois postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados em Palmas, sem irregularidades encontradas. As ações de fiscalização foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

O diretor presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, disse nesta segunda-feira, 1º, que a administração portuária planeja aumentar a capacidade de geração da hidrelétrica do porto para 29 GW, para gerar energia limpa visando a produção de hidrogênio verde. Segundo Pomini, a hidrelétrica do Porto de Santos, construída ainda sob a administração da família Guinle, produz 15 GW, mas somente 7 GW são consumidos pela estrutura atualmente, sendo o restante enviado para o sistema. eldquo;Além da eletrificação do cais, queremos gerar hidrogênio verde para o Porto de Santos. Produzir hidrogênio requer energia limpa. E o porto tem hoje energia sendo distribuída para a redeerdquo;, disse Pomini. O executivo falou no seminário eldquo;Ocean Dialogueserdquo;, organizado pelo Pacto Global da ONU e Porto do Açu na Casa G-20, na zona sul do Rio de Janeiro. O projeto de melhoria na hidrelétrica do Porto de Santos, que deve ocorrer por meio de parceria público-privada (PPP), prevê, também, a reforma de cerca de 70 casas em estilo colonial inglês no entorno da unidade geradora. Ele não mencionou prazos. Outras iniciativas na agenda ESG do Porto de Santos, segundo Pomini, são ampliar a vigilância ambiental na área e diminuir tarifas para navios com selos verdes a fim de reduzir as emissões de carbono das atividades do Porto. Hoje, essa atividade gera 180 mil toneladas de carbono ao ano, incluindo as de navios e de caminhões que acessam a área, cerca de 20 mil veículos por dia. eldquo;Temos a meta de emissões líquidas zero em 2050, mas acho que, articulados, conseguimos atingir essa meta com uma data mais promissora, talvez 2040eamp;Prime;, afirmou.