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Entre os dias 1 e 5/7, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em oito unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se a participação da ANP na Operação Graxa 2, em Recife (PE), com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado, para desarticular grupo suspeito de fraudar combustíveis. Veja abaixo mais informações sobre a operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país: Pernambuco A ANP participou, em Recife, da Operação Graxa 2, coordenada pela Polícia Civil de PE e que também contou com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-PE). Na ação, que tem como objetivo desarticular grupo suspeito de fraudar combustíveis, a ANP flagrou a operação de duas eldquo;batedeiraserdquo;: depósitos clandestinos, onde ocorre adulteração de combustíveis normalmente com água, metanol, solventes ou produtos oriundos de sonegação tributária, como etanol sem nota fiscal. Além de causar prejuízo ao consumidor e aos cofres públicos, as eldquo;batedeiraserdquo; operam ainda em desacordo com as normas de segurança e às regras ambientais. Os dois estabelecimentos foram autuados por exercer atividade de distribuição de combustíveis sem autorização da ANP e por questões de falta de segurança operacional. Também foram coletadas 11 amostras para análises laboratoriais, sendo nove de gasolina e diesel e duas de solventes. Bahia Dois postos de combustíveis foram fiscalizados na semana, nas cidades de Salvador e Simões Filho. O estabelecimento localizado na capital foi autuado por não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado, uma vez que se trata de teste que o consumidor pode exigir. Não foram encontradas irregularidades em Simões Filho. Goiás Em Rio Verde, um posto de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Mato Grosso No período, ocorreram fiscalizações em Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Matupá, não sendo encontradas irregularidades. Em Várzea Grande, um posto revendedor de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal. Já em Lucas do Rio Verde e Matupá, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) foram vistoriados pelo Ipem-MT, órgão metrológico estadual. Os dois órgãos possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, podendo realizar ações de fiscalização em nome da Agência. Minas Gerais Três postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizadas na semana em Minas Gerais, nas cidades de Uberlândia, Iturama, Frutal, Belo Horizonte e Santa Luzia. Em Uberlândia, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina fora de especificação quanto ao teor de etanol. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em Uberlândia, Iturama e Frutal foram ainda coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial. Paraná Treze postos de combustíveis, um produtor de lubrificante acabado e um ponto de abastecimento foram fiscalizados no período, nos municípios de Curitiba, Contenda, São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo e Guaiçara. Não foram encontradas irregularidades. A Agência coletou um total de 13 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Rio Grande do Sul Foram fiscalizados 23 postos de combustíveis no período, nas cidades de Arambaré, Tapes, São Lourenço do Sul, Pelotas, São José do Norte, Rio Grande, Porto Alegre e Canoas. Em Canoas, um posto foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 aditivado fora das especificações da ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Os fiscais coletaram ainda amostras de combustíveis em Canoas e São Lourenço do Sul para análise em laboratório. São Paulo No estado, foram fiscalizados 29 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um produtor de lubrificante acabado, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Diadema. Em Guarulhos, um posto foi autuado e sofreu interdição em um bico de diesel B S10 e um bico de etanol, por fornecer ao consumidor volume de combustível menor do que o indicado na bomba medidora (bomba baixa), além de não manter no estabelecimento documento obrigatório. Outro posto na cidade foi apenas autuado por desatualização cadastral e também não manter documento obrigatório. Em São Paulo, três postos foram autuados por motivos como exibir marca comercial de um distribuidor diferente da que tem em seu cadastro; comercializar etanol hidratado comum como se fosse aditivado; e não funcionar em horário mínimo obrigatório. Na cidade, foram ainda coletadas cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A defasagem nos preços dos combustíveis tem levado refinarias privadas a pensarem em entrarem na Justiça contra a Petrobras. O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, disse que a associação, que responde por 20% da capacidade de refino no pais, estuda acionar a companhia, com a alegação de que a estatal não repassa as variações internacionais do petróleo e do dólar aos preços dos combustíveis como gasolina e diesel. A diferença, segundo a Abicom, associação dos importadores, a defasagem em relação ao preço internacional estava nesta sexta-feira em 19% para a gasolina e de 15% para o diesel. emdash; A Refina Brasil estuda acionar a Petrobras na Justiça porque a política de preços praticada pela empresa prejudica as refinarias privadas. É anticompetitiva e, por isso, é ilegal emdash; disse Pinheiro ao GLOBO. A Refina Brasil é formada pelas empresas Acelen, dona da refinaria da Bahia, Ream, que comanda uma unidade em Manaus, além de Dax Oil, Energy SSOil, Brasil Refino e 3R Petroleum. Juntas, somam 20% do mercado de refino, mesma participação dos importadores. A Petrobras é responsável pelos 60% restantes. Mesmo com a subida do petróleo no último mês emdash; quando o barril passou de US$ 77 para quase US$ 87 emdash; e o avanço do dólar semana passada emdash; que chegou a ultrapassar R$ 5,65 emdash; , não há a perspectiva de aumento de preços nos combustíveis dentro da empresa, segundo fontes. O último movimento feito pela Petrobras foi no ano passado, quando a estatal reduziu o preço do diesel em dezembro e o da gasolina em outubro. A Abicom, associação dos importadores, também vem constantemente se queixando da falta de reajustes da estatal. Desde meados de junho, é registrado defasagem acima de 10% tanto na gasolina como no diesel vendidos pela estatal no Brasil. Para a Abicom, isso inviabiliza a importação, podendo trazer riscos para o abastecimento. Há pouco mais de um ano, a Petrobras, na gestão de Jean Paul Prates, alterou a politica de preços da companhia, com o fim da paridade com os preços internacionais. Em seu lugar criou uma sistemática que leva em conta os custos de produção no Brasil, a sua rede logística e os preços dos concorrentes. Mês passado, a Petrobras fez um novo acordo com o Cade, que regula a concorrência no Brasil, para cancelar um acordo que havia sido feito durante a gestão de Jair Bolsonaro que previa a venda de oito refinarias, das quais somente quatro foram concretizadas. A Petrobras não quis comentar.

O STF deu fôlego a uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que mira duas empresas do setor de combustíveis suspeitas de ligação com o PCC pela sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos. Segundo o MP, a formuladora de combustíveis Copape e sua distribuidora, Aster Petróleo Tdda, se valeriam de diversas fraudes para reduzir a tributação sobre suas operações. As informações constam de relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Cassiopeia, deflagrada em 2023. Administrador da Copape, Renato Steinle de Camargo recorreu às instâncias superiores para barrar a apuração. Ainda no ano passado, Luís Roberto Barroso entendeu não haver motivos para encerrar a persecução penal de maneira prematura. E recentemente Flávio Dino negou um recurso por perda de objeto, ou seja, sem decidir o mérito. A defesa alegava que o juízo federal deveria ser o competente para conduzir inquérito e vislumbrava a necessidade de anular a decisão que ordenou busca e apreensão contra Renato. A investigação apontou que a Copape importava gasolina do tipo A como se fosse nafta (matéria-prima), diminuindo a base de cálculo de tributos estaduais e federais. A apuração constatou que a empresa Terra Nova Trading, baseada no Tocantins (onde a alíquota do ICMS é de 1%), figurava como responsável por encomendar o produto, em manobra para deixar de recolher o imposto em território paulista. De acordo com o MP, as empresas estariam usando créditos fraudulentos para abater o valor real a ser pago aos cofres paulistas. A soma dos débitos de ICMS devidos alcança R$ 1,8 bilhão, mas só R$ 775 milhões foram declarados. O órgão também se debruça sobre a relação da Copape com o PCC. Os promotores apontam que a Copape eldquo;por muitos anos pertenceu ao empresário Carlos Santiago, mencionado na CPI dos combustíveis nos anos 2000, e teria sido vendida para o empresário conhecido por elsquo;Beto Locoersquo;, relacionado à organização criminosaerdquo;. Em seu relatório, o MP frisa que a investigação tem por escopo apurar a ligação da empresa com a facção.

Não é segredo que a solução para descarbonização não é apenas uma. E a eletrificação é só uma delas. É consenso entre os principais líderes mundiais que cada região encontrará um caminho particular para atingir as metas (cada vez mais rígidas) para a redução da emissão de CO2. Esse caminho, contudo, pode estar no Brasil. A Europa, em particular, parece ter chegado ao entendimento de que a pluralidade de soluções de descarbonização fará com que cada país atinja as metas de emissões. Esse entendimento faz com que os países europeus sejam os principais compradores do etanol de segunda geração (E2G), produzido no Brasil a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Clique aqui para continuar a leitura.

A incidência do imposto seletivo, conhecido como eldquo;imposto do pecadoerdquo;, sobre o petróleo deve causar um aumento de 0,11 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial que mede a inflação no País. Os cálculos são de um estudo da consultoria LCA encomendado pelo Instituto Pensar Energia, e obtido pela Coluna do Estadão. O grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Câmara apresentou seu relatório na última quinta-feira, 04, com a inclusão do imposto do pecado sobre petróleo. O texto ainda precisa ser aprovado em plenário antes de seguir para o Senado. eldquo;A taxação da indústria de petróleo e gás natural pelo imposto seletivo é uma aberração. Em vez de coibir um comportamento danoso à sociedade, acabará asfixiando um setor produtivoerdquo;, afirmou o presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos Cintra, que é executivo do setor de petróleo, gás e energia.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta sexta-feira (5), em aparente realização de lucros após uma semana marcada por ganhos sólidos. Investidores repercutiram o relatório de empregos dos Estados Unidos, o payroll, que apontou sinais divergentes sobre a saúde do mercado de trabalho americano. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o WTI para agosto encerrou a sessão em baixa de 0,86% (ou US$ 0,72), a US$ 83,16 por barril. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para setembro perdeu 1,02% (ou US$ 0,89), a US$ 86,54. Os contratos tiveram ganhos semanais de 1,99% e 1,81%, respectivamente. A maior economia do planeta criou 206 mil empregos em junho, um pouco acima da mediana de expectativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast. No entanto, a taxa de desemprego teve inesperado aumento a 4,1%. Com esse pano de fundo, o petróleo avançava durante a manhã, mas inverteu sinal e terminou o dia no vermelho. Para o Commerzbank, os participantes do mercado petrolífero vão observar, na próxima semana, as projeções de demanda da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e da Agência Internacional de Energia (AIE). Dados da balança comercial da China também ficarão em foco, principalmente após a decepção nos números de importações em abril e maio. eldquo;Se não houver recuperação em junho, num contexto de margens baixas no processamento de petróleo bruto, isso provavelmente prejudicará o preço do petróleoerdquo;, avalia o banco alemão.