NOTÍCIAS

As discussões sobre governança corporativa voltaram ao noticiário em março com a tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de interferir na gestão de grandes empresas. O exemplo mais recente foi a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de reter o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, no valor total de R$ 43 bilhões, numa decisão do próprio presidente Lula. O anúncio frustrou o mercado e fez a estatal perder cerca de R$ 56 bilhões em valor de mercado num único dia. A Petrobras é uma empresa de capital misto cujo maior detentor de ações é o governo brasileiro, que tem maioria em seu conselho (seis dos 11 assentos). O presidente da estatal, Jean Paul Prates, foi às redes sociais rebater os questionamentos sobre a administração da estatal. eldquo;É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu conselho de administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresaerdquo;, afirmou. O executivo defendeu ainda a decisão dos conselheiros indicados pela União. eldquo;É legítimo que o CA se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos, que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreuerdquo;, disse. Procurada pela reportagem para comentar as críticas sobre interferência, a Petrobras afirmou que não comenta o assunto. A crise dos dividendos ocorreu num contexto em que o governo já vinha tentando impor sua presença em outra grande companhia brasileira: a Vale. A gestão petista tentou pressionar o conselho da mineradora para emplacar o nome do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como presidente, o que acabou não acontecendo. Privatizada em 1997, a Vale não tem controlador definido. O governo, na verdade, nem tem direito a assentos diretos no conselho da empresa. A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do estatal Banco do Brasil, é que tem direito a duas das 13 cadeiras e#8213; e essa é a influência que o governo poderia ter na empresa. A sucessão tumultuada e a queda do preço do minério de ferro no mercado internacional já levaram a mineradora a perder R$ 70,1 bilhões em valor de mercado neste ano. O imbróglio voltou ao centro das atenções quando o conselheiro independente José Luciano Duarte Penido renunciou por eldquo;manipulaçãoerdquo; na escolha do CEO, alegando eldquo;nefasta influência políticaerdquo;. Em sua carta, o executivo afirmou que o processo eldquo;vem sendo conduzido de forma manipulada, não atende ao melhor interesse da empresa, e sofre evidente e nefasta influência políticaerdquo;. A Vale divulgou um comunicado afirmando que segue rigorosamente seu estatuto. No final de fevereiro, Lula afirmou em entrevista à RedeTV! que eldquo;as empresas brasileiras precisam estar de acordo com o entendimento de desenvolvimento do governo brasileiroerdquo;. Os casos envolvendo as gigantes brasileiras e as declarações do presidente renovaram o temor dos investidores sobre ingerência política na economia. Do ponto de vista da governança, a diretora-geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Valeria Café, diz que, juridicamente, é difícil dizer que houve algum tipo de ingerência no caso da Petrobras. Segundo ela, apesar das discussões sobre uma possível interferência do governo, se olhadas as leis do mercado e a decisão do conselho, aprovada pelos acionistas, nada foi feito ilegalmente. Roberto Gonzalez, sócio-diretor da iBluezone, startup especializada em soluções para governança corporativa, destaca que a definição a ser usada nestes casos não seria ingerência, mas sim influência. Ele diz considerar que o comunicado da Petrobras foi feito em um momento errado. eldquo;A fala de uma pessoa em posição de poder pode influenciar os conselheiros. A partir do momento em que a sua fala pode impactar o posicionamento de um conselheiro, isso, sim, é uma influência. Fez algo ilegal? Não. Mas a sua fala, logicamente, pode influenciar. Ingerência é outra coisa. Porque eu não posso falar que você teve ingerência ou mudou o comportamento da empresaerdquo;, diz. Para ele, a decisão sobre os dividendos, obviamente, movimentaria o mercado financeiro no momento do anúncio. Mas diz considerar que, se tivesse sido anunciada antes da divulgação do balanço e dado tempo para que os acionistas minoritários eldquo;digerissemerdquo; o cenário, a repercussão talvez fosse menor. eldquo;Muitos estavam contando com esse dinheiro. Você paga dividendos extraordinários durante anos e para do nada, é claro que já havia uma expectativa e vai haver reclamação.erdquo; Gonzalez aponta que o barulho no caso da Petrobras é reflexo de um contexto em que o governo não está sendo eldquo;bem assessoradoerdquo; para estabelecer um diálogo com o mercado de capitais. eldquo;A realidade é completamente diferente de 2003 (no primeiro governo Lula). Em 2003, compliance e auditoria não estavam em um grau tão avançado quanto estão hoje, mas esse assunto cresceu muito.erdquo; O papel das estatais O sócio líder de Infraestrutura e Mercados Regulados da EY para a América Latina, Diogo Mac Cord, aponta que um dos pontos cruciais é o papel das estatais. Ele destaca que uma companhia do porte da Petrobras transcende o status de estatal, considerando sua relevância para o desenvolvimento econômico do País e para o mercado de capitais. eldquo;Se muitas delas ganharam relevância, é por causa do seu core, óbvio, mas também porque tiveram acionistas privados que investiram por acreditar que seriam administradas de uma determinada maneiraerdquo;, diz. Ele destaca que o fortalecimento de boas práticas de governança e da transparência garantem uma boa gestão das companhias. O professor Carlos Portugal Gouvêa, da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório PGLaw, tem opinião similar. eldquo;O histórico de uso da Petrobras para controlar a inflação, ou seja, de uma interferência governamental para orientar a companhia para uma função para a qual ela não foi criada, faz com que o valor das ações da Petrobras seja muito mal avaliada. O melhor que o governo poderia fazer para a governança é indicar conselheiros totalmente independentes e deixar o conselho governar a companhia de uma forma absolutamente técnicaerdquo;. O especialista ainda aponta que, segundo a Lei das Sociedades por Ações, a única forma de o governo interferir na companhia é por meio de seus votos na Assembleia Geral, sendo que, neste caso, o controlador estaria isento de seus deveres fiduciários caso buscasse orientar a companhia para atender ao interesse público que justificou a sua criação. eldquo;Esse interesse é o especificado na lei que criou a Petrobras: o de desenvolver o mercado de combustíveis no Brasil. Não existe um interesse público da Petrobras em controlar o índice de inflação, por exemplo. Quem deve decidir onde a companhia vai realizar investimentos é o conselho e a diretoria, de forma totalmente independente do governo, pois o interesse público da companhia é ser a melhor companhia de petróleo que ela pode ser, extrair e refinar o petróleo da forma mais eficiente possível, com a melhor tecnologia, e se preparar para a transição energética de forma a preservar o mercado energético brasileiro no futuroerdquo;. Na época, a companhia afirmou que a eldquo;proposição de pagamento de dividendos extraordinários foi realizada com base na avaliação da sua equipe técnicaerdquo;. Questionada pelo Estadão sobre as especulações, a companhia afirmou que não iria se posicionar. Procurado para responder sobre as especulações sobre uma suposta ingerência na Petrobras e sobre a suposta tentativa de entrada de Mantega no conselho da mineradora como presidente, a secretaria de comunicação do governo federal afirmou que eldquo;não houve interferência política em nenhum dos casoserdquo;. eldquo;A Vale é uma empresa privada que discute com o governo acordos de ressarcimentos por desastres ambientais. O retorno total das ações preferenciais da Petrobras entre o fechamento do último dia útil de 2022 até dia 21 deste mês foi de 88,1%. Já no caso das ações ordinárias, o retorno total foi de 64,3% no mesmo período. Vale explicar que o retorno total é o que melhor representa o ganho do acionista, uma vez que considera, além da valorização da ação, os dividendos recebidos. A empresa retomou investimentos e teve o segundo maior lucro da sua históriaerdquo;, disse a secretaria, em nota. Questionada sobre o mesmo assunto, a Vale afirmou que não comenta este assunto. Boas práticas de governança Especialistas destacam que a Lei das S/A, que regulamenta as sociedades por ações endash; tanto as companhias de capital aberto, quanto as de capital fechado, representou um avanço significativo na implementação de boas práticas de governança corporativa nas empresas. No entanto, por terem participação do governo, muitas dessas empresas estão sujeitas a interesses políticos e partidários. A chave para sanar essa dualidade é justamente a manutenção das boas práticas, que pode ajudar a evitar grande parte dos ruídos com o mercado. eldquo;O jogo político existe, sempre existirá, inclusive no setor privado. As leis foram criada para afastar interferências empresariaiserdquo;, explica Danilo Gregório, gerente de relações institucionais e governamentais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Para Gregório, a Lei das S/A contribuiu para afastar pessoas com conflitos de interesse político, mas ressalta que ainda falta rigor na seleção e avaliação de administradores, membros do conselho e da diretoria. Ele também lembra que as empresas estatais foram criadas para desenvolver áreas que ainda não ganharam impulso, ou por questões de segurança nacional. eldquo;Será que todas as estatais do País cumprem esse propósito? Se sim, é necessário que demonstrem como e onde estão cumprindoerdquo;, destaca Valéria Café. Gregório diz que haveria menos questionamentos sobre a gestão se houvesse uma revisão periódica para garantir que as empresas estivessem cumprindo os objetivos para os quais foram criadas, o que é essencial para manter a confiabilidade do mercado naquela empresa. eldquo;Se você deixa um cenário muito cinzento sem clareza sobre qual é o papel daquela empresa em políticas públicas e se ela está desempenhando bem esse papel, dá espaço para que a estatal mude da água para o vinho.erdquo; Nesse processo, a ampliação da transparência adotada seria de grande valia. Café aponta que houve uma melhora inegável na governança corporativa nos últimos anos. Ela destaca, no entanto, que outros pontos, como a total independência do colegiado, são áreas que devem ser trabalhadas para fortalecer a pauta. eldquo;A independência dos conselheiros, inclusive financeira, é essencial. Os conselhos devem sempre decidir a favor do melhor interesse para a organização, independentemente dos membros ou da indicação, sem pensar em agradar quem os indicou para conseguir voltar depois. Eles não podem depender financeiramente daquele conselho para viver, não são executivoserdquo;, diz. Além disso, outras ações, como a criação de uma política de propriedade estatal e a incorporação de uma avaliação de desempenho do conselho e da diretoria seriam fatores essenciais para garantir uma boa governança para as companhias. eldquo;A publicação desses resultados poderia justificar mudanças em relação aos resultados. Essa avaliação, inclusive, ajuda os acionistas a entender quem deveria fazer parte daquela companhia e se os candidatos são compatíveis com as necessidades das companhiaserdquo;, afirma Gregório. Ele defende que é preciso elevar o nível de transparência e precisão dos indicadores financeiros e não financeiros das empresas como um todo ao buscar boas políticas de governança. Falando especialmente das companhias estatais ou mistas, ele destaca que essa necessidade é ainda maior. eldquo;Os objetivos não financeiros incluem os objetivos de políticas públicas, que explicam como as companhias pretendem cumprir seus objetivos de interesse social, que vão muito além dos acionistas. O objetivo real da empresa. De onde vem e para onde vai.erdquo; O executivo destaca que o artigo 17 da Lei das Estatais, que prevê que eldquo;os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimentoerdquo; era essencial para tornar esse processo mais justo. Atualmente, esse artigo está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ter entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando restrições a nomeações para a direção das estatais. A ação contesta dispositivos que restringem as indicações, para empresas estatais, de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos e que tenham atuado nos três anos anteriores na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral. eldquo;Por estar no STF, podemos considerar que ele foi elsquo;revogadoersquo; e, na prática, não é usado. Esse é um problema, porque ele fala sobre a importância de não ter indicados políticos. Ajudava no processo de seleção e de meritocraciaerdquo;, aponta Café. Gregório destaca que alguma influência sempre vai existir, especialmente em empresas que precisam estabelecer um diálogo mais próximo com o governo. No entanto, ele ressalta que a política tinha como foco evitar uma influência excessiva e também fortalecer a pauta de governança corporativa. eldquo;Quando uma empresa privada falha na administração, isso leva a um prejuízo dos acionistas privados, resultando em falência e todas as consequências do erro. Uma empresa estatal não entra em recuperação judicial, e o prejuízo é de todos os brasileiros. A governança das empresas estatais deveria ser ainda mais rigorosa, e não menoserdquo;, aponta Diogo Mac Cord, da EY. Apuração sobre possível interferência Em 18 de março, o subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras por parte do presidente da República. Furtado afirmou haver indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política em sociedades de economia mista, ainda que a União seja acionista majoritária. Ele ainda alegou que a decisão de não repassar dividendos aos acionistas contrariou a avaliação da área técnica da companhia. eldquo;A empresa conta com suas diretorias e com seu conselho de administração para tomar decisões técnicas, não sendo legítimo que o acionista controlador imponha qualquer tipo de decisão de forma arbitrária e sem os devidos fundamentoserdquo;, disse Furtado em nota à imprensa. Caso os indícios sejam confirmados, o subprocurador pede que seja instaurada uma tomada de contas especial (processo que visa ressarcir danos) e que os agentes envolvidos sejam responsabilizados.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que o presidente Lula tem uma grande obsessão: o preço. eldquo;Preço de alimento, preço de energia, preço de combustível, para que a gente possa, respeitando o mercado, combater a desigualdadeerdquo;, disse. Silveira terá uma reunião nesta segunda-feira com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. O ministro também sugeriu a necessidade de buscar fontes de financiamento para que o País siga avançando na expansão das energias renováveis e indicou que uma dessas fontes poderiam ser os impostos do setor de petróleo. eldquo;Ele [o petróleo] é uma grande fonte de financiamento de saúde e educação através do fundo social, e pode ser também, através de seus impostos, uma grande fonte de financiamento de preços módicos de energia elétricaerdquo;, disse. Segundo o ministro, um dos problemas na área de energia elétrica são os subsídios embutidos na conta de luz, que acabam tornando os valores mais pesados para os consumidores. eldquo;Se tornou quase um hábito empurrar todos os subsídios na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criando grande distorção no Brasilerdquo;, disse, durante entrevista à GloboNews. eldquo;Não podemos deprimir a economia com a conta de energia, que cresceu nos últimos anos de forma galopante em consequência dos subsídios enfiados na CDE, alguns importantes para a transição energética, mas muitos outros desnecessárioserdquo;, afirmou o ministro. Linhas de transmissão O ministro confirmou ter encaminhado na última sexta-feira, 29, uma medida provisória à Casa Civil para eldquo;compatibilizarerdquo; as linhas de transmissão com projetos renováveis. Na prática, conforme mostrou o Broadcast Energia, se publicado, o texto dará mais prazo para que usinas eólicas e solares entrem em operação garantindo direito a subsídio nas tarifas de transmissão e distribuição. Silveira alega que o governo Bolsonaro se omitiu com relação a prazos de contratação de linhas de transmissão para o escoamento de energia renovável produzida no Nordeste e atribuiu à necessidade de eldquo;nutrir o reconhecimento internacionalerdquo; de respeito a contratos a necessidade de dar mais prazo às novas energias renováveis. A avaliação é que muitos projetos podem entrar em operação sem que as linhas de transmissão estejam prontas, o que inviabilizaria a distribuição.

Diante da corrida para a produção de carros elétricos, a indústria automobilística no Brasil vem demonstrando mais otimismo com o cenário para os próximos anos, de acordo com estudos feitos por consultorias que monitoram o segmento. A Jato Dynamics, que atua em países como Estados Unidos, Brasil e Alemanha, acabou de elevar sua projeção para a participação de eletrificados (elétricos e híbridos) nas vendas do mercado nacional em 2030. À reportagem, o diretor de desenvolvimento de negócios da Jato, Milad Kalume, disse que a expectativa subiu de 12,5%, no começo do ano, para pouco mais de 25% endash;esse novo resultado será anunciado na próxima semana. A fatia projetada pela Jato não considera como eletrificados veículos híbridos leves, que usam eletricidade para ajudar a reduzir a queima de combustível nas partidas. No ano passado, a consultoria havia derrubado a projeção depois que o governo anunciou a volta do imposto de importação sobre veículos elétricos. Kalume diz que o cenário mais otimista agora é reflexo de fatores como a criação de programas como o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e o avanço da indústria mundial para a eletrificação dos motores Segundo os dados da Jato, no acumulado de janeiro e fevereiro, a fatia de eletrificados (considerando sedans, hatchs, peruas, SUVs, conversíveis, entre outros, e excluindo comerciais leves) nas vendas brasileiras era de 9,34%. Em março, o governo federal enviou ao Congresso o projeto de lei que institui o Mover, que cria linha de crédito especial para empresas do setor de mobilidade. Como contrapartida, as companhias terão de investir em pesquisa de tecnologias sustentáveis. Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma portaria que exige um investimento de pelo menos 1,8% das receitas das montadoras de carros leves que aderirem ao programa em pesquisa e desenvolvimento, a partir de 2029. Já a Bright Consulting espera que os veículos eletrificados (excluindo híbridos leves) representem quase 26% das vendas de automóveis e comerciais leves no mercado nacional em 2030. A projeção da Bright foi revisada em meados de 2023 após passar por um ligeiro aumento. A consultoria KPMG perguntou a executivos brasileiros se estavam seguros com o crescimento do setor automobilístico nos próximos cinco anos. Cerca de 42% deles disseram estar extremamente confiantes endash;essa fatia saltou mais de dez pontos percentuais na comparação com o levantamento do ano anterior. O resultado brasileiro vai na contramão do que foi observado em outros países, como nos Estados Unidos, onde o indicador caiu cinco pontos percentuais, e na Europa Ocidental, que viu a projeção despencar de 31% para 24% em um ano. O estudo da KPMG ouviu, no fim do ano passado, pouco mais de 1.000 executivos ao redor do mundo ligados a companhias como montadoras, fabricantes de caminhões, redes de concessionárias e empresas de serviços de tecnologia ligadas ao setor automotivo. Segundo a consultoria, no geral, os entrevistados estão agora mais realistas e se deparam com a dificuldade de gerenciar a transição energética e preservar ou aumentar os lucros. "Empresas fizeram grandes apostas na propulsão elétrica e estão cada vez mais preocupadas com os ventos contrários de curto prazo que poderiam adiar o lucro. Embora uma enxurrada de novos modelos de veículos elétricos esteja chegando ao mercado, a demanda enfraqueceu e algumas companhias podem enfrentar pressão extrema à medida que a competição se intensifica", escreve a KPMG no estudo. Segundo Ricardo Roa, sócio-líder do setor automotivo da KPMG no Brasil, a China se beneficia com um custo de produção mais barato, enquanto companhias europeias e americanas são forçadas a reduzir suas margens para lidar com os novos concorrentes. "No ano passado, muitas montadoras tiveram que reduzir preço porque os chineses chegaram com preços competitivos. Isso, automaticamente, reduz lucro", afirma. No Brasil, diz Roa, o otimismo reflete uma sensação de retomada da indústria automotiva para os próximos anos com anúncios de programas para fomentar o setor. Nos últimos meses, várias montadoras instaladas no país divulgaram uma série de aportes, que já ultrapassam R$ 70 bilhões, para a produção de veículos eletrificados e ampliação de fábricas, entre outras medidas. A Stellantis, por exemplo, prometeu R$ 30 bilhões de investimento entre 2025 e 2030 com foco no desenvolvimento de modelos híbridos flex emdash;capazes de rodar com eletricidade, etanol e gasolina. Antes, um anúncio de investimentos de R$ 11 bilhões da Toyota causou uma disputa entre o governo federal e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). Como mostrou a coluna Painel, o governo Lula tentou faturar politicamente o investimento da montadora japonesa, o que desagradou o governador de São Paulo. Além de Stellantis e Toyota, novos investimentos incluem Hyundai, Volkswagen e General Motors.

A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, diz que ainda não viu no Brasil nenhuma estratégia clara que direcione recursos do petróleo para o financiamento da transição energética. "A Noruega faz isso com o fundo soberano deles, mas ali tem uma estratégia específica", afirma à Folha. "Seria algo a ser debatido. Eu ainda não vi essa proposta aqui no Brasil." As declarações são dadas enquanto o governo mantém a exploração do petróleo nos planos de longo prazo do país mesmo em meio aos constantes alertas ambientais. "O grande problema é que a gente tem um inimigo maior que é o tempo. Tem uma emergência climática acontecendo", afirma. No comando da secretaria criada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em 2023, Toni está envolvida nas discussões relacionadas ao tema no G20 e na COP30 (Conferência das Partes, encontro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) emdash;ambos no Brasil. Ela defende mais dinheiro de nações ricas para países em desenvolvimento e diz que o Brasil precisa avançar no debate climático no setor de óleo e gás. Qual a avaliação sobre o resultado da COP28? Ela teve um papel muito importante, realmente significativo, no sentido de termos metas setoriais para o setor de energia, que é o que mais polui no mundo. Foi um divisor de águas. E falamos de combustível fóssil, quebramos esse tabu diplomático de não falar sobre o assunto. Houve coisas importantes, triplicar energia renovável, duplicar eficiência, o "transitioning away", de transicionar para o fim dos combustíveis fósseis. Agora, como é que isso tudo vai ser implementado? Cadê os planos? Como documento, legal, mas, para medir o sucesso, a efetividade de uma COP, a gente precisa de implementação. Qual a importância do termo "transitioning away"? Havia a briga entre "phase out" e "phase down", e foi interessante que surgiu outro termo. A gente ainda tem que entender o significado desse acordo, como é que se traduz, nas diversas linguagens políticas. Há uma disputa pela interpretação desse novo termo. A gente está interpretando como "ter uma transição para o fim", como a própria [ministra] Marina [Silva] sempre usa. E quais as expectativas para a próxima COP? Para a 29 [que acontece neste ano, no Azerbaijão], o tema é a meta global de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Esse tema está minando a confiança no processo de negociação. Foi acordada [em 2015] a meta de US$ 100 bilhões, o que a gente já sabe que é muito pouco pela emergência climática. Mas, por não haver o cumprimento dessa meta até agora, esse tema está paralisando a possibilidade de outros acordos em outras áreas. É isso que a COP29 tem que entregar: quem vai pagar, quando e como. Qual a melhor estratégia para financiar a transição energética e o combate às mudanças climáticas? Um dos grandes problemas, se não o maior, é fazer com que os recursos financeiros, que existem, fluam para países emergentes. É o grande tema que a gente colocou no G20. Há países em desenvolvimento que têm muita ambição climática, diria até muito mais do que alguns dos países desenvolvidos, mas não têm os meios e as finanças para implementar a sua ambição. É o caso brasileiro. O plano de transformação ecológica já mostra essa vontade política brasileira. A gente tem ambição, mas podíamos ir muito além. Como é que a gente faz fluir? O Fundo Clima é isso, é simbólico, ele já existia, e agora a gente conseguiu R$ 10 bilhões para ele. Mas os fundos dão conta? Vamos precisar de muitas outras [fontes]. Não é suficiente de jeito nenhum, não tenho dúvida. A reforma tributária é um passo na direção certa ao olhar para as finanças funcionais. O que a gente está subsidiando a mais e a menos. Esse debate está muito vivo aqui no Brasil, e esse processo de rever as políticas tributárias é fundamental. Mas não é um ou outro. Tem que fazer tudo ao mesmo tempo, porque a gente vive uma emergência. Essa definição sobre a reforma tributária virá na regulamentação, quando entram disputas políticasehellip; São novos instrumentos econômicos. Precisamos lembrar que a economia hoje reflete a consolidação de um processo histórico, de 300 ou 400 anos. Você não muda do dia para a noite. Na COP, falamos de "transitioning away", transição para o fim do combustível fóssil, mas essa transição para o fim do poder político do fóssil vai demorar provavelmente mais, porque é uma economia consolidada. Mas ter chegado a esse termo, que parece ingênuo, dá uma direção do que a gente está fazendo: mudar de uma economia que não era por mal, mas era baseada em combustível fóssil, e ir para uma renovável. Era economia linear, e agora estamos falando de economia circular. É um processo. Não tenho dúvida de que esse esses novos lobbies da energia renovável vão se fortalecer com o tempo. E outros vão diminuir seu poder político. O grande problema é que a gente tem um inimigo maior, que é o tempo. Tem uma emergência climática acontecendo. E vai dar tempo? Não temos um problema de direcionamento, ninguém quer colocar em risco a vida humana. O problema é quão rápido essa mudança acontece, como a gente acelera esses processos ao máximo. Sabemos que dinheiro é poder, e temos um hiperparceiro no Ministério da Fazenda. Então, se a gente conseguir fazer com que a economia dê os sinais certos, a gente tem esperança. O setor de petróleo, inclusive a Petrobras, estima mais 20 ou 40 anos de uso de fósseis. É um tempo possível? A Agência Internacional de Energia nos deu um outro número, falou em até o fim dessa década. A gente tem que ser guiado pela ciência. Agora [temos que pensar] que áreas dependentes de combustíveis fósseis podem ser redirecionadas mais rapidamente. Alguns produtos já têm substituto emdash;por exemplo, o plástico de uso únicoemdash; e outros talvez demorem mais porque não têm [substituto]. [Precisamos identificar] que áreas da produção e do consumo podem andar mais rápido. E a ideia de usar os fósseis para financiar a transição energética? Essa ideia não surgiu no Brasil, a Noruega faz isso com o fundo soberano deles. Mas ali tem uma estratégia específica. Não estou falando que é certa, mas eles desenharam o fundo para isso. A gente, aqui, não. Se a proposta fosse "vou explorar o nosso petróleo para descarbonizar a economia como um todo, isso vai demorar cinco, dez anos, e, com esse recurso, vou substituir os plásticos primeiro, depois os carros, vou pagar para todo o mundo ter carro elétricoehellip;", seria algo a ser debatido. Eu ainda não vi essa proposta aqui no Brasil. Só acho que a gente não está mais nesse momento de achar que pode ter esse luxo [de seguir explorando]. Como falei, o nosso pior inimigo é o tempo. Se explorar, alguém vai usar. No caso do Brasil, o mais importante para a diminuição da pegada de carbono são o desmatamento e a agricultura, que somam 75% das nossas emissões, e é onde a gente deve centrar. O desmatamento teve queda de 50% [na Amazônia em 2023], estamos fazendo nossa lição de casa. O agronegócio e os agricultores amadureceram realmente muito, perceberam que são a primeira vítima da mudança do clima. Alguns anos atrás, ninguém poderia sonhar em um presidente falando em desmatamento zero. Era impensável. Mas o combustível fóssil é 75% da poluição do mundo. É importante que o debate de energia aconteça no Brasil. O debate sobre energia no Brasil ainda não está nessa mesma maturidade. Mas, em outros países, esse debate está acontecendo. A Colômbia chegou a uma saída [que foi cortar os fósseis]. A Noruega, que tem um trabalho muito bom, não decidiu parar, continua explorando petróleo e, para os próximos 30 ou 40 anos, quer continuar. É uma escolha que cada país tem que fazer. A nossa decisão não é de um ministério, é do Conselho Nacional da Política Energética. Mas o agro ficou fora do mercado regulado de carbonoehellip; É, e agora estão conversando e há possibilidade de repensarem. Está certo que as metodologias de mercado de carbono para a área de agricultura não são tão sofisticadas como na área de energia. E também é certo que, no mercado de carbono internacional, só dois países têm isso [o agro dentro do mercado regulado]. Mas no caso brasileiro é absolutamente fundamental que eles façam parte, desde o começo, dessa construção, mesmo que venham e aderir um pouco mais tarde. Como serão aplicados os R$ 10 bilhões do Fundo Clima? O Fundo Clima tem seis áreas contempladas já decididas por um comitê. Mas, mais do que só ter dinheiro emdash;que é fundamentalemdash;, quando falo de meios de implementação, é porque temos que ter bons projetos [submetidos ao fundo]. No ano passado, todo recurso do fundo foi desembolsado. 100%. Para muitos projetos de energia renovável, ótimos, maravilhosos, mas a gente quer não financiar só energia. A gente precisa entrar em reflorestamento, bioeconomia, infraestrutura. Temos uma necessidade de pensar em outras áreas. A gente está conversando com o Tesouro, com a Fazenda, e mesmo com o BNDES, para construir um fundo para estruturação de projetos. E esses R$ 10 bilhões são suficientes? Precisamos de muito mais. Mas você tem que começar [de algum patamar]. Estamos novamente falando de tempo. A velocidade é satisfatória? Não acho que, depois do governo que tivemos nos últimos anos, daria para acelerar mais do que a gente está acelerando. O Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] tem obras de grande impacto ambiental e prevê verba para os fósseis. Não é uma contradição no governo? Para as obras que seriam mais degradantes, como a BR-319 e a Ferrogrão [que cortam a Amazônia], foram criadas condicionantes de estudo, pesquisa... E o PAC trouxe a perspectiva climática para escolhas de municípios [contemplados], que é absolutamente inédito. É o suficiente? Precisa de mais? Óbvio, mas só de vincular a estudos é um ganho para a área ambiental. As condicionantes são suficientes para garantir a sustentabilidade? É suficiente neste momento, faz parte de um processo.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira e alcançaram os maiores níveis desde outubro, após a surpresa com dados do setor industrial na China e nos Estados Unidos. Investidores também operam em compasso de espera pela reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) que acontece na quarta-feira. O WTI para maio fechou em alta de 0,65% (US$ 0,54), em US$ 83,71 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para junho, por sua vez, avançou 0,48% (US$ 0,42), a US$ 87,42 o barril. Na madrugada, o índice de gerentes de compras (PMI) industrial da China subiu de 49,1 em fevereiro para 50,8 em março, enquanto o número era esperado em 50, segundo especialistas. A Capital Economics avalia que o aumento considerável dos índices de gerentes de compra (PMI) de março da China são consistentes com uma melhora na dinâmica econômica e com a recuperação da indústria do país, e que o crescimento deve permanecer "razoavelmente bom" no curto prazo. Também houve aumento no PMI industrial dos Estados Unidos, que voltou ao território de expansão após 1 ano e meio, de acordo com leitura do Instituto para Gestão de Oferta (ISM, na sigla em inglês). Segundo analistas da Mizuho, as tensões no Oriente Médio continuam pesando sobre a commodity. Nesta segunda-feira, um ataque israelense a um anexo da embaixada iraniana em Damasco deixou feridos e há a possibilidade de ter matado um comandante da guarda revolucionária iraniana, embora a baixa ainda não tenha sido confirmada oficialmente. A Mizuho afirma que este evento aumenta a possibilidade de entrada do Irã na guerra, o que pode interromper parte do abastecimento global. Peter Cardillo, da Spartan Capital, aponta que o encontro da Opep+ nesta semana deve ser um "não evento", que não deve alterar o rumo dos preços da commodity, visto que o grupo deve optar por manter o curso com suas reduções de cotas, o que já é aguardado pelo mercado. Enquanto isso, nos Estados Unidos, Louis Navellier, da gestora Navellier, escreve que a procura por energia está aumentando agora que a primavera chegou em terras americanas. No entanto, a oferta continua restrita, o que deve manter a tendência altista dos preços do petróleo. (Estadão Conteúdo)

O Brasil teve em 2023 aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo (1P), em comparação a 2022, informou a agência reguladora do setor, a ANP, nesta segunda-feira. Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas. As mudanças ocorridas no volume das reservas são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos, explicou a reguladora. A ANP destacou que o índice de reposição de reservas provadas de petróleo foi de 183,54%, representando cerca de 2,278 bilhões de barris em novas reservas. (Reuters)