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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a negar nesta segunda-feira (1º), em entrevista à GloboNews, que o governo tenha feito intervenções no comando da Petrobras. Ele, porém, afirmou que não é possível admitir eldquo;lucros exorbitanteserdquo; sem cuidar do papel social que cabe à empresa. eldquo;Não podemos admitir que a Petrobras tenha um único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir os seus acionistas. Nós queremos que ela tenha muito lucro, nós queremos que ela seja altamente competitiva. Nós queremos, não. Nós vamos trabalhar para isso. Até porque quanto maior, mais competitiva ela for, mais recursos que nós temos para aplicar gerar emprego gerar renda gerar crescimentoerdquo;, disse o ministro. Durante a entrevista, Silveira reforçou que o governo respeita a governança das empresas de economia mista. eldquo;Agora, o que nós não podemos é deixar de fiscalizar, por exemplo, o que a diretoria da Petrobras está fazendo do ponto de vista do cumprimento do seu plano de investimento aprovado pelo conselho de administraçãoerdquo;, afirmou. Para ler esta notícia, clique aqui.

O biometano é um valioso componente nas estratégias de diversos países para a redução das emissões de GEE, conforme se verifica no documento Net Zero by 2050 endash; A Roadmap for the Global Energy Sector publicado pela Agência Internacional de Energia (IEA) em 2021 e atualizado em 2023. É neste contexto que o mercado de biometano vem se desenvolvendo no Brasil. No âmbito federal o biometano está presente em diversos dispositivos legais como a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e seu decreto regulamentador (Decreto nº 10.712/2021) que estabelecem que ele está sujeito a mesma regulamentação do gás natural, dada a equivalência destes produtos. Na sequência, foram publicadas as Resoluções ANP nº 886/2022 e 906/2022 que estabelecem as especificações que o biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris, respectivamente, devem atender, assegurando assim a sua equivalência ao gás natural. Tais dispositivos viabilizam a movimentação do biometano através das redes de transporte e distribuição e sua utilização pelos consumidores sem qualquer necessidade de modificação de suas instalações. Ademais, outras legislações incentivam o mercado de biometano, como por exemplo a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) que possibilita a geração de créditos de descarbonização (CBIOs) para a produção de biometano e o Decreto nº 11.003/2022, que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. No âmbito fiscal, se destaca a Portaria Normativa nº 37/GM/MME, que incluiu a produção de biometano no rol de projetos de infraestrutura passíveis de enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Cabe destacar a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei no 528/2020 (PL do Combustível do Futuro), que entre outras providências institui o Programa Nacional de Biometano, contêm diversos incentivos à produção, comercialização e consumo deste energético.

Devedores contumazes endash;empresas que têm como estratégia não pagar impostosendash; estão começando a ocupar o lugar do contrabando no mercado ilegal de mercadorias no país. Essas empresas comercializaram 9,5 bilhões de unidades de cigarros no ano passado. Um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior, de acordo com pesquisa encomendada pelo FNCP (Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades). Os dados, obtidos pela Folha, mostram que devedores contumazes vendem o cigarro a um preço médio de R$ 4,93, abaixo do contrabando e, também, do preço mínimo estipulado para o mercado legal no Brasil, que é de R$ 5. Já os cigarros de marcas contrabandeadas são vendidos com preço médio de R$ 5,05. No mercado legal, o preço médio é de R$ 7,94. Em 2023, as empresas nacionais de cigarros não pagadoras de impostos acumularam R$ 13,5 bilhões em dívidas com a União e estados. De um lado, o volume movimentado pelo contrabando caiu de 34,8 bilhões de unidades de cigarros, em 2022, para 29,2 bilhões de unidades um ano depois. Já o montante das contumazes subiu, no período, de 8,5 bilhões para 9,5 bilhões de unidades de cigarro. Para o Fórum, os novos dados acedem uma luz vermelha e exigem ação do Congresso para a aprovação de medidas efetivas de combate aos devedores contumazes. Desde 2017, as tentativas para aprovar projeto nessa área foram frustradas. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipec, que entrevistou pessoalmente 51.575 pessoas com idade entre 18 e 64 anos, de todas as regiões do país e classes sociais (A, B, C, D e E) , em áreas urbanas de cidades com mais de 20 mil habitantes. As entrevistas foram feitas entre julho e outubro de 2023 e os primeiros resultados estão sendo apresentados agora. Os dados da pesquisa são divulgados no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta emplacar no Congresso um projeto que trata de benefícios para os bons pagadores e aperta as regras de combate aos devedores contumazes. Um cadastro de devedores contumazes foi previsto no texto. O projeto do governo faz um cerco aos devedores contumazes ao descartar a possibilidade de o contribuinte que estiver nessa situação se livrar de processos penais a partir do pagamento do valor devido. Ele terá um prazo para se regularizar, mas não haverá extinção da punição se a dívida for paga. A medida, no entanto, vem enfrentando forte resistência, o que levou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a chamar os devedores contumazes de bandidos. Pelos cálculos da Receita Federal, existem 1.100 empresas que são devedoras contumazes, com dívidas de mais de R$ 240 bilhões. Além de cigarros, os devedores contumazes têm presença forte no setor de distribuição de combustíveis e bebidas alcoólicas. "Compensa ser contumaz no Brasil", diz Edson Luiz Vismona, presidente do FNCP e do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Ele explicou que os pesquisadores perguntam ao entrevistado se são fumantes e qual cigarro fuma. O entrevistado, então, apresenta a carteira de cigarros, o que permite uma constatação direta do produto. A vantagem competitiva para essas empresas de devedores contumazes é justamente o não pagamento de impostos para um produto altamente tributado no Brasil. A taxação supera 70% do preço do cigarro. "Nós pagamos de impostos no Brasil de 70% a 90%. No Paraguai, é 13%. Entre comprar um cigarro legal a R$ 10 e encontrar um cigarro ilegal a R$ 4, o consumidor compra o mais barato", ressalta. Segundo o presidente do FNCP, a cenário do mercado ilegal ficou mais complexo porque, além do contrabando de cigarros do Paraguai e Sudeste asiático, tem havido o crescimento da produção dentro do país por fábricas clandestinas e também por empresas que conseguem licença do Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mas não pagam os impostos. Vismona diz que é urgente a aprovação do projeto de lei complementar 164, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates e atual presidente da Petrobras, que tramita desde 2022 e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. O projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), porém, não avançou até agora. "É um projeto que faz o erário, a concorrência leal e o consumidor ganharem. Quem é contrário é quem não faz a coisa certa", diz. Para Vismona, a proposta do Senado tem mais condições de encontrar consenso no Congresso do que o projeto da Receita Federal, além de uniformizar o conceito de devedor contumaz na União, nos estados e nos municípios.

Depois de o dólar fechar a R$ 5,06, o Banco Central anunciou na noite desta segunda-feira (1º) sua primeira intervenção no câmbio desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação se dará por meio de um leilão adicional de até 20 mil contratos de swap cambial, o equivalente a US$ 1 bilhão. O objetivo do BC é prover proteção contra variações excessivas do dólar em relação ao real (hedge cambial) e liquidez ao mercado doméstico. Em nota, o BC disse que vai atuar "com vistas à manutenção do funcionamento regular do mercado de câmbio" diante dos efeitos gerados pelo resgate do título de NTN-A3 (Nota do Tesouro Nacional, subsérie A3), previsto para o dia 15 de abril. A compra de contrato de swap pela autoridade monetária funciona como injeção de dólares no mercado futuro e quem compra está protegido em caso de desvalorização do real. É um instrumento usado pelo Banco Central para evitar disfunção no mercado de câmbio, assegurando que haja oferta para atender a um aumento de procura pela moeda estrangeira. O leilão de swap cambial é uma forma de a autoridade monetária dar saída aos investidores, como se abrisse uma porta alternativa em uma festa lotada, exemplificam economistas. Os contratos ofertados pelo BC possuem dois vencimentos: 2 de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2025. Em valores atuais, os papeis de NTN-A3 equivalem a cerca de US$ 3,7 bilhões. "Serão aceitos no máximo até 20 mil contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados", diz a autoridade monetária. O BC acolherá as propostas das instituições financeiras (limitadas a cinco por instituição) entre 12h30 e 12h40, e o resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pela autarquia. Após a divulgação do resultado, a autoridade monetária enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. Mais cedo, entre 11h30 e 11h40, o BC vai realizar o leilão tradicional de até 16 mil contratos emdash;equivalente a US$ 800 milhõesemdash; em rolagem de instrumentos existentes no mercado. Nesta segunda (1º), o dólar subiu 0,88% e terminou a sessão cotado a R$ 5,058, acompanhando a forte alta dos títulos do Tesouro americano, os chamados "Treasuries", em dia de ajustes após o feriado de Páscoa. O mercado foi impactado, ainda, pela baixa liquidez da sessão em dia de feriado na Europa. Na Bolsa brasileira, o Ibovespa emdash;o principal índice de ações do paísemdash; caiu 0,87%, fechando o pregão aos 126.990 pontos. No ano, o indicador acumula queda de 4,53%. Em 2023, o BC não realizou leilões extras de dólar diante de um cenário de baixa volatilidade do real e de forte fluxo comercial emdash;o que caracterizou a menor intervenção da autoridade monetária desde a adoção do regime de câmbio flutuante no país, em 1999. Nas projeções para este ano, os economistas consideram que a volatilidade do câmbio no Brasil dependerá da condução da política de juros do Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) e de riscos geopolíticos no cenário global. No ambiente doméstico, a trajetória das contas públicas é a principal preocupação dos economistas. Em 28 de dezembro de 2023, a moeda americana fechou em R$ 4,85. Desde então, tem registrado trajetória de alta. No acumulado do ano, subiu 4,25%. Nesta segunda, o dólar terminou o dia cotado a R$ 5,06 emdash;maior cotação do ano. As últimas intervenções foram feitas em 2022. Em abril daquele ano, o BC vendeu US$ 500 milhões em um leilão extraordinário de 10 mil contratos de swap cambial tradicional. Todos os contratos ofertados foram vendidos, sendo 3.250 com vencimento em 1º de dezembro de 2022 e 6.750 para 3 de abril de 2023. Também houve leilão adicional em maio. Na época, o dólar seguia em níveis elevados, entre outros motivos, por causa da perspectiva de um aumento de juros mais agressivo por parte do Fed.

Enquanto a indústria automotiva monta o quebra-cabeça da eletrificação na Europa e nos Estados Unidos, os combustíveis de origem renovável seguem em alta na transição energética à moda brasileira. A Folha ouviu especialistas e empresas que atuam no setor para entender quais alternativas têm menor impacto ambiental quando o assunto envolve motores a combustão no país. As melhores soluções ainda não chegaram aos postos. "Entre os biocombustíveis, podemos dizer que o biometano é o mais eficiente, junto com o E2G [etanol de segunda geração]", diz Rogério Gonçalves, diretor de combustível da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva). "Em seguida vem o etanol de primeira geração, seguido do HVO [sigla em inglês para óleo vegetal hidrotratado] e do biodiesel, que são bem parecidos em termos de intensidade de carbono", afirma Gonçalves. As contas consideram as emissões de CO2 (dióxido de carbono) da geração à queima do combustível. É a origem que faz a diferença para o E2G, já que ele resulta do reaproveitamento de resíduos gerados na produção do etanol comum e do açúcar. Antes, essas partes eram descartadas. "Quando comparado ao etanol comum, o E2G apresenta 80% menos de emissões de gases do efeito estufa", diz Murilo Briganti, COO (diretor de operações) da Bright, consultoria focada no setor automotivo. O executivo elaborou um gráfico que mostra a pegada de carbono dos carros abastecidos com os principais combustíveis usados no Brasil. O cálculo é pelo método que ficou conhecido como "do poço à roda" (da produção até a queima do combustível). Enquanto o diesel de origem fóssil tem o pior desempenho nesse critério, o uso de etanol comum nos carros flex apresenta as menores emissões de CO2, principalmente quando associado a algum tipo de eletrificação. Ou seja, o E2G tende a ser ainda mais eficiente, embora Briganti lembre que ainda não é economicamente viável. "Há necessidade de investimento em pesquisas, com desenvolvimento de rotas tecnológicas que permitam sua produção", afirma o diretor da Bright. A Raízen é a empresa que mais avançou no fornecimento do etanol de segunda geração, que produz desde 2015 em Piracicaba (interior de São Paulo). A meta é ter 20 plantas dedicadas ao E2G até a safra 2030/2031, um investimento de R$ 24 bilhões. É o ganho de escala que pode trazer a viabilidade, mas, hoje, o preço é elevado. "O E2G é um produto premium, com prêmio médio de 70% sobre o valor do etanol comum, mas já registramos variações de 90% entre os etanóis", diz Mateus Lopes, diretor de transição energética e investimentos da Raízen. "O foco do produto está em outras aplicações industriais, como na produção de bioplásticos, cosméticos, indústria de bebidas ou biocombustíveis avançados, como o SAF [sigla em inglês para combustível sustentável de aviação]." Lopes afirma que o etanol de segunda geração permite elevar a produtividade em até 50% sem aumentar o tamanho da área plantada. "O Brasil está em posição de destaque na produção do biocombustível, não existem desvantagens significativas na produção de E2G, apenas ganhos e, claro, oportunidades." Mas é preciso separar as emissões de CO2 da emissão de poluentes. As estimativas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) mostram que, em geral, a queima do combustível derivado da cana-de-açúcar resulta em menos gases tóxicos quando comparada à da gasolina, mas há maior geração de aldeídos. No site do Ministério do Meio Ambiente, esse composto químico é definido como "resultado da oxidação parcial dos álcoois ou de reações fotoquímicas na atmosfera, envolvendo hidrocarbonetos. São emitidos na queima de combustível em veículos automotores, principalmente nos veículos que utilizam etanol". Carlos Lacava, gerente de departamento na área de emissões atmosféricas da Cetesb, diz que as emissões tendem a diminuir com a chegada de carros mais eficientes e a renovação da frota. "Mas é um processo lento, porque a renovação de frota é lenta." A chegada dos carros híbridos flex deve acelerar esse processo nos próximos anos. De acordo com estudo da Bright divulgado neste mês, o mercado de veículos leves deve chegar a 3,28 milhões de unidades vendidas por ano até 2030. Os modelos que combinam gasolina, etanol e eletricidade devem representar 48% desse volume, segundo a consultoria. Em seguida virão os carros apenas a combustão (42%) e, depois, os 100% elétricos (10%). Contudo, a frota circulante ainda será predominantemente formada por automóveis sem qualquer tipo de eletrificação. De acordo com a projeção da consultoria, haverá 56 milhões de carros leves rodando no Brasil em 2030. Desses, 88,2% serão somente a combustão, 9,8% terão motorização híbrida e 1,9% serão 100% elétricos. Neste cenário, a disponibilidade de combustíveis renováveis mais eficientes será fundamental endash;principalmente para substituir o diesel de origem fóssil. "O Biodiesel é biodegradável, diferentemente do diesel fóssil, altamente poluente ao meio ambiente", diz Murilo Briganti, da Bright. "O balanço de emissões de carbono entre a produção de biodiesel e a sua queima é próximo de zero." Segundo o executivo, além de reduzir as emissões de carbono, a queima do combustível renovável não emite grande parte dos poluentes presentes no diesel de origem fóssil. Em seu site, a ANP (Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) explica que o biodiesel é obtido a partir de um processo químico denominado transesterificação. "Por meio desse processo, os triglicerídeos presentes nos óleos e na gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando dois produtos: o éster e a glicerina. O primeiro somente pode ser comercializado como biodiesel, após passar por processos de purificação para adequação à especificação da qualidade", diz a publicação na página da agência. Não há, contudo, a venda de biodiesel puro nos postos. Esse composto é adicionado ao diesel de forma obrigatória desde 2008. Na época, o teor era de 2%, com aumento gradativo. Na semana passada, o projeto de lei sobre biocombustíveis foi aprovado na Câmara dos Deputados. Um dos pontos prevê o crescimento gradual do percentual de biodiesel no combustível endash;atualmente fixado em 14%. Há, contudo, questões relacionadas à manutenção dos veículos leves e pesados. Carlos Lacava, da Cetesb, explica que o biodiesel, em concentrações altas, aumenta a formação de borra no motor e é menos durável que o diesel de origem fóssil. Essa característica exige intervalos menores entre as revisões, com trocas mais frequentes de lubrificante, e desenvolvimento de motorizações adequadas ao biocombustível. Osvane Cerqueira, gerente comercial da Usiquímica, que produz os lubrificantes da marca Valvoline, diz que as mudanças em busca da redução de emissões são mais desafiadoras do que aparentam. "Toda vez que se ajusta um motor, se acerta de um lado e se desequilibra do outro." Menos polêmico que o biodiesel, o biometano ganhou espaço com o lançamento de caminhões movidos a gás natural. A opção de origem renovável é extraída de matéria orgânica endash;restos de alimentos e excrementos de animais, por exemploendash; e oferece as mesmas características do combustível de origem fóssil. Segundo Rogério Gonçalves, da AEA, o biometano de aterro sanitário certificado pelo Renovabio (programa federal de estímulo aos biocombustíveis) tem IC (intensidade de carbono) menor do que 10 gramas de CO2 por MJ (megajoule), resultado próximo do etanol de segunda geração. "Mas existe uma crítica em relação às emissões fugitivas de metano que não são corretamente mapeadas, e que a IC deve ser maior do que a que vemos", diz Gonçalves. Embora sejam cerca de 50% mais caros que os caminhões a diesel, os modelos da Scania que podem rodar com biometano têm sido procurados por grandes empresas que desejam descarbonizar suas frotas. Distribuidores de combustíveis vêm anunciando investimentos no gás renovável. Em 2022, a Vibra Energia deu início a um plano de R$ 412 bilhões para gerar 2 milhões de m³/dia de biometano em até cinco anos.

A Petrobras reduziu o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 1,5% a partir desta segunda-feira, 1, apesar da alta do preço do petróleo nos últimos dias. Os reajustes variam de acordo com o mercado atendido pela companhia, e vão de 1,4% a 1,7%, segundo tabela publicada pela estatal. O petróleo tem operado com grande volatilidade recentemente. Nesta segunda-feira, a commodity alternava pequenas altas e baixas, por volta das 11h, cotado a US$ 86,74 o barril, queda de 0,09% em relação ao último fechamento. Em março, a Petrobras havia elevado o preço do combustível entre 8% e 8,5%. O preço do QAV tem sido usado como argumento das companhias aéreas para que o governo auxilie o setor, que foi duramente prejudicado pela pandemia de covid-19. Em fevereiro, o QAV teve queda de 0,4%, segundo dados da estatal.