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CNPE aprova operação para combater fraudes na mistura do biodiesel ao diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18, a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para eldquo;combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao dieselerdquo;, hoje na proporção de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O anúncio ocorre uma semana depois de a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter vindo a público responder a um estudo que aponta aumento de fraudes no biodiesel e contestar que tenha interrompido a fiscalização. O órgão afirma, ainda, que, na verdade, intensificou a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos de abastecimento para identificar irregularidades no teor de biodiesel na mistura do diesel B. Conforme mostrou reportagem do Estadão no dia 7 de fevereiro, o Instituto Combustível Legal (ICL), com base em testes em postos de São Paulo e do Paraná, afirmou que a disparada no preço do biodiesel abriu a porta para uma escalada de fraudes relacionadas ao porcentual obrigatório de 14% do produto na mistura do diesel. Na ocasião, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, comentou que a ANP chegou a interromper o controle nos últimos meses de 2024 por falta de verbas. O mercado ilegal de combustível teria aproveitado esse cenário. Com criação da operação aprovada agora pelo CNPE, a ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os eldquo;instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preçoserdquo;. Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando eldquo;muito fortementeerdquo; para que as distribuidoras façam a mistura eldquo;de forma adequadaerdquo;. eldquo;Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasilerdquo;, disse em coletiva de imprensa.

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Produção de diesel da Petrobras deve aumentar 120 mil barris/dia em 2025, diz diretor

A produção de diesel S-10 da Petrobras deve aumentar em 120 mil barris ao dia em 2025, com a estatal dando um passo para reduzir a necessidade de importação do combustível e se aproximar da autossuficiência nos próximos anos, disse à Reuters o diretor de Processos Industriais e Produtos da companhia, William França. O volume adicional previsto representaria um crescimento de cerca de 20% sobre a produção atual da Petrobras, que está entre 600 mil e 700 mil barris de diesel ao dia, calculou o executivo. O aumento da produção do combustível S-10 deve ocorrer com ampliações de oferta nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Replan e Revap, em São Paulo, previstas para serem concluídas até o fim do ano, segundo França. "A gente ainda importa bastante coisa de diesel, vamos baixar significativamente", afirmou o executivo. Embora seja autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil ainda depende de importações de diesel e de gasolina para atender a demanda interna. Parte dessa importação é feita pela estatal, e parte por agentes privados. O diretor da Petrobras destacou que a companhia deverá continuar aumentando sua produção do combustível nos próximos anos, com novas ampliações de capacidade. "Isso é só o começo da nossa campanha, ano que vem tem mais diesel. Vamos fazer e#39;revampse#39; pequenos na Regap (MG), Reduc (RJ), Revap (SP). Isso deve dar mais de 100 mil barris/dia", afirmou. "A ideia é a autossuficiência (no diesel), talvez ao final do nosso plano de negócios, o 2025-2029, já seja possível", avaliou França. (Reuters)

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Petróleo fecha em alta, de olho em acordo na Ucrânia e ataque a oleoduto

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (18) a medida que o mercado digere um possível acordo para acabar com a guerra da Ucrânia, sanções ao petróleo russo e um ataque de drone ucraniano a uma estação de oleoduto na Rússia. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,58% (US$ 1,12), a US$ 71,83 o barril, enquanto o Brent para mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 0,82% (US$ 0,62), a US$ 75,84 o barril. Os volumes de trânsito de petróleo do Cazaquistão podem ser reduzidos em cerca de 30% devido a um ataque de drones ucranianos a uma importante estação de bombeamento no sul da Rússia, de acordo com a Transneft. A instalação Kropotkinskaya, do Caspian Pipeline Consortium, sofreu danos significativos e espera-se que seja restaurada dentro de um mês e meio a dois meses, informou a empresa russa controlada pelo Estado. Enquanto a interrupção do oleoduto é vista como uma preocupação para a oferta no mercado, traders também estão se concentrando nas negociações entre os EUA e a Rússia para pôr fim à guerra da Ucrânia e se a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+) seguirá em frente com um plano para começar a retomar gradualmente a produção retida em abril. Nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que houve aprovação da adesão do Brasil em um Fórum de Diálogo da Opep+, mas não a adesão ao grupo propriamente. eldquo;Esperamos que as manchetes de baixa superem as notícias de altaerdquo; sobre a questão Ucrânia-Rússia, enquanto eldquo;o prêmio relacionado às tarifas de Donald Trump está mais apto a se expandir do que a se contrair, proporcionando alguma compensaçãoerdquo;, diz a Ritterbusch. No radar das sanções, o G7 está considerando revisar o limite de preço do petróleo bruto russo, na esperança de ajudar no progresso das conversas de cessar-fogo, segundo a Bloomberg. (Estadão Conteúdo)

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ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização

O Instituto Combustível Legal (ICL) classificou como eldquo;assertivaerdquo; a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de adiar a vigência do B15, mantendo em 14% a mistura de biodiesel ao diesel B. A decisão foi tomada nesta terça (18/2) sob a justificativa de combater a inflação e evitar a competição por soja entre os mercados de biodiesel e de alimentos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), a medida também tem como objetivo a intensificação no combate às fraudes. Para o ICL, a decisão promoverá mais tempo para discutir uma fiscalização mais efetiva para evitar adulterações no teor da mistura. eldquo;A definição do CNPE foi uma sinalização positiva para que possamos debater com as autoridades e representantes do setor como aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e reduzir a perspectiva de adulteração da mistura em um trabalho estratégico e integrado ao longo deste próximo mêserdquo;, avaliou Emerson Kapaz, presidente do ICL. O Instituto estima que 14% do combustível comercializado no Paraná e 4,3% do diesel paulista apresentam risco de fraude e com amplo acesso ao mercado externo por meio dos portos de Paranaguá e de Santos, que são grandes portas de entrada de diesel importado no país. O aumento na diferença nos preços entre o diesel fóssil e o biodiesel vem estimulando os fraudadores. Na análise do ICL, no caso do diesel S-10, a diferença entre o produto com e sem a mistura de biodiesel chegava a R$ 0,37 por litro em dezembro de 2024. Setor reage contra O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) divulgou nota classificando como equivocada e contraditória a posição do governo federal pelo adiamento do B14. eldquo;O aumento da mistura para 15% em março resultaria em um aumento de apenas R$ 0,01 nas bombas. Mas, por outro lado, reduziria o preço da carne, fortaleceria a balança comercial e os efeitos para a saúde pública e o meio ambiente. Os aumentos de ICMS e do petróleo importado, por exemplo, são de R$ 0,22. Nenhum desses efeitos, contudo, foram levados em contaerdquo; disse Moreira. O argumento do setor é de que o aumento do esmagamento de soja, em virtude da ampliação do mandato, gera como subproduto mais farelo de soja, base da ração animal. Sendo assim, a alimentação de rebanhos mais barata implicaria em redução no preço da proteína animal. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também manifestou contrariedade à medida. O setor critica a mudança, que ocorre a menos de 15 dias de algo que estava previsto desde 2023. Naquele ano, o CNPE aprovou a antecipação do B15 de 2026 para 2025. eldquo;Parecia inconcebível ter uma quebra de compromisso estabelecidos pelo país nesse processo de transição energética a partir da aprovação do Combustível do Futuro, mas uma visão equivocada do impacto da evolução da mistura de biodiesel na inflação vai comprometer o desempenho em toda a cadeia produtiva, colocando em risco altos volumes de investimentos anunciadoserdquo;, disse Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Aprobio.

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Governo estuda proposta que pede manutenção da mistura de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve analisar nesta terça-feira (18/2) uma proposta de manutenção temporária da mistura do biodiesel ao diesel em 14%. Pelo cronograma atual, a adição passará para 15% no início de março. Com a alta nos preços do biocombustível e do óleo de soja em 2024, uma ala do governo passou a defender o adiamento da elevação do percentual por um ou dois meses. A inclusão desse item na pauta da reunião do conselho foi confirmada ao Valor por fontes da Esplanada dos Ministérios e do setor produtivo. O setor produtivo do biodiesel é contra a manutenção da mistura e alega quebra de previsibilidade com o possível adiamento do aumento do teor. As entidades que representam as usinas do biocombustível em Brasília intensificaram a articulação com os ministros que votam no CNPE ontem. Elas já temem, porém, a possibilidade de revés, uma vez que o tema da inflação segue na pauta, com reflexos na popularidade do governo e na piora da avaliação da população em relação ao mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre representantes do setor, a análise é que os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia tendem a votar contra a alteração temporária do cronograma de mistura, ou seja, pela manutenção do aumento para 15% em 1 de março. A equipe econômica é quem deve divergir dessa posição, assim como a Casa Civil, de onde teria saído a proposta, disseram fontes. O CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, é formado por 17 ministros mais o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para ser aprovada, a medida precisa do apoio da maioria simples.

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Transpetro lança edital para compra de 8 navios

A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, lançou licitação para comprar oito novos navios gaseiros. A medida foi anunciada numa cerimônia em Angra dos Reis (RJ), nesta segunda-feira (17), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Petrobras, Magda Chambriard, e da Transpetro, Sérgio Bacci. A licitação faz parte do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras. De acordo com a companhia, a previsão é compra de oito navios com capacidade de carga de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos. O objetivo da contratação é permitir à petroleira carregar amônia. A licitação foi dividida em dois lotes, que não podem ser vencidos pelo mesmo estaleiro ou consórcio. O primeiro pretende adquirir cinco navios, sendo três embarcações com capacidade de 7 mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos. Esses gaseiros serão do tipo pressurizado, destinados ao transporte de GLP e derivados.Para ler esta notícia, clique aqui.

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