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ANP concluiu a apuração do cumprimento das metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa estabelecidas para o ano de 2023, no âmbito do RenovaBio. No ano, foram aposentados (retirados de circulação) 33,1 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) por distribuidores, o que corresponde a 81% do total das metas individuais atribuídas a eles pela ANP, e a 88% da meta global estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para 2023. As metas individuais de 2023 foram calculadas pela ANP a partir da meta compulsória anual de 37,47 milhões de CBIOs estabelecida pela Resolução CNPE nº 13, de 2022, conforme determina a legislação vigente (Resolução ANP nº 791, de 2019, art.10, §1º). Elas foram acrescidas das metas de 2022 eventualmente não cumpridas pelos distribuidores, totalizando 40,9 milhões de CBIOs. As metas estabelecidas para 2023 foram publicadas no Despacho ANP nº 1.319, de 2023 e na página do RenovaBio. Dos 145 distribuidores de combustíveis com metas fixadas para o ano de 2023, tem-se a seguinte situação: - 74 cumpriram integralmente a meta; - 7 aposentaram CBIOs em quantidade igual ou superior a 85% da meta, após terem cumprido integralmente a meta anterior, caracterizando o estabelecido no § 4º do artigo 7º da Lei - 13.576, de 2017 - eldquo;Até 15% (quinze por cento) da meta individual de um ano poderá ser comprovada pelo distribuidor de combustíveis no ano subsequente, desde que tenha comprovado cumprimento integral da meta no ano anteriorerdquo;; - 9 aposentaram CBIOs em quantidade inferior a 85% da meta individual; - 55 não aposentaram CBIOs. A tabela completa pode ser consultada aqui. O descumprimento parcial ou integral da meta anual individual sujeitará o distribuidor de combustíveis à multa prevista no art. 9º da Lei nº 13.576, de 2017, e no art. 6º do Decreto nº 9.888, de 2019, sem prejuízo das demais sanções administrativas e pecuniárias previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e de outras de natureza civil e penal cabíveis. O pagamento da multa não isenta o distribuidor do cumprimento de sua meta anual, devendo a quantidade de CBIOs não cumprida ser acrescida à meta aplicável ao distribuidor no ano seguinte. Até 31/03/2024, foram também aposentados 2,3 milhões de CBIOs referentes às metas individuais de 2024, cujo prazo para cumprimento é 31/12/2024, conforme artigo 4º-A do Decreto nº 9.888, de 2019. Revogação de distribuidores inadimplentes A ANP deu início aos procedimentos para revogação de distribuidores de combustíveis que tiveram multas aplicadas pelo não cumprimento de metas do RenovaBio e foram inscritos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) pelo não pagamento das multas aplicadas.

Antes resistentes ao pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) agora se mostram favoráveis à distribuição dos recursos aos acionistas. Os dois estão alinhados ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). O tema, no entanto, ainda será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal. A mudança ocorre em meio à fritura do presidente da estatal, Jean Paul Prates, que era a favor de pagar 50% dos dividendos. À Folha o ministro de Minas e Energia reconheceu a existência de conflito com Prates e disse não abrir mão de sua autoridade nas discussões. Nesta quinta-feira (4), o nome de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), passou a ser citado no Palácio do Planalto como potencial sucessor de Prates. Interessado em receber o reforço no caixa, o Ministério da Fazenda considera que o pagamento dos dividendos extras aos acionistas não afeta o plano de investimentos da companhia, segundo integrantes da equipe de Haddad. Sob orientação de Lula, Costa convocou uma reunião com Haddad e Silveira. Os três se alinharam nesta quarta-feira (3) quanto ao pagamento dos dividendos extraordinários. Mesmo com o avanço das conversas, ainda é incerto o momento em que o pagamento será feito. No governo, há quem defenda um escalonamento. A gestão Lula ainda aguarda, para bater o martelo final, a atualização de dados a serem fornecidos pela diretoria da empresa sobre o plano de investimentos. O objetivo é assegurar que a liberação dos recursos não irá prejudicar os aportes de longo prazo da companhia, tema sensível para Lula emdash;que, inclusive, pediu mudanças em versões da proposta apresentadas a ele. Silveira afirmou em entrevista à Folha que os investimentos de longo prazo da empresa não dependem diretamente dos dividendos extraordinários. Mas afetariam indicadores financeiros da companhia, o que poderia diminuir o fôlego diante dos compromissos a serem assumidos. O tema dos dividendos gerou uma crise para o governo no mês passado porque Prates defendeu o pagamento de 50% dos dividendos extras. O conselho da empresa, em concordância com membros do governo, decidiu por represar os recursos emdash;causando reação de investidores e derrubando o valor de mercado da empresa. Além de agradar a investidores, o pagamento de dividendos também ajudaria a gestão de Haddad na Fazenda. Se os R$ 43,9 bilhões de dividendos extras forem pagos, o governo, como acionista majoritário, poderá receber R$ 12,59 bilhões da estatal. Os dividendos extras para a União não estão previstos no Orçamento no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas da União, enviado no fim de março ao Congresso. Esse dinheiro pode ajudar a reforçar o caixa do governo em um momento de pressão no Legislativo com medidas que levam à perda de receitas, como a desoneração da contribuição previdenciária das prefeituras. A proteção do plano de investimento é central na decisão sobre o pagamento dos dividendos. A razão é a necessidade de garantir equilíbrio entre dívida e caixa da empresa para que o investimento programado não seja represado por restrição orçamentária. Após reunião na Casa Civil nesta quarta, Haddad tocou justamente nesse ponto e disse que a distribuição dos dividendos extras dependeria do plano de investimentos da estatal. Segundo Haddad, o conselho de administração da empresa ainda discutirá se vai ou não faltar recursos para o plano de execução dos investimentos. Haddad falou em um cronograma para que essas informações sejam prestadas pela diretoria da empresa ao conselho, a fim de se decidir logo sobre o tema. "A gente combinou um cronograma para que essas informações cheguem o quanto antes ao conselho, para que uma decisão final possa ser tomada", disse o titular da Fazenda. Relatório preparado pela área técnica da Petrobras para o conselho de administração, encaminhado antes da reunião que decidiu pelo não pagamento dos dividendos, apontou que os parâmetros estabelecidos pela própria companhia para o pagamento de 100% dos dividendos em 2022 não existiam mais. Entre eles, o preço do barril (Brent) de US$ 100, margens de diesel nas máximas históricas e forte geração de caixa, que permitiram o pagamento de dividendos extraordinários em todos os trimestres. Nas condições de 2022, o grau de confiança para o apetite ao risco era de 90%. Agora, diante de novas condições, o nível de confiança cai mais de dez pontos percentuais num cenário de a Petrobras pagar metade dos dividendos extraordinários, de acordo com informações obtidas pela Folha. Entre alguns conselheiros da União, há uma preocupação com o posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as mudanças nesses parâmetros e o risco de comprometimento do plano de investimentos. É que o parâmetro de grau de confiança para o risco de pagar 100% dos dividendos extras em 2022 foi apresentado para a corte de contas. Prates, que se absteve na votação do conselho em março emdash;que decidiu em reter o pagamentoemdash;, tem acumulado desgastes com o governo. O que agravou sua situação foram os tuítes disparados por ele na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula, aumentando a polêmica em torno dos dividendos e sem levar em consideração o relatório dos técnicos da empresa que tinham sido apresentadas aos conselheiros.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu nesta quinta-feira (4) um processo administrativo para investigar divulgações de notícias sobre a Petrobras, que passou o dia alvo de especulações sobre troca no comando e sobre a distribuição de dividendos extraordinários. A autarquia, porém, não informa quais informações são alvo do processo, que trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados. Em geral, esse tipo de processo questiona a demora de empresas em se posicionar sobre notícias que impactam o valor das ações. Os papéis da Petrobras tiveram forte oscilação durante o pregão da B3 desta quinta. Abriram em alta com o aumento do preço do petróleo. Mas passaram a cair com especulações sobre eventual demissão do presidente da companhia, Jean Paul Prates. Voltaram a subir após notícias de que o governo chegou a um acordo para distribuir dividendos extraordinários retidos em março e recuaram novamente, fechando o dia em queda de 1,41% (as ações preferenciais). Confusões na divulgação de informações sobre a estatal já foram alvo de críticas de investidores privados. Em março, após o anúncio da retenção de dividendos, o presidente da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), Fabio Coelho, disse ver "grave ruído" entre empresa e governo. A sensação, disse ele à época, é que os canais institucionais da empresa não estão sendo respeitados, já que ministros e o próprio presidente têm se manifestado sobre a companhia. "Isso influencia o mercado de maneira negativa, trazendo volatilidade absolutamente desnecessária", escreveu. Nesta quinta, vazaram informações de que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) mudaram de posição em relação à distribuição dos dividendos extraordinários. Antes resistentes, agora se mostram favoráveis à distribuição do dinheiro a acionistas. A posição dos dois se alinha à do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas a decisão final será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal. O debate em torno dos dividendos extraordinários agravou o distanciamento entre Silveira e Costa e o presidente da Petrobras, que decidiu não acompanhar os conselheiros indicados pelo governo e se abster na reunião que deliberou o tema. "Se o presidente da empresa, naquele momento, tivesse votado com o conselho, não teria tido barulho", criticou o ministro de Minas e Energia, em entrevista à Folha nesta quarta (3). A diretoria de Prates havia proposto distribuir 50% dos R$ 43 bilhões do lucro excedente registrado pela empresa em 2023. No fim do dia, a estatal enviou à CVM um esclarecimento sobre o tema, reforçando o que foi decidido na reunião do conselho de administração em março e afirmando que "não há decisão em relação à distribuição de tais valores". "A competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no dia 25/04/2024", completou a estatal.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ironizou na tarde desta quinta-feira (4) notícias sobre possível troca no comando da companhia. Ao mesmo tempo, recebeu apoio de sindicatos, que reclamam de "espancamento público" do executivo. Em publicação na rede social X (ex-Twitter) por volta das 15h30, Prates reproduziu uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar. E estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia. "Jean Paul vai sair da Petrobras?", pergunta uma mensagem. "Acho que após às 20h02. Vai pra casa jantar... E amanhã às 7h09 estará de volta na empresa, porque sempre tem a agenda cheia." A saída de Prates foi alvo de uma série de rumores nesta quinta, depois de entrevista publicada nesta Folha em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admite conflitos com o presidente da estatal. Em Brasília, o nome do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, passou a circular como uma opção para comandar a estatal. A fritura de Prates é vista na Petrobras como uma tentativa de Silveira e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, forçarem a troca no comando da empresa. Não há entre o círculo mais próximo do executivo, porém, a percepção de que ele teria interesse em deixar o cargo. Aliada de Prates desde o início da gestão, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), divulgou comunicado nesta quinta criticando "o processo de espancamento público que o presidente da Petrobras" está sofrendo. "A FUP reconhece a atuação da gestão Prates em busca do fortalecimento da Petrobras como promotora de investimentos capazes de contribuir para a geração de emprego e renda dos brasileiros", afirma o texto, destacando ainda que o executivo restabeleceu o diálogo com os petroleiros. Ainda segundo a FUP, ele "promoveu o início da implementação de uma nova e importante política de melhoria das condições de vida do trabalhador brasileiro, como o fim da nociva política de preço de paridade de importação". No mercado financeiro, a possibilidade de demissão de Prates também não é bem vista. As ações da empresa tiveram um dia de grande volatilidade nesta quinta, com um momento de forte queda, recuperando-se depois com notícias sobre pagamento de dividendos. Para a Ativa Investimentos, a saída de Prates, "sobretudo por motivos políticos", seria negativa para a empresa. Eles lembram, porém, que Prates vem sendo alvo de rumores de demissão desde o início do mandato. "O mandatário vem se mostrando equilibrado e conduzindo Petrobras de modo a equilibrar seus anseios corporativos e políticos", diz a Ativa. "Se a sua saída se concretizasse, dificilmente teríamos um substituto com a expertise e know-how do atual CEO." Para a corretora, a principal preocupação é sobre os efeitos do embate político em sua capacidade de manobra para executar a política de preços dos combustíveis, como em 2023. Em 2024, por exemplo, a estatal vem operando com elevadas defasagens em relação às cotações internacionais.

A Petrobras (PETR4) teria perdido R$ 9,4 bilhões de receita bruta entre maio do ano passado e março deste ano, após ter abandonado em 2023 a política de preço de paridade de importação (PPI) de combustíveis, segundo estudo da associação de refinarias privadas Refina Brasil. A associação endash; formada pela Acelen, dona da Refinaria de Mataripe na Bahia, e outras companhias, como a Ream e a 3R endash; avalia que as suas empresas vêm sendo prejudicadas pela falta de previsibilidade dos reajustes da Petrobras, além do que considera um represamento de preços pela estatal. A entidade, que reúne refinarias que respondem por cerca de 20% da produção de derivados do país, confirmou informações publicadas mais cedo pelo jornal Valor Econômico. O estudo considerou os volumes de diesel e gasolina produzidos pelas refinarias da estatal no período analisado. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. Analistas privados têm apontado que a defasagem de preços da Petrobras em relação ao mercado internacional está aumentando, à medida que o mercado de petróleo subiu para uma máxima de cinco meses, e a estatal não faz repasses. O Brent fechou com leve alta de 0,5% nesta quarta-feira. A defasagem de preços da Petrobras No início da quarta-feira, a defasagem da Petrobras em relação ao chamado PPI estava em R$ 0,37 o litro para o diesel e também para a gasolina, segundo a metodologia da consultoria StoneX. eldquo;Para o diesel, embora a companhia possa estar utilizando como referencial o produto de origem russa, que tem maior competitividade e compõe 66% do diesel sendo importado pelo Brasil em 2024, avalio que os preços da Petrobras estão ainda abaixo dos preços desta referência em cerca de 13 centavos/litroerdquo;, disse o analista Thiago Vetter, da StoneX. Segundo ele, essas não são as maiores defasagens considerando o período desde a publicação da nova estratégia comercial da Petrobras para diesel e gasolina, em maio do ano passado, que foram de 1,17 real/litro para o diesel e 60 centavos/litro para a gasolina emdash; ambas vistas em agosto do ano passado. eldquo;De relevante, está o fato de que esta defasagem está positiva (Petrobras abaixo do preço internacional) desde 19 de janeiro para o diesel e 7 de fevereiro para a gasolina emdash; ou seja, um período relativamente longoerdquo;, afirmou ele. Entre as altas realizadas desde o lançamento da nova estratégia comercial de diesel e gasolina da estatal, eldquo;nota-se que tanto para a gasolina quanto para o diesel os reajustes ocorreram quando a defasagem estava positiva por pelo menos 28 dias úteis e no máximo 45erdquo;. eldquo;Considerando que a gasolina está com defasagem positiva há 39 dias úteis (desde 08/02) e o diesel há 53 dias úteis (desde 19/01), considerando nossas métricas seria esperado pelo comportamento passado da companhia que pudesse haver um reajuste de preços para ambas ainda no mês de abril.erdquo; Questionada sobre a política de preços, a Petrobras não respondeu imediatamente. Petrobras perde bilhões e fatia de mercado? O especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, destacou que a Petrobras ainda perdeu participação no mercado de gasolina entre os fornecedores nacionais em fevereiro, ao citar dados da reguladora ANP. Ele disse que há tempos a companhia não ficava com menos de 70% nas vendas, e que a gasolina da Petrobras enfrentou maior competição do etanol hidratado e de importadores, que tinham no início do ano arbitragem mais favorável para importar o combustível, o que não acontece neste momento, após a alta de preços internacionais. eldquo;Em janeiro a gente estava com arbitragem mais favorável, o produto vendido em fevereiro, ele foi comprado muitas vezes em janeiro, eles realmente conseguiram pagar um preço mais baixo, naquele momento a arbitragem estava favorável, hoje ela não é mais.erdquo; Em relação ao mercado internacional, Boutin estimou a defasagem da gasolina da Petrobras em 15%, e notou que, com uma recente alta do preço do etanol hidratado, a Petrobras agora teria espaço para aumentar o preço sem prejudicar suas vendas, considerando o combustível concorrente. Antes, entre os motivos para não aumentar a gasolina, estavam o preço mais baixo do etanol e a concorrência com importadores de gasolina, reiterou o especialista. (Reuters)

O petróleo disparou na última hora da sessão desta quinta-feira (4) no mercado futuro e levou o barril do Brent a um fechamento acima de US$ 90 pela primeira vez desde outubro de 2023. O mercado segue focado em riscos à oferta da commodity diante do recrudescimento das tensões no Oriente Médio e Leste Europeu. O petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para junho fechou em alta de 1,42%, a US$ 85,81 por barril. Já o Brent - referência global - avançou 1,45%, a US$ 90,65 por barril. Ambos registraram seus maiores fechamentos desde a sessão de 20 de outubro do ano passado. De acordo com veículos da imprensa internacional, oficiais da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, alertaram que o Irã deve atacar Israel nas próximas 48 horas em retaliação ao assassinato de um comandante do exército iraniano após um bombardeio israelense ao consulado do Irã na Síria. O episódio elevou as tensões no Oriente Médio e o mercado teme que a escala do conflito amplie além do confronto entre Israel e o Hamas. Já no Leste Europeu, diversos ataques de drones ucranianos a instalações de energia da Rússia afetaram a produção do país, e consequentemente a sua oferta ao mercado global.