NOTÍCIAS

Em meio à seca de proporções históricas no Brasil, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) recomendou ao Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (19), a volta do horário de verão. A orientação agora será debatida por outros órgãos do governo, mas não será implementada antes do fim do período eleitoral, em 27 de outubro. A medida foi comunicada em reunião extraordinária do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) no Rio de Janeiro. Conforme o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que participou do encontro, o colegiado referendou um "indicativo" para o retorno do horário de verão. O ministro disse que é possível ter uma definição em dez dias. A implementação da medida dependeria de decreto presidencial. Ao adiantar os relógios em uma hora, a iniciativa tentaria aliviar o sistema elétrico em meio à seca, que desafia o setor. Silveira chamou atenção para a demanda por energia existente entre 18h e 21h, quando a geração solar sai de cena e há necessidade de uso mais intenso de usinas térmicas, que são mais caras. A entrada em vigor do horário de verão tentaria "desestressar" o sistema especialmente nesse momento. "Não temos problema de geração de energia, graças a um planejamento bem-feito, mas temos um momento do dia, de necessidade de energia de ponta, entre 18h e 21h, em que temos de despachar quase a totalidade do parque térmico. Isso a gente sabe que custa mais e estressa mais o sistema", afirmou Silveira. Durante algum tempo, cresceu a visão entre os especialistas de que o horário de verão havia perdido a efetividade: em 2021, um estudo do próprio ONS concluiu que, naquele momento, o sistema não geraria economia significativa de energia. Isso porque a redução observada à noite seria compensada por aumento do consumo em outros períodos do dia, especialmente no início da manhã. Mas, nos últimos anos, houve algumas mudanças no cenário. Com o aumento das fontes de geração de energia eólica e solar, que sofrem redução no final do dia, a medida passa a fazer mais sentido. Além disso, o padrão de consumo de energia mudou devido a fatores como o aumento no uso de ar-condicionado. O presidente da Frente dos Consumidores de Energia e ex-diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou que a medida pode ser uma forma de aliviar o uso das térmicas e o preço da conta de luz nos próximos meses. "Muitos dizem que a economia é pequena, mas economia é economia. Se não for prejudicial, deve ser sim implementado. É importante que o governo tome para si essa responsabilidade e faça uma avaliação ampla", disse durante evento em Brasília nesta quarta. Silveira estimou que a volta do horário de verão poderia gerar economia ao setor elétrico na casa de R$ 400 milhões, ao diminuir o uso de térmicas. O ministro já classificou a medida como "realidade muito premente" no país. De acordo com ele, caso o retorno seja confirmado, haverá um período até a política entrar em vigor. A ideia seria permitir um intervalo de planejamento para os setores envolvidos. A adoção da medida divide opiniões na economia. Bares e restaurantes veem possibilidade de estímulo aos negócios, enquanto companhias aéreas temem dificuldade logística com a reprogramação de voos, principalmente internacionais. O horário de verão foi extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Silveira criticou a decisão. Ao ser questionado sobre o que motivou a recomendação do ONS nesta quinta, o ministro falou em uma nova "visão de Brasil" e disse que as pessoas mudam. "A visão do conjunto do ecossistema elétrico é que tomou essa decisão hoje [quinta]. Não pesa só sobre os ombros do ONS. Pesa sobre todos nós", afirmou. Durante a reunião desta quinta, o ONS apresentou ao Ministério de Minas e Energia um plano de contingência para o setor que incluiu a recomendação pela volta do horário de verão endash;o trabalho havia sido solicitado pela pasta. Apesar da orientação, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve adiar para pelo menos depois das eleições municipais de outubro a implementação do horário de verão. A posição foi manifestada após pedido da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, que manifestou preocupação com a operacionalização das eleições. A informação foi publicada inicialmente por O Globo e confirmada pela Folha. Lula informou à ministra, por meio de interlocutores, que só não adiará essa decisão para após as eleições se o Brasil enfrentar uma crise energética grave em um futuro próximo, o que não está previsto por especialistas do setor. Durante a entrevista coletiva, Silveira confirmou a informação. "Mesmo que o horário de verão seja decretado antes, não seria implementado antes [das eleições], porque tem alguns setores da economia, não só as urnas eletrônicas, que precisam de um prazo maior para planejamento." O debate ocorre em meio a uma forte estiagem no país, que também sofre com uma série de queimadas. A possível volta do horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás. A seca já causou o aumento da bandeira da conta de luz, que passou para a cor vermelha, com acréscimo nas tarifas. Ao ser questionado sobre o cenário para os próximos meses, Silveira disse nesta quinta que a decisão das bandeiras tarifárias segue critérios técnicos. A definição cabe à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "Vou falar do meu desejo, da minha vontade, da minha torcida, para que São Pedro nos ajude e que comece a chover rápido. Que a gente tenha nossos reservatórios recuperados e que a gente não esteja discutindo aumento na conta de energia", afirmou o ministro.

A eventual persistência da seca histórica no País e o consequente impacto nos reservatórios nos próximos meses vão levar à manutenção da bandeira tarifária vermelha 1 ou o acionamento da bandeira vermelha 2, o que significa preços mais altos na conta de energia elétrica, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista ao Estadão/Broadcast. eldquo;Se o período seco continuar da forma como está, há uma grande tendência de que a gente continue com a bandeira vermelha, patamar 1 ou patamar 2, e um eventual agravamento dessa situação vai depender de alguns mecanismos que nós já estamos tomandoerdquo;, declarou. Sandoval também adiantou que deve terminar neste mês o processo de fiscalização iniciado pela área técnica do órgão regulador após inconsistência que resultou em revisão extraordinária e inédita da bandeira tarifária. São quase dez anos de bandeira tarifária, quais os efeitos práticos? A bandeira tarifária já faz parte do cotidiano da sociedade brasileira, é uma conquista para a população. Uma das questões positivas é a educação, o uso eficiente da energia elétrica. O outro ponto é o da economia de juros para a população. São mais de R$ 4 bilhões em dez anos. Cobrança de valores corridos com juro na tarifa? Antes da bandeira tarifária, quando havia um grande aumento do custo de energia, as distribuidoras pagavam esse custo. Quando chegava no processo tarifário, elas tinham de cobrar esse valor que pagaram a mais, acrescido de juros. Hoje, quando você tem o acionamento de um recurso mais caro, imediatamente, no mês seguinte, aquilo já é cobrado do consumidor. Daí, a economia com juro. O erro de cálculo que levou à revisão da bandeira vermelha 2 para 1 foi inédito? Sim. Erros eventuais ou inconsistências, durante o processo de análise dos dados, podem ocorrer e são corrigidos. O grande problema foi a consideração de uma usina duas vezes (usina de Santa Cruz). O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) já tinha rodado o custo marginal de operação e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), (definido) o cálculo da função de custo futuro e o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD).E nós já tínhamos que a bandeira era vermelha 2. O erro veio depois, então? Identificou-se que tinha essa duplicidade. A regra diz que (em caso de) erros ou inconsistências encontradas, você considera no dia seguinte e não recalcula a bandeira. Isso aconteceu no sábado, e o dia seguinte era domingo. Como foi no início do mês, conseguimos corrigir isso sem trazer nenhum dano maior ao consumidor. Qual foi o impacto? A receita do segmento de distribuição custa R$ 250 bilhões por ano. Essa correção da bandeira foi uma diferença de R$ 900 milhões. Então, estamos falando de um erro de 0,4% na tarifa. Qual o andamento da fiscalização que a Aneel abriu? Nós designamos três técnicos da agência, que já foram à CCEE e ao ONS na semana passada. Já reportaram que o processo transcorreu em tranquilidade. Vamos simular os dados aqui na Aneel. Neste momento, ainda estamos na fase de apuração das informações. Aprimoramentos no sistema de bandeira tarifária estão sendo planejados? Nós aprimoramos recentemente o mecanismo das bandeiras tarifárias. Atualizamos as faixas de acionamento. Inserimos também uma variável importante que é a influência dos despachos termoelétricos fora da ordem de mérito, porque antes esses despachos eram definidos pelo CMSE e não influenciavam na bandeira. Agora, pela metodologia que já foi aprovada este ano, essa variável influencia no valor da bandeira. A possibilidade de retomada do horário de verão tem respaldo técnico da Aneel? A Aneel não participa dessas discussões. Então, essa é uma discussão que ocorre estritamente no âmbito do ministério (de Minas e Energia) e do ONS. Porque há perspectivas técnicas, e, aí, essa é a visão que cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. No Ministério de Minas e Energia, há questões técnicas e há questões políticas associadas a outras indústrias que, de alguma forma, são influenciadas pelo horário de verão, a questão de turismo, comércio, segurança pública. Então, são componentes políticos que cabem ao ministro e à Presidência da República avaliarem. Com o cenário climático do País, como fica a perspectiva para bandeiras tarifárias nos próximos meses? Estamos preocupados com toda a questão ambiental associada. O ano de 2023 foi o mais quente da história, e 2024 caminha para superar 2023. Então, se essas altas temperaturas se confirmarem, temos uma tendência de um maior deplecionamento (diminuição do volume de água) dos reservatórios. Precisamos observar quão desfavorável será o período seco e quão generoso será o próximo período úmido para que possamos ter uma perspectiva melhor sobre aumento de tarifas, acionamento de bandeiras e, claro, maior custo para a sociedade como um todo. Mas há uma tendência? O que eu posso dizer é que, neste ano, temos uma desfavorabilidade com relação ao custo da energia elétrica. Nós não podemos assegurar com certeza como a bandeira vai se comportar, por exemplo, até dezembro, ou além de dezembro. Mas, certamente, se o período seco continuar da forma como está, há uma grande tendência de que a gente continue com a bandeira vermelha, patamar 1 ou patamar 2, e um eventual agravamento dessa situação vai depender de alguns mecanismos que nós já estamos tomando, enquanto governo no sentido amplo, Aneel, ministério e ONS. Nós aprovamos a resposta da demanda, que é um mecanismo importante, para conter o consumo nos horários de ponta e evitar despacho de termoelétricas mais caras. Também temos hoje uma complementaridade de energias renováveis muito grande, o que não tínhamos em anos anteriores. ebull;

A Vibra Energia corrigiu o valor a ser pago por ação dos juros sobre capital próprio (JCP) anunciados ontem. O valor passou de R$ 0,2341 para R$ 0,2349. O total a ser pago permanece em R$ 262 milhões. O pagamento será realizado até 30 de dezembro de 2025, com base na composição acionária de 23 de setembro de 2024.

A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,95% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 201,62 bilhões, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (19). No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação é de R$ 1,73 trilhão, 9,47% acima do registrado nos primeiros oito meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O dado também representa um recorde para o período. Em agosto, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,06% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 195,12 bilhões. No período de janeiro a agosto de 2024, o ganho foi de 9,41%, totalizando R$ 1,65 trilhão. Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 8,5% em agosto frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,5 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, esses recursos tiveram alta real de 10,54%, totalizando R$ 85,93 bilhões. Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês passado foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, as alíquotas médias e a taxa de câmbio. O Fisco também apontou como impulsionadores da arrecadação ganhos com Imposto de Renda sobre ganhos de capital por conta da boa rentabilidade das aplicações de renda fixa. O resultado do mês ainda contou com um impacto positivo que reflete mudança de calendário com a calamidade no Rio Grande do Sul. Isso porque parte dos tributos adiados em maio, durante a crise provocada pelas enchentes no estado, foi paga em agosto, o que gerou um incremento extraordinário de R$ 3,6 bilhões nas contas do mês passado. Entre os destaques de agosto no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 19,93%, a R$ 45,68 bilhões. Também houve alta real na receita previdenciária em 6,99%, a R$ 54,7 bilhões. Na divisão por setores, o comércio atacadista teve forte alta real em agosto ante o mesmo mês de 2023, de 25,7%, com ampliação dos negócios para varejistas que se preparam para as celebrações de fim de ano. Também foram registrados ganhos no setor financeiro e na indústria automotiva. "Desde o início do ano seguimos em trajetória de crescimento bastante acentuado na arrecadação", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, citando também medidas que incrementaram as receitas, como a taxação de fundos de investimento exclusivos e offshore. Os dados positivos ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica, que anuncia na sexta-feira (20) novas projeções para a trajetória fiscal deste ano, com avaliação sobre eventual necessidade de congelar verbas de ministérios para respeitar os limites do arcabouço. (Reuters)

A vice-presidente de Meamp;A, sustentabilidade e estratégia da Raízen, Paula Kovarsky, afirmou que a empresa está em eldquo;uma jornadaerdquo; para utilizar o máximo possível da energia contida na cana. Kovarsky esteve nesta quinta-feira (19) no Brazil-US Climate Impact Summit 2024, promovido pelo Valor e pela Amcham na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol de cana de primeira geração já é capaz de reduzir a pegada de carbono em 60%. Clique aqui para continuar a leitura.

Durante o Brazil-US Climate Impact Summit 2024, evento promovido pelo Valor e pela Amcham na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o diretor executivo de estratégia e planejamento da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, voltou a defender que o Brasil explore o potencial de produção de petróleo na Margem Equatorial. Localizada no Norte do país, entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta um importante potencial petrolífero. Ao passo que existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional, a exploração ocorrerá em uma região sensível. Clique aqui para continuar a leitura.