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Divulgada ontem, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reforçou que o colegiado continuará subindo os juros no seu próximo encontro, em novembro, mas sem adiantar se será mantido o ritmo de alta de 0,25 ponto porcentual ou se poderá ir a 0,50 ponto. O mais importante do texto, contudo, foram os recados dados em relação à política fiscal. Segundo o BC, a política fiscal no governo Lula está eldquo;expansionistaerdquo;, e isso tem dificultado o trabalho de controle da inflação. Além disso, num tom mais duro até então sobre as contas públicas, o BC cobrou eldquo;regras previsíveiserdquo; e disse que eldquo;transparência nos resultadoserdquo; são elementos fundamentais para o controle das expectativas. Na última semana, o BC subiu a Selic de 10,5% para 10,75% de forma unânime, e o mercado já prevê alta de 0,50 ponto em novembro (mais informações na pág. B2). eldquo;Uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos, são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetáriaerdquo;, diz a ata. Nas últimas semanas, vêm crescendo no mercado as críticas sobre a condução da política fiscal. Dois projetos elaborados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas que contaram com a assinatura do Ministério da Fazenda, chamaram atenção. Um deles tentava aumentar os gastos com o Auxílio Gás, mas por meio de uma triangulação envolvendo a Caixa, sem que essa despesa entrasse no Orçamento. Além disso, foram concedidos benefícios fiscais para um projeto de navios-tanque, com depreciação acelerada, mas sem as devidas contrapartidas. A medida foi suspensa pelo TCU. RISCOS. O BC também afirmou que há risco de aumento dos chamados juros neutros da economia endash; taxa Selic que não tem efeito sobre a inflação endash; em caso de eldquo;esmorecimentoerdquo; de reformas e da disciplina fiscal. eldquo;O comitê reforçou a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade.erdquo; O BC, por outro lado, também apontou que eldquo;incorpora em seus cenárioserdquo; a desaceleração no ritmo de crescimento dos gastos, em um sinal de apoio à equipe econômica. A reunião deste mês foi a primeira após a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do banco, a partir de 2025. Atualmente, ele ocupa a diretoria de Política Monetária. Seu voto, assim como os dos outros três diretores já indicados por Lula, foram iguais aos dos cinco diretores herdados do governo Bolsonaro, incluindo o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. ebull; Na ata divulgada ontem, o Banco Central explicou que todos os membros do Copom votaram para que o aumento dos juros tivesse início com uma alta de 0,25 ponto. Por isso, a Selic subiu de 10,5% para 10,75% na reunião da semana passada. Para frente, no entanto, os membros do colegiado preferiram não dar eldquo;indicação futuraerdquo;. eldquo;Em virtude das incertezas envolvidas, o comitê preferiu uma comunicação que reforça a importância do acompanhamento dos cenários ao longo do tempo, sem conferir indicação futura de seus próximos passos, insistindo, entretanto, no seu firme compromisso de convergência da inflação à metaerdquo;, afirma o texto. No mercado, porém, a avaliação de que a ata manteve um tom duro reforçou as apostas de que a taxa básica de juros deverá aumentar 0,50 ponto porcentual na próxima reunião do Copom, em novembro. Essa leitura é compartilhada por analistas de instituições como Itaú Unibanco, XP, C6 e Goldman Sachs. eldquo;O Copom está bem ciente dos crescentes desafios relacionados à inflação: projeções de inflação mais altas e um balanço de riscos agora inclinado para a altaerdquo;, escreveu em relatório o diretor de pesquisa macroeconômica para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, que vê como eldquo;bastante provávelerdquo; um aperto ainda maior da política monetária. eldquo;Em virtude das incertezas envolvidas, o comitê preferiu uma comunicação que reforça a importância do acompanhamento dos cenários ao longo do tempo, sem conferir indicação futuraerdquo; Trecho da ata do Copom Também em relatório, o C6 afirmou que, eldquo;a julgar pelas projeções de inflação do BC e pelo tom duro do comunicado (divulgado logo depois da reunião do Copom, na semana passada) e da ataerdquo;, os próximos passos devem ser de uma elevação mais intensa dos juros. eldquo;Acreditamos que o BC deve subir a taxa de juros em 50 pontos-base (0,50 ponto porcentual) nas próximas duas reuniões do ano.erdquo; Já o time de analistas da XP chamou a atenção para trecho da ata mostrando uma deterioração da composição da inflação corrente. eldquo;Por um lado, o Copom mencionou o fim do processo desinflacionário de bens e alimentos, refletindo a depreciação do câmbio e as condições climáticas adversas. A inflação de serviços, por outro lado, elsquo;desempenha um papel importante na dinâmica desinflacionária no estágio atualersquo;, mas em um contexto de atividade econômica dinâmica, a convergência da inflação para a meta é elsquo;mais desafiadoraersquo;erdquo;, escreveu. IPCA. O Copom reconheceu no texto que, embora espere uma trajetória de desinflação, as suas projeções continuam indicando que o IPCA permanecerá acima da meta, de 3%, ao longo de todo o horizonte relevante para a política monetária. O colegiado espera que o IPCA atinja 3,5% no acumulado de 12 meses até março de 2026, considerando a trajetória de juros embutida no Focus (até 13 de setembro) e uma taxa de câmbio que parte de R$ 5,60 e evolui conforme a Paridade do Poder de Compra (PPC), o chamado eldquo;cenário de referênciaerdquo;. ebull;

O preço do etanol hidratado voltou a subir no mercado spot do estado de São Paulo na última semana. Segundo pesquisadores do Cepea, além do aquecimento na demanda, a postura mais firme de vendedores e as valorizações externas do petróleo e do açúcar explicam a reação do etanol hidratado. Entre 16 e 20 de setembro, o Indicador CEPEA/ESALQ deste combustível fechou em R$ 2,4200/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), avanço de 0,58% frente à semana anterior. Já para o anidro, o Indicador caiu 2,99%, a R$ 2,7696/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins).

As projeções indicam que a oferta de etanol no Brasil, considerando a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, pode chegar a 48 bilhões de litros até 2034, o que representa um crescimento de 3,8% a.a., em relação ao ano de 2022. A informação consta no caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), publicado nesta segunda-feira (23/09) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A demanda de etanol combustível nos próximos dez anos é estimada em 45 bilhões de litros, apresentando um balanço positivo durante todo o período. O estudo também aponta um potencial técnico para injeção na rede elétrica, a partir do bagaço de cana, que pode alcançar 5,8 GW médio até 2034, podendo ser ampliado com a inclusão de palhas e pontas. Além disso, a publicação oferece estimativas sobre bioeletricidade a partir da cana, biogás, biodiesel, diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação (SAF) e combustíveis alternativos para o setor marítimo. A produção de biogás a partir de resíduos da cana, como vinhaça e torta de filtro, pode atingir 6,4 bilhões de Nm³, que quando purificado, representa 3,5 bilhões de Nm³ em biometano, este último sendo um valor capaz de atender a 17% da demanda de gás natural em 2023. Para o biodiesel, as projeções consideram o percentual de adição ao diesel B conforme a legislação vigente, com uma demanda total de 13,6 bilhões de litros ao final do período de estudo. O óleo de soja continua sendo a principal matéria-prima. A análise das capacidades produtivas e demandas regionais mostra um balanço positivo durante todo o horizonte de estudo. Os projetos de SAF anunciados devem atender, em média, 41% das metas de redução de emissões de GEE definidas pelo CORSIA e ProBioQAV entre 2027 e 2034, o que indica uma necessidade de novos projetos para cumprimento das metas. A partir de 2030, a produção de SAF no Brasil está estimada em 1.100 mil m³ por ano, utilizando a rota HEFA em todas as plantas mapeadas. Outros biocombustíveis, como o HVO com o SAF, bionafta e bioGLP, também são destacados, assim como as oportunidades de redução da intensidade de carbono por meio da disseminação do Bio-CCS. PROGRAMAS DE GOVERNO O mais recente caderno do PDE 2034 apresenta projeções de oferta e demanda de biocombustíveis para os próximos dez anos, considerando políticas públicas que impactam o setor, como a diferenciação tributária em relação aos combustíveis fósseis, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o RenovaBio e o Projeto de Lei Programa Combustível do Futuro. Além disso, o documento aborda temas como Bio-CCS, hidrogênio de baixa emissão de carbono, combustíveis sintéticos, biorrefinarias, mercado internacional, logística e investimentos. Acesse o caderno Oferta de Biocombustíveis

A queda da cotação do petróleo tem alimentado expectativas no mercado sobre quando (e se) a Petrobras vai cortar os preços dos combustíveis. Membros do governo Lula (PT) afirmam que a vontade política emdash;inclusive do presidenteemdash; é de baixar os valores, mas que a decisão ainda depende de avaliações da estatal. De acordo com uma pessoa a par das discussões, a análise a cargo da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deve levar em conta as necessidades financeiras da empresa e os prejuízos acumulados pela estatal com a defasagem observada até recentemente. Uma segunda fonte que acompanha as grandes decisões sobre a petroleira diz que o tema está longe de uma decisão e mal está em discussão. Neste mês, as cotações internacionais do petróleo despencaram para os menores níveis em quase três anos. Segundo analistas, o cenário reflete desconfiança sobre os rumos da economia chinesa e dados mais fracos sobre o desempenho econômico dos Estados Unidos.

Oito senadores apresentaram 22 emendas propondo mudanças no Imposto Seletivo para os setores de petróleo, gás e mineração, previsto no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara em julho, cuja tramitação está no Senado. As emendas são parte das 1.265 sugestões de senadores apresentadas até o momento. Apelidado de "imposto sobre o pecado", o Imposto Seletivo incidirá sobre atividades ou produtos com impacto na saúde ou no meio ambiente. Durante a tramitação na Câmara, os setores já obtiveram uma redução de alíquota de 1% para 0,25%, mas desejam zerar a incidência do imposto. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) e o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) capitanearam a articulação para a apresentação das emendas pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-SE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Laércio Oliveira (PP-SE), Magno Malta (PL-ES), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Tereza Cristina (PP-MS) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Veja abaixo o teor das emendas. IS sobre exportações O senador Eduardo Braga (MDB-AM) segue como relator informal do PLP 68/2024. Ele ainda não foi nomeado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado como relator, mas sua indicação está assegurada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A demora ocorre por tensão política com a Câmara, como reportado pela Folha. O relator, apesar da informalidade, tem participado de debates e ele ou integrantes de seu gabinete já realizaram 131 atendimentos a representantes de setores empresariais, num total de 450 recebidas. Há 59 pedidos de atendimento em espera. A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) criou um espaço paralelo para receber especialistas e lobistas. Os trabalhos do grupo são coordenados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar ouve demandas empresariais e, posteriormente, pretende enviá-las para avaliação de Braga. Interlocutores da mineração, petróleo e gás já estiveram com Lucas, confirmou o senador à Folha, para sensibilizá-lo a defender a exclusão das exportações de bens minerais do Imposto Seletivo. O senador disse que avalia as demandas e que pode ou não incorporá-las ao relatório da CAE que pretende encaminhar ao seu colega amazonense. "Estamos ouvindo a sociedade e vamos elaborar um relatório para contribuir com o relator", disse. O IBRAM afirma, em nota, que aguarda a tramitação do projeto e se diz "à disposição para um diálogo próximo e transparente". O instituto, contudo, não informou se forneceu o texto das emendas aos senadores, prática comum em Brasília. A entidade é presidida pelo ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann. "Ao taxar a exportação, o Brasil perde em competitividade, com impacto em investimentos e na balança comercial. Exportar impostos fere o princípio universal do comércio entre países. A mineração, além de ser um dos setores principais geradores de saldo comercial para o país, está na base de várias cadeias produtivas, como siderurgia, indústria automotiva e construção civil", diz a nota do IBRAM. O diretor de exploração e produção do IBP, Cláudio Nunes, diz haver diálogo com senadores como parte do trabalho para alertar que a alíquota de 0,25% vai diminuir a competitividade do país em derivados de petróleo e elevar o preço de produtos no mercado interno. "Estamos tentando mostrar ao decisor que a gente perde competitividade aqui dentro do Brasil quando tem um produto mais caro", disse. Nunes avalia que não é possível identificar elsquo;digitalersquo; da entidade nas emendas, mas que algumas podem ser resultado de visitas a senadores. "Tem emendas apresentadas, mas não porque fomos lá. Foi resultado de um processo que um senador está exposto, ele se convence e resolve fazer. Às vezes ele até pergunta mais informações", defendeu. Emendas O tema preponderante nas emendas (n° 165, 170, 171, 245, 262, 263, 264, 266, 382, 382, 384, 385, 476, 614, 624, 952, 953, 968, 969, 970, 971 e 1.030) é o fim da alíquota do IS, mas outros pontos de interesse dos setores foram apresentados pelos parlamentares. Em alguns casos, o mesmo texto foi apresentado por mais de um senador. Fora do campo do Imposto Seletivo, na emenda 165, o senador Laércio Oliveira propõe a exclusão do gás natural processado, GNV (gás natural veicular) e biometano do regime específico que define a cobrança monofásica da CBS e do IB. A cobrança monofásica significa que os impostos deverão ser recolhidos uma única vez por refinarias, produtores de biocombustíveis, unidades de processamento de gás e centrais petroquímicas. No caso da importação, o importador deverá recolher a carga tributária. O argumento é que a monofasia deve valer para segmentos do mercado de combustíveis onde haja "alto número de desvios" e "condutas desleais". O mesmo texto foi proposto pelos senadores Mourão, na emenda 385 e, Mecias de Jesus (Republicanos-RR) nas de número 970 e 971. Na emenda 171, o senador Laércio indica que o plano B do setor é sugerir que a tributação monofásica comece apenas após a extinção do ICMS em 2033. A emenda 262, do senador Eduardo Girão (Novo-SE), reproduz o texto da emenda 171. O senador Magno Malta (PL-ES) sugere que o elsquo;imposto do pecadoersquo; não deve incidir sobre o gás natural, biogás e biometano. O capixaba argumenta que a tributação "aumenta os custos de produção industrial e de energia". A emenda 245, propõe mudanças de redação nos artigos 410, 411 e 420 do PLP 68/2024. Entre elas, a exclusão do fato gerador do IS a "exportação de bem mineral extraído". A mesma redação foi proposta por Mourão (emenda 382) e Portinho (476). A emenda 266, Girão retoma o pleito alegando que a cobrança de imposto de importação sobre bens minerais, petróleo e gás fere o artigo 153 da Constituição de 1988. Na emenda 475, Mourão reproduz o mesmo texto. A reprodução textual é feita também pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na emenda 614. A emenda 170, de Laércio, aponta a estratégia do setor para o caso da alíquota de 0,25% se mantiver. O setor defende por meio de Laércio a criação de "incentivos, isenções, compensações ou reduções de alíquota" do IS a todas as empresas com "investimentos destinados à transição energética e à redução da pegada carbônica do país". Girão (emenda 263) reproduz o texto da 170. A mesma redação foi proposta por Mourão (383) e Mecias (969). O parlamentar de Roraima, na emenda 952, defende alíquota zerada de IS para carvão mineral. Mecias define a isenção como "medida importante para diminuir o custo de produção no país e garantir a competitividade da indústria nacional". Nas emendas 953 e 968, sugere o fim do imposto sobre exportação de bens minerais para não ferir a Constituição no regime fiscal de desoneração para a exportação. A senadora Tereza Cristina (PL-MS) apresentou a emenda 624, na qual sugere alíquota zerada para o gás natural usado na produção industrial. A ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro propôs, ainda, isenção para o GPL (gás de cozinha). Tereza defende que "na hipótese" da incidência IS na cadeia produtiva do GLP, o "sujeito passivo" deverá ter direito a "compensação proporcional" dos valores em relação a outros impostos ou o ressarcimento pela Receita Federal em até 30 dias.

O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, afirmou nesta terça-feira (24) que o mercado internacional de petróleo ainda registra grande volatilidade, em uma indicação de que a companhia não planeja mudanças nos preços dos combustíveis. Ele afirmou ainda que decisões sobre reajustes são técnicas, em resposta a notícias divulgadas na semana passada sobre cortes na gasolina para ajudar a conter pressões inflacionárias e segurar as taxas de juros. "O cenário está bastante volátil", afirmou, em entrevista durante evento do setor de petróleo no Rio de Janeiro. "Em fevereiro nós tivemos petróleo a US$ 94 o barril. Chegamos agora recentemente e chegou a US$ 70, ele voltou a US$ 75", completou. Questionado sobre notícias de que já teria decidido por cortes, Schlosser respondeu que a Petrobras não antecipa decisões de reajustes e que segue acompanhando o mercado, mas frisou que sua política de preços tem como princípio não repassar volatilidades internacionais para o consumidor brasileiro. O preço do diesel nas refinarias da estatal, por exemplo, não foi alterado em 2024, apesar das oscilações no mercado internacional durante o ano. "Isso tem um valor tremendo para a sociedade de uma forma geral", defendeu. A empresa opera nas últimas semanas com prêmio sobre as cotações internacionais dos combustíveis, o que ajudou a criar expectativas sobre cortes. Na abertura do mercado desta terça, por exemplo, a gasolina da Petrobras estava R$ 0,08 por litro acima da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). No diesel, o prêmio era de R$ 0,10 por litro. A estatal, porém, passou a maior parte do ano operando abaixo das cotações internacionais, o que ajudou a reduzir suas margens de refino durante o segundo trimestre do ano. O diretor da Petrobras destacou que o preço do diesel costuma subir no mercado internacional no segundo semestre, com a formação de estoques para o inverno no Hemisfério Norte e a redução da oferta russa, com a safra naquele país. Em evento do setor de petróleo nesta terça, Schlosser afirmou que o Brasil tem vantagens para se tornar um grande fornecedor global de biocombustíveis, mas depende de romper barreiras de proteção criadas por mercados emergentes. "Um país que tem três safras por ano. Isso não tem paralelo. É um diferencial competitivo absolutamente enorme", afirma. "Mas de um modo geral, os blocos econômicos têm imposto algumas formas de restrição." Ele disse que avanços na certificação dos produtos, seus reais impactos sobre as emissões, são fundamentais para garantir mercado para os produtos brasileiros. Schlosser vê a eletrificação da frota distante do mercado brasileiro, tanto pelas dimensões continentais quanto pela possibilidade de usar a infraestrutura já construída para a distribuição de combustíveis líquidos. Assim, etanol e biocombustíveis devem ser o foco da transição energética no setor de mobilidade brasileiro. A operação integrada das refinarias da Petrobras, diz, dá vantagem competitiva à empresa nesse processo. A estatal já vem produzindo diesel com 5% de matéria prima renovável, com venda de dez milhões de litros por mês, e começou a oferecer combustível marítimo com 25% de biodiesel. A empresa planeja investimentos para produzir combustível sustentável de aviação, conhecido pela sigla em inglês SAF.