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Amapá vira importador de diesel russo e entidades cobram ação do ministério da Justiça por suspeita

Nos últimos meses, o estado do Amapá entrou na rota de importação de combustíveis da Rússia aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/m³. Seria mais um concorrente se as movimentações dos navios que atracam no Porto de Santana não apresentassem uma curiosa classificação ao se referir ao importador. CB e TBC tornam impossível a própria ANP identificar o proprietário da carga salvo de pedir em ofício essa informação. Para se ter uma ideia, entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17 tinham como dono da importação os códigos CB e TBC. Navios russos Essencialmente, essa importação é de óleo diesel vinda do porto de Primorsk na Rússia embora também tenha chegado diesel de Murmansk, Vysotsky E Ust-Luga. São navios que trazem entre 19.027 m3 e até 19.027 m3 sempre da Rússia. Até o final deste mês estão previstos mais 26 navios de portos russo com 13 deles sem identificação importador. Todo esse combustível vai prioritariamente para os portos de Santos e Paranaguá e , em menor escala Suape(PE), onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades normais, com consequente danos aos erários estaduais. Perda de ICMS No fundo a operação de resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado. Naturalmente com o ICMS maior o que acaba prejudicando aos demais estados que se recebessem o diesel russo pagariam o ICMS maior. Depois de cobrar ações mais efetivas da ANP, Ministério das Minas e Energia um grupo de entidades liderada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) pediu ajuda ao ministério da Justiça no sentido de investigar o que acontece no Amapá, um estado que passou a ser o maior importador russo desde o ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, ainda não respondeu à cobrança das entidades.

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Inflação desacelera a 0,16% em março e fica abaixo das projeções

A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desacelerou a 0,16% em março, após marcar 0,83% em fevereiro. É o que apontam dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O novo resultado ficou abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 0,25% em março. A alta de 0,16% é a menor para o mês desde 2020. Naquele período, marcado pelo início da pandemia de Covid-19, a inflação havia sido de 0,07%. No acumulado de 12 meses, o IPCA desacelerou de 4,50% em fevereiro para 3,93% em março. É o menor patamar desde junho do ano passado (3,16%). ALIMENTOS SOBEM MENOS Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 6 tiveram alta de preços no IPCA de março. A maior elevação (0,53%) e o principal impacto positivo no índice (0,11 ponto percentual) vieram de alimentação e bebidas. A inflação do grupo, contudo, foi inferior à verificada em fevereiro (0,95%). Isso ajudou a atenuar o resultado geral do IPCA. A alimentação no domicílio, que integra o segmento de alimentação e bebidas, desacelerou de 1,12% em fevereiro para 0,59% em março. Ainda houve pressões de produtos tradicionais da mesa do brasileiro, como cebola (14,34%), tomate (9,85%), ovo de galinha (4,59%), frutas (3,75%) e leite longa vida (2,63%). "Problemas relacionados às questões climáticas fizeram os preços dos alimentos, em geral, aumentar nos últimos meses. Em março, os preços seguem subindo, mas com menos intensidade", disse André Almeida, gerente da pesquisa do IPCA. EDUCAÇÃO DÁ TRÉGUA APÓS REAJUSTES Educação foi outro grupo que contribuiu para a trégua da inflação. A alta dos preços do segmento passou de 4,98% em fevereiro para 0,14% em março. No segundo mês de 2024, o ramo havia puxado o IPCA devido aos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. Esses aumentos não se repetiram no período da pesquisa mais recente. PASSAGEM AÉREA E GASOLINA ALIVIAM TRANSPORTES Entre os grupos, a principal queda de preços veio dos transportes em março: -0,33%. Assim, o segmento contribuiu com -0,07 ponto percentual no IPCA. O IBGE identificou uma baixa de 9,14% nos preços da passagem aérea, que faz parte dos transportes. Foi a terceira redução consecutiva das tarifas. Segundo Almeida, o fim da demanda por viagens nas férias de verão e a baixa do querosene de aviação podem explicar o comportamento dos preços. Apesar do alívio recente, a passagem ainda acumula alta de 18,65% em 12 meses. A gasolina, por sua vez, subiu 0,21% em março, após avanço de 2,93% em fevereiro. A inflação menor do produto também impactou o resultado de transportes, indicou o IBGE. ANALISTAS VEEM RESULTADO POSITIVO De acordo com Laiz Carvalho, economista para o Brasil do banco BNP Paribas, os resultados de alimentos e combustíveis vieram abaixo das projeções, o que gerou um IPCA inferior ao esperado. "É uma composição muito boa", diz. Luciana Rabelo, economista do Itaú, faz avaliação semelhante. "O qualitativo dessa divulgação, ao contrário das anteriores, foi melhor do que o esperado, com surpresas baixistas em serviços subjacentes e industriais subjacentes [medidas que excluem preços mais voláteis]", afirma. O IBGE informou que o IPCA de serviços desacelerou de 5,25% para 5,09% no acumulado de 12 meses até março. É o menor nível desde janeiro de 2022, quando também estava em 5,09%. Apesar do alívio, o índice de serviços segue acima do IPCA total (3,93%). "Temos observado essa trajetória de desaceleração de serviços, embora ainda acima do índice geral. Alguns fatores podem influenciar. Entre eles, a demanda", afirmou Almeida, do IBGE. "A gente observa manutenção da população ocupada [com trabalho], aumento do rendimento médio. São fatores que podem contribuir para uma maior demanda por produtos e serviços", completou. Parte dos economistas sinaliza cautela ao analisar esse ponto. Segundo eles, os preços de serviços ainda pressionados podem tornar mais lento o processo de desinflação como um todo e, consequentemente, frear o ritmo de queda da taxa básica de juros (Selic) pelo BC (Banco Central). "O destaque negativo [do IPCA de março] foi a dinâmica do núcleo de serviços, que segue pressionada, e, como reforçado nas comunicações mais recentes do Banco Central, os serviços são um fator de cautela para a condução da política monetária", afirmou Luciano Costa, economista-chefe da corretora Monte Bravo. Apesar disso, ele diz que a surpresa com o IPCA abaixo do esperado em março reforça a expectativa de inflação "benigna" nos próximos meses. "O IPCA de abril a junho deverá registrar altas no intervalo entre 0,1% a 0,3%, devido à sazonalidade favorável de alimentos e à continuidade da deflação de bens", prevê Costa. META DE INFLAÇÃO O índice divulgado pelo IBGE serve como referência para a meta de inflação perseguida pelo BC. Em 2024, o centro da meta é de 3%. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos ou para mais. Ou seja, a medida será cumprida se o IPCA ficar no intervalo de 1,5% (piso) a 4,5% (teto) no acumulado do ano. Na mediana, projeções do mercado financeiro apontavam alta de 3,76% para o índice em 2024, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada na terça (9) pelo BC. A estimativa está abaixo do teto da meta (4,5%).

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Governo Lula e agro se aproximam por biocombustíveis

A pauta dos biocombustíveis se tornou ponto de convergência de interesses entre o agronegócio e o governo Lula (PT), protagonistas de uma relação com mais conflitos que momentos amistosos. O projeto de lei que trata dos combustíveis de base orgânica foi aprovado na Câmara em março, onde recebeu apoio da principal bancada no momento, a ruralista. O texto contou com apoio de 429 deputados, do PT ao PL. O motivo disso, em grande medida, é o fato de que o agro tem grande interesse na regulamentação do setor, uma vez que os biocombustíveis são feitos a partir de plantações como cana ou soja. Do lado do governo, o tema, apesar de não ter surgido com esse intuito, foi visto como uma forma de aproximação com um setor com o qual a gestão petista vem sofrendo resistências. O governo quer, ao mesmo tempo, demonstrar que não atua ideologicamente e agregar valor à matéria-prima ao priorizar esta pauta dentro da agenda de descarbonização. Alas do agronegócio estão mais ligadas ideologicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo fazem oposição à gestão petista em outras frentes no Congresso. Ainda que seja um gesto relevante para o setor, aliados de Lula acham difícil que integrantes do agronegócio se aliem ou embarquem no governo. A ideia é diminuir resistência. Outros mais otimistas, por sua vez, dizem que Bolsonaro tinha mais retórica do que propostas para o agronegócio e que, afinal, é um setor pragmático. Importante mecanismo de combate à crise climática, o projeto dos biocombustíveis tem a característica de, ao mesmo tempo, unir o interesse do Executivo, do agro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais fiadores da pauta verde no Congresso e ligado à bancada ruralista. Pessoas envolvidas nos debates em ambos os lados do balcão citam o protagonismo, sobretudo, dos ministérios de Minas e Energia, da Indústria e Comércio e, claro, da Agricultura emdash;o próprio ministro desta última pasta, Carlos Fávaro, era da bancada do agro quando senador. Dentre os parlamentares, os mais atuantes são Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da bancada ruralista e hoje liderando a Frente Parlamentar Mista dos Biocombustíveis. Na quinta-feira (28), um evento sobre o tema teve na plateia diversos representantes do setor e, no mesmo palco, parlamentares e os ministros Carlos Favaro, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio, além de vice-presidente). Durante as falas, diversos acenos e afagos de ambos os lados do balcão. Alceu Moreira, por exemplo, elogiou os membros do governo e encenou um diálogo com supostos críticos. "As ferramentas de solução para o país são muito mais importantes que as diferenças políticas", afirmou, aplaudido. Já Fávaro, em sua fala, defendeu a "racionalidade" e disse que os dois grupos podem fazer história juntos, "independente de qualquer bandeira partidária". "Estar aqui para começar a discutir o futuro com combustível do futuro, com esses parlamentares, com esses empresários, com o governo [...] é a certeza que vale a pena ser resiliente, vale a pena não desistir", afirmou, também sob aplausos. Integrantes do governo destacam que Alckmin vem sendo um dos principais pontos de diálogo com o setor, uma vez que a pauta dos biocombustíveis é hoje um dos eixos centrais do ministério. O vice-presidente já foi escalado para ajudar na interlocução com o agro em outras oportunidades, desde a corrida eleitoral de 2022 e também durante a transição de governo. Nesta quarta (10), durante o Cana Summit, evento promovido pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), Alckmin afirmou que "o Brasil vai ser o grande protagonista [dos biocombustíveis], preservando a Amazônia, e quem desmata não é agricultor, é grileiro de terra", afirmou. Seu discurso arrancou aplausos de uma plateia formada por produtores de cana e dirigentes de entidades do setor. Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria da pasta chefiada por Alckmin, Rodrigo Rollemberg defende que o setor seja ouvido de forma "pragmática e eficiente". "É imperativo que o setor produtivo seja ouvido, pois é quem estará na fronteira dos avanços tecnológicos e de descarbonização", disse. Em outra frente, a pauta também tem ganhado destaque nos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e no Itamaraty. Os diplomatas vêm atuando para tentar reduzir a resistência, por exemplo, da Europa aos biocombustíveis. Esta é uma das prioridades do Brasil na sua presidência do G20. "Os biocombustíveis apresentam oportunidades extraordinárias em termos sociais, econômicos e ambientais, sobretudo em países em desenvolvimento e ainda mais no contexto em que ações urgentes são necessárias para evitar que a temperatura suba acima de 1,5°C", disse à Folha o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. O país argumenta, junto a outras nações, que o uso de veículos flex tem contribuído para frota nacional de carros menos poluentes, desde 2003. E que o uso do etanol é um caminho eficaz e já conhecido para a descarbonização do setor de transportes que pode ser utilizado por outros países e no curto prazo. Na próxima semana, o chanceler Mauro Vieira participa, no Vietnã, de um seminário em parceria com o Arranjo Produtivo Local do Álcool e a União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia, com recursos da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento).

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Alckmin defende biocombustíveis e diz que medida não prejudica Petrobras

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, defendeu nesta quarta-feira (10) o projeto de lei aprovado pela Câmara sobre biocombustíveis e arrancou aplausos de uma plateia formada por produtores de cana e dirigentes de entidades do setor, em mais um aceno do governo ao agro no tema. A fala ocorreu durante o Cana Summit, evento promovido pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília. Alckmin defendeu o projeto que passou na Câmara com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e disse que é preciso que o texto seja mantido no Senado. "Nós temos de trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado, do combustível do futuro, que prevê o biodiesel, o etanol, SAF [combustível sustentável da aviação], biogás, hidrogênio de baixo carbono e uma das principais rotas é também o etanol. Nós temos uma pauta maravilhosa", afirmou. A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de março, o projeto de lei sobre biocombustíveis, atendendo a algumas demandas do setor de petróleo e gás, que vinha reclamando da proposta, e com amplo apoio do agronegócio, que deve se beneficiar com o incentivo à produção do biodiesel. No relatório, o deputado ampliou o poder do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre a definição do percentual de mistura do biodiesel na composição do diesel. Essa era a principal reivindicação do setor petroleiro e um ponto de divergência com a bancada ruralista durante a tramitação. A Petrobras vai tentar alterar o projeto de lei dos combustíveis do futuro no Senado, por questionar a definição legal de mandatos para o biodiesel (porcentagem da mistura obrigatória) e quer espaço para o diesel renovável que produz em suas refinarias. O cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel é questionado pelo setor de petróleo. O texto aprovado prevê aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, chegando a 20% em 2030. Mas dá ao CNPE a atribuição de avaliar a viabilidade do aumento. Alckmin afirmou nesta quarta que o projeto tem "um bom texto". O vice-presidente foi aplaudido pela plateia ao fazer a defesa do projeto, e Arnaldo Jardim foi apontado pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura), também presente no evento, como potencial substituto do deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) na próxima eleição. Alckmin lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, criaram uma aliança global pelos biocombustíveis e que a medida é uma agenda "extremamente positiva". Outros acenos de Alckmin ao agro foram feitos ao afirmar que é preciso ter paridade de preço do etanol com a gasolina. Segundo ele, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina subirá de 27,5% para 30%. "O Brasil vai ser o grande protagonista, preservando a Amazônia, e quem desmata não é agricultor, é grileiro de terra", afirmou. Sobre a paridade de preços entre o combustível derivado da cana e a gasolina, ele afirmou que estimulou o setor em São Paulo quando foi governador ao reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 12%, mantendo a alíquota da gasolina em 25%. "Vamos trabalhar para ter uma boa competitividade junto com a gasolina." Após seu discurso, na saída do auditório do CICB, Alckmin disse em rápida entrevista a jornalistas que defender a aliança global pelos biocombustíveis não significa prejudicar a Petrobras. "Tem espaço para todo mundo", afirmou. Reportagem da Folha desta quarta mostrou que a pauta dos biocombustíveis se tornou ponto de convergência de interesses entre o agronegócio e o governo Lula, protagonistas de uma relação com mais conflitos que momentos amistosos. MAIS ETANOL NA GASOLINA O Cana Summit reúne até esta quinta-feira (11) cerca de 500 participantes, além de 30 palestrantes, para discutir os cenários atuais e futuros da cana-de-açúcar no país. CEO da Orplana, entidade que reúne produtores que somam 66 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, José Guilherme Nogueira disse que lavouras de cana estão presentes em 57% dos municípios brasileiros e que buscar a paridade dos preços do etanol frente à gasolina é uma das bandeiras da entidade. Afirmou ainda que o aumento no percentual de etanol na gasolina representará cerca de 2 bilhões de litros do combustível. (O jornalista viajou a convite da Orplana)

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BMW vai montar carros híbridos, a gasolina e elétrico, em Santa Catarina

A BMW anunciou nesta quarta-feira que vai produzir carros híbridos na fábrica de Araquari, em Santa Catarina. O modelo será o utilitário esportivo X5 em sua versão híbrida plug-in - ou seja, combina um motor movido a gasolina a outro elétrico, com bateria carregada na tomada. Segundo a marca alemã, este será o primeiro carro premium com a tecnologia híbrida plug-in produzido na América do Sul. A eletrificação faz parte do plano de investimentos de R$ 500 milhões anunciado em 2021. Um novo ciclo de investimento no Brasil está sendo avaliado pela montadora para a partir do ano que vem. Em Araquari, a BMW produz atualmente quatro modelos: X1, X3 e X4, além do BMW Série 3. Com mais de 15 mil carros vendidos em 2023, a BMW já é há cinco anos líder no mercado de automóveis de luxo no Brasil. eldquo;Agora, vamos subir a barra para continuar moldando o futuro da mobilidade premium, de forma eletrificadaerdquo;, disse Reiner Braun, presidente e CEO do grupo na região ao anunciar o X5 híbrido, cuja produção em Araquari começa no último trimestre deste ano. A plataforma da BWM em Araquari tem flexibilidade para produzir, a depender da demanda do mercado, tanto carros convencionais a combustão interna, movidos a gasolina ou etanol (flex), quanto modelos híbridos e elétricos. Em dezembro, a BMW anunciou o objetivo de ampliar a produção de Araquari em 10%, para 11 mil unidades a cada ano. Mais de 50 funcionários foram contratados para apoiar o aumento da produção.

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Mitsui e Geo se unem para explorar potencial do biometano no agro

A Mitsui Gás e Energia do Brasil e a Geo bio gaseamp;carbon (grupo Geo Biogás) anunciaram nesta quarta (10/4) a criação da GeoMit, uma joint venture para construir e operar plantas de biometano a partir de resíduos de cana-de-açúcar e do agronegócio. A intenção da GeoMit é estabelecer parcerias com produtores de biomassa, para o uso sustentável dos resíduos orgânicos. A nova empresa reúne as experiências da Mitsui na distribuição de gás natural e da Geo na tecnologia e operação de usinas de biogás e biometano. A Geo já investiu mais de R$ 450 milhões na criação e instalação de projetos para produção de biogás. Hoje, tem quatro plantas operando nos estados do Paraná e São Paulo. Mitsui também estuda parceria com Petrobras A japonesa vem se reposicionando no Brasil, na área de novas energias. A empresa tem um histórico de investimentos no mercado de distribuição de gás canalizado e, agora, mira oportunidades com a transição energética. Em março, a Mitsui eamp; Co, controladora da Mitsui Gás e Energia, assinou com a Petrobras um memorando de entendimentos para avaliação, em caráter não vinculante, de oportunidades de negócios em baixo carbono no Brasil. A parceria envolve a avaliação de potenciais oportunidades para produção de hidrogênio sustentável e seus derivados, utilização de biometano, e captura, transporte e armazenamento de carbono (CCS).

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