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Entre os dias 28/10 e 07/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em cinco unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Destaque para a atuação da ANP em Minas Gerais, em mais de 30 municípios, resultando em diversas autuações de estabelecimentos, apreensão de botijões de GLP e de lubrificantes sem registro na Agência. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Minas Gerais Os fiscais estiveram em Alfenas, Alto Rio Doce, Andradas, Araguari, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Botelhos, Brás Pires, Caldas, Campestre, Campina Verde, Conceição da Aparecida, Dom Vicoso, Dores do Durvo, Guiricema, Frutal, Itabira, Itajubá, Itamarati de Minas, Jacutinga, Maria da Fé, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Piranguçu, Piranguinho, Piraúba, Ouro Fino, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Rio Pomba, Sabará, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Eles percorreram 57 agentes econômicos, sendo três revendas de GLP e 54 postos de combustíveis. Em Dores do Durvo, uma revenda de GLP foi autuada e sofreu interdição cautelar por funcionar sem autorização da ANP. Também foram apreendidos 17 botijões (P-13) cheios. Em Piranguçu, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição cautelar por armazenar e comercializar etanol hidratado fora das especificações da Agência. Houve outras autuações, sem interdições, por motivos como: falta de instrumentos para análise de qualidade, medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas e não informar ao consumidor a origem do combustível, quando comercializado produto diferente da bandeira exibida. Essas autuações ocorreram em postos de combustíveis localizados em Alfenas, Araguari, Caldas, Conceição da Aparecida, Itamarati de Minas, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Uberaba e Poços de Caldas. Em Ouro Fino, foram apreendidos 37 litros de óleo lubrificante veicular sem registro na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a eldquo;Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtoserdquo; ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Nos demais municípios, não foram encontradas irregularidades. No período, os fiscais coletaram 56 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, em ação com o Procon municipal, foram fiscalizados três postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Não foram encontradas irregularidades. Rio de Janeiro No período, foram fiscalizados 10 postos revendedores de combustíveis na capital, em Belford Roxo e em São Gonçalo. Em parceria com a Polícia Federal, foram vistoriadas quatro revendas, três na capital e outra em Belford Roxo. Em cada um desses municípios, houve um posto autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel, sendo que um deles também foi autuado por fornecer ao consumidor volume de combustível menor do que o indicado na bomba medidora (eldquo;bomba baixaerdquo;), motivo que levou à interdição cautelar do equipamento. Em operação com o Procon Estadual e com a Secretaria Estadual do Consumidor, foram fiscalizados seis postos, em São Gonçalo e na capital do estado, onde um posto foi autuado e sofreu interdição parcial cautelar por venda de gasolina fora das especificações da ANP. Nas ações, também foram coletadas doze amostras de combustível para análise em laboratório. Rio Grande do Sul Em conjunto com a Delegacia do Consumidor, na cidade de Ivoti, a ANP fiscalizou uma revenda de GLP que foi autuada e interditada cautelarmente por estar operando sem autorização da ANP. Na ação, foram apreendidos 188 botijões de GLP. Roraima Os fiscais da ANP atuaram em conjunto com a Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), em Boa Vista e no Distrito de Iracema, em seis postos de combustíveis, além de coletar amostras de combustíveis em uma base de distribuição e em um agente econômico não regulado pela Agência. Não houve interdições. Postos de Boa Vista foram autuados por motivos como: falta de equipamento para a realização de testes de qualidade (proveta e densímetros), que podem ser solicitados pelo consumidor; realizar abastecimento de compartimentos de armazenamento e transporte de caminhão-tanque, sem infraestrutura de segurança apropriada; e entregar combustível em domicílio de cliente, sem autorização da ANP. Durante as ações, os fiscais da ANP orientaram os postos de combustíveis sobre a proibição de comercializar combustíveis em recipientes não certificados e quanto à vedação de realizar abastecimento ou entrega de combustíveis fora do estabelecimento autorizado (em fazendas, por exemplo). Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

As vendas no varejo brasileiro se recuperaram em outubro após instabilidade em setembro, com crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior e avanço de 2,5% na margem, mostraram dados da empresa de meios de pagamento Stone divulgados nesta segunda-feira. A variação se aproxima de levantamento da rival Cielo, que mostrou que o faturamento do varejo brasileiro cresceu 1,2% em outubro ante o mesmo período do ano passado, descontada a inflação, e teve alta de 5,5% em termos nominais. "Outubro foi um mês muito positivo para o varejo, com crescimento tanto nas lojas físicas quanto online", afirmou em comunicado o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone Matheus Calvelli. "O setor também teve um bom desempenho no recorte regional e entre os segmentos analisados, recuperando boa parte da queda no mês passado", acrescentou. A Stone apura mensalmente o desempenho do setor com base nos comerciantes credenciados a sua plataforma. São consideradas as operações via cartões, voucher e Pix. Os números da Stone mostraram que, em outubro, o setor de tecidos, vestuário e calçados apresentou alta mensal de 1,8%, enquanto o de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caiu 0,6%. Combustíveis registraram queda mensal de 0,6%, enquanto móveis e eletrodomésticos subiram 1,6% no mês. Outros setores, como livros e papelaria e material de construção, também mostraram recuperação mensal, com 2,5% e 5,1%, respectivamente. A Stone também passou a levantar dados do comércio digital, com o indicador, que analisa cinco setores com um volume significativo de vendas diretas online, subindo 3,2% em outubro, enquanto o comércio físico cresceu 0,4%. "Analisando o desempenho anual, o comércio digital também superou o físico, com crescimento de 4,9% em comparação a 2,7%", adicionou a companhia. (Reuters)

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que as notícias divulgadas na imprensa, na semana passada, que relacionaram os postos bandeira branca (marca própria) ao crime organizado estão completamente equivocadas. Os postos bandeira branca são postos independentes, que operam sem contratos de fidelidade à uma marca e devidamente regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles têm a liberdade de escolha para comprar de fornecedores que oferecem as melhores condições comerciais, mas isso não significa que adquirem combustíveis de empresas ligadas ao crime organizado. A Fecombustíveis alerta que as contravenções são praticadas pela falta de caráter dos empresários, que escolhem caminhos ilícitos, o que independe de o posto ostentar ou não uma marca e, na verdade, representam uma pequena minoria do mercado. Os postos independentes ou bandeira branca representam quase 50% do mercado, do total de 44 mil postos revendedores de combustíveis. A Fecombustíveis destaca que a maioria absoluta das revendas do setor (tanto bandeiradas quanto bandeira branca) são idôneas, pagam seus impostos e são constituídas por empresas familiares, que contribuem para gerar emprego e renda ao país.

Segundo Geovani Fagunde, sócio da consultoria PwC Brasil, há uma migração de carros elétricos para híbridos e híbridos plug-in, em especial nos países que tinham decidido fazer a transição dos modelos a combustão direto para aqueles movidos só a bateria. eldquo;O elétrico puro teve um certo arrefecimento global e, hoje, os híbridos aparecem mais como solução intermediária e mais interessante para a descarbonizaçãoerdquo;, diz. Outra justificativa para a retração dos elétricos na Europa e nos EUA tem a ver com a suspensão de incentivos governamentais para compra, que eram de ¤ 7 mil e US$ 7,5 mil, respectivamente. eldquo;Com a retirada de subsídios, as vendas tiveram uma queda, o que era esperado, pois eram valores que praticamente eliminavam a diferença de preços entre carros a combustão e elétricoserdquo;, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite. Leite acredita que o mercado brasileiro também deve apresentar mudanças em breve no segmento de eletrificados (soma de elétricos, híbridos plug-in e híbridos), com o lançamento de diversos híbridos nacionais com motores flex a partir de 2025. Pelo menos um deles chega ainda neste ano. A Fiat informa que já iniciou a produção do seu primeiro híbrido em Betim (MG) e que as vendas começam em novembro. Atualmente, só Toyota e Caoa Chery fabricam híbridos no País. As vendas de híbridos no mercado nacional, segundo a PwC, aumentaram 29% até setembro, com 38,6 mil unidades. Bem próximos, os plug-in somaram 38,2 mil unidades, um crescimento de 93% no comparativo com igual período de 2023. Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), aposta mais na alta dos híbridos plug-in. eldquo;Esses modelos podem rodar boa parte do percurso a eletricidade, e o motor a combustão só é acionado se não for encontrado posto de recarga no caminho.erdquo; Segundo ele, há muitos projetos de infraestrutura a serem inaugurados a partir de 2025 e 2026. Bastos também ressalta que vários lançamentos anunciados pelas montadoras tradicionais são eldquo;micro-híbridoserdquo;, com um sistema que melhora a eficiência do motor em no máximo 7%, mas não tem tração elétrica nem baterias modernas. eldquo;Estão sendo feitos para atender a normas de limites de emissão de gases poluentes, mas não são uma experiência de eletrificação.erdquo; CUSTO DA ENERGIA. Na Alemanha, a perda de fôlego dos elétricos tem a ver também com questões financeiras, afirma Fagunde. Segundo ele, o custo da energia é comparável ou até mesmo superior ao da gasolina. eldquo;Com o fim dos subsídios, o incentivo financeiro para o elétrico se perdeu e a decisão de compra passou a ser mais uma questão de consciência ecológica.erdquo; Segundo a PwC, vendas cresceram entre 29% (híbridos) e 93% (híbridos plug-in) No caso do Brasil, cita o presidente da Anfavea, houve uma recomposição do Imposto de Importação para elétricos e híbridos, e as margens ficaram um pouco mais apertadas para algumas empresas. eldquo;De uma forma geral, é uma acomodação também, porque não se imaginava a manutenção do porcentual de crescimento que vínhamos verificando (para os elétricos) e, à medida que essa base cresce, o porcentual tende a ser mais lento.erdquo; ebull;

As recentes turbulências em relação aos carros elétricos, decorrentes de fatores como falta de infraestrutura de carregamento, preços altos e fim de subsídios, desaceleraram as vendas em nove dos dez maiores mercados globais, entre eles, Estados Unidos e Alemanha. A exceção no grupo desses dez mercados é o Brasil, conforme dados do relatório global da consultoria PwC. O País registra uma alta significativa de vendas de automóveis 100% a bateria ao longo deste ano, com uma variação de 492,8% até setembro, ante 24,6% no mesmo período 2023. Os negócios têm sido puxados pela chegada de marcas chinesas com preços competitivos em relação aos elétricos importados por montadoras tradicionais endash; e, até mesmo, na comparação com alguns dos produtos com motores a combustão. Em unidades, o número de elétricos vendidos no País ainda não é muito relevante, somando 45,7 mil unidades, o equivalente a 3,2% do total de automóveis e comerciais leves comercializados no período. No Reino Unido, que está logo abaixo do Brasil em volume geral de vendas de automóveis, os carros a Foram vendidas 45,7 mil unidades de elétricos, ou 3,2% do total de contratos até setembro bateria somaram 269,9 mil unidades. Na incomparável China, foram 4,2 milhões de unidades. Mas, enquanto a venda de elétricos desacelera na maior parte dos países, a comercialização de veículos híbridos (que combinam um motor a combustão e um elétrico) e híbridos plugin (quando o motor elétrico pode ser carregado por uma fonte externa) teve melhora de desempenho endash; ou, ao menos, desaquecimento menor nas vendas endash; em vários desses locais na comparação com os resultados de janeiro a setembro de 2023. Segundo especialistas, esse movimento fortalece as análises de que a transição energética por meio de frotas totalmente elétricas pode ser mais lenta do que se esperava. Países com datas definidas para o fim da produção de carros a combustão estão agora revendo prazos e buscando um mix com mais híbridos. Antes dessa reviravolta global, a eldquo;hibridizaçãoerdquo; já era a escolha do Brasil, mas com o uso da tecnologia flex, que permite abastecer o motor a combustão com etanol ou gasolina. A China, líder mundial do mercado automotivo e maior fabricante de elétricos, registrou alta de 14,2% nas vendas de janeiro a setembro. Em igual período de 2023, a alta tinha sido de 25,6%, segundo a PwC. As vendas de híbridos no país cresceram 6,9%, enquanto em 2023 o saldo foi negativo em 4,5%. Já o desempenho de híbridos plug-in se manteve acima dos 80%. Nos EUA, a mudança foi ainda mais expressiva. As vendas de elétricos cresceram 17,9% no período analisado, ante 64,1% em 2023. O crescimento dos híbridos também desacelerou, mas em menor proporção, de 38,6% para 28,7%. ebull;

O XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, que aconteceu de 7 a 10 de novembro, na Costa do Sauípe (BA), foi um sucesso. O evento contou com uma programação especial com amplo conteúdo para a revenda local e nacional, trouxe presenças ilustres como o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que foi acompanhado de um senador da República, quatro deputados federais e dois deputados estaduais. Além de reunir os principais representantes do setor, houve momento especial de homenagens a Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, e Rui Andrade, fundador da Petrobahia. Na cerimônia de abertura do evento, Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia e anfitrião do evento, destacou o momento difícil pelo qual a revenda está passando. eldquo;A revenda foi surpreendida pela infiltração do crime organizado, que é a verdadeira falência do Estado brasileiro. Temos sofrido bastante com esse advento. O estado da Bahia representa é um dos quatro estados do pais que mais tem sonegação e descaminho no Brasil. Essa condição incomoda bastante os revendedores dos estados fronteiriços e traz graves consequências para a economia da Bahia. Eu peço ao setor público para criar uma força-tarefa para combater o crime organizado. A sociedade brasileira clama por essa açãoerdquo;, enfatizou. James Thorp Neto, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), destacou as ações da Federação e de seus sindicatos filiados juntamente com as parcerias do setor, como o Instituto Combustível Legal, para manter um mercado leal, equilibrado e justo. Entre as ações conjuntas da união entre os agentes do segmento, ele citou o êxito obtido com a anulação do regime especial de tributação para importação de combustíveis do Amapá, que trazia distorções tributárias em outros estados, promovendo a competição desleal. Thorp também agradeceu e cumprimentou o apoio oferecido pelo deputado Da Vitória, que está coletando assinaturas para aprovar o regime de urgência do projeto de lei da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que altera o a forma de pagamento para um modelo mais justo para as empresas. eldquo;Para quem não sabe, hoje, um posto pequeno é obrigado a pagar igual a Refinaria Acelen e as refinarias da Petrobras. É justo?erdquo;, questionou Thorp. eldquo;Queremos pagar o justo, o equilibrado, vamos colocar em regime de urgência a TCFA. Essa é só uma breve prestação de contaserdquo;, esclareceu. Thorp também alertou para o reajuste do ICMS sobre os combustíveis do sistema monofásico ad rem, como a gasolina e o óleo diesel, a partir de fevereiro de 2025, para que a revenda não seja responsabilizada por aumentos, que poderão impactar a composição de preços. Confira a cobertura completa do evento na próxima edição da revista Combustíveis eamp; Conveniência.