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O preço médio do litro da gasolina registrou na última semana um aumento de 2,68% nos postos de todo país, atingindo o maior patamar de preços já alcançado desde o começo do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova alta acontece após a Petrobras ter anunciado, no início de julho, um aumento de 7,1% nos preços da gasolina para as distribuidoras, um repasse equivalente a R$ 0,20 por litro do combustível. Os dados foram divulgados na quarta-feira (24) em um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e leva em consideração o período entre 14 e 20 de julho. Atualmente, o preço médio do litro da gasolina no Brasil é R$ 6,13. O estado com maior preço de revenda encontrado pelo levantamento foi o Acre, com o litro por R$ 7,18 e com o menor foi o Distrito Federal, com o litro por R$ 5,69. Além disso, os dados também mostraram um aumento em outros combustíveis, como: No preço do etanol que subiu 3,03%, sendo revendido por um valor médio de R$ 4,08; E no preço do Óleo Diesel que aumentou 0,17% em relação ao preço da semana passada, sendo revendido por um valor médio de R$ 5,95. Já o gás de cozinha (GLP) apresentou uma alta de 2,07%, sendo vendido por um valor médio de R$ 103,86. Na última mudança realizada pela petrolífera, o preço da venda do GLP para as distribuidoras passou a ser equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, uma alta equivalente a R$ 3,10.

Entre os dias 22 e 25/7, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Um dos destaques desta semana foi nova participação da ANP em operação com a Força Nacional e a Polícia Federal, em Roraima, em terras indígenas. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país: Roraima A ANP reiniciou sua participação na Operação Yanomami, fiscalizando com apoio da Força Nacional e da Polícia Federal dois postos revendedores e três pontos de abastecimento, em Alto Alegre e Boa Vista. Um posto revendedor de combustíveis de Alto Alegre foi autuado e interditado cautelarmente por vender volume de combustível diferente do registrado na bomba abastecedora. No mesmo município, foi lavrada autuação por comercialização irregular a um ponto de abastecimento. Mais informações em ANP retoma fiscalizações na Operação Yanomami. Amazonas Em Manaus, os fiscais estiveram em uma empresa de revenda e troca de lubrificantes automotivos. A ação foi motivada por denúncia do Ministério Público do Amazonas. Também vistoriaram um porto privado de uma distribuidora de GLP. Não foram constatadas irregularidades. Tocantins Quatro postos foram fiscalizados na capital, Palmas, sem autuações. As ações ocorreram em parceria com o Procon estadual, órgão que mantém Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP. Rio Grande do Sul No período, foram fiscalizados 16 agentes econômicos no estado, sendo 15 postos revendedores de combustíveis e uma revenda de GLP em Gravataí, Cidreira, Carajá, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, Ivoti e na capital. Houve operações em parceria com outros órgãos públicos em dois municípios. Em Gravataí, em ação com o Procon municipal, dois postos foram autuados e sofreram interdições cautelares motivadas por irregularidades no volume fornecido pelas bombas medidoras e por apresentar bombas em mau estado de conservação. E, em Esteio, a ANP integrou força-tarefa com o Procon Municipal e a Delegacia do Consumidor-DEIC/DECON, resultando na autuação e interdição cautelar de um tanque e de oito bicos de bombas, por venda de gasolina comum fora das especificações. Em Porto Alegre, um posto revendedor foi autuado e teve um tanque e dois bicos de bomba interditados como medida cautelar, por oferecer óleo diesel fora das especificações da ANP. Em Canoas, um posto revendedor foi autuado e teve dois tanques e quatro bicos de bomba interditados cautelarmente, por comercialização de óleo diesel fora das especificações. Em Novo Hamburgo, houve autuação e interdição cautelar de um bico de bomba de gasolina comum e em um de gasolina aditivada, por irregularidades no volume de combustível fornecido. Nos demais municípios, não houve registro de irregularidades. Distrito Federal Os fiscais estiveram em 21 postos revendedores, uma revenda de GLP e duas de lubrificantes. Houve uma interdição, em um posto de combustíveis, por fornecimento de volume de combustível diferente do registrado na bomba. Goiás Foram fiscalizados nove postos revendedores de combustíveis em Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia e em Goiânia, na Operação conjunta denominada Imediata, realizada em parceria com a DECON/GO, DRACCO/GO, GTIII, Procon/GO e Sefaz/GO. O objetivo da ação foi fiscalizar postos de combustíveis sob investigação por suspeita de ligação com organizações criminosas. Mato Grosso Um posto em Sorriso e outro em Cuiabá foram fiscalizados, sem que qualquer irregularidade tenha sido constatada. As ações ocorreram em parceria com os respectivos Procons municipais, órgãos que mantêm Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP. Minas Gerais No período, 32 postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados em Matutina, Patos de Minas, Carmo do Paranaíba, Divinópolis, Uberlândia, Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Passa Quatro e São Lourenço. Houve autuações, sem interdições, por motivos como: não atualizar os dados cadastrais na ANP, não identificar nas bombas medidoras o fornecedor do combustível, não exibir adesivo com identificação do posto (CNPJ e endereço), ausência de instrumento de análise obrigatório, painel de preços em desacordo com os regulamentos da ANP e por contar com medida-padrão em desacordo (não aferida pelo INMETRO). Essas irregularidades foram constatadas em Matutina, Uberlândia, Caxambu e São Lourenço, não havendo outras nos demais municípios. São Paulo Ao todo, no período, foram vistoriados 36 postos revendedores de combustíveis e dois produtores de óleo lubrificante acabado, em Catanduva, Santo André, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Diadema, Onda Verde, Mirassolândia, Bálsamo, São José do Rio Preto e na capital, onde a ANP participou de força-tarefa com a Polícia Civil e o Ipem/SP. Em Catanduva, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e interditado totalmente por exercer a atividade sem autorização da ANP. Em Santo André, um posto foi atuado e interditado cautelarmente por oferecer gasolina e etanol fora das especificações da Agência. Em Santo André, um posto foi autuado e sofreu interdição cautelar por dificultar o trabalho da fiscalização. Houve ainda autuações (sem interdições) por motivos como: equipamentos defeituosos, não informar corretamente o tipo do combustível comercializado (gasolina comum como se fosse aditivada), exibir o adesivo contendo o CNPJ e o endereço com informações em desacordo com a legislação aplicável, não exibir corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados e desatualização cadastral, em Guarulhos, em Santo André e em São Paulo. Nos demais municípios, não houve registro de irregularidades. Rio de Janeiro Ao longo da semana, 11 revendedores de combustíveis automotivos foram fiscalizados nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Campos dos Goytacazes. Em Nova Iguaçu, um revendedor foi autuado e teve os bicos e o tanque de etanol hidratado interditados por comercializar o produto fora das especificações da ANP. Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios. Espírito Santo Foram fiscalizados 14 agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis, em Serra, Vila Velha, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari, sendo que em Guarapari a operação contou com a Polícia Civil (PCES). Em Vila Velha, uma revenda de GLP foi autuada por ter fornecido, a outra revenda, recipientes cheios, de marca que não estava autorizada a comercializar. Outra revenda de GLP em Vila Velha foi interditada por questões de segurança: falta de separação entre a residência e a revenda, ausência de portão regular e extintores fora da validade. A revenda não foi autuada, devido à aplicação do dispositivo da eldquo;dupla visitaerdquo;, conforme legislação específica para microempresas e empresas de pequeno porte. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil Destacamos que alguns dados referentes à fiscalização no país ainda não estão disponíveis para divulgação, devido à realização de operação padrão pelos servidores das agências reguladoras. As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

O Brasil tem a meta de zerar emissões líquidas até 2050. Atualmente 75% dos gases de efeito estufa liberados no país têm origem no uso da terra, sobretudo em razão do desmatamento e da agropecuária. Uma das apostas para fazer a conta fechar é o biogás, com seu subproduto mais novo e atraente, o biometano. O Brasil, com o segundo maior rebanho bovino do mundo e uma importante produção sucroenergética, tem potencial para gerar energia elétrica a partir do biogás em patamar equivalente ao setor hidrelétrico (172 gigawatts). Se transformado em biometano, poderia substituir até 76% do diesel consumido no país, de acordo com a Abiogás (Associação Brasileira do Biogás). O biogás resulta da decomposição de material orgânico na ausência de oxigênio. Lixo, esgoto, esterco e restos agrícolas são ideais, por serem baratos e abundantes. O biogás pode gerar eletricidade e calor, assim como o gás natural fóssil, mas é renovável. Também pode ser purificado e convertido em biometano, um biocombustível endash;num processo que ainda produz biofertilizantes. "Há quase 20 anos meu tio viu um biodigestor instalado num colégio agrícola e passou a se interessar. Os produtores de nossa região precisavam aquecer suas granjas e cortar gastos, ao mesmo tempo. Um tio se juntou a outro, decididos em apostar nesse hobby. Não planejamos isso", conta Fabio Heck, gerente da Biokohler, empresa fruto dessa aposta, que atua no ramo de instalação de biodigestores e geração de biogás. São mais de 250 usinas de biogás montadas desde sua criação, espalhadas pelo território nacional. Sete delas são propriedade direta da Biokohler, voltadas para geração elétrica, em parceria com fazendas do oeste do Paraná que alimentam os biodigestores. Somente uma tem um purificador de biometano, que abastece a frota de veículos da empresa. O sistema é adequado ao conceito de economia circular. "Enxergamos o biometano como uma saída para não dependermos somente de energia elétrica. E estamos em uma região que, devido à quantidade de veículos pesados empregados pelo agronegócio, pode se tornar um polo para este gás", diz Heck. Nos últimos dez anos, o número de usinas de biogás no Brasil subiu de 130 para 1.365, segundo o mais recente levantamento da CIBiogás, uma ICT+I (instituição de ciência e tecnologia com inovação). Juntas, elas têm capacidade de produzir 4 bilhões Nm³ (metros cúbicos normais, a unidade padrão para gases) por ano endash;quase um terço do valor energético que Itaipu produziu em 2022. Se o Brasil estivesse utilizando a sua real capacidade, que chega a 78 bilhões de Nm3, seria possível gerar 798 mil empregos e retirar da atmosfera 642 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, segundo balanço do projeto GEF Biogás Brasil. O Sul e o Sudeste concentram a maioria das unidades, com destaque para Minas Gerais (274), Paraná (198) e Santa Catarina (82). A maioria gera energia elétrica. Só seis são autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a produzir biometano, e outras 21 estão em processo de autorização. A expectativa é que haja 90 usinas até o final da década, produzindo 6 milhões de m³ diários de biometano. "Além da descarbonização, o Brasil ganha competitividade com a adesão do biogás e biometano", afirma Ricardo Müller, engenheiro ambiental responsável pela Dr. Biogás, uma empresa de consultoria e disseminação de informações. "Já atendi fazendas onde o biogás impactou 40% das despesas." Um de seus clientes, dono de um fábrica de cerâmica, passou a se dedicar também à suinocultura para produzir biogás. Com 6.000 animais, corta a conta de energia e revende biogás. O ganho é de R$ 40 mil por mês. "Ele está ganhando mais dinheiro com as fezes do que com o porco", brinca Müller. Potencial desperdiçado Apesar do crescimento, o potencial é subaproveitado: a agropecuária contribui com apenas 17% dos substratos para biogás, atrás de esgoto (63%) e indústria (20%). "A implementação do biogás não é algo trivial. Até termos um mercado de carbono estabelecido, com metas rígidas e incentivos específicos ao setor, os consumidores vão optar pelo mais barato, seja ele poluente ou não", afirma Renata Isfer, presidente executiva da Abiogás. Ela também cita outro gargalo apelidado de "o ovo e a galinha", onde há um impasse entre produtores, infraestrutura e consumidores. Por exemplo, "os postos não procuram fornecedores de biogás ou instalam bombas para o biocombustível por não haver demanda. Do outro lado, o caminhoneiro, que poderia fomentar o negócio, não converte seu veículo por não ter onde abastecer." O produtor também precisa se atentar que o biogás não é para qualquer um. "A lógica é de trás para frente", explica Airton Kunz, pesquisador da Embrapa. "Se sua fazenda não produz matéria orgânica suficiente, não haverá gás", afirma. A calculadora BiogásFORT, da Embrapa, estima o volume de gás que pode ser gerado a partir de determinada produção. "Dependendo da fazenda e do investimento feito, podem-se abater despesas como gasolina e eletricidade, e até sobrar para revenda", continua Kunz. > Potencial de produção de biogás por origem Sucroenergético: 21,1 bilhões de Nm³/ano Produção agrícola: 6,6 bilhões de Nm³/ano Proteína animal: 14,2 bilhões de Nm³/ano Saneamento: 2,2 bilhões de Nm³/ano Equivalência energética (aplicação) Potencial de energia elétrica a partir do biogás: 170.912 GWh/ano Diesel que poderia ser substituído por biometano: 40,8 bilhões de litros Fonte: Abiogás

Para estimular a presença de mais mulheres em sondas e plataformas de exploração de petróleo e gás, a Petrobras e o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) assinam, nesta segunda (29), um convênio para viabilizar o projeto "O mar também é delas". Coordenado pelo IBP, ele será lançado na ROG.e (Rio Oil eamp; Gas), em setembro, no Rio de Janeiro, e a intenção é torná-lo um grande pacto entre as empresas do setor de petróleo e gás em prol da equidade de gênero. Uma das medidas preparatórias será uma pesquisa com trabalhadoras em plataformas para identificação das principais questões de gênero enfrentadas.

A Petrobras está finalizando o due diligence para uma oferta de aquisição da refinaria de Mataripe que vendeu ao fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala por US$ 1,65 bilhão, em 2021. A informação foi dada pela agência de notícias Reuters, que obteve a informação junto a três pessoas a par do assunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha contra a venda das refinarias da Petrobras e tem pressionado a empresa a acelerar investimentos que gerem empregos no segmento. No entanto, um acordo sobre a estrutura e o preço da possível recompra ainda não foi alcançado, afirmaram pessoas envolvidas no negócio. Essas discussões poderão atrasar as negociações, que estão em curso há vários meses, dado que a refinaria, também conhecida como RLAM, foi vendida abaixo do valor de mercado, segundo algumas avaliações. A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que a Petrobras pode ter vendido a refinaria com desconto durante a pandemia de Covid-19. O Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), apoiado pelos sindicatos, estimou em 2021 que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Os representantes da Mubadala Capital não quiseram comentar. A discussão sobre uma possível recompra veio à tona no ano passado, quando a Mubadala Capital propôs um investimento em refino tradicional e sociedade no projeto de uma biorrefinaria, também na Bahia. "Se me perguntasse se a Petrobras deveria ter vendido, eu responderia, peremptoriamente, que não. Agora, se me perguntar se deve comprar, só deve comprar se for altamente atrativa para a empresa e altamente estratégico para eles", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters. Ele também contou em entrevista que está conversando com representantes da refinaria de Mataripe. Segundo uma pessoa familiarizada com as negociações, a Petrobras estava planejando primeiro comprar uma participação de 80% em Mataripe e fazer um investimento minoritário na unidade de biorrefino. A mesma pessoa disse que não está claro se um acordo prosseguirá com essa estrutura após Lula ter substituído o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, em maio. A Petrobras também discutiu oferecer à Mubadala o mesmo preço que pagou pela refinaria em 2021, mais juros e reembolso dos investimentos do fundo soberano para atualizar a planta, segundo duas pessoas próximas às negociações. A Petrobras possui 11 refinarias que produzem cerca de 80% da produção nacional de combustíveis fósseis depois de vender duas unidades sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a petrolífera se desfez de ativos para focar na exploração em águas profundas. Construída na década de 1950, a RLAM é a segunda maior refinaria do país, com a maior capacidade de produção de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo no Norte e Nordeste do Brasil, segundo a operadora Acelen, controlada pela Mubadala. O ministro Silveira disse que o fundo quer vender a RLAM porque fez a aquisição partindo do pressuposto de que a Petrobras venderia várias outras refinarias. A participação da Mubadala no mercado de refino brasileiro ainda é ofuscada pela Petrobras. "Essa recompra vai ter que acontecer, não faz mais sentido que um investidor privado como Mubadala possua uma refinaria no Brasil", disse Adriano Pires, especialista da indústria petrolífera que foi cogitado como potencial CEO da Petrobras no último governo. (Reuters)

A quadrilha investigada pela Polícia Federal por venda de combustíveis adulterados, com suposto favorecimento por parte de um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, se referia às propinas pagas a servidores públicos como elsquo;caféersquo; e elsquo;almoçoersquo;. As senhas de propina eram usadas pelos investigados quando eles discutiam sobre valores que seriam pagos a funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP) responsáveis por fiscalizações nos postos sob suspeita. A ANP é vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANP informou ter afastado do exercício das atividades dois terceirizados que prestavam serviços para a agência na capital paulista. eldquo;A determinação da Justiça foi imediatamente atendida pela ANP, que segue colaborando com as investigaçõeserdquo;, disse por meio de nota. O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto. Os termos elsquo;caféersquo; e elsquo;almoçoersquo; eram usados por Antonio Carlos da Lomba, apontado pela PF como segundo homem na hierarquia da organização criminosa que foi alvo da Operação Boyle, em fevereiro - o líder seria Antonio da Costa Rodrigues, primo de Lomba. A PF identificou, por enquanto, três organizações criminosas especializadas em adulteração de combustível, até com uso de metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é proibido. Os achados dessa investigação levaram à abertura, na terça-feira, 23, da elsquo;Operação Barão de Itararéersquo;, que fez buscas nos endereços do auditor da Fazenda estadual Ricardo Catunda do Nascimento Guedes, sob suspeita de corrupção e favorecimento a uma das quadrilhas investigadas na Operação Boyle por adulteração de combustíveis. O auditor foi afastado do cargo por ordem judicial e entrou na mira da Corregedoria da Fiscalização Tributária, braço da Fazenda que coíbe irregularidades envolvendo fiscais. Os autos da Operação Boyle mostram que Catunda não teria sido o único servidor público corrompido pelo grupo. O inquérito mostra como empresários do setor de abastecimento de combustíveis organizavam o pagamento das propinas também para fiscais da ANP. erdquo;Vamos deixar tudo pronto. E o café e o almoço também. Água de POA (nome do posto que venderia combustível adulterado) é muito boa kkkerdquo;, escreveu Lomba a um outro integrante do grupo que o havia informado, em 2022, sobre uma fiscalização que ocorreria em um dos postos de combustível investigados. Ao ser avisado sobre a blitz da ANP, o número 2 da quadrilha investigada pela PF repassou imediatamente a mensagem para o gerente do auto posto que seria vistoriado. Mais uma vez mencionou o elsquo;caféersquo;.erdquo;(...) Outra coisa é que segunda-feira a gente vai ter uma visita aí. Queria me alinhar com você pra deixar tudo certo. É o mesmo veínho da ANP da última vez, seu Domingos (o fiscal) já está ciente de tudo, mas vai ter que fazer coleta e levar embora. E também por isso a gente precisava comprar álcool no galão, gasolina comum no galão e gasolina aditivada ver se está tudo OK, certinha, bonitinha ai, né? (...) Antônio Carlos da Lomba seguiu: eldquo;(...) Mas a gasolina comum e o etanol a gente tinha que encher um galãozinho de cinco litros aí e deixar no jeito. Isso a gente faria amanhã, pra que quando ele viesse na segunda-feira de manhã a gente tivesse o dinheiro dele separado, né? Que é o café que ele gosta, e a gente pudesse encher as garrafinhas dele lá.erdquo; Os investigadores citam ainda o uso da expressão eldquo;café pilotoerdquo; por parte dos alvos da Operação Boyle. Segundo a Polícia Federal, ela está associada a pagamentos para motoristas da ANP. COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS A reportagem do Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com; heitor.mazzoco@estadao.com)