NOTÍCIAS

O setor de combustíveis é central para a lavagem de dinheiro pelo crime organizado. Isso faz parte da estratégia do PCC, que pode possuir mil postos de gasolina no país. E também dos chamados piratas dos rios na Amazônia, que roubam combustível para geração de energia elétrica. Mas os grupos criminosos ainda agem na adulteração de combustíveis, que impõe riscos à saúde, e em fraudes fiscais. Sem que a legislação seja devidamente cumprida e com mais segurança, é impossível pensar em transição energética no setor. Para conversar sobre esses temas, o Joule, podcast de energia do JOTA, recebe Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). Para ouvir o podcast, clique aqui.

A SIM Distribuidora, uma das empresas do Grupo Argenta com sede no Rio Grande do Sul (RS), em parceria com a PETRONAS, multinacional de energia da Malásia, lançou a marca de postos de combustíveis PETRONAS no Brasil, com a abertura das três primeiras unidades. O evento de lançamento aconteceu ontem (31/07) no posto do KM 44 da Rodovia Castelo Branco. Os outros estão localizados em dois importantes pontos da capital paulista: um na avenida Faria Lima, um dos maiores centros financeiros da cidade, e o outro na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no bairro do Butantã*. A SIM Distribuidora planeja instalar 1.000 postos de serviço em todo o país nos próximos anos. eldquo;O Brasil é o primeiro país a receber postos da marca PETRONAS fora da Malásia, representando um marco para a história da empresa no segmento. Para a Argenta, esta oportunidade faz parte da estratégia de ampliação do seu ecossistema de negócios, reforçando a presença no estado de São Paulo e no Brasil. Hoje, contamos com mais de 540 unidades em nosso portfólio de negócios, majoritariamente localizados na região Sul do Brasilerdquo;, destaca Neco Argenta, presidente do Grupo Argenta. O Grupo Argenta é a maior rede de postos e conveniências do Brasil, com mais de 5.500 funcionários diretos e 38 anos de história. É constituído por nove empresas, sete delas dedicadas ao setor de combustíveis e lubrificantes. Juntas, faturaram mais de R$ 15,2 bilhões em 2023, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Por meio da parceria com a PETRONAS, os postos com a marca oferecerão aos clientes acesso a soluções de alto desempenho, incluindo o combustível PETRONAS Primaxetrade; com tecnologias proprietárias de aditivos, aos lubrificantes PETRONAS Syntiumetrade; e a outros serviços projetados para melhorar a experiência dos motoristas, com base em seus aprendizados e tecnologia, adquiridos nas pistas de Fórmula 1. eldquo;Estamos trazendo nossas Soluções de Tecnologia de Fluidosetrade; que impulsionam campeões nas pistas de Fórmula 1 diretamente para os clientes em São Paulo, e esperamos expandir para o mercado brasileiro mais amplo, a maior economia com a frota de veículos mais extensa da América Latinaerdquo;, disse Ahmad Adly Alias, Vice-Presidente de Refining, Trading and Marketing da PETRONAS. eldquo;Estamos entusiasmados em ter nossos clientes brasileiros, que podem ter visto nosso logo no Autódromo José Carlos Pace, também conhecido como circuito de Interlagos, experimentando em primeira mão o domínio de nossas soluções avançadas, além dos lubrificanteserdquo;, acrescenta Ahmad Adly. Consolidação e objetivos da parceria A Argenta iniciou os planos de expandir as operações para o estado de São Paulo em 2022, com a abertura de suas primeiras filiais da SIM Distribuidora e com a criação da SIM Lubrificantes que, atualmente, é a maior distribuidora autorizada da PETRONAS Lubricants International (PLI) endash; braço de lubrificantes da companhia no Brasil. A partir desse movimento, ambas passaram a construir uma visão estratégica, que tem como um de seus principais pilares a ambição comum de construir uma das mais relevantes redes de postos de combustíveis do Brasil. Em novembro de 2023, representantes das companhias assinaram o acordo de lançamento das primeiras unidades de postos de combustíveis com a bandeira PETRONAS no Brasil. O modelo de negócios está baseado em um licenciamento de marca, no qual a PETRONAS fornece o acesso a marca e tecnologias. Já a SIM Distribuidora será responsável pela operacionalização do plano de crescimento. eldquo;O Grupo Argenta já tem presença consolidada no Sul do Brasil e poder expandir nossa expertise para o estado de São Paulo é um grande marco. Dar esse passo em conjunto com a empresa número um em força de marca no setor de óleo e gás do mundo é muito importante para o sucesso desse projeto. Juntos, poderemos oferecer ao consumidor brasileiro um serviço de qualidade e com reconhecimento internacionalerdquo;, finaliza Neco.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quinta-feira (1º) que planeja enviar até setembro ao Congresso uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia. Segundo ele, o setor está à beira de um colapso tarifário. O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade à maioria dos consumidores endash;principalmente os residenciais e pequenos comérciosendash;, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), já que grandes indústrias podem negociar seus contratos de energia livremente. "Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores [...] têm que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor", afirmou Silveira. A título de comparação, a tarifa média no mercado cativo no ano passado encostou em R$ 740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$ 120. De acordo com Silveira, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou até mesmo por meio de MP (medida provisória, que tem força imediata de lei), considerando a urgência que a pasta vê no assunto. Segundo ele, a ideia é colocar a justiça tarifária como espinha dorsal do texto. "Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante", disse. Em meio às discussões, o ministro disse que continua em debate uma solução para os custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os encargos com diferentes subsídios criados ao longo dos anos. Entre eles, desconto para projetos de energia renovável e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19. Segundo Silveira, as discussões incluem passar parte da CDE para o Orçamento da União em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. Ele disse que as discussões sobre o setor são incentivadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende uma mudança estrutural na área de energia. A projeção é que a CDE vai custar R$ 37 bilhões neste ano. O custo mais elevado, projetado em R$ 10,7 bilhões para este ano, vem do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, a maioria na Amazônia Legal, que estão dentro da chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). O segundo item é o desconto na conexão dos projetos de energia renovável no sistema, também chamado de desconto da distribuição, estimado em R$ 10,2 bilhões neste ano. De 2013 a 2023, por exemplo, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, avançaram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.

A Petrobras informou que as alterações aprovadas pelo conselho de administração da estatal no Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) vão levar a uma eldquo;melhora significativaerdquo; na governança da empresa. As alterações nas regras e na composição do regimento interno do CAE foram aprovadas em reunião do conselho, como publicou a agência epbr ontem (31/7). Em nota enviada nesta quinta (1/8), a companhia afirmou que o ex-presidente do CAE, o conselheiro Francisco Petros, passou a questionar a irregularidade na composição do comitê apenas depois que foi proposta sua substituição. eldquo;Não houve em mais de um ano, durante a presidência do conselheiro Francisco Petros, nenhuma manifestação sobre suposta irregularidade na composição do CAE, só sendo apresentado descumprimento do regimento interno após a proposição de sua substituiçãoerdquo;, diz a nota (veja a íntegra abaixo). Comitê analisou acordo bilionário com a Fazenda O CAE se reúne de quatro a seis vezes por mês e tem a função de assessorar o conselho da estatal. É considerado um dos comitês mais estratégicos do conselho, pois trata dos controles internos da empresa, além da conformidade com órgãos de controle, inclusive com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Passou pelo CAE, por exemplo, o recente acordo de R$ 19,8 bilhões entre a Petrobras e o CARF para encerrar a disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações. À época da aprovação, o governo destacou o fato de a medida ter sido aprovada com votos de conselheiros dos minoritários. O parcelamento da dívida, com possibilidade de abatimento de outros débitos, protegeu o fluxo de caixa, necessário para o pagamento de dividendos. Na mesma reunião, também por indicação do governo, Jerônimo Antunes foi eleito para a vaga ocupada até então ocupada por Petros endash; ambos são conselheiros, eleitos por investidores minoritários. A estatal defendeu ainda que Antunes é professor doutor de contabilidade da USP e tem experiência na presidência do CAE da própria Petrobras, Eletrobras e Vibra. eldquo;Dessa forma, houve melhora significativa da governança da companhia, diferente do que tem sido apontado por alguns veículos da mídiaerdquo;, rebateu a empresa. Antunes foi eleito conselheiro na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de abril deste ano. A Petrobras afirma que a troca nos comitês é uma prática depois da mudança na composição do conselho. Mudança em regimento interno Além de Petros, o CAE era composto por três membros externos, indicados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que foram mantidos nos cargos. São eles: Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Newton de Araújo Lopes e Fábio Veras de Souza. O regimento interno, no entanto, previa que três dos quatro membros deveriam ser conselheiros independentes, podendo inclusive estarem entre os indicados pela União. A Petrobras entende se tratar de uma norma interna e não uma obrigação legal. Mesmo assim, em razão de questionamentos encabeçados por Petros, o presidente do conselho, Pietro Mendes, pautou e aprovou no mesmo dia uma mudança no regimento para incluir a previsão que o comitê pode ser formado por uma maioria de membros externos. A mudança foi amparada por pareceres internos, elaborados pelo Jurídico da Petrobras. O posicionamento da Petrobras, na íntegra: eldquo;Na última sexta-feira (26), foi aprovada a alteração do regimento interno do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) da Petrobras, para que este comitê tenha maioria de membros externos. Tal alteração foi amparada pelo parecer jurídico favorável e está aderente às melhores práticas de mercado adotada por outras companhias cuja composição do CAE tem maioria de membros externos. Ressalte-se que a única troca ocorrida na composição do CAE na reunião do Conselho da última sexta-feira foi a presidência, permanecendo os demais membros externos que já fazem parte da composição, desde 2023. Não houve em mais de um ano, durante a presidência do Conselheiro Francisco Petros, nenhuma manifestação sobre suposta irregularidade na composição do CAE, só sendo apresentado descumprimento do regimento interno após a proposição de sua substituição. Cabe destacar que este ano houve eleição para os novos conselheiros em abril de 2024, sendo prática após a mudança da composição do conselho mudar a composição dos comitês. Com a eleição da nova composição do Conselho de Administração, foi eleito o conselheiro Jerônimo Antunes. Além de ser conselheiro independente eleito pelos minoritários, ele é professor doutor de contabilidade da USP e com experiência na presidência do CAE da própria Petrobras, Eletrobrás e Vibra. Dessa forma, houve melhora significativa da governança da companhia, diferente do que tem sido apontado por alguns veículos da mídiaerdquo;.

O preço médio do litro do diesel comum foi comercializado a R$ 6,04 no consolidado de julho e o S-10 a R$ 6,17, ambos com aumento de 0,33% ante a primeira quinzena do mês. É o que apontam os dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível. eldquo;Entramos no segundo semestre com o diesel mais caro nos postos de abastecimento de quase todo o país, e maior preço médio do ano para os dois tiposerdquo;, analisou em nota o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina. Na região Norte, maior preço médio do país para os dois tipos de diesel, o preço do comum ficou em R$ 6,71, e do S-10, em R$ 6,55. No diesel comum houve estabilidade em relação à primeira quinzena do mês, enquanto o S-10 teve alta de 0,61%, o mais expressivo de todo o País, informou a Edenred. Na região Centro-Oeste foi identificado o maior aumento no valor do diesel comum, de 1,16%, que fechou a R$ 6,10. Já a Região Sul se destacou com os dois tipos de diesel mais baratos: R$ 5,91 o comum e R$ 5,98 o S-10, apesar dos problemas vividos pelo setor com as enchentes de maio. Entre os estados, as médias mais altas foram encontradas nas bombas de abastecimento do Amapá, onde o diesel comum fechou julho a R$ 7,37 e o S-10 a R$ 7,45. Já as mais baixas foram identificadas no Paraná, com o comum de R$ 5,88 e o S-10 a R$ 5,96. Ainda entre os Estados, o aumento mais expressivo para o diesel comum, de 3,82%, foi identificado em Rondônia, onde o litro fechou a R$ 6,53. Já para o S-10 a alta de 1,89% registrada no Amazonas, que fechou com a média a R$ 6,46, foi a maior entre os demais Estados. Sergipe se destacou com uma redução de 6,44% no valor do diesel comum, a maior do País, fechando o mês com o litro a R$ 6,97. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. (Estadão Conteúdo)

Uma reunião dos principais ministros da Opep+ manteve a política de produção de petróleo inalterada, disseram duas fontes da Opep+ enquanto a reunião estava em andamento, apesar das recentes quedas acentuadas nos preços do petróleo. Os principais ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, liderados pela Rússia, ou Opep+, como o grupo é conhecido, iniciaram uma reunião on-line do Comitê de Monitoramento Ministerial Conjunto (JMMC) na quinta-feira. A reunião abordará os planos de alguns membros para compensar a superprodução anterior, disseram duas fontes. O presidente da reunião estava insistindo para que os membros demonstrassem compromisso com o plano de compensação, acrescentou uma delas. Os preços do petróleo estão distantes de uma máxima de 2024 acima de 92 dólares por barril, cotados a menos 82 dólares nesta quinta-feira, pressionados pela preocupação com a força da demanda, mas encontrando apoio nesta semana devido às crescentes tensões no Oriente Médio. Atualmente, a Opep+ está cortando a produção em 5,86 milhões de barris por dia (bpd), ou cerca de 5,7% da demanda global, em uma série de medidas acordadas desde o final de 2022. Em sua última reunião em junho, o grupo concordou em estender os cortes de 3,66 milhões de bpd por um ano até o final de 2025 e prolongar a camada mais recente de cortes -- um corte de 2,2 milhões de bpd por oito membros -- por três meses até o final de setembro de 2024. O plano atual também prevê que a Opep+ elimine gradualmente os cortes de 2,2 milhões de bpd ao longo de um ano, de outubro de 2024 a setembro de 2025. (Reuters)