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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 50% das ações da BP Bunge Bioenergia pela bp, atual sócia na produtora de biocombustíveis. A operação é avaliada em US$ 1,4 bilhão. Com o desinvestimento total da participação da Bunge Holdings, o grupo bp consolida o controle unitário sobre a joint venture, criada em 2019. Por se tratar de uma sociedade, o Cade afastou os riscos de danos à concorrência. A Bunge é a segunda maior processadora de cana-de-açúcar no Brasil, atrás apenas da Raízen. A empresa tem 11 usinas distribuídas em cinco estados (GO, MS, MG, SP e TO) e opera com um modelo de negócio integrado que cobre toda a cadeia de produção até a venda de açúcar e etanol. A bp atua no mercado de óleo e gás. Além disso, notou reforço de integração vertical em quatro situações, como entre os segmentos de geração e comercialização de energia elétrica. O órgão também analisou que a participação das empresas na geração de energia, com todos os cenários apresentados indicando uma fatia inferior a 20%, portanto não considerada uma posição dominante. A operação ainda precisa ser aprovada pelo órgão antitruste da China, o Chinaersquo;s State Administration for Market Regulation, segundo informação que constam no processo no Cade.

O preço do etanol hidratado voltou a subir no mercado paulista na semana passada endash; a média do Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 2,6022/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), alta de 1,39% frente à do período anterior. Segundo pesquisadores do Cepea, além de vendedores se manterem firmes, compradores adquiriram maiores volumes do biocombustível, abastecendo-se para a volta das aulas escolares endash; tradicionalmente, a demanda tende a se aquecer nessa época. Conforme dados do Cepea, entre 29 de julho e 2 de agosto, a quantidade de hidratado negociada em São Paulo ultrapassou os 100 milhões de litros, o segundo maior volume desta temporada 2024/25 endash; o recorde foi na semana de 12 de abril deste ano. No acumulado do ciclo atual (de 1º de abril a 3 de agosto), o crescimento é de 113,5% sobre o mesmo período de 2023. Conforme pesquisadores do Cepea, a sequência de vendas aquecidas de hidratado na ponta varejista, a valores bastante competitivos frente à gasolina, tem contribuído para os aumentos no segmento produtor.

O desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, alternativas aos combustíveis fósseis, visando a uma maior produtividade dos clientes, é hoje o principal foco dos investimentos em pesquisa e inovação dos fabricantes de equipamentos automotivos pesados e máquinas agrícolas no mercado brasileiro. O investimento em novas tecnologias é vital para a expansão dos negócios, avaliam os empresários deste que é um dos mais importantes complexos industriais do país: são 27 empresas com 57 fábricas em vários Estados do território nacional, 1,2 milhão de empregados e faturamento de US$ 9,6 bilhões em 2023, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Clique aqui para continuar a leitura.

As práticas em ESG são frequentemente discutidas no meio corporativo, suscitando debates sobre sua implementação e os benefícios que podem acarretar. Apesar de sua ampla abordagem, ainda há empresas que não reconhecem como a gestão tributária pode contribuir para a concretização das práticas em ESG. Por outro lado, os governos federal, estaduais e municipais têm implementado medidas tributárias voltadas para ações relacionadas ao meio ambiente, à sociedade e à governança. Decisões pautadas em ESG visam gerar impactos positivos no meio ambiente, na sociedade e na governança corporativa. Sob uma perspectiva tributária, há estratégias que podem ser adotadas para alcançar esses objetivos. Ao longo dos anos, os governos têm criado medidas tributárias alinhadas a essas metas, mesmo antes da popularização do termo "ESG". A recente reforma tributária, já aprovada pelo Congresso Nacional, demonstrou preocupação com os impactos ambientais do sistema tributário. A Emenda Constitucional 132/2023, por exemplo, acrescentou o §4º ao artigo 43 da Constituição Federal, determinando que, sempre que possível, na concessão de incentivos fiscais regionais, sejam considerados critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono. Antes mesmo da reforma tributária, o Município do Rio de Janeiro já havia instituído o mercado de crédito de carbono (Lei nº 7.907/2023), permitindo o abatimento do valor de ISS a pagar pelo contribuinte com os créditos de carbono, o que evidencia a tendência dos governos em adotar medidas de preservação ambiental. Além disso, a reforma tributária estabeleceu que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional devem ser prioritariamente destinados a projetos que incluam ações de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono. O Imposto Seletivo, criado pela mesma reforma, incide sobre bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. Instituições governamentais também estão promovendo o ESG, como demonstrado pela Portaria PGFN Nº 1241/2023, publicada pela Procuradoria Federal, que regulamenta aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações. Isso implica que transações concedidas pela Procuradoria exigem contrapartidas práticas de ESG por parte do contribuinte para beneficiar-se do programa. No campo social, governos concedem incentivos fiscais para estimular doações para determinados setores sociais, como o Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, Desporto, Pronas, Pronon e Lei Rouanet, estimulando os programas por meio de benefícios do Imposto de Renda. Da mesma forma, os estados possuem os Fundos de Combate à Pobreza, cuja arrecadação provém da cobrança de adicionais de alíquotas do ICMS, e que visam a erradicação da fome no país. No que tange à governança das empresas, programas de regularização fiscal promovidos pelos Fiscos Federal e Estaduais, como o Programa Nos Conformes em São Paulo, o Prefis de Santa Catarina, Programa Cidadão Fiscal de Minas Gerais, Refaz da Bahia, Petri de Pernambuco, Confia do Governo Federal, fortalecem o compromisso das empresas com a regularidade fiscal e tributária, bem como a eficiência fiscal. Há um bom tempo, a publicação de balanços sociais tem se tornado uma prática comum entre empresas, visando aumentar a transparência dos dados e fortalecer sua governança. Além dos balanços patrimoniais, as empresas agora são incentivadas a publicar seus balanços sociais, revelando o montante destinado ao pagamento de tributos e à promoção da diversidade, cultura, práticas ambientais e distribuição de riquezas à sociedade. Essas publicações permitem uma compreensão mais clara das estratégias tributárias das empresas e seu compromisso com a regularidade tributária, desde que não prejudiquem a competitividade empresarial. Para além disso, as práticas em ESG estão sendo implementadas setorialmente, como evidenciado pelo programa Mover da Medida Provisória nº 1.205/2023, que beneficia veículos com combustíveis renováveis. Da mesma forma, o Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533/2015, proporciona benefícios fiscais às empresas para incentivar a produção leiteira por pequenos produtores familiares. Em última análise, resta claro que a gestão tributária oferece diversas oportunidades para efetivar as práticas em ESG. Empresas que não consideram os impactos ambientais, sociais e de governança em suas decisões correm o risco de perder competitividade e enfrentar futuras sanções governamentais. (Blog)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assegurou nesta segunda-feira, 5, que o governo vai cortar gastos para cumprir eldquo;rigorosamenteerdquo; as metas fiscais, permitindo assim um ambiente favorável ao corte de juros. A declaração ocorre na véspera em que será conhecida a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em meio a um mercado apreensivo com o controle de gastos do governo e um contexto global sob turbulência financeira. eldquo;O governo vai cumprir o arcabouço fiscal cortando despesas, tendo mais eficiência nos gastos, para poder cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal e com isso a gente poder reduzir a taxa de juroserdquo;, declarou Alckmin ao abrir nesta noite o congresso Aço Brasil, organizado pela indústria siderúrgica em São Paulo. Alckmin julgou em seu discurso que não faz sentido o Brasil ter, em termos reais, a segunda maior taxa de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, quando se considera a combinação de reservas internacionais robustas, segurança jurídica e inflação sob controle. eldquo;Não há nenhuma justificativaerdquo;, disse o presidente em exercício, acrescentando que o rigor fiscal abrirá espaço para uma condução da política monetária que permita mais crescimento e investimentos. Máquinas para a indústria Alckmin também disse que o governo está conseguindo recursos para dobrar o volume de recursos e estender por mais dois anos o programa de depreciação acelerada, lançado para incentivar os investimentos em máquinas e equipamentos na indústria. O programa, que já teve lei sancionada, mas cujo funcionamento ainda depende de regulamentação, foi lançado com autorização de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para este ano e 2025. Nesta segunda-feira, porém, Alckmin anunciou durante a cerimônia de abertura do congresso Aço Brasil que estão sendo levantados recursos para dobrar o estímulo tributário e prolongar o programa até 2027. eldquo;Iria ser só este ano e o ano que vem, mas estamos conseguindo o recurso para dobrar o valor do estímulo tributário e estender até 2027eamp;Prime;, declarou o presidente em exercício, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O benefício visa apoiar as compras de máquinas e equipamentos ao permitir que as empresas possam abater dos impostos em apenas dois anos, ao invés de até 20 anos, os investimentos feitos em bens de capital. Segundo estimativas, o programa, considerando os recursos já autorizados, tem potencial de alavancar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em novos investimentos na atualização do parque industrial. Reforma tributária O presidente em exercício afirmou que a indústria também será impulsionada pela reforma tributária. Durante participação, de forma remota, na conferência anual do Conselho Empresarial Brasil e China (CEBC) que, neste ano, celebrou os 50 anos das relações comerciais entre os dois países, Alckmin citou que alguns estudos indicam que as mudanças na legislação tributária brasileira podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14% e as exportações em 17% pelos próximos anos. eldquo;Porque ela (a reforma) tira a cumulatividade (da cadeia de impostos), desonera investimento e desonera exportaçãoerdquo;, relembrou Alckmin. O presidente em exercício destacou ainda o compromisso do atual governo com a chamada neo industrialização. eldquo;Não há desenvolvimento econômico sem a indústria, Queremos uma neo industrialização e o adensamento das cadeias produtivaserdquo;, frisou Alckmin. Recorde com a China O ano de 2024 deverá marcar um novo recorde comercial na relação entre Brasil e China, disse Alckmin O comércio entre os dois países cresceu 7,4% no acumulado de janeiro a julho deste ano, afirmou, na comparação com o mesmo período do ano anterior. eldquo;Há 14 anos a China é o maior e mais importante parceiro comercial do Brasilerdquo;, destacou. Alckmin destacou que o Brasil exporta muitos alimentos à China e que isso traz segurança alimentar para o país asiático. O presidente em exercício citou ainda os embarques brasileiros de petróleo, ferro e celulose e lembrou que o Brasil importa diversos itens da China. Ele salientou que eldquo;novas oportunidadeserdquo; devem aparecer na relação comercial entre Brasil e China à frente, citando iniciativas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em áreas como infraestrutura, logística, ferrovias, portos e energia.

O petróleo caiu em negociações voláteis nesta segunda-feira, enquanto a liquidação continuava nos mercados de ações globais, mas a queda foi limitada por temores de que a retaliação do Irã pelo assassinato de um líder do Hamas em Teerã possa levar a uma guerra mais ampla no Oriente Médio. Os futuros do petróleo Brent fechou em queda de 0,51 dólar, ou 0,66%, a 76,30 dólares o barril, com os preços sendo negociados anteriormente em torno de seus níveis mais baixos desde janeiro. O petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos caiu 0,58 dólar, ou 0,79%, a 72,94 dólares. Os mercados de ações caíram da Ásia à América do Norte, à medida que os investidores fugiam de ativos mais arriscados, apostando que cortes rápidos nas taxas de juros pelo Federal Reserve seriam necessários para impulsionar o crescimento econômico dos EUA. Preocupações com possíveis interrupções no fornecimento devido a uma guerra mais ampla no Oriente Médio limitaram as perdas de petróleo ao longo do dia. Israel e os EUA estão se preparando para uma séria escalada na região depois que o Irã e seus aliados Hamas e Hezbollah prometeram retaliar Israel pelos assassinatos do líder do Hamas Ismail Haniyeh e de um alto comandante militar do Hezbollah na semana passada. Os comerciantes de petróleo esperam que a resposta do Irã seja curta, tornando os futuros do petróleo mais vulneráveis aos temores de uma recessão nos EUA, como as que agitaram os mercados na segunda-feira, disse John Kilduff, sócio fundador da Again Capital LLC. (Reuters)