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A Petrobras informou na segunda-feira, 5, a descoberta de gás natural na Bacia de Guajira, na Colômbia, após a perfuração de um poço localizado em águas profundas, a 31 quilômetros da costa e em uma profundidade de 804 metros. De acordo com a companhia, a operação no poço denominado Uchuva-2 teve inicio em 19 de junho. O poço agrega informações relevantes para o desenvolvimento de uma nova fronteira de exploração e produção no país, reforçando o potencial volumétrico para gás na região. Segundo detalhado pela Petrobras, o Uchuva-2 dá continuidade às atividades de exploração realizada no poço Uchuva-1, descoberto em 2022 na Colômbia. O Uchuva-2 está sendo executado em cinco fases e o intervalo portador de gás foi constatado na fase 4 da perfuração, por meio de perfis elétricos, que serão posteriormente caracterizadas por meio de análises de laboratório. De acordo com o comunicado, o consórcio formado pela Petrobras como operadora, com a participação de 44,44%, em parceria com a Ecopetrol, que detém 55,56%, é responsável pela exploração de gás na região e dará continuidade às operações para concluir o projeto de perfuração do poço até a profundidade prevista e para caracterizar as condições dos reservatórios encontrados, com a previsão de realização de um teste de formação até o final deste ano. eldquo;A atuação da Petrobras no Bloco Tayrona está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, visando à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras e atuação em parceria, assegurando o atendimento à demanda global de energia durante a transição energéticaerdquo;, diz a Petrobras em nota.

A Petrobras está conversando com empresas argentinas para encontrar uma forma de trazer gás natural argentino para o Brasil, disse nesta terça-feira, 6, o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú. No início de julho, a presidente da estatal, Magda Chambriard, anunciou a intenção de apostar na sinergia entre Brasil, Bolívia e Argentina, países interligados por gasodutos. eldquo;O gás da Argentina é um potencial a ser considerado. A Argentina tem recursos que podem virar reservas, e há chance de que parte desse gás, de forma flexível, possa fluir em outros paíseserdquo;, disse o executivo durante painel no Fórum de Energia Rio, promovido pela Seamp;P Global. Para ele, a diversificação dos agentes trazida pelas mudanças nas regras do setor de gás está sendo fundamental para aumentar a oferta do insumo no País. Ele citou a Rota 3, que vai trazer gás dos campos do pré-sal a partir deste ano, e afirmou que o País vai precisar cada vez mais gás para térmicas, à medida que as energias renováveis, intermitentes, não param de crescer no Brasil e precisam de geração firme para suportá-las. eldquo;Hoje, quando acordei, a Petrobras estava gerando 500 megawatts (MW). Às duas da tarde já estava em 2,5 gigawatts (GW) e vai ficar gerando isso à noite, mas acordo de novo com 500 MWerdquo;, explicou, ressaltando a intermitência das energias renováveis. eldquo;Temos informação de retorno de construção de novas usinas térmicas na Arábia Saudita, Estados Unidos, mercado asiático. Isso tende a se intensificar, porque vai entrar mais energia renovável e é o conjunto que funcionaerdquo;, concluiu. Também para a vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Equinor, Claudia Brun, presente no mesmo painel, a diversificação de agentes do setor tem sido bem vinda, assim como a de novas fontes de gás, mas ainda não é suficiente. eldquo;A gente precisa de mais gente para pagar o transporte, que é caro e vai ficar mais caroerdquo;, observou Brun. Para ela, é preciso aumentar a liquidez do mercado de gás, ou não terá mercado para justificar investimentos. Outra avaliação da executiva é de que chegou a hora de rever os sistemas de leilões no Brasil. eldquo;É preciso repensar contratos de Concessão e Partilha no Paíserdquo;, disse Brun, sobre os dois sistemas de ofertas de blocos de petróleo e gás natural.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (6) depois de operarem com volatilidade durante o pregão, afetado pela valorização do dólar, as dúvidas quanto ao crescimento global nos próximos meses e o aumento das tensões geopolíticas, após o Hezbollah lançar uma série de ataques de drones e foguetes no norte de Israel. A queda de produção por tempo indeterminado em um importante campo de petróleo na Líbia também afetou os negócios. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em alta de 0,36% (US$ 0,26), a US$ 73,20 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 0,24% (US$ 0,18), a US$ 76,48 o barril. Analistas do Goldman Sachs argumentam que eldquo;os medos de recessão macroeconômica impulsionam a maior parte da venda de 6% nos preços do petróleo na última semanaerdquo;, conforme nota enviada a clientes. O banco ainda acredita que o petróleo Brent não deve ficar abaixo de US$ 75, que os preços vão resistir aos medos macroeconômicos, e que deverão eldquo;encontrar suporte nas próximas semanaserdquo;. (Estadão Conteúdo)

A ANP interditou a operação da Copape, empresa do setor de combustíveis, investigada por fraudes, que produz gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. Após fiscalização no fim de julho, a agência determinou que a Copape cesse imediatamente todas as atividades relacionadas à formulação de combustíveis até que a irregularidade constatada seja reparada e a empresa receba aval para retomá-las. Ficam interditados, portanto, tanques de armazenamento diante da revogação de uma autorização para o exercício da formulação de combustíveis. Além de a operação ficar paralisada, está vedada a retirada de qualquer produto de dentro das instalações. Diz o documento de fiscalização: "Em decorrência da revogação da autorização da ANP, o referido estabelecimento foi considerado não inscrito no Cadastro de Contribuintes de ICMS pela Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13), e inabilitado para a prática de operações relativa ao ICMS. [...] Durante a ação de fiscalização foi constada in loco que não estava havendo movimentação, e comparando-se o estoque do dia 26/07/2024 com o do dia de hoje 29/07/2024". Em julho, a ANP revogou autorizações para a empresa exercer as atividades de "formulação de combustíveis", de "operadora de terminal terrestre" e de "agente de comércio exterior". A medida foi tomada dias depois de a Justiça de São Paulo aceitar uma denúncia do MP-SP contra os empresários Mohamad Mourad e Renato Camargo por suposta lavagem de dinheiro na compra do controle da Copape e da Aster. A agência também já havia revogado a autorização da Aster, ligada à Copape, para operar na "atividade de distribuidor de combustíveis líquidos".

A medida provisória 1.249/2024 editada pelo presidente Lula (PT) na última sexta (2/8) alterou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para permitir a importação direta de autopeças não produzidas no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (5/8). A Lei 14.902, de 2024, que cria o Mover, traz um capítulo específico sobre o regime de autopeças não produzidas no país. Com a mudança, a importação pode ser efetuada diretamente por uma empresa habilitada pelas modalidades de encomenda ou conta e ordem. A legislação obriga a empresa interessada na importação a investir no Brasil 2% do valor aduaneiro em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDeamp;I) em programas prioritários de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico no setor automotivo. De acordo com a MP 1.249/2024, cujas regras entram imediatamente em vigor, a obrigação de investir pode recair sobre a empresa que encomenda ou que adquire a peça importada. Créditos para sustentabilidade e inovação O programa de incentivos à indústria automotiva foi lançado pelo governo federal no final do ano passado e sancionado por Lula na última semana junho, após seis meses de negociação no Congresso Nacional e idas e vindas de emendas que atrasaram a aprovação do texto. O Mover vai destinar R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 para o setor automotivo que investir na produção de carros, ônibus e caminhões de acordo com exigências de sustentabilidade e inovação. Até o momento, 89 empresas, em nove estados, estão habilitadas no programa. São 70 fabricantes de autopeças; 10 de veículos leves; seis de veículos pesados e duas voltadas para Peamp;D. Tributação verde Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB), o governo está finalizando a regulamentação do Mover, com a definição das alíquotas para o IPI verde, que servirá como base para o IS após a reforma tributária. A diferenciação do imposto sobre produtos industrializados está prevista no programa sancionado no final de junho. A ideia é incentivar a fabricação de carros menos poluentes no Brasil, a partir da análise de critérios como fonte de combustíveis e energia usada nos motores, eficiência e reciclabilidade após a vida útil. eldquo;O objetivo é estimular a descarbonização. A inovação. E também a parte dos veículos de menor preço, ajudar a baratear os veículos para a população poder adquirirerdquo;, disse Alckmin a jornalistas. Com informações da Agência Senado.

Está em curso uma greve geral das agências reguladoras convocada pelos sindicatos e com apoio interno maciço, inclusive dos diretores das maiores agências. Desde 2008, as agências reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores, resultando em uma equipe limitada que impacta negativamente suas operações e a capacidade de cumprir suas atribuições. Especificamente, as agências reguladoras responsáveis por regular dois dos principais setores da economia endash; energia elétrica e petróleo e gás endash; vivem o pior momento desde suas criações. Os números falam por si. A previsão em lei indicava que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria ter 765 servidores. Hoje, ela conta com cerca de 550, 27% a menos do que deveria ter. A lei é de 1996; desde então, o setor elétrico saiu de algumas centenas de agentes para milhares. Assim, fica impossível atender à enorme demanda, o que gera sérios riscos no ambiente regulatório. O caso da energia elétrica é ainda mais preocupante, já que o insumo é fundamental para a vida das pessoas e para um país fazer sua economia caminhar. O caso da Aneel envolve um paradoxo curioso. O orçamento da agência é pago pelos consumidores de energia por meio da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), um valor mais do que suficiente para pagar três vezes os custos atuais da agência, mas que é contingenciado pelo governo para supostamente garantir o equilíbrio fiscal. No setor de petróleo e gás, a realidade é parecida A situação orçamentária da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem se deteriorando ao longo dos anos. Atualmente, o orçamento da ANP é apenas um terço do que era há dez anos, sem considerar a inflação. Com os ajustes inflacionários, essa proporção cai para um quinto. Em 2024, a ANP sofreu um novo corte de 18%, impactando severamente suas operações, incluindo a redução de convênios para a coleta de amostras de combustíveis e contratos de pesquisa semanal de preços. No caso específico do setor de gás natural, essa crise vem em um momento crucial, já que é preciso construir o arcabouço regulatório desenhado pela Nova Lei do Gás, alinhado a pressões e novas atribuições fruto da transição energética. A lei 14.134/2021 traz dezenas de comandos para regulação da ANP, que pouco tem conseguido avançar nos últimos três anos. Ainda no campo do gás natural, a crise das agências também reflete na esfera estadual. Responsáveis por regular e fiscalizar os serviços locais de gás natural canalizado, os reguladores estaduais também têm sofrido com recursos financeiros reduzidos, falta de servidores, autonomia e independência em relação aos governos locais. Cita-se como exemplo as agências do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas que, pelos motivos expostos, não têm tido êxito na condução da regulação. Como consequência, há atrasos nas revisões tarifárias e na elaboração de normativos para o mercado livre de gás natural.