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A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alíquota de 31%. A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%. No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Nove Estados, porém, têm alíquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%. O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia). Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata. O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e de aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições. e#39;Tratore#39; na votação Governadores que estiveram ontem em Brasília para desidratar o impacto da desoneração saíram com o sentimento de que os parlamentares vão eldquo;passar o tratorerdquo; e aprovar o projeto sem mudanças, segundo apurou a reportagem. Não haverá outra saída a não ser buscar a judicialização, afirmam os negociadores ao Estadão na condição de anonimato. Se por um lado as alíquotas elevadas colocam em xeque a carga tributária muito elevada praticada pelos Estados, que abriu espaço para a expansão de gastos. por outro a queda abrupta traz riscos fiscais para o financiamento de políticas públicas no futuro, já que o teto de 17% será permanente. Na área econômica, a avaliação é que é melhor reduzir tributo e compensar os Estados no lugar de dar reajuste dos servidores, como foi feito por quase todos os governadores. Enquanto governadores reclamam do projeto, os setores trabalham nos bastidores para não serem retirados na hora da votação. eldquo;As elevadas alíquotas de ICMS para telecomunicações prejudicam uma expansão maior da conectividade no Brasil, prejudicando o desenvolvimento econômico e social igualitário em todas as regiões do Paíserdquo;, diz Marcos Ferrari, presidente da Conexis, o sindicato das empresas das operadoras. Para ele, seria um tiro no pé das camadas mais pobres tirar do texto as telecomunicações. Para o estrategista-chefe da BGC Liquidez, Juliano Ferreira, a redução dos tributos para o combate à alta dos combustíveis está sendo feita de forma atabalhoada com riscos fiscais para o futuro. eldquo;Está sendo feito tudo de forma confusa para embarcar numa agenda eleitoreira com elevado custo finalerdquo;, diz. Para ele, faz mais sentido eldquo;não dar esse subsídio do que darerdquo;. Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto, é duro nas críticas ao projeto e cobra a compensação pela União por toda a desoneração eldquo;Diante do cenário, o importante é que as compensações ocorram, com abatimento de dívida, como propôs o governador Rodrigo Garciaerdquo;, afirma. Segundo ele, São Paulo, sem compensação, perderia R$ 15,4 bilhões. A proposta é de compensação com abatimento automático mensal no serviço da dívida. eldquo;É uma boa saídaerdquo;, diz.

Os preços do petróleo caíram nesta quinta-feira, mas ainda pairaram perto de máximas de três meses depois que partes de Xangai impuseram novas medidas de lockdown da Covid-19, já que fortes ganhos em produtos refinados contribuíram para um cenário de altista para a commodity. O petróleo Brent para agosto fechou em queda de 0,51 dólar, ou 0,4%, a 123,07 dólares o barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) para julho perdeu 0,60 dólar, ou 0,5%, para 121,51 dólares o barril. Os preços do petróleo vêm subindo de forma constante nos últimos dois meses, liderados por grandes aumentos nos preços dos produtos refinados devido à oferta restrita de refino e à demanda crescente. Em todo o mundo, as refinarias fecharam as instalações e a capacidade também está reduzida devido à atividade limitada na Rússia, o maior exportador mundial de petróleo e combustível, após a invasão da Ucrânia. O pico de demanda de gasolina no verão nos Estados Unidos continua a impulsionar os preços do petróleo. Os EUA e outras nações se envolveram em uma série de liberações de reservas estratégicas, mas tiveram um efeito limitado até o momento, com a produção global de petróleo aumentando muito lentamente. eldquo;Acho que os preços mais altos da energia estão aqui para o balanço do ano, a menos que vejamos algum avanço que permita que uma quantidade significativa de petróleo retorne ao mercadoerdquo;, disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates em Houston.

A desoneração de PIS/Cofins sobre as vendas de etanol pode acabar diminuindo ainda mais o valor que as usinas recebem pelo produto. As produtoras do biocombustível já devem perder com a redução do diferencial de ICMS em relação à gasolina. Hoje (9/6), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou relatório do projeto de lei 18 (PLP 18) que prevê a desoneração neste ano do PIS/Cofins da gasolina e extensão da desoneração do etanol por mais cinco anos. Porém, neste primeiro ano, os dois combustíveis ainda teriam corte linear de impostos, o que é criticado pelo setor. Segundo as contas da consultoria Pecege, se prosperar a proposta de desonerar o etanol e a gasolina de PIS/Cofins e de teto único de 17% para o ICMS de todos os combustíveis, o preço que as usinas de São Paulo receberão no acumulado desta safra 2022/23 deve cair R$ 0,51 o litro, para R$ 3,27. Esse valor é 14,2% menor do que o que as usinas receberiam em média nesta safra caso não houvesse nenhuma mudança tributária, segundo estimativas da empresa. Na avaliação da consultoria, o mercado de etanol buscaria manter a competitividade nas bombas para preservar a demanda, o que levaria a uma queda do preço para as usinas. Em São Paulo, só com o limite de 17% para o ICMS, o valor pago às usinas pelo biocombustível cairia R$ 0,31 o litro, para R$ 3,07, montante 8,7% menor do que o que as usinas receberiam sem mudanças tributárias. A diminuição dos ganhos das usinas teria reflexos sobre a cadeia de produção, já que os preços pagos aos fornecedores de cana são atrelado aos de açúcar e etanol. Nos cálculos do Pecege, se as desonerações de tributos estaduais e federais se efetivarem, o preço pago aos fornecedores de cana de São Paulo seria de R$ 1,0451 o quilo do Açúcar Total Recuperável (ATR), montante 15,1% inferior ao valor projetado para esta safra. Já na hipótese de alteração apenas do ICMS, a remuneração cairia 9,2%, para R$ 1,1184 o quilo do ATR. Para usinas do Nordeste, medida "não resolve" problemas Presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha disse ao Valor que a proposta apresentada hoje (9/6) de estender até 2027 a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol anidro (aditivo da gasolina) e o hidratado (vendido nas bombas) eldquo;não resolveerdquo; o problema da perda de competitividade do biocombustível. De acordo com analistas do segmento, a medida reduziria o valor que as usinas recebem pelo etanol e teria impacto até sobre os preços internacionais do açúcar. eldquo;Não se pode ter o mesmo tratamento fiscal. Como se colocou, [o etanol] deixaria de ser viável. Baixar [imposto] para os dois combustíveis significa que não vamos rendererdquo;, afirmou Cunha. A NovaBio representa principalmente usinas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O dirigente argumentou que a diferenciação precisa ser garantida porque o etanol traz um eldquo;bônus ambientalerdquo; e porque o biocombustível (hidratado e anidro) já garante hoje o abastecimento de mais de 45% dos veículos leves. eldquo;Um país que só tem um combustível fica com probabilidade de suprimento menorerdquo;, afirmou. Para ler esta notícia, clique aqui.

O ICMS sobre combustíveis, tal como cobrado pelos Estados, é um imposto eldquo;absolutamente disfuncionalerdquo; e a diferença de alíquotas do tributo entre os Estados é um convite à sonegação, segundo o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Décio Oddone. Ele considera bem-vinda a proposta de mexer no ICMS sobre os derivados de petróleo e de se reduzir a alíquota do imposto. eldquo;Como é que se pode ter um produto essencial como o diesel tributado com alíquota superior a 20%?erdquo;, indaga. Sobre a gasolina, a alíquota é de 34%. E, para ter a dimensão do tamanho das distorções, a diferença entre as alíquotas do ICMS sobre o etanol no Rio de Janeiro (que é de 32%) e São Paulo (onde a alíquota é de 12%) chega a 20 pontos percentuais. Isso gera toda a sorte de notas frias, passeio de notas fiscais, enfim, de sonegação. Diferença de alíquotas entre Estados gera sonegação, diz Oddone Durante seu período à frente da ANP, entre dezembro de 2016 e março de 2020, Oddone conta que fez da reforma do ICMS sobre combustíveis uma de suas eldquo;cruzadaserdquo;. Ele defendia uma única alíquota, assim como um Preço Médio Ponderado Final (PMPF) em reais, e não em percentual. O PMPF é uma referência para o preço dos combustíveis e também varia de acordo com o Estado. Por trás de um debate aparentemente político, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e os 27 governadores, há questões técnicas relevantes a serem resolvidas. eldquo;Tal como é cobrado o ICMS sobre os combustíveis é um disparateerdquo;, avalia Oddone, atualmente presidente da Enauta (empresa de petróleo e gás). Se tivesse uma alíquota única de ICMS, se teria uma inibição da sonegação. E com o valor em reais evita-se a situação em que o imposto é um alavancador de aumentos ou de reduções do preço. eldquo;Precisamos urgentemente melhorar a cobrança e reduzir a alíquota do ICMSerdquo;, diz ele. Ao mesmo tempo em que se procura resolver as mudanças no ICMS sobre combustíveis no Congresso, nutre-se, em certos grupos políticos, a expectativa de algum tipo de controle de preços na Petrobras para o diesel, o gás de cozinha e para a gasolina. Trata-se de uma preocupação eleitoral. eldquo;O que se tentou fazer em várias partes do planeta e nunca deu certo foi controlar preço de commoditieserdquo;, salienta Oddone. O que resta, conceitualmente, para os governos fazerem é o nível de tributação. A Europa tributa mais a gasolina do que o Brasil e os Estados Unidos tributam menos. Isso decorre de políticas públicas, que são prerrogativas do governo. eldquo;Eu sou contra subsídios, por exemplo. Acho que deveríamos usar o excedente da arrecadação [decorrente do aumento de preços dos derivados] para mitigar os efeitos da inflação sobre os menos favorecidoserdquo;, diz ele. Outro aspecto que Oddone chama a atenção é para o fato de raciocinarmos, no Brasil, com o pensamento do passado. Nos anos 70, o Brasil importava alimentos e petróleo. Ali quebramos na segunda crise do petróleo em 1979, quando o Paul Volcker, do Federal Reserve, subiu os juros e levou à falência parte do mundo endividado. Naquele período, preços altos das commodities eram um drama para o país. Hoje não são mais. A nossa situação é muito diferente. Somos uma potência de commodities. Antes, nos anos 1980, éramos duplamente penalizados: pela inflação e pelo balanço de pagamentos. eldquo;Hoje, como somos exportadores de commodities, ficamos mais ricos.Somos penalizados com mais inflação. Mas, daí, deveríamos aumentar a transferência de renda para os mais pobres como forma de mitigar a pressão inflacionáriaerdquo;, advoga. É hora de eldquo;olhar para frente sobre como é que nos beneficiamos sendo produtores de commodities, cujo ciclo de preços deve durar ainda mais, e sendo do grupo de países produtores e exportadores de energia renovávelerdquo;, aponta ele. O orçamento dos Estados e do governo federal deve ter sido feito com o preço do petróleo em torno de US$ 70 o barril e hoje está em mais de US$ 120, tem efeito riqueza, tem mais dinheiro disponível. Para ter uma ideia do impacto da taxa de câmbio sobre o preço do combustível, o petróleo estava cotado a pouco mais de US$ 100 o barril em 2011. A taxa de câmbio rondava R$ 1,67, o que resultava em um barril a aproximadamente R$ 167. Hoje com o barril cotado a US$ 122 e a taxa de câmbio em torno de R$ 4,80, o petróleo custa cerca de R$ 585,6 o barril. eldquo;É o câmbio, mais do que o preço internacional, o que está pesandoerdquo;, diz Oddone. Outra questão é o preço do refino. Era de, historicamente, US$ 10 o barril e hoje está em US$ 60. Essa margem nunca foi tão alta, por causa da redução da oferta de refinarias que foram fechadas na Europa e nos Estados Unidos. Na China, na Índia e no Oriente Médio a capacidade de refino está aumentando. Mais distantes do Brasil, que costuma comprar do golfo do México, ficará mais cara a importação. O preço aparente para o consumidor, portanto, saltou de US$ 130 ou US$ 140 para a casa dos US$ 180 o barril. Como se vê, trata-se de um assunto complexo que merece uma visão de mais longo prazo que aborde as questões técnicas. Não é possível mantê-las mascaradas por disputas políticas.

Mais de duas semanas depois de ter anunciado a troca na presidência da Petrobras - a terceira em pouco mais de um ano -, o governo divulgou, na noite de ontem, lista com dez nomes para o conselho de administração da companhia. Caio Mario Paes de Andrade teve a indicação confirmada para a presidência da empresa, enquanto Gileno Gurjão Barreto foi apontado para presidir o colegiado da petroleira. Barreto é presidente do Serpro, o serviço de processamento de dados do governo federal. A lista foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a Petrobras é subordinada. Trouxe no total dez indicações, sendo oito candidatos da União e dois representantes de acionistas minoritários. Essa foi uma novidade porque, nas indicações para eleições anteriores, a União divulgava uma lista só com os nomes dos indicados pelo governo e depois a Petrobras incluía nos documentos da assembleia os candidatos apontados pelos minoritários. eldquo;É uma chapa puro sangue bolsonaristaerdquo;, disse fonte próxima da companhia. A leitura é que uma vez eleito o novo conselho aumentam as chances de mudanças na diretoria da companhia. eldquo;O destino da Petrobras está ligado à eleição de Bolsonaro, no meio da eleição ele [Bolsonaro] poderá fazer uma baixa nos preços dos combustíveiserdquo;, disse a fonte. As mudanças na administração da Petrobras vêm sendo articuladas pelo governo como parte da estratégia para tentar controlar os preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha (GLP) dada a alta da inflação e a realização das eleições, em outubro. O próximo passo agora é o encaminhamento e a análise das documentações dos indicados pelas áreas responsáveis pelas checagens na Petrobras. Isso inclui o trabalho do Comitê de Elegibilidade da estatal (Celeg), ligado ao Comitê de Pessoas (COPE). É o Celeg/COPE que verifica se os candidatos ao conselho preenchem os requisitos necessários e não têm vedações para concorrer ao cargo, de acordo com o regramento interno da empresa e da Lei das Estatais. Uma vez avaliados os nomes, o conselho de administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que irá eleger o colegiado para um mandato de dois anos. As estimativas são de que a assembleia possa ser realizada talvez no fim de julho. Todos os nomes da lista vão precisar passar pelas instâncias internas de checagem da Petrobras, mas existe uma avaliação que esse trabalho pode ser facilitado pelo fato de os indicadores, em sua maioria, ocuparem posições em empresas públicas. Na lista divulgada pelo MME, aparecem, além de Paes de Andrade (CEO) e Barreto (chairman), Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Edison Antonio Costa Britto Garcia, presidente do conselho de administração do Banco de Brasília; Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ieda Gagni, chairman do Banco do Brasil. Da composição atual do conselho nos indicados pela União, só dois nomes foram mantidos: Ruy Flacks Schneider e Marcio Weber. Para ler esta notícia, clique aqui.

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias brasileiras estão hoje R$ 0,89 abaixo das cotações internacionais, de acordo com o indicador de defasagem divulgado nesta quinta-feira (9) pela Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis). Isso significa que o combustível está mais barato no país do que no exterior, o que inviabiliza as operações de importação, segundo a entidade. Um dia antes, na quarta-feira (8), a defasagem do diesel atingiu o maior patamar (R$ 0,92) desde o último reajuste promovido pela Petrobras nos preços desse combustível, em maio deste ano. Em relação à gasolina, o valor desta quinta ainda está abaixo do verificado na última segunda-feira (R$ 0,95). O último reajuste do combustível foi em março. "Com a alta no câmbio e nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional (...), os cenários das defasagens tanto para gasolina como para o óleo afastaram-se muito da paridade, o que inviabiliza as operações de importação", diz a Abicom. O preço de paridade de importação é calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio e frete marítimo na abertura do mercado. A viabilidade das importações é um dos argumentos usados pela direção da Petrobras e pelo setor de combustíveis em defesa de preços alinhados às cotações internacionais. Eles alegam que importadores privados deixam de atuar com defasagens elevadas, o que gera riscos ao suprimento. O aumento nos preços dos combustíveis é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em segundo lugar nas pesquisas eleitorais. Os reajustes da Petrobras já derrubaram três presidentes da estatal e um ministro de Minas e Energia no atual governo. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), na semana passada a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros pelo preço médio de R$ 7,218 por litro, recuo de 0,4% em relação à semana anterior. Governo e Congresso tentam aprovar um pacote de medidas para desonerar esses e outros preços.