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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita o imposto estadual (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas e a proposta agora segue para sanção presidencial. Para o governo, a medida deve reduzir os preços dos combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e consequentemente ajudar no controle. Por outro lado, opositores, dizem que a medida é apenas "eleitoreira". Uma das principias mudanças feitas pelos deputados, em relação ao texto enviado pelo Senado, se deu na questão do acionamento do "gatilho" de compensação. Os senadores haviam incluído um dispositivo para que o cálculo de queda de arrecadação levasse em conta também a inflação do período, mas essa proposta acabou sendo rejeitada pela Câmara. Com isso, ficará mais difícil para que esse gatilho seja acionado este ano. Veja abaixo os principais pontos do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo: O que trata o PLP 18, aprovado pela Câmara e que agora segue para sanção do presidente? O projeto reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e zera os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás natural veicular até 31 de dezembro. Texto também retira da base de cálculo do ICMS a cobrança de dois encargos ligados à conta de energia/luz: a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd). Qual será o teto da alíquota do ICMS que poderá ser cobrado pelos Estados? O teto para alíquota do ICMS dos Estados pode variar entre 17% e 18%. Como ficam as alíquotas de ICMS aplicadas sobre outros bens e serviços? O projeto determina que as alíquotas inferiores ao patamar estabelecida da lei complementar (17% e 18%), para os combustíveis, a energia elétrica e o gás natural, não podem ser ajustadas a níveis superiores. Qual o tamanho da renúncia fiscal feita pela União para a desoneração dos combustíveis? Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi relator da matéria no Senado, apenas a desoneração do PIS/Cofins e da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina vai ter um custo de R$ 17 bilhões. Já a alíquota zero desses mesmos impostos para o etanol e etanol anidro vai representar mais R$ 3,3 bilhões em custo. Qual a estimativa de impacto na arrecadação dos Estados? A estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), colegiado que reúne os secretários de Fazenda das unidades da federação, é que a limitação do ICMS vai representar R$ 41,3 bilhões em perdas para os governos estaduais apenas em 2022. Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula impacto de R$ 30,8 bi neste ano. Esses números são rebatidos pelo Senado. Dados da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) apontam que o custo real para os governadores será de R$ 26,75 bilhões. Como a União vai compensar os Estados por uma possível perda com arrecadação? Foi criado eldquo;gatilhoerdquo; para que governos estaduais sejam compensados caso a arrecadação com ICMS caia mais de 5%. O ressarcimento se dará da seguinte forma: Estados com dívida com a União: compensação será feita sobre o serviço da dívida. Estados sem dívida: poderão ser recompensados a partir de 2023 com recursos da CFEM e terão também terão assegurados a priorização na contratação de empréstimos. Estados terão perda de recursos com saúde e educação? O PLP estabelece que as eventuais perdas de recursos dos Estados e municípios com saúde e educação, em relação ao cumprimento dos mínimos constitucionais, também serão compensadas pela União de forma indeterminada. O mesmo valerá quanto à destinação de recursos do Fundeb, referentes aos repasses anteriores a esta Lei. Atualmente, 25% da arrecadação do ICMS vai para saúde e 12% para educação. O que era pedido dos governadores e ficou de fora? Governadores queriam uma transição para a limitação do ICMS sobre a gasolina. O pedido dos Estados era para que a nova alíquota do ICMS, de 17%, passasse a incidir sobre este tipo de combustível apenas em 2025. Mas essa proposta não vingou. Para ler esta notícia, clique aqui.

A indústria automobilística está dividida. Parte acredita que, no Brasil, a eletrificação só avançará com carros híbridos - que funcionam no modo elétrico ou a combustão e já podem ser produzidos no país. Outra parte prefere seguir a tendência dos países desenvolvidos e ir direto para os 100% elétricos (carregados na tomada), que são importados. A CAOA Chery decidiu apostar nas duas frentes. Vai importar e produzir veículos com as duas tecnologias e, dessa forma, estar preparada, seja qual for o caminho adotado pelo país e mais aceito pelo consumidor. A montadora mostra-se, porém, inclinada a acreditar que o híbrido movido a etanol tende a ganhar espaço. Esta semana, a empresa que nasceu há cinco anos da união do grupo brasileiro CAOA com a marca chinesa surpreendeu o mercado ao detalhar os planos de eletrificação que vinha enfatizando nas propagandas. Apresentou cinco novos modelos - quatro híbridos e um 100% elétrico. Dois dos híbridos já começaram a ser produzidos na fábrica em Anápolis (GO), os outros virão da China. O elétrico, também chinês, chamado no Brasil de iCar, será o mais barato da categoria. Vai custar R$ 139.990. A aparente repentina iniciativa, é, na verdade, resultado de um processo que começou a ser amadurecido há seis anos no grupo CAOA e há quatro na divisão Chery, segundo o vice-presidente de operações do grupo, Márcio Alfonso. eldquo;Chegamos ao ponto em que não se pode mais avançar na emissão de poluentes com motores só a combustãoerdquo;, diz Alfonso, um engenheiro mecânico que, antes de entrar na CAOA, há sete anos, acumulou longa experiência na Ford. A chegada da linha híbrida em Anápolis faz parte do programa de investimento de R$ 1,5 bilhão, anunciado em dezembro de 2020. É resultado também do sonho acalentado pelo fundador da CAOA, o empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, morto em agosto do ano passado. A CAOA torna-se, assim, a segunda montadora a produzir veículos híbridos no Brasil, com os modelos Tiggo 5X Pro e Tiggo 7 Pro. E, assim como a pioneira dessa iniciativa, a Toyota, os híbridos fabricados em Anápolis poderão ser abastecidos com etanol. eldquo;O híbrido deve dominar porque o etanol é um produto estratégico para o Brasilerdquo;, diz Alfonso. O país seria, diz o executivo, eldquo;lugar adequadoerdquo; para carros 100% elétricos, visto que detém fonte renovável de energia, com as hidrelétricas, além das boas perspectivas em relação à geração solar e eólica. eldquo;Mas o poder aquisitivo do consumidor é baixoerdquo;, diz. Além disso, destaca ele, eldquo;não está claro, pelo que se vê na Europa, o que fazer com o carro elétrico depois do período de garantiaerdquo;. Para o executivo, não adianta trazer carros que poucos possam comprar. Segundo ele, não chega a 150 mil o número de consumidores que compraram veículos acima de R$ 180 mil em 2021. O mercado de novos somou quase 2 milhões. Por isso, a empresa fará uma composição entre híbridos e elétricos e continuará a produzir os modelos a combustão. eldquo;Precisamos ter todas as cartas na manga para quando o governo definir quais tecnologias receberão incentivoserdquo;, diz. Os híbridos da Chery vão custar entre R$ 159.990 e R$ 269.990. O mais caro deles, o Tiggo 8 Pro Plug-In Hybrid, importado, será do tipo eldquo;plug-inerdquo;, um híbrido que além do motor a combustão, permite o carregamento na tomada. A vantagem do modelo é a economia de combustível e melhor controle das emissões. Para ler esta notícia, clique aqui.

Após sucessivos reajustes de preços, o peso dos combustíveis para veículos no índice oficial de inflação do Brasil rompeu a faixa dos 8% em maio, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mês passado, o item passou a responder por 8,13% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em abril, o percentual era de 7,96%. O aumento sinaliza que os combustíveis vêm impactando mais as despesas dos brasileiros nos últimos meses. Há dois anos, em maio de 2020, fase inicial da pandemia, o peso era consideravelmente mais baixo, de 5,41%. Em igual intervalo de 2021, a fatia estava em 6,84%. GASOLINA SE APROXIMA DE 7% No IPCA, o item dos combustíveis para veículos é formado por quatro subitens: gasolina, etanol, óleo diesel e gás veicular. O maior peso individual, com folga, é o da gasolina, já que atinge diretamente o bolso dos motoristas. Em maio deste ano, o subitem respondeu por 6,81% do IPCA. Há dois anos, em igual período de 2020, o percentual da gasolina era bem inferior, de 4,59%. A fatia estava em 5,82% no quinto mês do ano passado. A gasolina também é o subitem com maior peso individual entre todos os 377 que compõem o IPCA. O etanol, por sua vez, respondeu por 0,95% do IPCA em maio de 2022. Já a fatia do diesel foi de 0,29%, e a do gás veicular, de 0,08%. O diesel costuma causar impactos indiretos sobre os consumidores finais de bens e serviços, porque é usado no transporte de mercadorias e passageiros. Ou seja, quando sobe, acaba pressionando os custos dos fretes de produtos diversos, como os alimentos, e as passagens de ônibus. CARESTIA É DOR DE CABEÇA PARA GOVERNO O avanço dos combustíveis reflete a escalada do petróleo no mercado internacional, que ganhou força após o início da Guerra da Ucrânia, e a pressão cambial. Os dois fatores são levados em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços nas refinarias. Quando os valores avançam nas instalações da estatal, a tendência é de repasses ao longo da cadeia produtiva, até as bombas dos postos. Com a proximidade das eleições, a escalada da inflação virou dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A carestia de produtos como os combustíveis é vista por membros da campanha de Bolsonaro como principal obstáculo para reeleição. Nesta quinta-feira (16), o presidente do conselho de administração da Petrobras, Marcio Weber, convocou o colegiado para uma reunião extraordinária para discutir os preços dos combustíveis. O encontro vem em um horizonte no qual os valores da gasolina e, principalmente, do diesel estão bem abaixo das cotações internacionais. Assim, há expectativa de novos reajustes por parte da Petrobras. No entanto, a estatal é pressionada para segurar aumentos enquanto o governo federal tenta aprovar um pacote de medidas para baixar os preços às vésperas das eleições. PROPOSTAS EM DEBATE Na quarta-feira (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Na próxima semana, os parlamentares devem debater a chamada PEC dos Combustíveis. A proposta autoriza o governo a zerar tributos federais sobre a gasolina e compensar estados que decidam reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Analistas temem os impactos das medidas sobre as contas públicas. Já parte dos caminhoneiros, categoria contrária à política de preços da Petrobras, considera insuficiente a postura do governo para lidar com a inflação. Parte das entidades que representam os motoristas vem fazendo ameaças de greve diante dos preços elevados. Na visão da Petrobras, valores dos combustíveis desalinhados com o mercado internacional podem causar desabastecimento no Brasil.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) avaliou em nota encaminhada à imprensa, nesta quarta-feira (15/6), como um eldquo;avanço importanteerdquo; a aprovação no Congresso do PLP 18/22. Segundo a entidade, ao fixar um teto entre 17% e 18% no ICMS incidido em bens e serviços, dentre eles os combustíveis, o PLP contribui para o cumprimento da regra constitucional da essencialidade do ICMS para itens de grande impacto na economia. eldquo;A proposta traz racionalidade para a tributação desses produtos que repercutem em diversas outras cadeias econômicas, buscando minimizar os efeitos inflacionários decorrentes da conjuntura internacional atual sobre a sociedade brasileira e a simplificação na definição dos tributoserdquo;, disse a nota. O projeto de origem na Câmara, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), foi aprovado inicialmente na Casa no mês passado e foi para o Senado, onde foi discutido por cerca de uma semana antes da aprovação na última segunda-feira (13). O texto retornou à Câmara, onde foi aprovado na manhã desta quarta-feira, e agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de fixar o ICMS em aproximadamente 18%, o PLP 18 irá zerar os impostos federais PIS, Cofins e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) até 31 de dezembro de 2022. eldquo;Após a sanção presidencial, o efeito de redução dos tributos federais do PIS, da Cofins e da Cide se dará após a publicação da lei e será sentido à medida que os agentes começarem a distribuir o produto adquirido com a desoneração desses tributos. eldquo;Com relação aos efeitos da aplicação da essencialidade do ICMS aos combustíveis, tal como previsto no PLP, é necessária a regulamentação adicional pelas unidades federadas. Uma vez feita a confirmação das novas alíquotas em cada estado, inferiores às atuais na grande maioria dos casos, uma nova redução de preços chegará aos consumidores, quando os estoques igualmente tiverem sido renovadoserdquo;, frisou. eldquo;O IBP reconhece o grande esforço dos agentes do setor, para assegurar o abastecimento nacional frente a uma crise internacional sem precedentes, e apoia estas importantes iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo das diferentes instâncias da Federaçãoerdquo;, concluiu.

O Copom elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto, para 13,25%, o maior nível desde janeiro de 2017, e afirmou que, em agosto, haverá nova alta, entre 0,25 e 0,50 ponto. Nos EUA, o Fed elevou a taxa em 0,75 ponto. Os juros oscilarão entre 1,5% e 1,75%. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem nova alta de 0,50 ponto porcentual para a Selic, que passou de 12,75% para 13,25% ao ano. Foi o 11.º aumento consecutivo da taxa básica de juros, que alcança agora o maior patamar desde janeiro de 2017 (13,75%). No comunicado divulgado após a reunião, os integrantes do colegiado sinalizaram uma nova elevação na reunião programada para agosto, de magnitude igual ou menor (o que indica entre 0,25% e 0,5 ponto). Segundo o Copom, a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação eldquo;para o redor da meta ao longo do horizonte relevanteerdquo;, hoje focado em 2023. A inovação é a palavra eldquo;ao redorerdquo;, que não constava no comunicado anterior. Para alguns economistas, isso pode indicar que o BC começa a abrir mão do centro da meta da inflação (3,25%) também do ano que vem endash; ampliando o horizonte de convergência da inflação apenas em 2024. O Copom ainda não incluiu em seu cenário os impactos do pacote de redução de tributos proposto pelo governo para reduzir os preços de combustíveis, além de energia elétrica e telecomunicações. eldquo;Avaliouse que as medidas tributárias em tramitação reduzem sensivelmente a inflação no ano corrente, embora elevem, em menor magnitude, a inflação no horizonte relevante de política monetáriaerdquo;, diz o comunicado. eldquo;O Copom mencionou que, se as medidas debatidas agora no Congresso (para desonerar combustíveis) passarem do jeito que estão, provavelmente vão tirar inflação de 2022 e jogar para 2023. Se ele (o BC), sem isso, já está com a inflação acima do centro da meta no ano que vem, que é o horizonte relevante, dificilmente vai conseguir justificar chegar à próxima reunião e dar um aumento de apenas 0,25 pontoerdquo;, afirmou o economista-chefe da Porto Seguro Investimentos, José Pena. eldquo;No fundo, o Copom está dizendo que a política fiscal está indo na contramão da política monetária.erdquo; Já a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, destacou a ênfase do BC nos riscos fiscais e com eldquo;políticas fiscais que impliquem sustentação da demanda agregada, parcialmente incorporadas nas expectativas de inflaçãoerdquo;, segundo o comunicado. Para ela, mais do que o aumento dos riscos fiscais com medidas como o pacote para reduzir preço dos combustíveis endash; com redução tributária e compensação aos Estados endash;, que considera limitados a este ano, o BC passa um recado para parte da área econômica do governo: eldquo;Se não vai ajudar, ao menos não atrapalhaerdquo;. EUA. A decisão do Copom foi tomada horas depois de o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), também preocupado com as pressões sobre os preços, elevar a taxa básica de juros para o intervalo entre 1,5% e 1,75% ao ano endash; a mais elevada desde março de 2020 (leia mais na pág. B5). Na economia americana ou aqui, um aumento dos juros encarece o crédito e o custo da dívida pública. Com financiamento mais caro, empresas podem também passar a investir menos, impactando negativamente o Produto Interno Bruto (PIB), o emprego e a renda. Além disso, juros mais altos nos EUA elevam a atratividade de se investir em títulos de renda fixa americanos, o que tende a aumentar o ingresso de recursos na maior economia do mundo e, consequentemente, valorizar o dólar frente a outras moedas.

A Petrobras pode anunciar nesta sexta-feira (17) reajuste no valor cobrado das distribuidoras para a venda do óleo diesel. O novo preço entra em vigor a partir de sábado (18). Fontes da companhia disseram à CNN que o aumento previsto gira entre 12% e 14% do valor atual. Pela mistura com o biodiesel, que representa 10% da composição do que é vendido nos postos, o impacto na ponta será um pouco menor do que o anunciado para as distribuidoras. A defasagem atual do diesel aferida pela Associação Brasileira dos Importadores é de 18% ou R$ 1,08 por litro. O último aumento no valor do combustível passou a valer no dia 10 de maio, 37 dias atrás. Àquela época a alta foi de 8,8%, mas não conseguiu frear o desequilíbrio em meio à escalada internacional dos preços. Durante a reunião foi reforçada a autonomia estatutária para que a diretoria tome as decisões relativas ao aumento do preço dos combustíveis. Na discussão, conselheiros ligados ao governo sugeriram que seria razoável esperar mais alguns dias antes de aplicar o aumento no diesel. No entanto, a definição de preços é de competência da diretoria da empresa e não do conselho da companhia. Duas reuniões entre a cúpula da Petrobras e os ministros de Minas e Energia e Casa Civil foram realizadas nesta semana. A primeira, segunda-feira (13), foi presencial no Palácio do Planalto. A segunda, na quarta (15), foi virtual. A CNN apurou que o discurso do governo foi de que não há risco de desabastecimento e de que seria bom evitar aumentar o preço dos combustíveis agora. Presidente e diretores da Petrobras, no entanto, defenderam a paridade internacional sob o risco de faltar diesel no país. A Casa Civil chegou a mandar um ofício, atendendo um pedido da Petrobras, para tentar frear o aumento. O documento, no entanto, foi visto pela estatal como inócuo, já que não trazia projetos ou promessas objetivas que amortizassem ou oferecessem suporte social aos impactos do aumento. Ou seja, o documento não oferecia nada que pudesse frear o reajuste. Hoje o preço médio do litro de óleo diesel comum no país é R$ 6,87. Já o diesel do tipo S-10 custa em média R$ 7,01. Os valores são a consequência de uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que afere o valor em mais de 4.500 postos de combustível pelo país.