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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15/10) os primeiros reajustes tarifários após a quitação da conta Covid e da conta Escassez Hídrica. Consumidores de São Paulo e Distrito Federal terão preços médios menores, enquanto em Goiás haverá aumento. A quitação dos empréstimos foi um dos dispositivos da medida provisória 1212/2024, por meio da securitização dos recursos a serem recebidos pela privatização da Eletrobras. Com os valores recebidos, a Neoenergia Brasília vai ter uma redução média de 3,32% nas tarifas, sendo uma queda de 4,19% para os consumidores da alta tensão e de 2,98% na baixa tensão. O fim do pagamento das contas Covid e Escassez Hídrica representou uma redução de 2,85% nos valores. Os clientes da EDP São Paulo terão tarifas 3,71% menores, em média, com queda de 5,31% na alta tensão e de 2,93% na baixa tensão. A securitização levou a uma redução de 1,59% na revisão tarifária. Já os consumidores da Equatorial Goiás terão um aumento médio de 4,33%, com crescimento de 2,23% na alta tensão e reajuste de 5,02% na baixa tensão. As justificativas da Aneel para aprovar o aumento dos preços em Goiás passam por reajustes de custos nas parcelas A (geração, transmissão e encargos setoriais) e B (distribuição e encargos tributários). Além disso, serão retirados componentes financeiros estabelecidos no processo tarifário anterior. Quando a MP 1212 foi publicada, em abril deste ano, a previsão do governo era de uma diminuição de pelo menos 3,5% nas tarifas de energia, com um impacto maior para estados do Norte do Brasil. A expectativa era que a medida ajudasse sobretudo o Amapá, que passou por seguidos reajustes acima de 30%. As contas Covid e Escassez Hídrica representam empréstimos contraídos durante a gestão de Jair Bolsonaro para lidar com as crises de liquidez do setor. O governo Lula decidiu antecipar os recursos que seriam pagos pela Eletrobras ao longo de 20 anos, devido à privatização, para tentar reduzir os impactos dos empréstimos sobre as tarifas de energia. O atual governo critica os termos das operações financeiras, citando efeitos nocivos aos consumidores. Entidades do setor elétrico criticaram a medida provisória, com ressalvas sobre a possibilidade de aumentos nas contas de luz nos próximos anos.

Um grupo de pesquisadores do Laboratório de Análises Ambientais, Processamento Primário e Biocombustíveis (LABPROBIO/NUPPRAR), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desenvolveu catalisadores capazes de promover a degradação de substâncias específicas, transformando-as em biocombustíveis e subprodutos valiosos, como ácido oleico e ácido palmítico. Esses biocombustíveis são combustíveis líquidos de alta densidade energética e drop-in, ou seja, são idênticos à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviação atualmente utilizados. A cientista coorientadora da tese que resultou na invenção, Amanda Duarte Gondim, explica que catalisadores são substâncias que podem ser adicionadas a uma reação para aumentar sua velocidade ou promover uma reação específica visando a um resultado desejado. Especificamente sobre a descoberta científica, ela pontua que o material desenvolvido é baseado em argila mineral modificada com óxido de nióbio ou óxido de cobre, capaz de promover a desoxigenação de óleos vegetais e produzir combustíveis. Esses ácidos são de grande interesse em diversas indústrias, tais como alimentícia, cosmética e química, desempenhando um papel essencial devido às suas propriedades benéficas e amplas aplicações. São utilizados na produção de óleos comestíveis, margarinas, produtos de panificação e cosméticos, além de terem aplicação na fabricação de detergentes, lubrificantes, inibidores de fungos, biocombustíveis e diversos produtos químicos. eldquo;Dessa combinação de expertises, surgiu a colaboração com cientistas da Universidade Federal da Paraíba, já que o novo material catalítico é baseado em argilominerais, especialmente a vermiculita, um produto que é amplamente pesquisado por uma equipe da Paraíba. Na UFRN, realizamos sobretudo as etapas experimentais e de desenvolvimento metodológicoerdquo;, contextualiza Amanda Gondim. Além dela, contribuíram para o estudo metodológico na invenção Ana Paula Alves Guedes e Tatiana Rita de Lima Nascimento, enquanto Aruzza Mabel de Morais Araújo e Amanda Duarte Gondim atuaram especialmente nas etapas experimentais. Além do quarteto feminino, Márcio Rodrigo Oliveira de Souza é outro cientista envolvido. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Química da UFPB, participou de todas as fases. Ele identifica que a principal aplicação da tecnologia é na degradação do óleo de cártamo para chegar ao combustível verde. O cártamo, também conhecido por açafrão-bastardo, é cultivado em mais de 20 países, especialmente para a produção de corantes para tecidos. O plantio dele em localidades mais áridas foi incluído, em 2019, no cronograma de inovação da cadeia produtiva do biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. Desse documento, há a indicação de cultivo no semiárido nordestino como ferramenta para suprir a carência da oferta de óleo vegetal no Brasil para diversas finalidades, inclusive para a obtenção de bioprodutos, com possibilidade de cultivo na entressafra. Segundo o Ministério, o Rio Grande do Norte surge como um espaço privilegiado para a oleaginosa, em termos de germinação, desenvolvimento e produtividade, pois possui condições ideais, como vento, calor, solo, umidade e área de preservação. Aplicação da tecnologia Márcio de Souza descreve que o material catalítico desenvolvido demonstra uma capacidade de degradação do óleo de cártamo comparável à dos materiais sintéticos. Contudo, tem a vantagem de ser produzido a partir de fontes abundantes no Brasil, como o nióbio, e de baixo custo, como a vermiculita. Com um teor de óleo de cerca de 34% da massa total, a degradação da substância resulta no biodiesel verde, uma fonte de energia renovável que reduz a emissão de poluentes e promove a sustentabilidade ambiental. O pesquisador destaca que a importância dessa tecnologia reside na capacidade de produzir substâncias com alta estabilidade térmica, incluindo biocombustíveis e subprodutos valiosos, como ácido oleico e ácido palmítico. Esses compostos possuem ampla aplicação nas indústrias química, farmacêutica e cosmética. eldquo;Estamos atualmente realizando testes catalíticos para avaliar a eficácia do catalisador na degradação de diversos óleos vegetais e polímeros. Nosso objetivo é gerar subprodutos valiosos, como hidrocarbonetos renováveis, incluindo biodiesel e bioquerosene. Estamos na fase de refinar a aplicação do catalisador em diferentes tipos de óleos vegetais e analisar os subprodutos geradoserdquo;, destaca Márcio de Souza. Segundo Aruzza Mabel, esses passos são essenciais para otimizar o processo e garantir a eficácia e segurança do catalisador em uma ampla gama de condições. Em vídeo, ela e Márcio falam um pouco mais das aplicações da tecnologia, citando até o uso de garrafas PET para transformação em combustível verde. O depósito de pedido de patente da invenção ocorreu no início de setembro, com o título eldquo;Catalisadores à base de argilominerais modificados com óxido de nióbio e/ou óxido de cobre, seu processo de obtenção e uso para processos de degradação otimizada de óleos vegetaiserdquo;. Ele agora ficará o período legal de 18 meses em sigilo. Após, ocorre a publicação, momento em que acontecerá o exame, em até 36 meses após o depósito. eldquo;Para nós, o patenteamento aumenta o reconhecimento e a credibilidade dos pesquisadores, podendo atrair mais financiamentos e oportunidades de colaboração. Além disso, protege as invenções e descobertas, garantindo direitos exclusivos sobre a exploração comercial das inovaçõeserdquo;, reforça Aruzza Mabel.

De janeiro a outubro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 3,9 bilhões em crédito para projetos de produção de biocombustíveis no Brasil endash;o dado contabiliza operações até o dia 10 deste mês. Trata-se do segundo maior patamar de uma série histórica iniciada em 2005, diz a instituição. Um montante maior do que esse só foi registrado no período de janeiro a outubro de 2010 (R$ 4,5 bilhões), no segundo governo Lula (PT). Os dados do banco, aos quais a Folha teve acesso, consideram valores nominais endash;sem a correção pela inflação. De janeiro a outubro do ano passado, as aprovações haviam somado R$ 1,3 bilhão. De janeiro a outubro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 3,9 bilhões em crédito para projetos de produção de biocombustíveis no Brasil endash;o dado contabiliza operações até o dia 10 deste mês. Trata-se do segundo maior patamar de uma série histórica iniciada em 2005, diz a instituição. Um montante maior do que esse só foi registrado no período de janeiro a outubro de 2010 (R$ 4,5 bilhões), no segundo governo Lula (PT). Os dados do banco, aos quais a Folha teve acesso, consideram valores nominais endash;sem a correção pela inflação. De janeiro a outubro do ano passado, as aprovações haviam somado R$ 1,3 bilhão. "Isso [crescimento das aprovações] mostra a volta do BNDES ao apoio de uma agenda verde e importante, que é a dos biocombustíveis", afirma Gordon. O diretor também associa a ampliação dos financiamentos à política industrial do governo federal e à demanda crescente por produtos como etanol de milho. "O mundo precisa se descarbonizar", diz. Em julho, Gordon já havia declarado à Folha que os financiamentos para o setor de biocombustíveis iriam crescer em 2024, sob efeito do Fundo Clima. No fluxo do BNDES, a aprovação de crédito vem antes do desembolso dos recursos para as empresas. Segundo Gordon, empréstimos voltados para biocombustíveis contam com taxa fixa de 6,15% ao ano, mais o spread do banco. Usina de etanol de milho no PR tem R$ 500 milhões aprovados O BNDES anuncia nesta terça (15) a aprovação de financiamento de R$ 500 milhões para a construção de uma planta produtiva de etanol de milho no Paraná. O projeto é da cooperativa Coamo no município de Campo Mourão (a 453 km de Curitiba). Com recursos do Fundo Clima, a nova usina terá, por dia, capacidade de processamento de 1.700 toneladas de milho e de produção de 765 mil litros de etanol, afirma o banco. Conforme a instituição, o valor total do projeto é de R$ 1,7 bilhão. A cooperativa tem 10 mil funcionários e alcançou, em 2023, 32 mil associados diretos, principalmente pequenos agricultores. "Projetos com esse perfil, financiados pelo Fundo Clima, agregam valor aos produtos, como o milho, com a produção de etanol e de insumos para o setor de proteína animal", afirma em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. "Além disso, o etanol reduz significativamente a emissão de gases de efeito estufa, uma prioridade da política industrial do governo do presidente Lula, que prioriza investimentos em economia verde e competitiva", acrescenta. Em seu terceiro mandato, Lula defende reforçar a atuação do banco como financiador de projetos na economia. A estratégia, porém, é vista com ressalvas por uma ala de economistas que teme a volta de políticas adotadas por governos petistas no passado. A atual gestão do BNDES, por sua vez, rebateu as críticas em mais de uma ocasião, dizendo que mira em segmentos como transição energética, inovação e empresas de menor porte. Como mostrou a Folha, o governo incluiu em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) um dispositivo que permite destinar até 25% do superávit financeiro de fundos públicos do Executivo ao financiamento de projetos ligados a ações de enfrentamento, mitigação e adaptação a mudanças climáticas e de transformação ecológica. Um dos focos seria garantir maior volume de recursos ao BNDES, em uma medida que poderia favorecer o Fundo Clima. Se aprovada, a mudança valerá entre 2025 e 2030, mediante devolução gradual dos recursos a partir de 2031.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar nesta segunda-feira, 14, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cobrou uma ação do órgão em relação à aprovação de temas caros à sua pasta. Segundo ele, os diretores das agências reguladoras têm padrinhos políticos e liberdade funcional. Contudo, na avaliação de Silveira, essa autonomia não deveria servir para que eles deixem de avaliar ou impeçam a votação de determinadas matérias. Entre as questões que, segundo ele, estariam pendentes de avaliação estão o decreto de renovação de concessões de distribuição e a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). eldquo;Chega a ser absurdo a Aneel avaliar se vai cumprir decisão judicialerdquo;, comentou em relação ao imbróglio em envolve as discussões sobre a Âmbar Energia, dos irmãos Batista, que assinou contrato para assumir a distribuidora Amazonas Energia. Silveira disse que entende o fato de a legislação prever mandato para os diretores das agências, mas afirmou que o modelo atual está ultrapassado. Ele citou, como exemplo, a troca de comando no Banco Central (BC) e disse que o atual presidente fica até o final do ano, e tem suas decisões respeitadas. eldquo;Na minha opinião, o modelo ficou arcaico, e as agências precisam se adaptar em relação à sua autonomiaerdquo;, afirmou. O ministro chegou dizer que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teve um eldquo;ato de covardiaerdquo; ao não comparecer de reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 14, para tratar da falta de energia elétrica que atinge a região metropolitana de São Paulo desde sexta-feira, 11. Feitosa foi substituído pela diretora Agnes da Costa. O superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi, também participou da reunião. As críticas de Silveira à agência reguladora ocorrem há meses. Em agosto, ele chegou a dizer que havia um eldquo;boicote ao governoerdquo; nas agências federais, já que a maior parte dos diretores foi escolhida pela gestão anterior, e criticou o descumprimento de prazos na regulamentação de medidas provisórias. elsquo;Tutela indevidaersquo; Após as críticas de Silveira, a Aneel publicou uma nota em que afirma que eldquo;qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problemaerdquo;, em referência à falta de energia em São Paulo. A autarquia federal reforçou que se caracteriza por eldquo;ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatoserdquo;. Declarou ainda que eldquo;seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse públicoerdquo;. Segundo a nota, a atuação eldquo;coordenada e engajada no enfrentamento e solução dos problemas pelas empresas do setor, poderes públicos é fundamental para o pronto restabelecimento do serviço de energia elétrica para a população afetadaerdquo;. Sobre a ausência de Feitosa, a Aneel informou que o diretor-geral estava, no momento da reunião, realizando inspeção em áreas atingidas pela tempestade que afetou o fornecimento na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a agência, a inspeção já estava na programação do diretor, que conduziu no domingo, 13, uma reunião com as concessionárias que atuam no Estado de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de um decreto editado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabeleceu impostos federais. A medida revogou outro decreto, editado no fim do governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão do plenário virtual encerrada na sexta-feira. O ministro André Mendonça ressalvou seu "posicionamento pessoal" contrário, mas acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, em respeito ao "princípio da colegialidade". No dia 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia do governo Bolsonaro, foi editado um decreto reduzindo a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras das empresas que usam a tributação do lucro real. O texto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que exercia a Presidência após Bolsonaro deixar o país. A medida foi revogada no dia 1º de janeiro de 2023, primeiro dia do governo Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto na arrecadação federal teria sido de R$ 5,8 bilhões. A Presidência, então, apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) no STF, para confirmar a validade do seu decreto. No ano passado, o então ministro Ricardo Lewandowski (hoje aposentado do STF e ministro da Justiça) concordou com a constitucionalidade do decreto. A decisão foi confirmada em maio de 2023, por nove votos a dois. Agora, os ministros analisaram o mérito da discussão, e decidiram em definitivo pela validade do decreto. Em seu voto, Cristiano Zanin afirmou que o decreto não desrespeito o princípio noventena (período de 90 dias antes da alteração de impostos), porque não houve um aumento de fato dos tributos, mas sim a continuidade do que já vinha sido aplicado desde 2015. "O caso sub judice não versa sobre restabelecimento de alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras, mas tão somente da manutenção do índice que já vinha sendo pago pelo contribuinte desde 2015. Por esse motivo, a edição do Decreto n. 11.374/2023 não violou os princípios da segurança jurídica e da não surpresa, uma vez que o contribuinte já experimentava, desde 2015, a incidência das alíquotas de 0,65% e 4%, afirmou. Além disso, o relator considerou que o texto assinado por Mourão "afronta o princípio republicano e os deveres de cooperação que devem reger as relações institucionais de transição de governo em um Estado Democrático de Direito".

Costa do Sauípe, no litoral norte baiano, foi o local escolhido pelo Sindicombustíveis Bahia para realizar o maior evento do segmento de combustíveis da região, um dos maiores do país, o eldquo;XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste endash; Encontro da Revenda do Brasilerdquo;. Entre os dias 07 e 10 de novembro, estarão reunidos grandes nomes que representam o setor, dezenas de instituições, e um público que deve ultrapassar o número de 1.000 participantes. Entre os inúmeros convidados, está o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que fará a palestra sobre perspectivas para o ano que vem. eldquo;Estamos com toda equipe envolvida para realizar este evento, que temos certeza, será marcante. O encontro promete, tanto pela qualidade dos convidados que estamos trazendo, como pelos temas que serão abordados, de amplo interesse da sociedadeerdquo;, avalia o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. Abertura - A solenidade oficial de abertura acontece na manhã de sexta-feira (08), com mesa composta por autoridades. Em seguida, será proferida a primeira palestra da programação, eldquo;Futurabilidade: conectando pessoas, criando futuroerdquo;, com a especialista em comportamento humano, autora de 16 livros, Leila Navarro. Na parte da tarde, tem lugar o painel eldquo;Descaminhos do mercado de combustíveiserdquo;, com mediação do jornalista Rodolfo Schneider. A discussão vai contar com representantes de diversas instituições a exemplo do ICL (Instituto Combustível Legal), Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Estadual da Fazenda, entre outras. Na sequência, tem o segundo painel do dia sobre a reforma tributária. Entre os convidados estão representantes da Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa da Bahia, o renomado tributarista baiano Robson Santersquo;ana, representantes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Receita Federal e Tribunal de Justiça da Bahia. Oportunidades - O sábado começa com a palestra eldquo;Produção de diesel renovável e SAF na Bahia: R$ 12 bilhões em oportunidadeserdquo;, proferida pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen, Marcelo Lyra. Depois, entra uma apresentação sobre sucessão familiar, com os advogados Dayane Araújo e Ruy Andrade. Ela é autora do livro eldquo;Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórioserdquo;, e ele é conselheiro de administração e professor de direito empresarial. Fechando a manhã, o painel eldquo;Reforma Trabalhista e Sindicalerdquo;, com a presença da especialista em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Empresarial, Lirian Cavalhero. Neste painel também participam representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, e da Ordem dos Advogados do Brasil. A plenária do XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste conclui os trabalhos com palestra máster do economista, ex-ministro da Economia do Brasil, e um dos fundadores do banco de investimento BTG Pactual, Paulo Guedes, que fala sobre eldquo;Cenário macroeconômico: perspectivas econômicas para o Brasil 2025erdquo;. O encerramento do encontro terá apresentação musical de Luiz Caldas. Feira de Negócios - Durante todo o evento, acontece a Feira de Negócios, com grande oferta de produtos e serviços para postos revendedores oferecidos por distribuidoras de combustível, fabricantes de equipamentos, empresas de sistemas, escritórios de contabilidade, montadoras de caminhões, refinaria, entre outros. PROGRAMAÇÃO GERAL XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste - Encontro da Revenda do Brasil 07/11 - QUINTA-FEIRA 15h Check-in Costa do Sauípe/ Credenciamento/ Receptivo 15h Reunião do Conselho da Fecombustíveis 20h Show de humor com Zé Lesin 08/11 - SEXTA-FEIRA 09h Solenidade de abertura oficial 11h Palestra motivacional - Futurabilidade: Conectando pessoas, criando futuro. Com Leila Navarro 14h30 Painel - Descaminhos do mercado de combustíveis. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: Fecombustíveis/ ICL/ BRASILCOM/ Ministério da Justiça/ MME/ ANP/ Polícia Federal/ PRF/ MPBA/ SSP BA/ SEFAZ-COPEC/ Tribunal de Contas da União 16h30 Painel - Reforma tributária. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: CONFAZ / Receita Federal / Deputado Relator da Reforma Tributária/ Comissão Mista - Reforma Tributária/ TJ-BA/ Tributarista Robson Santersquo;ana 09/11 - SÁBADO 09h Palestra - Produção de Diesel renovável e SAF na Bahia: R$ 12 bilhões em oportunidades. Com Marcelo Lyra 10h Palestra - Sucessão familiar. Com Dra. Dayane Araújo e Dr. Ruy Andrade 11h Painel - Reforma Trabalhista e Sindical. Mediação Rodolfo Schneider. Com Dra. Lirian Cavalhero. Convidados: MPT/ MTE/ OAB/ Advogados Trabalhistas. 14h30 Palestra master - Cenário macroeconômico: Perspectivas econômicas para o Brasil 2025. Com Paulo Guedes 21h Festa de encerramento - Show de Luiz Caldas 10/11 - DOMINGO Check-out - Retorno