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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um procedimento para investigar possível formação de cartel em postos de combustíveis de Belo Horizonte. A apuração, que está em fase inicial, foi motivada devido à semelhança de preço observada nos estabelecimentos. A "padronização" de preços, inclusive, foi noticiado por O TEMPO em duas oportunidades, com base em pesquisas diferentes. Em 23 de julho, a reportagem mostrou que levantamento do site Mercado Mineiro identificou que mais da metade dos postos de BH praticavam o mesmo preço na venda de gasolina, de R$ 6,39. Já em 26 de julho, estudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostrou que 70% dos estabelecimentos de venda de combustíveis da capital mineira tinham o mesmo preço na venda de gasolina, também de R$ 6,39. A pesquisa ainda indicou que Belo Horizonte é a capital do Sudeste com o maior preço praticado. Segundo o MP, o procedimento está em andamento na 20ª Procuradoria de Justiça de Belo Horizonte. O órgão não deu detalhes sobre as apurações. Motoristas aprovam investigação Nos postos de combustíveis de Belo Horizonte, motoristas avaliaram que o procedimento é positivo. O motoboy Hernandes Pereira, de 57 anos, relatou ter observado a semelhança nos preços. Ele diz que é difícil encontrar postos que vendem gasolina com preços mais baixos na capital. "É muito parecido, (parece) até combinado, né? Aqui é meu caminho, eu passo todo dia aqui, né e geralmente, esse aqui é o melhor (preço). Mas é uma raridade", disse o motoboy ao encontrar a gasolina por R$ 6,25 em um posto na Via Expressa, próximo ao bairro Camargos. A professora Milvana Martins, de 58 anos, endossou o discurso e disse ter percebido a semelhança entre os preços na capital. "Lógico que existem as exceções de alguns postos que estão com os preços bem mais baratos, mas são poucos", assinalou enquanto abastecia o veículo em um posto na avenida Bias Fortes, na região Centro-Sul de BH. A docente ainda afirmou ter preocupação com a qualidade do combustível. "Os preços são muito parecidos. Parece que, repito, é um combinado entre os postos. A gente quer economia, mas precisa ter garantia e qualidade. Porque não adianta ter um preço baixo e ter um combustível adulterado", complementou. Para o back office Rubens Ferreira, de 34 anos, a semelhança de preço que será investigada pelo MP não ocorre apenas em Belo Horizonte. "Não somente em Belo Horizonte, mas em Contagem também", exemplificou. Ferreira também afrma não ter segurança em abastecer em postos com preços mais baixos. "Por ser muito abaixo do padrão dos postos, a gente fica meio receoso. Porque somente um está muito abaixo, os outros não", arrematou. e#39;Apuração prematurae#39; Questionado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que eldquo;qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematuraerdquo;, diz nota disponível na íntegra ao final do texto. O Minaspetro ainda atribui a semelhança de preço ai paralelismo comercial, fato que, segundo o sindicato, eldquo; não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidorerdquo;. Ainda conforme a entidade, ainda não houve nenhum comunicado formal sobre a investigação. Confira a nota do Minaspetro na íntegra: "O Minaspetro comunica que não foi formalmente oficiado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada. A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade. Por fim, o Minaspetro ressalta que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura."

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou novamente a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) que questiona regras relativas à chamada eldquo;bomba brancaerdquo;. Na reunião ordinária desta quinta-feira (8/8), o diretor substituto Bruno Caselli, que assumiu em julho a vaga aberta desde a saída de Cláudio Jorge no fim de 2023, pediu vistas a fim de eldquo;conhecer melhorerdquo; o processo. Foi a primeira reunião com a participação de Caselli. A vaga vinha sendo ocupada por Patrícia Baran, primeira da lista de substituição. Essa é a segunda solicitação seguida para dilatação do prazo de análise do recurso. Na reunião de 26 de julho, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, também pediu vistas. Agora, o item deve retornar à pauta no próximo encontro, marcado para 22 de agosto. Caselli é superintendente de Participações Governamentais (SPG) e, desde 30 de julho, está à frente da Diretoria 4. A diretoria é responsável pelas superintendências de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), de Exploração (SEP), de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e de Defesa da Concorrência (SDC). Antes de ser superintendente da SPG, Caselli esteve à frente da SDC. O recurso do ICL O tema da bomba branca é objeto da resolução 858/2021, editada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e de sua complementação, a resolução 948/2023. As normas contestadas pelo Instituto Combustível Legal tratam da disponibilização de informações sobre o fornecedor de combustível, seja ele bandeirado ou não, nas bombas dos postos. A regulamentação atual impõe que o revendedor que eldquo;optar por exibir marca comercialerdquo; e comercializar combustíveis eldquo;de outros fornecedoreserdquo; faça a devida identificação do produto em questão e do nome fantasia das marcas concorrentes. Abre-se, portanto, a brecha para a bomba branca. À época da implementação, o objetivo defendido pelo então governo federal era estimular a competitividade. Bolsonaro chegou a tentar por medida provisória, que não prosperou no Congresso. Em relação ao impacto para os preços na bomba, a estratégia não funcionou. O pleito do Instituto Combustível Legal foi rejeitado inicialmente pelo relator do caso, Daniel Maia. Na última reunião da ANP, em 26 de julho, ele considerou que não havia razão efetiva para uma revogação imediata. eldquo;Porque toda essa discussão a respeito do impacto em mercado e direito do consumidor havia sido enfrentada quando da edição da norma [em novembro de 2021], e a gente não tinha uma obrigação legal, neste momento, de fazer essa análise de resultado regulatórioerdquo;, explicou o diretor da ANP à agência epbr. eldquo;Eventualmente, iremos fazer essa análise de resultado regulatórioerdquo;, completou. Ao negar a revogação solicitada pelo ICL, Maia afirmou não se tratar de uma antecipação de posição sobre comercialização de combustíveis de fornecedores diferentes às marcas vinculadas aos pontos, as chamadas bandeiras. Ele pondera que a entidade reguladora poderá inserir o tema em sua agenda de revisões, abrindo um eldquo;novo rito de alteraçãoerdquo; a fim de manter o regramento atual, reformulá-lo ou mesmo decidir por uma suspensão total de seus efeitos. Avalia, por outro lado, que eldquo;esse não é o momentoerdquo; propício à análise. Na visão dele, outros aspectos também devem ser considerados em um eventual novo regulamento sobre a garantia do direito à informação ao consumidor, como a própria origem do combustível e a logística de distribuição. eldquo;A agenda regulatória, a gente vai discutir esse ano, inclusive fazendo uma consulta pública e uma audiência pública sobre essa nossa agenda. E, certamente, o ICL e os distribuidores irão apresentar como uma das prioridades deles essa norma.erdquo; eldquo;A minha conclusão foi, não sendo o caso de anulação, e neste momento não sendo o caso de revogação, tampouco o momento para discutir e inserir na agenda, a de que não cabe deferir esse pleito do ICLerdquo;, justificou. Grandes distribuidoras condenam elsquo;bomba brancaersquo; De acordo com o Instituto Combustível Legal, ao regrar a disponibilização de informação ao consumidor na bomba, a ANP permite que os motoristas que optam por uma determinada marca varejista comprem combustível de uma concorrente, sem saber a origem do produto, dentro do mesmo estabelecimento. eldquo;A bomba branca coloca o consumidor em risco. O posto revendedor é escolhido por conta da marca apresentada na testeira, há, portanto, legítima pretensão de adquirir aquele combustível específicoerdquo;, alega o ICL, que representa as grandes distribuidoras do mercado. No recurso protocolado na ANP, a entidade também argumenta que a regra que consta da resolução 868/2021 viola direitos dos consumidores à informação e aponta supostas ilegalidades no processo que resultou na sua aprovação, devendo, portanto, ser declarada nula. Ao ser provocada sobre o assunto, em novembro de 2022, a ANP considerou que as regras estavam em linha com o regramento estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sobretudo no que diz respeito à tutela regulatória do uso da marca comercial do distribuidor por revendedor varejista de combustíveis. Ou seja, a agência entendeu que a obrigatoriedade da disponibilização de informações representava, na prática, o fim da tutela regulatória à bandeira. Com isso, o posto (bandeirado ou não) assume o risco de punição caso não informe, em cada bomba, a marca da distribuidora responsável pelo combustível associado à sua operação de revenda. ICL: tancagem não é problema Ao proferir o seu voto, Daniel Maia chamou atenção para outros aspectos que, segundo ele, devem ser considerados na análise de mérito do recurso do ICL. Por exemplo, a própria origem do combustível e a logística de distribuição. Segundo dados levantados pela Superintendência de Distribuição e Logística da ANP, apenas 28% da capacidade de tancagem dos distribuidores no país é própria. O restante é tancagem compartilhada (em pools ou cessão de espaço). eldquo;Nós podemos ter combustíveis em postos de marcas diferentes, mas que foram oriundos do mesmo tanque de distribuidoras diferentes, e eventualmente de produtores diferentes, que foram misturados no mesmo tanque e já não temos mais como saber qual foi a verdadeira origem produtoraerdquo;, disse Maia, em 26 de julho. O ICL, por sua vez, considera que não há risco de adulteração em razão das características de armazenagem de combustíveis oriundos das grandes distribuidoras. A visão da entidade é de que todo o processo é feito com protocolos rígidos de segurança e passíveis de inspeção.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) nesta quinta (8/8) e prometeu votar o PL nº 528/2020, do Combustível do Futuro, nas próximas semanas. O PL ainda aguarda o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), na Comissão de Infraestrutura do Senado. Pacheco recebeu o presidente da frente, deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e, segundo o parlamentar gaúcho, Pacheco afirmou considerar que a discussão em torno da proposta que assegura regras para a expansão dos biocombustíveis amadureceu bastante e a matéria já está pronta para a votação. A expectativa de Alceu Moreira e do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que foi relator da matéria na Câmara e participou da reunião com Pacheco, é que os senadores não façam alterações no texto aprovado pelos deputados. Dirigentes da entidades empresariais Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), também participaram do encontro. Durante evento nesta quinta, o deputado Alceu Moreira defendeu a aprovação pelo Senado do mesmo texto que passou pela Câmara em março. eldquo;Aquele texto do Combustível do Futuro [do relator Arnaldo Jardim] é uma construção primorosa. Se o Senado realmente quiser fazer um grande favor ao Brasil, não mexa nele. Aprove assim. Se tiver que evoluir, depois evoluiremoserdquo;, disse Moreira durante a V Biodiesel Week, organizada por empresários do setor. Apenas o diesel verde estava contemplado no projeto enviado pelo governo. No relatório final, o deputado Arnaldo Jardim incluiu o aumento gradual da mistura do biodiesel ao combustível vendido nas bombas em até 25%. Atualmente, a mistura é de 14%.

A Diretoria da ANP aprovou hoje (8/8) proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio. O objetivo da revisão foi incluir a possibilidade de redução das metas individuais do distribuidor de combustíveis a partir da celebração de contratos de longo prazo entre distribuidores de combustíveis e Empresas Comercializadoras de Etanol (ECEs). A redução da meta a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores e produtores de biocombustíveis está prevista na Resolução ANP nº 921, de abril de 2023, que alterou a Resolução ANP nº 791/2019 para inclusão dessa possibilidade. No entanto, a Resolução ANP nº 921/2023 não incluía os contratos firmados entre distribuidoras e ECEs, o que passou a ser permitido com a publicação da Lei 14.592, de 30 de maio de 2023, motivando a revisão aprovada hoje. Depois de submetida à consulta pública pelo período de 45 dias, e à audiência pública, a área técnica consolidou o texto da minuta, considerando, quando cabíveis, contribuições recebidas durante a fase de participação social. Em seguida, a minuta passou por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP para, então, ser encaminhada à Diretoria com vistas à aprovação e subsequente publicação da nova resolução no Diário Oficial da União. O que é uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE)? É a pessoa jurídica controlada diretamente ou indiretamente por dois ou mais produtores ou cooperativas de produtores de etanol, que não contenha, em seu objeto social, a produção ou qualquer outra forma de industrialização de etanol (fonte: Resolução ANP nº 944/2023).

A produção de veículos subiu 34,8% no mês passado, frente a julho de 2023, somando 246,7 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Na margem, ou seja, de junho para julho, a produção das montadoras cresceu 16,9%. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Anfavea, a associação que representa as montadoras. Com o resultado do mês passado, as montadoras passaram a acumular aumento de 5,3% da produção desde o início do ano, somando 1,38 milhão de veículos de janeiro a julho. As vendas de carros seguem em crescimento, mostrando no mês passado o maior volume do ano: 241,3 mil veículos, crescimento de 12,6% frente a junho. Na comparação com julho de 2023, os licenciamentos de veículos no País subiram 7,0%. No acumulado desde janeiro, 1,385 milhão de veículos zero quilômetro foram vendidos no País, 13,2% a mais do que nos sete primeiros meses de 2023. As exportações, por outro lado, seguem em baixa, somando 204,4 mil veículos no acumulado de janeiro a julho deste ano, queda de 21,7% na comparação com o mesmo período de 2023. Em julho, porém, as exportações somaram 39,1 mil unidades, avanço de 35% em relação a junho e alta de 28,3% na comparação com o mesmo mês de 2023. O balanço da Anfavea mostra ainda que 545 vagas de trabalho foram abertas no mês passado nas montadoras, que empregam agora um total de 104.566 pessoas.

A engenheira civil carioca Magda Chambriard chegou à presidência da Petrobras, em maio deste ano, amparada em seu histórico técnico no setor. Uma vez no posto, porém, tem mostrado desenvoltura em uma área essencial para se manter no comando da principal empresa do país: a política. Há dois meses no cargo, Magda vem imprimindo um estilo de gestão oposto ao de seu antecessor, Jean Paul Prates, nome egresso das hostes petistas do Congresso e que durou somente 16 meses no cargo. Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magda restabeleceu a eldquo;linha diretaerdquo; que presidentes da petroleira costumavam ter em governos passados. Ela envia recados e despacha com o presidente da República, algo que Prates tinha dificuldade em fazer, segundo auxiliares presidenciais. Apesar do espaço franqueado a ela por Lula, a nova chefe da Petrobras tem se mostrado ciosa da hierarquia. Ela se aproximou do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. É comum que envie mensagens pelo WhatsApp avisando sobre anúncios, fatos relevantes, ou providências que precisa tomar à frente da estatal. O período em que esteve no comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), durante o governo de Dilma Rousseff, ajudou Magda a forjar seu aprendizado político, afirmam pessoas próximas. Nessa época, ela tinha de se equilibrar entre demandas da administração petista e eventuais choques com a gestão da Petrobras, comandada então por Graça Foster. Mais cargos e nomeações Com isso em mente, Magda tem aumentado a influência de Brasília na estatal. Ao escolher o nome de três novos diretores, submeteu-os ao crivo de Costa e Silveira antes de anunciá-los. Também recorreu a Brasília quando precisou preencher o posto de advogado-geral da Petrobras, cargo estratégico e que costuma ser de estrita confiança da presidência da petroleira. Veio do Palácio do Planalto o indicado: o baiano Wellington César Lima e Silva deixou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para assumir a vaga. Foram ainda as conexões políticas que levaram Magda a alocar no escritório da Petrobras em Brasília o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Uma nova gerência para tratar de eldquo;projetos estratégicoserdquo; será criada nos próximos meses para abrigar Wagner Victer, secretário estadual no governo Pezão e ex-diretor da Assembleia Legislativa do Rio na presidência do petista André Ceciliano. Desde que Prates deixou a estatal, vinte pessoas ligadas a ele foram demitidas. Eram cargos de confiança ou nomes considerados muito próximos ao ex-senador petista. Magda iniciou as mudanças pela diretoria, onde três dos oito postos foram trocados. Neste mês, expandiu as trocas para as gerências executivas, como mostrou a coluna de Malu Gaspar. Foram 15 novos nomes empossados. As escolhas espelham as relações de décadas de Magda com quadros da Petrobras emdash; ela é funcionária de carreira da petroleira emdash;, da política do Rio e do próprio PT. De fertilizante a refino O bom trânsito em Brasília facilita a vida de Magda, mas a nova presidente da Petrobras terá pouco tempo para terminar os ajustes e começar a entregar resultados, segundo auxiliares de Lula. A ideia é que, após três meses de eldquo;trégua", a pressão por desempenho comece a se intensificar. O governo está especialmente preocupado com o percentual de execução do plano de investimentos. Sob o comando de Prates, ele estava em torno de 70%. Magda vai precisar chegar ao fim do ano com essa taxa ao redor de 85%, dizem membros do governo. Esse indicador é importante porque mostra ao Planalto o quanto os desembolsos da Petrobras estão evoluindo e se as obras estão de fato andando. Magda, que gosta de usar suas credenciais de engenheira e costuma se apresentar como eldquo;petroleira raizerdquo;, fia-se no seu conhecimento do setor para entregar os pontos hoje considerados centrais por Lula: a retomada da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas e o avanço de obras no Polo GasLub (antigo Comperj) e na Refinaria de Abreu e Lima. Outro ponto de pressão virá por soluções no setor de gás, elencado por Alexandre Silveira como prioridade. Magda anunciou intenção de aumentar os investimentos no exterior, com a descoberta na Colômbia e expansão da atividade na Bolívia, e pediu ao governo 60 dias para apresentar um plano alentado no segmento. Preço dos combustíveis Espera-se ainda que Magda tenha parcimônia nos aumentos de preços, ainda que não haja pedido para que a política de preços seja novamente alterada. Essa linha fina fez com que ela se preocupasse em fazer um giro em Brasília para apresentar todos os números e explicar a necessidade de promover a primeira alta na gasolina e no gás em sua gestão, em julho. Muitos desses movimentos de Magda, que agradam Brasília, têm deixado os investidores desconfiados. Para dois analistas de banco que falaram sob reserva, há percepção de piora na governança corporativa da empresa nos últimos meses. Eles pontuaram ainda temor de que gastos com a recompra de refinarias e outros projetos de interesse do governo pressionem o caixa da companhia e prejudiquem a política de pagamento de dividendos. Na tentativa de atenuar essas desconfianças, Magda dedicou-se a um giro para falar com investidores e fundos internacionais há cerca de duas semanas. Em conversas em Nova York, ela transmitiu a mensagem de que a ideia é seguir o plano estratégico e somente acelerar investimentos já previstos e que façam sentido para a petroleira, segundo um executivo que esteve num desses encontros. Parte da plateia respirou aliviada, mas ainda quer esperar para ver. Procurados, Alexandre Silveira e Rui Costa não quiseram comentar. A Petrobras afirmou, por meio de nota, que eldquo;a formação de equipes, com eventuais trocas de gestores, faz parte da dinâmica do processo de gestão de pessoaserdquo;. A empresa disse ainda que, antes de designação, os indicados eldquo;passaram por uma série de análises de cumprimento dos requisitos de integridade e de capacidade de gestão, como conhecimento na área de atuação pretendida, experiência em liderança e desempenho em funções anterioreserdquo;.