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A ANP tem recebido de agentes regulados do segmento de revenda de combustíveis e de GLP (gás de cozinha) documentos cadastrais com indícios de falsificação. Diante desse quadro, a ANP informa que todos esses documentos serão remetidos para a Polícia Federal para fins de averiguação e aplicação das penalidades previstas em Lei. Ressaltamos ainda que, enquanto eventuais perícias nos referidos documentos não forem concluídas, a ANP não emitirá a autorização nem atualizará o cadastro do respectivo agente regulado. Caso comprovada a fraude, a ANP não concederá nova autorização e, em caso de agente já autorizado, dará início a processo administrativo para sua revogação.

Ontem (08), o primeiro dia do 19º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil reuniu líderes da revenda de combustíveis de todo o país, juntamente com autoridades locais e revendedores da região, em Porto Velho (RO). Durante a cerimônia de abertura do encontro, o anfitrião e presidente do Sindipetro endash; RO, Arildo Persegono Filho, ressaltou a importância da revenda de combustíveis para a sociedade. eldquo;Desempenhamos um papel vital na economia e na vida cotidiana das pessoas. Somos responsáveis por manter veículos em movimento e garantir que pessoas e negócios possam prosperar.erdquo; Persegono também destacou a evolução dos postos de combustíveis, que passaram a oferecer uma ampla gama de serviços. "Além de oferecerem gasolina etanol e diesel, ampliaram suas atividades criando uma rede completa de serviços, como lojas de conveniência, farmácias, restaurantes, lavanderias etc, com objetivo de diversificarem suas receitas em função das baixas margens dos combustíveiserdquo;, disse. Ele também relatou a atuação dinâmica do sindicato local em defesa dos legítimos interesses dos revendedores de combustíveis, reforçando a importância dessa representação para o setor. Complementando essa mensagem, James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, em seu discurso, sublinhou a relevância dos sindicatos no cotidiano dos revendedores. "Valorizem os seus sindicatos, vejam o papel fundamental que o sindicato representa, defendendo as suas pautas. Depois da reforma trabalhista, os sindicatos sobrevivem da prestação de serviços, mas precisam do associativismo para serem reconhecidos como categoria. Eu prezo que a casa do revendedor é o sindicato local e a casa dos sindicatos é a Federação", disse. Thorp também destacou que a revenda necessita sobreviver do lucro, assim como qualquer outro negócio. eldquo;Vivemos num país capitalista e o principal fundamento do capitalismo é o lucro. Nós, que representamos os postos de combustíveis, muitas vezes, somos vistos como empresas que não podem ter lucro. Mas isso não é a realidade, nós geramos emprego e renda, estamos nas melhores esquinas, somos o ponto de apoio para as pessoas em qualquer necessidade, desde um pneu furado até as catástrofes, somos um local de apoioerdquo;, comentou. Além de seu papel fundamental na economia e na vida cotidiana das pessoas, o setor de revenda de combustíveis também é uma importante fonte de arrecadação de impostos na maioria dos estados brasileiros. O 19º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil traz uma programação variada e terá continuidade hoje (09). O evento visa trazer troca de informações, ampliar a visão de negócio dos revendedores e fortalecer o networking. Confira a cobertura completa do evento na próxima revista Combustíveis eamp; Conveniência.

Impulsionado pela transição energética, o setor de biocombustíveis realiza atualmente investimentos bilionários no país. Neste ano, as empresas do segmento já anunciaram e mantêm em curso aportes de pelo menos R$ 42 bilhões. Esse valor considera apenas o capital comprometido com a infraestrutura industrial, e não inclui investimentos agrícolas. O protagonista do movimento é o etanol de milho. Segundo levantamento da Unem, a associação do setor, há investimentos de R$ 15,8 bilhões em estágio avançado de construção de unidades e outros em fase de licenciamento e início de obras.Os projetos estão espalhados por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Tocantins, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul, e devem ser concluídos até 2026. Em parte, a expansão do etanol de milho é garantida pelo foco das usinas de cana nos últimos anos na produção de açúcar, que remunera melhor que o etanol. Isso abre espaço para a indústria de milho garantir a oferta de etanol ao mercado, segundo Juliano Merlotto, sócio da FG/A. Também há aportes em ampliações de fábricas existentes e em novas indústrias de biodiesel, biometano, etanol celulósico e açúcar. eldquo;O setor de bioenergia está de olho nas possibilidades de transição energética, que contemplam diversas rotas de produçãoerdquo;, diz Guilherme Nolasco, presidente da Unem.Para ler esta notícia, clique aqui.

O primeiro prejuízo da Petrobras desde o terceiro trimestre de 2020, quando o país estava no auge da pandemia, tem algumas explicações técnicas e um efeito político corrosivo. Afinal, a gestão petista levou a estatal ao prejuízo no passado e a leitura mais frequente será que os mesmos erros estão sendo cometidos. E o que é pior, esse é o primeiro resultado da nova presidente Magda Chambriard. O prejuízo foi de R$ 2,6 bilhões. No primeiro trimestre, a Petrobras registrou lucro de R$ 23,7 bilhões. O que explica o resultado é, segundo a empresa, a alta do dólar que ficou particularmente volátil nesse período, e o acordo tributário feito de uma grande disputa de impostos que a empresa tinha com a Receita Federal, o acordo do Carf. Ele tem um resultado no caixa menor do que o resultado contábil. A disputa tributária era de R$ 45 bilhões, mas o valor de tesouraria foi bem menor. O valor da transação tributária tem impacto de US$ 2,1 bilhões no lucro líquido e o impacto em caixa foi de US$ 700 milhões de dólares. "No segundo trimestre de 2024, o resultado financeiro associado a itens não recorrentes, principalmente os efeitos da adesão à transação tributária e do acordo de trabalho de 2023, resultaram em um prejuízo de R$ 2,6 bilhões. Excluindo os itens mencionados e a desvalorização do real em relação ao dólar, o lucro líquido teria alcançado R$ 28 bilhões, enquanto o EBITDA ajustado seria de R$ 62,3 bilhões", diz o texto. Os pontos positivos que a empresa tenta mostrar no balanço negativo é que a Ebitda continua em linha com o resultado do primeiro trimestre e a fluxo de caixa operacional recorrente permaneceu no mesmo nível. A dívida também ficou abaixo de US$ 65 bilhões de dólares. Além disso os efeitos desses problemas não vão afetar na mesma magnitude os resultados dos últimos dois trimestres do ano, na visão dos analistas da Petrobras. Por isso eles esperam lucro ao final do ano. Mesmo com resultado negativo no trimestre, haverá distribuição de dividendos ordinários no valor de R$ 13,57 bilhões, equivalentes a R$ 1,05, que serão pagos em novembro e dezembro deste ano. A explicação para distribuir dividendos de um resultado negativo é porque na Petrobras o dividendo é calculado pelo fluxo operacional menos os investimentos realizados no período. Além disso, a empresa tem um resultado acumulado positivo, e tem reserva de remuneração de capital. Visão do mercado Nos últimos dias, o mercado não projetava um prejuízo, mas sim um lucro menor ante o mesmo período do ano passado, entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. Na conta, estava exatamente o acordo bilionário da estatal feito com o governo para encerrar litígios de tributação envolvendo o pagamento do afretamento de embarcações. Apontavam ainda, a questão do dólar, queda da produção de petróleo e a defasagem do preço dos combustíveis. Lembrando que, no primeiro trimestre, a Petrobras registrou lucro de R$ 23,7 bilhões, queda de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. À época, a Petrobras afirmou que o desempenho no trimestre foi resultado de queda nas vendas e pelos preços dos combustíveis. Anderson Santos, especialista em mercado de capitais e sócio da Matriz Capital, explica que a alta do dólar tem impacto significativo nas operações da Petrobras. Isto porque os custos dos insumos e equipamentos importados aumentam, pressionando os custos operacionais. Além disso, a empresa possui uma parcela considerável de sua dívida em dólares, o que aumenta o valor da dívida em reais quando o dólar se valoriza, impactando negativamente os resultados financeiros. Já Ilan Arbetman, analista de Equity Research da Ativa, explica que para efeito de balanço, o preço do barril Brent e o dólar são dois pontos que pesam mais. A moeda norte-americana teve valorização de 16% este ano e a curva de preços do petróleo Brent manteve-se em alta (entre US$ 90 e US$ 85 por barril no trimestre) Em conversa antes do resultado, Arbetman afirmava que, em sua opinião, o primeiro resultado da Magda ainda teria muito da gestão de Jean Paul Prates, ex-presidente que foi demitido da companhia em maio. -É muito pouco tempo para que você personifique uma gestão. Não dá tempo. A Petrobras é muito grande. É um transatlântico. Por mais que tivéssemos, sim, mudanças muito grandes, tanto no CEO como no CFO, alguns diretores, mas, possivelmente, nesse resultado ainda teremos bastante coisa na gestão passada.

Prioridade para a Receita Federal, o projeto que trata do devedor contumaz, aquele que não paga imposto de forma recorrente e usa a inadimplência como prática de negócio, deve ter a discussão retomada na Câmara dos Deputados na semana que vem. O deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), quer votar a proposta até o fim deste mês. Ele se reuniu com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e com empresários em um evento ontem em São Paulo, no qual foram acordadas mudanças no texto para garantir a diferenciação entre o devedor contumaz e os contribuintes de boa-fé que estão em débito com o Fisco por motivos específicos ou dificuldades momentâneas. Na semana que vem, no primeiro esforço concentrado de votações da Câmara em meio à campanha para as eleições municipais, Danilo Forte vai conversar sobre o projeto com os líderes e já pretende apresentar seu relatório. O objetivo é votar o projeto na comissão, da qual é presidente, no segundo esforço concentrado, marcado para os dias 26, 27 e 28 deste mês. O projeto caracteriza de forma objetiva o que é o devedor contumaz e aplica punições, como o cadastro em uma lista de contribuintes com eldquo;nome sujoerdquo;, a inabilitação do CNPJ e a impossibilidade de participar de licitações. Além disso, determina que o devedor contumaz, mesmo que pague suas dívidas, não será poupado da investigação no âmbito penal. O tema vem sendo tratado como uma medida fundamental para combater o crime organizado, que tem buscado ampliar sua atuação na economia real. elsquo;Dentes para o Estadoersquo; A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso no início deste ano, mas sofreu um revés ainda no primeiro semestre diante da forte pressão de setores que se consideravam prejudicados. Como resultado, foi retirada a urgência do texto, que foi distribuído à CDE. Na avaliação de Danilo Forte, há uma conjuntura favorável ao avanço da tramitação do projeto neste momento, tanto do lado do governo quanto dos parlamentares e das empresas. emdash; Eu acho que é um projeto que hoje atende uma demanda da sociedade, que é o combate ao crime organizado, que tomou outra feição, formando empresas, e, por sonegação, tem enriquecimento ilícito. O Brasil ilegal está tomando uma dimensão maior que o Brasil real. Segundo o deputado, a prática do devedor contumaz prejudica o Orçamento, que perde receitas, e toda a sociedade, uma vez que a situação fiscal apertada pode acabar conduzindo ao aumento de impostos. Em eventos públicos, o secretário da Receita vem repetindo que as estimativas da pasta apontam para cerca de mil devedores contumazes no país, com dívida acumulada de R$ 240 bilhões. O secretário já chegou a classificar contribuintes nessa situação como eldquo;bandidoserdquo;. No setor produtivo, há também o entendimento de que é preciso avançar com a caracterização do devedor contumaz. O presidente executivo da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário, afirma que o projeto evoluiu bastante nas últimas semanas e agora está maduro. Segundo Cesário, a criação de um critério objetivo para a definição do devedor contumaz é um requisito para o Ministério da Fazenda, a fim de tentar evitar que essas empresas fujam do Fisco ou da Justiça. O setor produtivo, no entanto, receia que contribuintes de boa-fé sejam colocados no mesmo balaio dos devedores contumazes. emdash; Vamos dar dentes para o Estado punir os devedores contumazes, mas não podem morder as empresas que estão com dificuldades pontuais ou que discordam da interpretação do Fisco emdash; diz Cesário. Exclusão de multa e juros De acordo com o texto proposto pelo governo, será considerado devedor contumaz o contribuinte que tiver débitos tributários com a União sem garantias idôneas em valor superior a R$ 15 milhões e que esse montante supere o patrimônio da empresa. Ou que tenha dívida acima de R$ 15 milhões por mais de um ano. A Abrasca defende que seja considerado apenas o valor do principal da dívida, sem juros, multa ou mora. Além disso, pede que sejam excluídas do critério as empresas que pagaram tributos nos últimos três anos em valor superior ao que estão devendo e que não sejam consideradas para habilitação disputas tributárias referentes a grandes teses, como aquelas sujeitas a transações tributárias. O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, também considera que o projeto é importante, mesmo só tratando de impostos federais, para caracterizar pela primeira vez o que é devedor contumaz no Brasil. Kapaz diz ainda que houve avanços nas discussões para diferenciar quem está questionando legalmente as dívidas tributárias: emdash; Avançamos muito a ponto de que, se o relatório ficar como foi discutido, já dá para votar o projeto. Precisamos conhecer o parecer do relator. Tudo o que foi acordado ainda não está no papel. Cesário também destacou a importância do projeto em relação à criação de programas com vantagens para bons contribuintes: o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia; e o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, o Sintonia. As empresas que obtiverem os selos Confia e Sintonia terão desconto de 1% no pagamento à vista da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). emdash; A Receita reconheceu que é injusto ser duro com todo mundo. É muito importante tratar os desiguais como desiguais emdash; diz Cesário.

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024, revertendo lucro de R$ 28,8 bilhões no mesmo período do ano anterior, resultado provocado principalmente por efeitos contábeis, como o acordo para quitar dívidas tributárias de R$ 20 bilhões com a União. Sem os efeitos extraordinários, o lucro líquido seria de R$ 28 bilhões, diz a empresa. Com o resultado, a estatal anunciou a distribuição de R$ 13,6 bilhões em dividendos a seus acionistas, valor mínimo previsto em sua política de remuneração. "A Petrobras manteve uma forte geração de caixa no segundo trimestre de 2024, que permitiu realizar US$ 3 bilhões em investimentos, cumprir nossa política de remuneração aos acionistas e pagar dividendos", afirmou o diretor Financeiro da companhia, Fernando Melgarejo. "O resultado líquido do trimestre deve ser analisado à luz de eventos que impactaram o resultado contábil, mas sem impacto relevante no caixa da empresa", completou. Foi o primeiro balanço divulgado sob a gestão Magda Chambriard, que assumiu o comando da Petrobras no fim de maio, e o primeiro prejuízo desde o segundo trimestre de 2020, quando a empresa ainda contabilizava efeitos da pandemia em seu resultado. Segundo a estatal, dois fatores contábeis tiveram forte impacto sobre o desempenho. O acordo tributário contribuiu negativamente com R$ 11,9 bilhões e a desvalorização do real frente ao dólar, com outros R$ 12,5 bilhões. No fim de junho, o conselho de administração da Petrobras aprovou um acordo com a União para a quitação de dívida tributária de R$ 19,8 bilhões referente ao aluguel de plataformas de produção de petróleo. Na época, a empresa informou que R$ 6,65 bilhões já havia sido depositados em garantias, e outros cerca de R$ 1,28 bilhão será pago com crédito de prejuízos fiscais de subsidiárias. Assim, o desembolso de caixa da empresa seria de R$ 11,9 bilhões. Assim, diz a Petrobras, lucro de suas operações se transformou em um prejuízo. Ainda assim, a empresa diz que gerou caixa suficiente para pagar os dividendos emdash;sua política prevê a distribuição mínima de 45% do fluxo de caixa livre. A distribuição do valor em um período de perdas contábeis levou a estatal a buscar R$ 6,5 bilhões em sua reserva de dividendos, criada em 2023 para poupar lucros excedentes para remunerar acionistas em períodos de resultados negativos. A reserva fica agora com R$ 15,5 bilhões. Em nota, a estatal afirmou que "os proventos propostos são compatíveis com a sustentabilidade financeira da companhia". Foi um trimestre com queda de 1,3%, nas vendas de combustíveis, provocadas pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de petróleo e pela maior competitividade do etanol em relação à gasolina. O preço médio de venda dos combustíveis ficou em R$ 476,25, praticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior. A área de refino da estatal teve lucro de R$ 1,4 bilhão, queda de 10,8% em relação ao segundo trimestre de 2023. Por outro lado, a empresa registrou elevação de 2,4% em sua produção de petróleo e gás natural, que chegou a 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o levou o lucro da área de Exploração e Produção a crescer 2,9%, para R$ 27,2 bilhões. A receita de vendas da estatal subiu 7,4% em relação ao segundo trimestre de 2023, para R$ 122,2 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, caiu 12,3%, para R$ 49,7 bilhões. No ano, a Petrobras acumula lucro de R$ 21,1 bilhões, queda de 68,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também nesta quinta-feira (8), a Petrobras anunciou redução em sua projeção de investimentos para 2024, refletindo principalmente mudanças nas expectativas para o segmento de exploração e produção de petróleo. O valor previso para investimentos agora é de US$ 13,5 a US$ 14,5 bilhões (cerca de R$ 75 bilhões a R$ 81 bilhões), ante uma expectativa anterior de US$ 18,5 bilhões (R$ 103 bilhões). A empresa diz que a mudança não impacta a curva de crescimento da produção e representa alta de 7% a 10% em relação a 2023. A dificuldade em deslanchar investimentos foi uma das justificativas para a demissão de Jean Paul Prates, o antecessor de Magda, após forte processo de fritura. No segundo trimestre, a Petrobras investiu US$ 3,4 bilhões (cerca de R$ 19 bilhões).