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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aprovar neste mês a licitação de dois novos blocos de petróleo na bacia de Santos (SP), chamados de Rubi e Granada. Os dois ativos devem ser licitados sob o regime de partilha, quando a produção é dividida entre União e empresas. O aval está previsto para quinta-feira (15) em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Pesquisa Energética). O colegiado reúne diferentes ministros do governo emdash;como Alexandre Silveira (Minas e Energia), que o preside, Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a área total tem cerca 1.200 km² e seu potencial petrolífero foi estimado em um volume riscado médio total (produção passível de ser extraída) de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente. Além disso, o CNPE deve aprovar uma resolução que determina a participação da Petrobras no bloco de Jaspe, na bacia de Campos (RJ), que também será ofertado sob o regime de partilha de produção. A estatal comunicou ao CNPE oficialmente em janeiro o interesse do direito de preferência no ativo, que está no plano estratégico da empresa e tem volume riscado médio total estimado de 448 milhões de barris de óleo equivalente. As aprovações são feitas em meio ao fortalecimento do discurso da gestão Lula em defesa do petróleo, apesar de o governo defender internacionalmente que o mundo se afaste dos combustíveis fósseis. O discurso oficial cada vez mais consolidado é que a riqueza gerada pela atividade é importante inclusive para a transição energética, apesar de o governo não ter um plano formal para essa destinação e o argumento ser visto com ceticismo por ambientalistas. Silveira voltou a defender na sexta-feira (9) a exploração, dizendo que a demanda vai permanecer existindo em todo o mundo. "Não adianta o Brasil deixar de produzir petróleo e a demanda continuar. Porque aí ou o Brasil vai comprar, importar e perder soberania, ou o Brasil vai deixar de vender. Porque o mundo vai continuar tendo demanda. Então nós precisamos ter bom senso e equilíbrio para poder desenvolver o Brasil", disse. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também reiterou na sexta a investidores a defesa pela expansão petrolífera no Brasil e disse que o pré-sal é uma riqueza incontestável para o país. "É muito importante que se diga que, sem reposição de reserva de petróleo e gás, a Petrobras estaria fadada ao insucesso", afirmou em apresentação sobre os resultados do trimestre. Ela disse que os ativos de óleo e gás no Sudeste continuam tendo oportunidades de exploração, citou como promissora a atividade na bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e aproveitou para chamar a atenção para a chamada Margem Equatorial emdash;o principal interesse da estatal para expandir suas reservas. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já negou a licença de perfuração na região em 2023, dizendo que não havia sido apresentada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e que tinha identificado inconsistências preocupantes para a operação segura na região. Agora, vem sofrendo pressão do governo para recuar e dar o aval. "Embora ainda existam oportunidades exploratórias no pré-sal e nas bacias do Sudeste, nós não podemos renunciar à exploração responsável das bacias da Margem Equatorial brasileira", afirmou. "É fundamental para a Petrobras e para o Brasil que obtenhamos licença para perfurar os poços exploratórios necessários. Isso porque, se confirmado o potencial da área, serão absolutamente incontestes para a sociedade os resultados em termos de emprego e renda", disse. O governo e a Petrobras também argumentam que a atividade no pré-sal brasileiro gera menos gases de efeito estufa do que outros pontos de exploração de petróleo. O discurso é que esses indicadores, somados ao fato de que o mundo continua usando combustíveis fósseis, fariam o país, na verdade, contribuir para a diminuição das emissões em escala global. A Petrobras diz que certos campos do pré-sal, como Tupi e Búzios, geram 10 kg de gás carbônico equivalente por barril, enquanto a média da indústria global é de 17,2 kg. "O portfólio do futuro para a indústria de óleo e gás será composto por companhias que sejam capazes de produzir em larga escala, com baixos custos e baixas emissões", afirma a estatal. Além das decisões ligadas a blocos de petróleo, o CNPE deve aprovar medidas voltadas à descarbonização em óleo e gás e autorizar um grupo de trabalho a elaborar diretrizes para o mercado nacional de combustíveis de aviação.

PACTO NACIONAL A tentativa frustrada de um acordo entre ANP, Arsesp e Comgás sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra levanta a pergunta sobre como a União vai proceder nos conflitos federativos na regulação do mercado de gás natural. Afinal, a ANP já formalizou o interesse de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco leis estaduais que, no entender da agência, invadem suas competências endash; além, claro, de ter reafirmado a intenção de judicializar o caso paulista. Nove meses depois dessa formalização, porém, até agora nenhuma ação foi levada de fato à Justiça. A bola está com o Ministério de Minas e Energia, que sinaliza querer apostar em esforços de harmonização regulatória antes de uma eventual judicialização. É um dos princípios do programa Gás para Empregar, cujas propostas vão ao crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A pasta prepara uma consulta pública sobre o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural endash; acordo voluntário que formaliza compromissos entre representantes da União e estados pela harmonização das regulações estaduais e federais. O conceito foi introduzido no decreto 10712/2021, que regulamentou a Nova Lei do Gás (14.134/2021) e prevê mecanismos que passam: pela formação de redes de conhecimento coordenadas pelo MME; formulação de propostas de padrões, políticas, guias e manuais; e proposição pela ANP de diretrizes (de adesão voluntária) para a regulação estadual dos serviços locais de gás canalizado. O MAPA DOS CONFLITOS Em janeiro de 2022, no último ano do governo de Jair Bolsonaro, a diretoria da ANP autorizou a Procuradoria Federal junto à agência a tomar medidas necessárias para questionamento, junto ao STF, da constitucionalidade do Decreto nº 65.889/2021 de São Paulo emdash; que instituiu regras locais para classificação de gasodutos de distribuição. Em novembro de 2023, depois de ser questionada pela Advocacia Geral da União (AGU) se, num contexto de mudança de governo a ANP teria interesse de seguir com a judicialização do caso, o regulador reafirmou sua posição e acrescentou que deveriam ser judicializadas, além do decreto paulista, as leis: 17.897/2022 (Ceará); 12.142/2021 (Paraíba); 17.641/2022 (Pernambuco); 11.190/2022 (Rio Grande do Norte); 11.662/2022 (Maranhão); e quaisquer outros atos normativos de entes subnacionais que pretendam dispor sobre temas que invadam as competências regulatórias e normativas da ANP Em sua maioria, são legislações que seguem os critérios de classificação de gasodutos de distribuição do marco paulista. Ou seja, abrem espaço para que os dutos que se conectam diretamente a fontes de suprimento (como terminais de GNL e unidades de processamento ou tratamento de gás) sejam classificados como redes de distribuição e fiquem sob o guarda-chuva estadual. A ANP entende que essa conexão direta fere o espírito do Nova Lei do Gás e o desenho do Novo Mercado de Gás, que valorizam a construção de um mercado integrado e aberto. O caso Subida da Serra estabelece, de certa forma, algum precedente sobre que tipo de ativo não poderá ser considerado gasodutos de distribuição. Questionamos a ANP se o caso Subida da Serra endash; ou alguma das outras leis estaduais citadas endash; já foi judicializada. O regulador esclareceu que já realizou todos os atos de sua competência e que aguarda manifestações das autoridades competentes (MME e Presidência da República). A AGU também aguarda uma posição. E o MME eldquo;entende que é necessário que se faça esforço pela harmonização da regulação federal junto às regulações estaduais antes de se judicializar estes temaserdquo;. E A LISTA AUMENTA Os critérios de classificação de gasodutos não são o único objeto de divergências entre a ANP e os estados. Já escrevemos aqui na gas week sobre como começa a ganhar corpo também um potencial conflito na fiscalização e autorização do agente comercializador. No fim do ano passado, a Arsesp publicou uma ampla revisão das regras do mercado livre de gás de SP. A ANP viu, na discussão, um novo caso de invasão da agência paulista sobre as competências federais. Desde então, outros estados seguiram o mesmo caminho. O governo do Pará publicou o decreto 3651/2024, que prevê dupla autorização para exercício da atividade: da ANP, no âmbito federal, e do regulador estadual, ao qual o agente deverá solicitar um pedido de registro endash; que pode ser revogado ou suspenso. Para que o agente obtenha o registro para atuar como comercializador no Pará, deve assinar termo de compromisso com o regulador contendo suas obrigações e direitos, bem como penalidades, e pagar uma taxa de fiscalização. No Amazonas, a Arsepam também prepara uma regulamentação sobre o assunto. A proposta colocada em consulta pública adiciona novas exigências para autorização do agente comercializador e retoma a discussão sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Controle sobre a Comercialização. Para obtenção da autorização, os agentes terão que assinar um Termo de Compromisso que submete os comercializadores às atividades fiscalizatórias e penalidades da Arsepam. Abre espaço para que a autorização seja revogada ou suspensa e entra também no conteúdo dos contratos de comercialização, ao obrigar que eles tenham cláusula para coibir o usuário livre a retirar volumes adicionais às quantidades contratadas e programadas. Outro assunto com riscos de sobreposição regulatória é o dos gasodutos virtuais. A ANP aprovou, nos últimos meses, as novas regras de distribuição de GNC e GNL a granel. Na ocasião, a agência entendeu não haver conflito de competência entre as esferas federal (regulação dos modais alternativos ao dutoviário) e estaduais (responsáveis pelos serviços locais de gás canalizado). As distribuidoras, contudo, acusaram a ANP de ferir o pacto federativo e que os serviços locais de gás canalizado (competência dos estados) são plurais e podem incluir a distribuição por meio de GNC e GNL. É nesse contexto que a Agerba, na Bahia, prepara uma regulamentação dos projetos estruturantes no estado. Assunto está em consulta pública. ROTA DE COLISÃO A Arsesp reagiu de forma veemente contra a decisão da ANP negar os recursos do regulador paulista e da Comgás e manter o entendimento original da equipe técnica, de 2021, pela classificação do projeto Subida da Serra como um gasoduto de transporte. Em nota, o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Mesquita Nunes, afirmou que a decisão da ANP eldquo;busca expropriar um ativo do estado de São Paulo, custeado pelos usuários paulistas, sem qualquer fundamento legalerdquo;. E destacou que vai defender os interesses dos consumidores de São Paulo e de preservar os ativos estaduais custeados com as tarifas pagas pelos consumidores paulistas. Alega que o gasoduto tem como uma de suas extremidades a Estação de Transferência de Custódia (city gate) de Cubatão II, e no outro extremo uma Estação Redutora de Pressão (ERP), ambas estruturas integrantes do sistema de distribuição. O Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), pertencente à Compass, do mesmo grupo Cosan, por sua vez, é conectado ao city gate de Cubatão II por um outro gasoduto, classificado pela própria ANP como um eldquo;gasoduto integranteerdquo; do TRSP. A ANP, por sua vez, argumentou que os termos do acordo permitiriam que a Comgás injetasse na rede de distribuição o volume importado pelo TRSP, sem passar pela rede de transporte, resultando num esvaziamento da malha de gasodutos da NTS endash; com aumento das tarifas em 2025. Os estudos internos da agência serviram para a ANP justificar que, em nenhum cenário, o Subida da Serra poderia ser enquadrado como de interesse local e, portanto, deveria ser mantido como transporte. Diretores da ANP relataram também que faltou empenho da Arsesp durante as negociações, para se chegar a um acordo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma tomada pública de contribuições sobre a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural. A abertura para a participação do setor e da sociedade ocorreu durante reunião de trabalho, organizada pelo MME, na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta (9/8). A plataforma Participa +Brasil receberá as sugestões até o dia 26 de agosto. Na abertura da reunião desta sexta, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, reforçou a importância da abertura do mercado de gás para a melhor monetização e isonomia entre os agentes na busca de um preço justo pela molécula. eldquo;A melhor maneira é por intermédio da competitividadeerdquo;, defendeu. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, falou da necessidade de se manter e expandir as atividades de exploração e produção no país. Também apontou o papel do tieback endash; conexão entre plataformas endash; para estender a vida útil dos campos. Defendeu, ainda, ampliação do debate sobre a formação do preço de referência do petróleo, usado como referencial para o cálculo das participações governamentais. Para o MME a atuação dos produtores independentes desempenha papel essencial na exploração e produção, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam. A vida útil dos campos da Rodada Zero da ANP, em 1998 endash; a primeira após a quebra do monopólio da Petrobras endash; e investimentos em produção de óleo e gás não convencional também foram tratados, assim como a participação dos produtores independentes nesses casos. Ainda restam 125 contratos daquela época para serem descomissionados até 2025 e outros 132 a partir de 2026. Em alguns desses casos, a ANP ainda vai analisar os planos de desenvolvimento para tomar a decisão quanto à continuidade desses contratos. Ao todo, 44 campos já tiveram pleitos deferidos, envolvendo 12 empresas. Participaram do evento na ANP representantes da própria agência e do MME, além da Casa Civil, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e empresas so setor. As consultas que tratavam da política de conteúdo local e das questões de licenciamento ambiental, também promovidas pelo MME, foram encerradas e estão sendo analisadas pela EPE, que apresentará relatório consolidado ao ministério com os pontos sugeridos.

Transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo poderão cruzar os braços em Minas, em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel cobrado no Estado, segundo informou nesta sexta-feira (9/8) o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG). Nos últimos meses, segundo o sindicato, "sem nenhum comunicado, o governo estadual aumentou a alíquota do ICMS do diesel em 4%, passando de 14% para 18,1%", informou, em nota. "Na campanha à reeleição ao governo do Estado, Romeu Zema assumiu o compromisso de manter a alíquota do ICMS do diesel em 14%, mas, hoje o percentual ultrapassa os 18%. Isso é um absurdo!", protesta o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes. "Não bastasse pagar mais caro para abastecer os caminhões - o gasto com o combustível corresponde a cerca de 70% do custo do frete", disse Irani Gomes. O dirigente afirma que, por conta do ICMS do diesel mais alto em Minas, transportadores daqui têm amargado prejuízos com a perda de serviços. Ainda segundo a entidade, postos de combustíveis de cidades próximas à divisa com Estados, onde a alíquota do ICMS do diesel é menor, estariam deixando de comprar o combustível em Minas. Ainda segundo o Sindtanque-MG, as alíquotas de outros Estados são: Espírito Santo, 17,7%; Goiás, 17,7%; São Paulo, 17,6%; Rio de Janeiro, 17,5%. "A continuar essa situação, pode haver quebradeira no setor em nosso Estado, com perdas incalculáveis, inclusive de postos de trabalho. Por isso, pedimos providências imediatas ao governo estadual para que reveja a atual alíquota do ICMS do diesel, caso contrário a paralisação do transporte de combustíveis será inevitável", alerta Gomes. Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informou que a tributação do ICMS do óleo diesel "passou a ser por valor específico por litro, desde 1º de maio de 2023, em razão da Lei Complementar 192/2022". Ainda segundo a pasta, o Estado "segue a norma do Confaz que instituiu a alíquota fixa do ICMS (Ad rem) em valor único e válido nacionalmente a partir do dia 1º de janeiro de 2024". Confira a íntegra da nota da Secretaria de Estado de Fazenda: "A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que a tributação do ICMS do óleo diesel passou a ser por valor específico por litro, desde 1º de maio de 2023, em razão da Lei Complementar 192/2022. Minas Gerais segue a norma do Confaz que instituiu a alíquota fixa do ICMS (Ad rem) em valor único e válido nacionalmente a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Assim, o preço atual da tributação do ICMS do óleo diesel é de R$1,0635 por litro. Vale ressaltar, ainda, que a alíquota atual do diesel em Minas Gerais, de 15%, atualmente não é aplicável, em razão da LC 192/22."

Em 2022, a União Europeia finalizou planos para proibir efetivamente as vendas de carros novos com motores a combustão a partir de 2035. No entanto, esses planos não foram tão definitivos depois que a Alemanha e outros membros com grandes indústrias automobilísticas pressionaram os legisladores a flexibilizar a lei e prolongar a vida útil da combustão usando fontes sintéticas. Isso aconteceu em 2023. Agora, o CEO da BMW , Oliver Zipse, faz um alerta. Mesmo que as vendas de carros novos movidos a combustíveis sintéticos sejam permitidas após a metade da próxima década, o resultado poderá ser o mesmo: uma proibição de fato dos carros com motor a combustão. Isso teria enormes ramificações em todo o mundo, já que muitos dos principais participantes do setor automotivo estão sediados na Europa. "Atualmente, há muitas indicações de que a Comissão da União Europeia está buscando uma solução falsa, na qual a proibição dos motores a combustão seja relaxada simplesmente pela abertura ostensiva aos combustíveis sintéticos. No entanto, se ela não fizer nada para acelerar o aumento dos combustíveis com baixo teor de CO2 e tornar seu uso viável, isso seria uma proibição deliberada dos motores de combustão de forma disfarçada." Ao contrário da maioria de seus concorrentes, a BMW tem hesitado em definir uma data limite para os motores de combustão. Embora as rivais Mercedes e Audi tenham recentemente relaxado suas metas de eletrificação total, a montadora sediada em Munique insiste que a morte do motor a combustão não deve ser forçada. Falando durante uma teleconferência após a publicação do relatório semestral da empresa, Zipse disse: "Continuamos a acreditar que uma proibição categórica da tecnologia de combustão é errada". Essa declaração vem de uma empresa que, na verdade, está vendendo mais elétricos do que nunca. Durante os primeiros seis meses do ano, os carros puramente elétricos do BMW Group foram responsáveis por 15,7% de todas as entregas. Isso representa um aumento em relação à participação de 12,6% alcançada no mesmo período de 2023. As entregas de BMWs, Minis e Rolls-Royces com emissão zero aumentaram 24,6%, para 190.614 unidades até junho. Zipse acredita que os órgãos reguladores não devem apressar o fim do motor de combustão. Em vez disso, ele argumenta que a União Europeia deve incentivar a adoção de combustíveis com baixo teor de CO2 o mais rápido possível. Não apenas para carros recém-construídos, mas também para a frota existente. O chefe da BMW menciona que há mais de 250 milhões de carros nos 27 países que fazem parte da UE. "As contribuições de maior impacto para a proteção climática são aquelas que podemos fazer hoje: Em outras palavras, cada tonelada de CO2 que podemos economizar hoje - e não no futuro - conta. Isso também implica exigir e promover o uso de combustíveis com baixo teor de CO2, como combustíveis sintéticos, maior conteúdo de etanol na gasolina comum, da forma mais rápida e ampla possível." Caso você não esteja familiarizado com os dois tipos de combustíveis mencionados, o E25 contém 25% de etanol e 75% de gasolina. Quanto ao HVO100, trata-se de um óleo vegetal hidrotratado livre de fósseis, produzido a partir de fontes totalmente renováveis, como o óleo de cozinha. A Toyota, parceira de hidrogênio da BMW, está vendendo o Land Cruiser e a Hilux na Europa Ocidental com motores a diesel compatíveis com o HVO100. A Toyota afirma que, se o combustível for feito de óleo de cozinha usado, as emissões de CO2 serão até 90% menores em comparação com o diesel comum. Por mais que a BMW defenda os motores de combustão, ela projeta que o aumento dos veículos elétricos continuará nos próximos anos. Ela ainda acredita que os veículos puramente elétricos serão responsáveis por pelo menos metade de suas vendas anuais até o final da década. As marcas do BMW Group, Mini e Rolls-Royce, prometeram se tornar totalmente elétricas por volta dessa época, deixando apenas a marca BMW principal com carros ICE em sua linha. Há alguns meses, a BMW vendeu seu milionésimo veículo elétrico, cerca de 11 anos depois que o peculiar hatchback i3 deu início à tendência de veículos elétricos da empresa. O restante desta década será extremamente movimentado, já que pelo menos seis modelos baseados na Neue Klasse estão programados para serem colocados à venda até 2028. Além disso, apurações afirmam que haverá SUVs elétricos iX5, iX6 e iX7 sustentados pela mesma arquitetura CLAR utilizada pelos equivalentes a gasolina/diesel. (Fonte: BMW)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira (8) ainda sob efeito da redução nos temores de recessão nos Estados Unidos após queda nos pedidos de auxílio-desemprego, divulgada nesta quinta (7). Em dia de agenda esvaziada, os traders se preparam para os dados da próxima semana, entre eles os de inflação nos EUA. Este é o quarto pregão consecutivo de ganhos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em alta de 0,85% (US$ 0,65), a US$ 76,84 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), aumentou 0,63% (US$ 0,50), a US$ 79,66 o barril. Os contratos tiveram ganhos semanais de 4,52% e 3,71%, respectivamente. Após atingir uma baixa que não se via há sete meses no início desta semana, os preços se recuperaram junto com uma retomada do apetite pelo risco. Para o Erste Group, os conflitos ainda em andamento na Ucrânia e no Oriente Médio podem reverter a queda acumulada nas últimas semanas no preço do petróleo Brent. O Commerzbank acredita que eldquo;as preocupações com a demanda provavelmente manterão o preço sob controleerdquo;. A Baker Hughes informou hoje que o número de poços e plataformas de petróleo em operação nos EUA aumentou, chegando a 485. (Estadão Conteúdo)