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Em entrevista à CNN neste sábado (18), o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, afirmou que os sucessivos aumentos no preço da gasolina são atualmente o principal problema para o presidente Jair Bolsonaro na eleição deste ano. eldquo;O que a gente tem visto é que a gasolina aparece como o maior problema para a reeleição do presidente Bolsonaroerdquo;, destacou o pesquisador. eldquo;Todo o movimento está sendo levado para que a Petrobras seja responsabilizada pelo aumento da gasolina. O fato é o que a grande maioria da população brasileira pensa, e as pesquisas vão nessa direção, é que o grande responsável pelo aumento do preço da gasolina é o presidente Bolsonaroerdquo;, acrescentou. Meirelles ressaltou que a União é a maior acionista da empresa e, cada vez que ela aumenta o preço dos combustíveis, recebe parcela de lucro maior pela sua posição. eldquo;Portanto, todo movimento que o presidente faz de responsabilizar a Petrobras como se não fosse o governo o maior acionista, vai no sentido de fazer com que ele não fique o ônus do preço atualerdquo;, concluiu.

O reajuste de ontem dos combustíveis não anula o efeito da redução de ICMS pretendido pelo governo. Mas, como são esperadas novas altas, o impacto do corte tributário pode ser eliminado, avalia Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do IBRE-FGV. A alta para a gasolina será de R$ 0,15 por litro, enquanto a desoneração esperada pelo governo pode significar redução de R$ 1,65 no litro da gasolina. No caso diesel, o reajuste vai encarecer o litro em R$ 0,63, ante um corte de R$ 0,76 previsto com a redução do ICMS. eldquo;Novos reajustes são previstos para este ano, seja por conta da pressão cambial ou do preço internacional dos combustíveiserdquo;, diz Juliana. Ela ressalta que a política de desonerações evita, de certa forma, uma inflação hoje, mas que pode ser devolvida no ano que vem. O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, diz que o reajuste era esperado em razão da crise do petróleo por causa do câmbio, situação aprofundada com a guerra na Ucrânia. O que reverbera mais, em sua opinião, é a ingerência que o governo quer fazer na Petrobras e na sistemática de preços dos combustíveis. eldquo;Cada vez que o governo tenta interferir na política de preços como tem feito, a expectativa de inflação se mantém ou até aumentaerdquo;, diz Vale. A MB segue com previsão de 8,7% de inflação neste ano, mas a tendência é de ficar acima disso. eldquo;Tudo o que o governo tem feito na boa intenção de ajudar tem tido efeito contrário.erdquo; Sobre o corte do ICMS, Juliana vê a medida como não eficaz, por ser uma desoneração generalizada. eldquo;A pessoa que tem um Mercedes tem o mesmo incentivo que aquela que abastece um carro popular, e isso não faz muito sentido.erdquo; Em sua opinião, o que faria mais sentido é o benefício focalizado, similar ao que tem sido feito em países da Europa. Teria maior retorno e custaria menos porque seria temporário. Para Vale, outra opção seria um eldquo;pool de recursoserdquo; entre governo, via dividendos da Petrobras, e arrecadação dos Estados, que aumentou em 2021 por conta do combustível. Os recursos iriam para a população de baixa renda. ebull;

A ofensiva do Congresso contra a Petrobras colocou na mesa das negociações a proposta de taxação das exportações de petróleo. Quanto maior o preço do produto, maior a receita potencial do Imposto de Exportação (IE) com a venda ao exterior do petróleo produzido pela estatal. Esse tipo de imposto é raramente usado no Brasil. A ideia é que a sua arrecadação seja usada para bancar a redução dos preços dos combustíveis. A proposta será discutida na reunião de líderes dos partidos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), convocou para a segunda-feira para discutir a política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional. No ano passado, as exportações chegaram a US$ 30 bilhões com a média do preço do barril em torno de US$ 70. Hoje, o preço do petróleo Brent para agosto está em torno de US$ 113. Com média em US$ 110, as exportações podem chegar a quase US$ 50 bilhões neste ano. SUBSÍDIO. Em reação ao reajuste, Lira anunciou que os parlamentares vão aprovar proposta para dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para bancar diferença do custo do diesel do exterior ou para ser usado para um vale para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos, fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Na prática, é um subsídio. Segundo ele, já há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente Joe Biden. eldquo;As petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro, e eles estão discutindo dobrar para 42%erdquo;, disse. Por ser uma contribuição, o aumento da CSLL para entrar em vigor precisa de prazo de três meses (chamado de noventena). Já uma elevação do Imposto de Renda demandaria esperar a virada do ano para começar a ser cobrada. Hoje, a alíquota da CSLL para as empresas de petróleo é de 9%. Em entrevista ao canal Globonews, Lira disse que o Congresso vai abrir a eldquo;caixa-pretaerdquo; e mudar a política de reajuste, hoje atrelada ao preço em dólares praticado no mercado internacional. eldquo;Ela não revela como faz essa contabilização da política de preços. É necessário que agora tenhamos de discutir essa política de preços da Petrobras e chamar o Cade mais uma vez à responsabilidade pelo monopólio que existe na Petrobraserdquo;, disse. Para o deputado Danilo Forte (União-ce), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de biocombustíveis e faz parte do pacote do governo, eldquo;está na horaerdquo; de cobrar o Imposto de Exportação. eldquo;A gente isenta a Petrobras do produto, e ele vira margem de lucro para ela. Vamos discutir isso na reunião de segundaerdquo;, disse Forte ao Estadão. Forte é também relator da Medida Provisória 1.118, que restringe até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (Pis/pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. Para conceder subsídio, o governo terá que abrir exceção no teto de gastos. Já há uma PEC no Senado para mudar a regra e permitir a compensação pela União aos Estados que reduzirem a zero o diesel e o gás de cozinha. As duas propostas poderão ser utilizadas para mudanças que as lideranças decidiram propor na segunda-feira. Outro projeto, o PL 1472, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), também poderá ser utilizado na ofensiva política deflagrada contra a Petrobras. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e tem apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDMG). Ele cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo e contém brechas no texto que forçam a mudança na política de preços da Petrobras. ebull;

* José Márcio de Camargo - Aproposta que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos como bens essenciais foi aprovada esta semana pelo Congresso Nacional. Por essa proposta, a alíquota de ICMS desses produtos passa a ter um limite máximo de 17% ou 18%, dependendo do Estado. Além da redução da alíquota do ICMS, o governo decidiu enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na qual se propõe a compensar as perdas de receitas dos Estados que decidirem zerar as alíquotas de ICMS do diesel até dezembro de 2022. Se essa redução de impostos chegar integralmente aos preços finais desses produtos, teremos uma diminuição da taxa de inflação que estimamos próxima a 2,5 pontos de porcentagem. Como nossas projeções são de inflação de 9,4% em 2022, caso essas estimativas estejam corretas, teremos uma queda do IPCA para próximo a 7,0% no ano. A diminuição da alíquota do ICMS desses produtos vai gerar uma redução da arrecadação tributária e, portanto, uma diminuição do superávit (ou aumento do déficit) primário dos Estados. A dúvida é qual o tamanho dessa perda de receita. As estimativas dos Estados apontam para uma queda de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. Nossa avaliação indica que essa perda está superestimada. Ela não leva em consideração que esses produtos são parte importante da cesta de consumo das famílias, principalmente das mais pobres. A diminuição dos preços desses bens vai gerar um aumento da renda real das famílias e um aumento da demanda por outros bens e serviços. Consequentemente, parte da perda de receitas, mesmo descontada a inflação, será compensada pelo aumento de arrecadação em razão desse aumento de demanda. A diminuição da alíquota, no curto prazo, além de reduzir a inflação, vai gerar mais crescimento. Dois efeitos colaterais importantes. Primeiro, por ser uma medida expansionista da atividade, sua adoção poderá exigir uma taxa de juros mais elevada para estabilizar a inflação do que o esperado antes de elas serem implementadas. Segundo, com a redução do superávit (ou aumento do déficit) primário dos Estados, o risco fiscal percebido pelos investidores poderá aumentar, o que poderá gerar pressão sobre a taxa de câmbio, exigindo um aumento do diferencial de juros entre o Brasil e outros países. Ambos os efeitos indicam taxas de juros mais elevadas no final do ajuste da política monetária. ebull; * Professor aposentado do Departamento de Economia da PUC-RIO, é economista-chefe da Genial Investimentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (ProgressistasPR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (ProgressistasAL), para abrir uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do próprio governo federal, mas cuja política de preços o preocupa em meio à campanha para a reeleição. eldquo;Vamos para dentro da Petrobraserdquo;, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes. A estatal anunciou na sexta-feira aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, nas refinarias. eldquo;É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram R$ 44 bilhões de lucro, nunca visto na históriaerdquo;, disse Bolsonaro. Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão diretamente para o caixa do governo. eldquo;Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo, a diretoria, seus presidentes, seus conselheiros poderiam resolvererdquo;, afirmou Bolsonaro. ebull;

A indicação do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, na semana passada de que deve aumentar a taxa Selic em até 0,5 ponto porcentual na próxima reunião em agosto fez os economistas do mercado financeiro revisarem as projeções para a taxa de juros básica neste ano. A maioria dos bancos e instituições consultadas em pesquisa do Projeções Broadcast agora prevê que o Banco Central deve subir os juros para 13,75% ao ano no final do ciclo de aperto monetário. Há uma semana, antes da reunião do Copom, a estimativa era de 13,25%. De 38 instituições consultadas, 28 (74%) esperam um aumento de 0,5 ponto porcentual dos juros na próxima reunião do Copom, em agosto, a 13,75%. Outras nove (24%) estimam alta de 0,25 ponto. Uma casa prevê a manutenção da taxa Selic em 13,25%. Para 30 de 37 instituições (81%), o BC deve interromper a alta de juros em agosto. Outras sete (19%) esperam que o BC continue elevando a taxa Selic em setembro. Para o fim do ano, a maioria dos bancos projeta a Selic em 10%, ante 9,63% na pesquisa anterior. META AINDA DISTANTE. Apesar do maior aperto nos juros, economistas ouvidos pela reportagem acreditam que o BC não deseja estender o ciclo de aumento para além da próxima reunião e está disposto a tolerar uma inflação acima do centro da meta (3,25%) no ano que vem. Isso porque o comitê alterou a comunicação e disse considerar a estratégia compatível com uma convergência da inflação eldquo;para o redor da metaerdquo;, em vez de eldquo;para a metaerdquo;, como no comunicado anterior. eldquo;O BC está basicamente dizendo que está olhando a convergência nos próximos dois anoserdquo;, diz o diretor de pesquisa do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos. Para o economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, o comunicado marca que a intenção do BC é a de não subir a taxa Selic para além de 13,75%. eldquo;O Copom deu a dica de que está olhando um horizonte mais longo e, de alguma forma, deixou o espaço aberto para dizer que não vai levar a ferro e fogo o centro da meta do ano que vemerdquo;, diz Caruso. Leonardo Costa, economista da ASA Investments, acredita que o BC está se deparando com a realidade de que a inflação de 2023 vai ficar distante do centro da meta. eldquo;A menos que haja uma piora adicional, o desejo do BC continua sendo de encerrar o ciclo em agosto.erdquo; ebull;