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Falta de diesel na Argentina deixa setor de combustíveis em alerta no Brasil

A falta de diesel na Argentina vem aumentando a preocupação de desabastecimento no Brasil. De acordo com fontes da área de distribuição de combustíveis, o setor está em estado de eldquo;alertaerdquo;. As distribuidoras vêm fazendo cortes de ao menos 20% nos pedidos feitos pelos postos. A maior preocupação hoje se concentra nas regiões Norte, Nordeste e no interior do país, por ser considerado eldquo;ponta de logísticaerdquo;. Um dos sinais da preocupação é o reforço dos estoques das grandes distribuidoras, que passou de sete para nove dias, por exemplo. A perspectiva é que a situação de abastecimento no Brasil piore nas próximas semanas com o escoamento da safra agrícola no país e o verão no Hemisfério Norte, quando os países começam a ampliar estoques, reduzindo a oferta global de combustíveis, de acordo com especialistas. Outro fator que prejudica as importações de combustíveis emdash; o Brasil não produz tudo o que consome emdash; é o preço praticado pela Petrobras. Mesmo com o reajuste da semana passada, os preços das refinarias da estatal ainda é menor que os dos importados, segundo a Abicom. A entidade que reúne as importadoras estima que a diferença de preços no diesel está em 8%, de R$ 0,46 por litro. No caso da gasolina, a defasagem é de 5% (R$0,22 por litro). Procurada, a ANP informou que vem monitorando diariamente o abastecimento nacional de combustíveis: eldquo;No momento, o abastecimento ocorre com regularidade no Brasilerdquo;.

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CPI da Petrobras: sem empenho de líderes, coleta de assinaturas fica bem abaixo do necessário

Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair esfriou e praticamente travou. De ontem para hoje, o requerimento foi de 119 para 134 apoiadores, ainda menos do que os 171 necessários para abrir a investigação. Sem um pedido expresso dos líderes partidários, parlamentares não aderiram ao pedido. O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), defende a CPI. Ele assina o pedido, protocolado nesta terça-feira, junto a outros deputados do PL. Mas, no PP e no União Brasil, outras bancadas de centro, a ideia não tem uma adesão tão grande. No grupo de WhatsApp do PP, por exemplo, não houve nem recomendação para que os deputados assinassem o requerimento. A ideia não é defendida pela cúpula da Câmara por não gerar efeitos imediatos, por não haver tempo de fazer uma CPI antes do recesso em julho e pelo medo de a investigação ser capturada pela oposição. A oposição, principalmente o PT, também não vê uma eventual CPI como oportuna neste momento. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que a iniciativa é uma "cortina de fumaça" do governo para se esquivar do problema do preço dos combustíveis, que pode gerar estragos eleitorais. Além da falta de apoio, também houve um fator externo para esfriar o clima. Nesta quarta-feira, a Câmara ficou esvaziada devido às festas de São João, o que historicamente leva os deputados a retornar para as bases eleitorais, e a coleta de assinaturas arrefeceu.

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Seminário da ANP divulgará dados sobre exploração de petróleo e gás natural

A ANP realizará amanhã (22/6), às 14h30, o 2º Seminário Instrumentos de Divulgação de Informações sobre Exploração de Petróleo e Gás Natural. O evento será online, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube. No seminário, serão apresentados dados sobre exploração de petróleo e gás no país, disponíveis no Painel Dinâmico da Fase de Exploração e no Relatório Anual de Exploração 2021. Veja abaixo a programação: 14h30: Abertura Fernando Moura - Diretor da ANP 14h40: Divulgação de Informações de Exploração de Petróleo e Gás Natural Marina Abelha - Superintendente de Exploração da ANP 14h50: Relatório Anual de Exploração 2021 Lydia Hughenin Queiroz - Superintendência de Exploração da ANP Rosana de Rezende Andrade - Superintendência de Exploração da ANP 15h20 Painel Dinâmico da Fase de Exploração Lydia Hughenin Queiroz - Superintendência de Exploração da ANP 15h40: Perguntas e respostas 16h: Encerramento

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Petróleo fecha em alta, recuperando ativos de risco e de olho em oferta e demanda

O petróleo encerrou a sessão desta terça-feira (21) em alta, em recuperação contínua após as fortes perdas da semana passada. A alta do contrato do WTI em Nova York superou a do Brent em Londres, uma vez que ontem os mercados americanos não operaram devido a um feriado local. Sem grandes drivers para a commodity, a situação apertada da oferta global segue no foco, enquanto a perspectiva para a demanda de China e EUA segue otimista. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI com entrega prevista para agosto subiu 1,42% (US$ 1,53), a US$ 109,52, enquanto o do Brent para o mesmo mês avançou 0,46% (US$ 0,52) na Intercontinental Exchange (ICE), a US$ 114,65. eldquo;Os preços do petróleo estão subindo, pois a liquidação da semana passada foi exagerada, dada a perspectiva de demanda de petróleo de curto prazo para os EUA e a China. O mercado de petróleo permanece muito apertado no curto prazo e as expectativas crescentes sobre sanções mais duras com o petróleo russo devem manter a demanda especialmente forteerdquo; nos EUA, diz a Oanda, em relatório. Na avaliação do Commerzbank, o mercado já dá sinais de que a correção nos preços da commodity energética parece ter terminado. O banco alemão ainda destaca a diferença de quase US$ 5 nos preços dos barris do WTI e Brent. eldquo;Isso provavelmente se deve às interrupções consideráveis na produção de petróleo na Líbia, que está reduzindo ainda mais a oferta do óleo leve e com baixo teor de enxofre no mercado europeuerdquo;, o que acaba por deixar a cotação do Brent, que é a referência internacional, mais pressionada, explica a instituição. O desconto alto no petróleo dos EUA deve, inclusive, acelerar as exportações da commodity americana para a Europa, cujo mercado está especialmente apertado por conta do embargo ao óleo russo, avalia ainda o Commerzbank. Hoje, a Casa Branca criticou a China por aumentar as compras do petróleo russo em meio aos esforços do Ocidente para pressionar Moscou por causa da guerra na Ucrânia. Em coletiva de imprensa, o coordenador de comunicação do Conselho Nacional de Segurança dos EUA, John Kirby, disse que isso demonstra só parte da disposição dos chineses em contribuir com o Kremlin. Ele, porém, evitou criticar a Índia, aliado dos americanos que também elevou suas compras de petróleo da Rússia.

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Petróleo fecha em alta, recuperando ativos de risco e de olho em oferta e demanda

O petróleo encerrou a sessão desta terça-feira (21) em alta, em recuperação contínua após as fortes perdas da semana passada. A alta do contrato do WTI em Nova York superou a do Brent em Londres, uma vez que ontem os mercados americanos não operaram devido a um feriado local. Sem grandes drivers para a commodity, a situação apertada da oferta global segue no foco, enquanto a perspectiva para a demanda de China e EUA segue otimista. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI com entrega prevista para agosto subiu 1,42% (US$ 1,53), a US$ 109,52, enquanto o do Brent para o mesmo mês avançou 0,46% (US$ 0,52) na Intercontinental Exchange (ICE), a US$ 114,65. eldquo;Os preços do petróleo estão subindo, pois a liquidação da semana passada foi exagerada, dada a perspectiva de demanda de petróleo de curto prazo para os EUA e a China. O mercado de petróleo permanece muito apertado no curto prazo e as expectativas crescentes sobre sanções mais duras com o petróleo russo devem manter a demanda especialmente forteerdquo; nos EUA, diz a Oanda, em relatório. Na avaliação do Commerzbank, o mercado já dá sinais de que a correção nos preços da commodity energética parece ter terminado. O banco alemão ainda destaca a diferença de quase US$ 5 nos preços dos barris do WTI e Brent. eldquo;Isso provavelmente se deve às interrupções consideráveis na produção de petróleo na Líbia, que está reduzindo ainda mais a oferta do óleo leve e com baixo teor de enxofre no mercado europeuerdquo;, o que acaba por deixar a cotação do Brent, que é a referência internacional, mais pressionada, explica a instituição. O desconto alto no petróleo dos EUA deve, inclusive, acelerar as exportações da commodity americana para a Europa, cujo mercado está especialmente apertado por conta do embargo ao óleo russo, avalia ainda o Commerzbank. Hoje, a Casa Branca criticou a China por aumentar as compras do petróleo russo em meio aos esforços do Ocidente para pressionar Moscou por causa da guerra na Ucrânia. Em coletiva de imprensa, o coordenador de comunicação do Conselho Nacional de Segurança dos EUA, John Kirby, disse que isso demonstra só parte da disposição dos chineses em contribuir com o Kremlin. Ele, porém, evitou criticar a Índia, aliado dos americanos que também elevou suas compras de petróleo da Rússia.

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Estados pedem a Gilmar que suspenda liminar sobre ICMS dos combustíveis

Os 26 Estados e o Distrito Federal pediram ontem ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça para uniformizar as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis em todo o território nacional. A alegação é a de que Mendonça, ao proferir decisão favorável ao governo do presidente Jair Bolsonaro - que o indicou para o tribunal - avançou sobre a competência do decano, relator de um outro processo que tramita na Corte sobre o tema. O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) diz que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma manobra jurídica para que o caso fosse analisado por Mendonça, eldquo;na tentativa de obter o resultado esperadoerdquo;. Segundo o Conpeg, o governo federal fez o mesmo pedido em duas frentes diferentes: ajuizou uma ação no Supremo, sorteada para a relatoria de Gilmar, e peticionou em outro processo que já estava com Mendonça, cujo objeto era mais restrito. Na ação de Gilmar, o presidente pedia uma declaração urgente de que os combustíveis, assim como a energia elétrica e as telecomunicações, são considerados bens essenciais, a merecer a observância do princípio da seletividade aplicável ao ICMS - o que resultaria na alíquota única. O ministro, entretanto, decidiu não conceder a liminar e indicou que o debate será feito diretamente pelo plenário do STF. Dois dias depois, Mendonça proferiu a decisão que Bolsonaro queria. A liminar causou mal-estar nos bastidores da Corte. Primeiro, porque não foi submetida a referendo do colegiado. Além disso, para uma ala do tribunal, o ministro ampliou indevidamente o escopo da sua ação, que não discutia exatamente a seletividade do ICMS, mas sim um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O pedido dos governadores é para que fique válida apenas a decisão de Gilmar, assinada antes da liminar de Mendonça. Segundo a petição, ter o mesmo tema sob a alçada de dois ministros diferentes pode causar insegurança jurídica. Os Estados e o DF solicitam a suspensão de todas as demandas que atualmente tramitam sobre a aplicação do princípio da seletividade no ICMS dos combustíveis, até que o plenário dê a palavra final sobre o assunto. Gilmar e Mendonça conversaram ontem a respeito. Até o fechamento desta edição, o decano ainda não havia decidido sobre o requerimento dos governadores. Outra possível iniciativa dos Estados causa apreensão na base bolsonarista do Congresso Nacional - a eventual judicialização do PLP 18, que estabelece teto de 17% ou 18% para o ICMS e está em vias de ser sancionado pelo presidente. O temor dos parlamentares aliados ao governo é de que isso trave outro projeto do eldquo;pacote dos combustíveiserdquo; - no caso, a PEC 16. Essa proposta prevê compensação financeira aos Estados que adotarem alíquota zero para o ICMS do diesel e GLP (gás de cozinha) e de 12% para o tributo referente ao etanol. O texto diz que a União irá repassar R$ 29,6 bilhões em cinco parcelas - valor que ficará fora do teto de gastos. Interlocutores do governo explicam que, se o Supremo conceder liminar para derrubar o teto do ICMS, o Executivo pode ficar de mãos atadas em relação à desoneração dos mesmos tributos. A sanção do PLP 18 não deve demorar. A vigência da lei é considerada por Bolsonaro um ato urgente para baixar os preços dos combustíveis, conter a inflação e, assim, tentar diminuir seu desgaste diante da proximidade das eleições, que ocorrem em menos de quatro meses. Contudo, os secretários estaduais de Fazenda, que costumam taxar combustíveis com alíquotas na casa dos 25%, têm dito que a tendência é, sim, acionar o Judiciário para impedir a queda abruta de receita. Segundo os governadores, a mudança no modelo de tributação pode gerar perdas anuais de aproximadamente R$ 83 bilhões. Para ler esta notícia, clique aqui.

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