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O custo da PEC dos Combustíveis pode chegar a R$ 58,2 bilhões, caso o voucher para os caminhoneiros fique em R$ 1 mil. As estimativas foram feitas pela gestora Ryo Asset, que calculou os valores com base nos três pilares centrais da PEC: o voucher caminhoneiro, a compensação aos estados que isentarem o ICMS sobre combustíveis; e a isenção dos tributos federais sobre gasolina e etanol. A compensação aos estados deve custar R$ 29,6 bilhões e a isenção dos tributos federais representa mais R$ 20 bilhões, segundo estimativas anteriormente divulgadas por integrantes do governo. Já o custo do voucher pode variar de acordo com o valor do benefício, que ainda é incerto. Inicialmente, o valor aventado seria de R$ 400, mas fontes do governo confirmaram à CNN que há uma expectativa de que o valor possa subir para R$ 1 mil. Se o valor ficar em R$ 400 e 750 mil caminhoneiros forem contemplados, o gasto com o voucher seria de R$ 3,39 bilhões. Já se o benefício subisse para R$ 1 mil e 900 mil caminhoneiros recebessem o auxílio, o gasto do governo subiria para R$ 6,99 bilhões. Gabriel Barros, economista-chefe da Ryo Asset, responsável pelo estudo explica que o número de caminhoneiros contemplados também não foi definido, mas ele optou por usar na simulação dois cenários: um com 900 mil caminhoneiros contemplados, que é o número de motoristas cadastrados na base do governo; e outro 750 mil, um número já citado anteriormente pelo governo ao falar sobre o auxílio. Portanto, no cenário com o menor valor de voucher e 750 mil contemplados, ao todo a PEC custaria aos cofres públicos R$ 54,6 bilhões. Mas considerando o valor de R$ 1 mil e 900 mil motoristas contemplados pode chegar a um custo total de R$ 58,2 bilhões. Gabriel Barros vê a PEC dos Combustíveis com reservas. "O risco de perda de controle da PEC durante a tramitação é grande e os gastos podem extrapolar essa estimativa inicial. Um risco ainda maior em ano de eleições", afirma. Ele acrescenta que o auxílio caminhoneiro é uma despesa nova e a Lei eleitoral veda a criação e p pagamento de novos benefícios em ano de eleição. Mas a ideia é incluir o benefício dentro da PEC dos combustíveis justamente para contornar a restrição legal. "As PECs promovem mudanças na Constituição, por isso se sobrepõem à Lei Eleitoral". O mercado financeiro reagiu negativamente à PEC. Logo depois que as notícias sobre elevação do voucher para R$ 1 mil foram divulgadas, depois do fechamento do pregão, o dólar futuro chegou a ampliar sua alta e subiu mais 1,26%, batendo os R$ 5,21 -- isso depois de ter fechado em alta de 0.45%, aos R$ 5,18 no pregão à vista. Já a bolsa tinha fechado em queda de 0,16%, aos 99.522, mas o Ibovespa futuro ampliou as perdas e caiu -1,43%, aos 100.825 pontos. O dólar sobe com o aumento do risco fiscal porque a percepção de risco da economia aumenta quando há previsão de deterioração das contas públicas. Assim, investidores estrangeiros tiram recursos do país, diminuindo a oferta de dólar no mercado doméstico, o que leva a moeda americana a se valorizar. Em meio às tentativas do governo de contornar os impactos dos preços na economia, outros projetos são aventados. Segundo o analista de política Caio Junqueira, integrantes da equipe econômica, consideram inclusive desistir da PEC dos combustíveis para criar um novo auxílio emergencial no valor de R$ 200, que custaria cerca de R$ 22 bilhões.

A menos de quatro meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil, programa social criado para substituir o Bolsa Família. A decisão foi tomada às pressas, mas depois de muitas idas e vindas, como têm sido marcadas as muitas tentativas do governo de reduzir o impacto da alta dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha na inflação e no humor dos eleitores. Para criar um fato positivo na campanha à reeleição e driblar as restrições fiscais e a legislação eleitoral -- que impede a ampliação de benefícios no ano da disputa --, o governo vai incluir a iniciativa na PEC dos Combustíveis, que buscava originalmente zerar o ICMS do óleo diesel. A proposta tramita no Senado. Não é a única eldquo;bondadeerdquo; em elaboração no governo nesta semana. O assunto vai ser levado pelo Planalto para a reunião de líderes do Congresso Nacional na próxima semana juntamente com outra ideia: criar um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil para compensar a alta no preço do diesel. O programa está sendo chamado no Executivo de eldquo;Pix Caminhoneiroerdquo;. Além disso, o auxílio para a compra de gás de cozinha deve ser dobrado. Todos os benefícios durariam apenas até dezembro, logo após a eleição, com um custo total de quase R$ 30 bilhões. Apesar das muitas iniciativas, o governo não conseguiu até agora alcançar seu objetivo. O preço dos combustíveis não para de subir, impulsionando a inflação, enquanto o governo e o Congresso parecem dispostos a adotar propostas cada vez mais caras aos cofres públicos à medida que se aproximam as eleições. Veja as ideias já cogitadas e abandonadas pelo governo: Isenção dos tributos federais sobre diesel Adotada em março pelo governo, reduziu o impacto no produto em R$ 0,33 por litro, mas altas do petróleo e do dólar, turbinadas pela guerra na Ucrânia, engoliram o impacto da benesse. Alíquota única dos estados para o ICMS do diesel Na mesma lei que gerou a isenção federal, foi determinado que os estados tivessem alíquota única. Mas os estados conseguiram driblar esta regra, estabelecendo um teto elevado e permitindo que cada unidade da federação desses descontos, impedindo mudanças. O caso foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e os estados acabaram desistindo da artimanha. Lei para unificar ICMS em 17% O governo decidiu forçar uma queda dos impostos dos combustíveis, classificando esses produtos como essenciais, juntamente com energia, telecomunicações e transporte público. Com isso, o tributo teria um teto de 17% ou 18% (a depender do estado). Estados reclamaram de corte de receita e foi estabelecido um gatilho: caso a queda da arrecadação chegue a 5%, a União compensaria os estados. Projeto já aprovado no Congresso, foi sancionado ontem por Bolsonaro com vetos. PEC para zerar ICMS do diesel Diante da escalada internacional do petróleo e dos preços dos combustíveis, o governo decidiu criar um espaço fora do teto de gastos, através de PEC, para compensar os estados que zerarem o ICMS do diesel até dezembro. Essa medida teria impacto de cerca de R$ 29 bilhões, para reduzir os estados apenas em parte pela redução do ICMS. Vale-caminhoneiro e vale gás O governo decidiu ampliar ainda mais a ofensiva e retomou o projeto de criar um voucher para caminhoneiros e turbinar o vale-gás. A ideia inicial para os caminhoneiros era de uma ajuda de R$ 400 mensais, em seis parcelas, até o fim do ano. Mas diante das reações, o governo decidiu elevar o valor para R$ 1 mil. O vale-gás, hoje bimensal, seria mensal. Sai ICMS zero para diesel, entra Auxílio Brasil turbinado Diante da necessidade de provocar um impacto positivo na campanha de reeleição de Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, o governo abandonou a ideia de zerar o ICMS do diesel e compensar os estados por isso. Agora, vai usar os cerca de R$ 30 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R 600. Esse beneficio seria feito junto com o vale-caminhoneiro, chamado de eldquo;PIX caminhoneiroerdquo; e a ampliação do vale-gás.

O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Ernane Galvêas morreu nesta quinta-feira, aos 99 anos, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, ele trabalhava como assessor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Capixaba, nascido em Cachoeiro de Itapemirim em 1º de outubro de 1922, Galvêas graduou-se em Ciências Contábeis, Economia e Direito. Galvêas foi presidente do BC por dois períodos (1968-1974 e 1979-1980) e ministro da Fazenda de janeiro de 1980 a março de 1985. Nesse período, Delfim Netto era ministro do Planejamento e comandava a economia brasileira. Galvêas ocupou o cargo num dos períodos mais turbulentos da história da economia brasileira. Em 1982, o Brasil quebrou, deixando de pagar a dívida externa. emdash; O fato é que vivemos, de 1979 (segundo choque do petróleo) até 1984, o período mais difícil da história econômica no Brasil. Eu não fazia outra coisa a não ser viajar atrás deles (produtores do Oriente Médio) e dos banqueiros em Nova York, procurando resolver a dívida. Tivemos que tomar novos empréstimos, ir ao FMI e fazer uma comissão para negociar com os bancos emdash; lembrou Galvêas em entrevista ao GLOBO publicada em 2013. Como ministro da Fazenda, ele foi representante do Brasil junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Banco Mundial, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Fundo Africano de Desenvolvimento e ao Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. Em várias oportunidades, dedicou-se ao ensino superior, como professor da Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, da Faculdade de Ciências Econômicas do antigo Estado da Guanabara e do Curso de Pós-Graduação do Conselho Nacional de Economia. Nos últimos anos, atuou como consultor econômico da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. eldquo;O país perde uma referência não apenas na área econômica, mas um humanista de primeira grandeza, de uma estatura intelectual admirávelerdquo;, lamentou o presidente da CNC, José Roberto Tadros. eldquo;Com seu conhecimento, sua experiência e sabedoria, ajudou a CNC e o Brasil a serem maiores. Pessoalmente, perco um grande amigo, cuja convivência sempre foi marcada pelo afeto, respeito e admiração. Em nome da Confederação e de todo o Sistema Comércio, manifesto meu agradecimento por tudo o que Ernane Galvêas representou para nós e me solidarizo com a família neste momento de dorerdquo;, afirmou em nota.

Os preços do petróleo caíram quase US$ 2 o barril nesta quinta-feira (23), após outra rodada de comentários do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, alimentar preocupações de que o aumento da taxa de juros dos Estados Unidos pode desacelerar o crescimento econômico. O petróleo Brent fechou a US$ 110,05 o barril, recuando US$ 1,69, ou 1,5%. O petróleo dos EUA (WTI) fechou a US$ 104,27 o barril, queda de US$ 1,92, ou 1,8%. Powell disse que o foco do Fed em conter a inflação é "incondicional" e que o mercado de trabalho está insustentavelmente forte, comentários que alimentaram temores de mais aumentos de juros. Além disso, os altos preços da gasolina podem estar começando a diminuir a demanda, disse Robert Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho em Nova York. "Isso definitivamente entrou na conversa", disse Yawger, acrescentando que acredita que a gasolina ainda tem espaço para subir. Os preços de varejo dos EUA estão atualmente em média de US$ 4,94 por galão, cerca de US$ 0,10 baixo do pico, de acordo com o clube de automobilistas AAA. A Opep e países produtores aliados, incluindo a Rússia, provavelmente seguirão um plano de aumentos acelerados da produção em agosto, na esperança de diminuir os preços do petróleo e a inflação, já que o presidente dos EUA, Joe Biden, planeja visitar a Arábia Saudita, disseram fontes.

O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou que o governo quer usar o aporte de R$ 30 bilhões em solução para redução dos preços dos combustíveis, em aumento do valor do Auxílio Brasil, do vale-gás e criação do voucher para caminhoneiros. A proposta deve estar no texto da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, conhecida como PEC dos Combustíveis. O anúncio foi feito em meio a tentativa de negociação com os estados para zerar o ICMS sobre os combustíveis recebendo esse valor como compensação. Contudo, o governo propõe agora que para o benefício chegar diretamente à população seja feito o acréscimo de R$ 200 no Auxílio Brasil, chegando a R$ 600 para famílias de baixa renda, e o voucher para todos os transportadores autônomos de R$ 1.000, o qual o acesso será regulamentado pelo Ministério da Economia. "Então há uma convergência de que, possivelmente alterar, substituir essa compensação para os governos por medidas mais efetivas, que a gente tenha certeza que vão chegar na ponta com relação aos auxílios, né? Tanto o aumento do auxílio Brasil, o voucher caminhoneiro, o auxílio gás, que são políticas sociais e muitas delas já em curso no país, sejam mais eficazes," afirmou Portinho em coletiva de imprensa. Portinho afirmou ainda que não foi descartada a ideia de zerar o ICMS, mas que no momento devido à posição "insensível" dos governadores, foi necessário apresentar medidas diferentes para a PEC dos Combustíveis. "Não foi abandonada a ideia, se tiver um compromisso dos estados é a melhor proposta, zerar o ICMS é a proposta original, a proposta do Governo é a melhor, mas o mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e a população, nos fazem levar a essas outras alternativas, porque quer o Governo, principalmente o Senado, é que chegue na ponta pra quem paga o preço do combustível", completou. Ainda de acordo com Carlos Portinho, independentemente de ser ano eleitoral, não há impedimento na legislação e será possível criar o voucher para caminhoneiros devido ao estado de emergencial internacional, pela guerra da Rússia contra Ucrânia, que houve impacto nos combustíveis. "Aqueles programas que estão em vigor como auxílio Brasil e o vale-gás podem, sem nenhuma discussão, serem aumentados e o voucher caminhoneiro sim porque é o momento de emergência internacional que tá pressionando e que tenha um impacto sobre as contas dos brasileiros, sobre o valor do frete, sobre o valor do produto na gôndola de supermercados (...) uma guerra, da qual não fazemos parte, mas sofremos as consequências e, por isso, é emergencial", disse. O líder do governo informou ainda que, é possível que o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), conclua os cálculos com o Ministério da Economia nesta semana e a votação aconteça na próxima terça ou quarta.

Está prevista para a tarde desta sexta-feira (24), no Rio, a reunião do Comitê de Elegibilidade da Petrobras que vai analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal. Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade vai substituir José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão na segunda-feira (20) depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis. Cabe ao Comitê de Elegibilidade analisar a indicação de Andrade com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável. Os relatórios necessários para a análise foram entregues à estatal na terça-feira (21). De acordo com a Petrobras, o Comitê de Elegibilidade é presidido por Francisco Petros, membro do Conselho de Administração da empresa. Também integram o comitê Luiz Henrique Caroli, que é membro do Comitê de Pessoas, além de Ana Silvia Matte e Tales Bronzato, ambos externos ao quadro de pessoal da empresa. "Além disso, conforme previsto no Regimento Interno do COPE (Comitê de Pessoas), o Conselheiro de Administração Marcelo Mesquita, eleito pelos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais, foi convidado para a respectiva pauta de indicação", destacou a Petrobras. Esta será a terceira troca no comando da Petrobras no atual governo. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro, sempre crítico aos reajustes de preços dos combustíveis realizados pela estatal, aumentou o tom dos ataques. Bolsonaro chegou a chamar de "estupro" o lucro da estatal. Até a conclusão da análise da indicação de Paes de Andrade, a Petrobras será presidida interinamente pelo atual diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges. Próximos passos da troca de comando A análise da indicação de Caio Paes de Andrade pelo Comitê de Elegibilidade é um dos primeiros passos até a conclusão do processo de troca de comando na Petrobras. Com base no trâmite legal, pode ser que o governo precise esperar até a segunda quinzena de julho para dar posse ao seu indicado. Confira o passo a passo para a troca de comando na Petrobras: Background check de integridade: nome do indicado pelo governo é submetido a um processo de checagem de informações para avaliar se ele atende às exigências legais para assumir o cargo. Aprovação pelo Comitê de Elegibilidade: concluída a checagem de informações, o nome do indicado precisa ser aprovado pela equipe ligada ao Comitê de Pessoas da empresa. Assembleia Geral Extraordinária: o atual Conselho de Administração precisa convocar, com no mínimo 30 dias de antecedência, uma AGE para eleger o novo colegiado. Eleição do novo Conselho de Administração: na AGE serão eleitos oito membros para compor o novo colegiado. O indicado pelo governo para presidir a estatal precisa, antes, ser tornar um dos oito conselheiros. Reunião do novo Conselho de Administração: logo após a eleição na AGE, o novo colegiado já pode se reunir para confirmar o nome do indicado pelo governo como novo presidente da estatal. Cerimônia de posse: a conclusão do processo de troca do comando da companhia acontece durante cerimônia pública na qual o escolhido irá assinar o termo de posse. Nomes indicados para o conselho O Ministério de Minas e Energia retificou também nesta terça-feira a lista de indicados da União para compor o conselho de administração da Petrobras. A pasta retirou da relação os nomes dos candidatos indicados por acionistas minoritários, José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva, que constavam na primeira versão da lista. Permanecem as demais indicações propostas anteriormente pelo governo, acionista controlador da estatal, com Gileno Gurjão Barreto apontado como chairman e Caio Mario Paes de Andrade como CEO da companhia. Na sexta-feira passada, a Petrobras havia divulgado a indicação de Abdalla e Gasparino pelos acionistas minoritários e anunciado que os minoritários solicitaram a adoção do sistema do voto múltiplo na eleição dos conselheiros na assembleia-geral extraordinária que será convocada. Histórico de demissões José Mauro Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro. O primeiro a assumir o comando da estatal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi o economista Roberto Castello Branco, indicado logo após as eleições de 2018. Castello Branco foi nomeado para cargo em janeiro de 2019 e demitido em fevereiro do ano passado pelo presidente Bolsonaro, que alegou estar insatisfeito com os reajustes nos preços de combustíveis durante a gestão do economista. O nome indicado para substituir Castello Branco foi o do general Joaquim Silva e Luna. O militar tomou posse do cargo em abril de 2021 e permaneceu no posto até março deste ano. O general permaneceu 343 dias no cargo e foi demitido em abril deste ano por ter seguido a lógica de mercado para definição dos preços. Após a saída de Silva e Luna, o governo chegou a indicar os nomes do economista Adriano Pires e do empresário Rodolfo Landim para assumir o comando da estatal. No entanto, ambos informaram que não poderiam assumir os postos. Em abril, o governo indicou José Mauro Coelho para assumir o comando da estatal. O executivo assumiu a presidência da Petrobras no dia 14 do mês passado e pediu demissão na segunda-feira (20). O substituto interino definido pelo Conselho de Administração da empresa é Fernando Borges.