Gasolina e diesel vão subir em fevereiro por causa do ICMS: entenda por que e qual será o impacto
A Petrobras avisou ao Planalto que precisa reajustar os preços do diesel, defasado em relação à cotação internacional. Mas mesmo que essa decisão não seja tomada agora, os preços da gasolina e do diesel vão subir em todo o país a partir do próximo sábado, dia 1º de fevereiro.
Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.
Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.
De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.
Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?
O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.
Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.
Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.
De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de eldquo;noventenaerdquo; para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.
E qual será o impacto na inflação agora?
André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.
De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.
Já o diesel tem um peso menor que o da gasolina dentro do orçamento das famílias, porque poucas o utilizam em seus carros. Assim, ele não movimenta a inflação de forma tão rápida e direta. No entanto, o efeito indireto do diesel, que é mais difícil de medir, pode ser pior que o da gasolina. Isso porque ele encarece o frete que leva todos os produtos para os grandes centros urbanos.
emdash; Qualquer bem que a gente consome no dia a dia tem o custo do diesel embutido, porque de alguma maneira aquilo chegou na sua cidade pelo transporte rodoviário. E aí o efeito do diesel acaba sendo até mais perverso que o da gasolina, no sentido de espalhar mais as pressões inflacionárias. Porque a gasolina, apesar de ter um peso muito grande no IPCA, ela afeta exclusivamente as famílias, não é usada no transporte público ou no transporte de mercadorias.
Para ele, os impactos do aumento da gasolina já devem aparecer no IPCA de fevereiro. Os do diesel podem aparecer também, encarecendo produtos transportados por veículos movidos a ele, mas com pouca influência direta.
emdash; É um efeito que a gente não tem como medir nem a magnitude e nem o momento certo em que vai aparecer. O valor do frete, impactado pelo aumento do diesel, é mais um custo frente a outros que o comércio tem que lidar do seu dia-adia, como energia elétrica, água. Mas, na prática, às vezes o preço do produto nem aumenta. Porque, como são vários custos, um pode aumentar e o outro diminuir, compensando esse aumento e tornando o custo estável emdash; explica Braz.
Mais pressão sobre alimentos
Para o economista, o preço dos alimentos deve ser afetado pelo aumento do ICMS do diesel, já que são transportados majoritariamente via transporte rodoviário, mas ainda não é possível estimar quanto, já que alguns alimentos têm peso maior que outros.
emdash; A gasolina afeta mais a classe média que tem carro, assim como motoristas de aplicativo que usam esse combustível, por exemplo. A pessoa com menor renda, que usa mais o transporte público, pode ser mais afetada pelo aumento do diesel, que pode acabar fazendo o preço da passagem subir nas revisões tarifárias.
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Para Fábio Romão, economista da LCA Consultores, o impacto tanto direto quanto indireto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA de fevereiro será 0,08%. Ele estima que a inflação total do mês será de 1,33%.
emdash; Eu entendo que não é uma mudança tão grande, mas o repasse desse aumento no IPCA vai ser completo emdash; diz ele.
Para o economista, a alta na gasolina de fevereiro vai ser de 1,4%, número que ficaria perto de 0% se não fosse o aumento de ICMS. Já o impacto direto do Diesel é mais modesto (1%), considerando que ele pesa menos que a gasolina no IPCA.
Mas, assim como Braz, Romão também acredita que o impacto indireto do diesel vai ser grande, talvez até maior que o da gasolina.
emdash; Não por acaso, eu estou (com projeção) com IPCA para o ano de 5,5%. O aumento do diesel, principalmente se vier com o reajuste autorizado pela Petrobras, pode acabar se espalhando pelo IPCA.
Alexandre Chaia, economista do Insper, pondera que o impacto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA também vai depender de outros fatores, como o dólar. Ele acredita que o impacto deve ficar entre 0,20 e 0,30 ponto percentual na inflação do ano, mas que isso também vai depender da conjuntura econômica.
emdash; Vai depender do comportamento do dólar, que impacta muito os alimentos e outros grupos. Se continuar nessa trajetória de queda, pode ser que no final esse aumento dos combustíveis possa ser anulado. Então não tem como saber qual vai ser o impacto final. Também tem a aprovação de novas medidas tributárias, tudo isso pode impactar o preço dos alimentos, assim como o IPCA total. O petróleo pode inclusive cair de preço se o dólar cair.
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