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O 5G CHEGOU Esta quarta (6) marca o início da operação do 5G "puro" no país, com a liberação da faixa de frequência de 3,5 GHz em Brasília pela Anatel. A TIM é a primeira operadora a oferecer a tecnologia na capital federal. Serão ativadas cem antenas, que vão chegar a 50% da população, segundo a empresa. Entenda: ao contrário do 5G "impuro" que aparece na tela de alguns celulares, a versão standalone tem uma "avenida" no ar dedicada só para ela, que garante maior velocidade e menor latência (tempo de transferência de dados de um ponto a outro). Cronograma: a previsão é de que o 5G chegue a todas as capitais estaduais até 29 de agosto. Belo Horizonte e Porto Alegre estão mais adiantadas e devem ser as próximas a lançar o serviço. Precisa trocar de chip ou aparelho? A TIM informou que um novo chip não será necessário para ter acesso à tecnologia, enquanto Claro e Vivo não informaram o preço dos chips 5G. Em números: a tecnologia de quinta geração promete revolucionar setores importantes para o país, da indústria à medicina, e tem velocidade que alcança, em média, 1Gbps (Gigabit por segundo), dez vezes maior que a média do 4G.

Os contratos futuros de petróleo despencaram nesta terça-feira, 5, penalizados pelo crescente risco de que as principais economias do planeta entrem em recessão. A forte valorização do dólar no exterior impôs adicional pressão às cotações. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI com entrega prevista para agosto fechou em queda de ou 8,23%, a US$ 99,50. Já o do Brent para o mês seguinte encerrou com perda de 9,45%, a US$ 102,77, na Intercontinental Exchange (ICE). Em relatório, o Banco da Inglaterra (BoE) avaliou que as perspectiva se "deterioraram materialmente" no mundo, após a guerra entre Rússia e Ucrânia alimentar as pressões inflacionárias. Os indicadores econômicos exibem sinais divergentes sobre o quadro geral, mas mesmo os dados positivos não convencem os agentes do mercado de que um horizonte difícil será evitado. Diante disso, o Citi acredita que o Brent poderia cair a US$ 65 até o fim deste ano e a US$ 45 no final de 2023, caso uma recessão se materialize e prejudique a demanda. Para o banco, um quadro de alta no desemprego e de falências de empresas e famílias levaria a uma queda na procura por commodities, com consequente recuo nos preços. "Sempre que ocorreu uma recessão, tanto o crescimento da demanda quanto os preços foram atingidos", destaca o banco. As incertezas acabaram se sobrepondo aos riscos de oferta na sessão de hoje. A Equinor, da Noruega, fechou temporariamente três campos de petróleo e gás onde trabalhadores entraram em greve, em desdobramento que intensifica os problemas regionais de abastecimento.

Depois que o Palácio do Planalto entrou em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eldquo;Kamikazeerdquo;, que cria uma série de benefícios a menos de três meses das eleições, o relator do projeto na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-ce), recuou ontem e deve manter o texto aprovado na semana passada no Senado. Antes, em entrevista ao Estadão/broadcast Político, o deputado chegou a dizer que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência (instrumento legal usado para permitir o aumento de gastos do governo). Para evitar que a PEC sofresse alterações e tivesse de voltar para nova análise dos senadores, o governo contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em reuniões ontem com líderes partidários, Lira defendeu a manutenção do estado de emergência e conseguiu convencer Forte a recuar. eldquo;Temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem de encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Brasil e do vale-gás, e tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldadeerdquo;, disse o relator. Em relação ao chamado eldquo;vale-ubererdquo;, o deputado afirmou que faltaria cadastramento para identificar os motoristas e evitar o risco de fraudes. eldquo;Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoção social que estamos vivendo e da questão da necessidade, diante da oferta dos auxílios, acho mais prudente a gente agilizar a votação, que significa um cronograma mais curtoerdquo;, disse. elsquo;COMOÇÃO SOCIALersquo;. O deputado disse que vai manter o estado de emergência, incluído na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral, e afirmou que pode acrescentar o termo eldquo;comoção socialerdquo;. eldquo;Na Constituição não existe a nomenclatura elsquo;estado de emergênciaersquo;. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender às duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque juridicamente você está bem embasadoerdquo;, declarou. Para ele, a inclusão desse termo não é uma mudança de mérito e, nesse caso, o texto não precisaria voltar ao Senado. A proposta foi juntada ao texto de uma outra PEC, que trata de biocombustíveis eque pode ser votada hoje em comissão especial da Câmara. Dessa forma, o texto daeldquo;Kamikazeerdquo;d eveeldquo;pegar caronaerdquo; eter tramitação rápida. É nessa votação que a oposição vai pedir vistas. O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsacaminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do valor pago por meio do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiara gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. Todos os benefícios teriam dada para acabar: 1.º de janeiro de 2023. ebull;

A Petrobras adiou a manutenção programada da unidade de tratamento de diesel da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), prevista para esse segundo semestre. A medida foi anunciada nesta terça-feira (5) pela companhia à CNN e atende a um pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para evitar que o país enfrente riscos de desabastecimento do combustível no segundo semestre. A manutenção da unidade estava originalmente prevista para novembro de 2022. Com a mudança, será realizada no primeiro trimestre de 2022. Essa, no entanto, pode não ser a única alteração no calendário de manutenções no parque de refino da empresa brasileira. Por meio de nota, a Petrobras informou que eldquo;também continua avaliando a postergação da parada da Refinaria Presidente Bernardes (SP), de novembro de 2022 para 2023, levando em consideração as condições operacionais e de integridade das unidades de processo e legislação vigenteerdquo;, diz o posicionamento. O Brasil não produz diesel em quantidade suficiente para atender à demanda do mercado interno e precisa importá-lo. No entanto, os estoques do combustível estão baixos nos principais hubs de distribuição internacional, o que tem elevado o preço do produto, uma vez que a redução da oferta que não foi acompanhado pela queda da demanda. No fim de maio, foi tornada pública uma carta enviada pelo então presidente da Petrobras, José Moura Ferreira Coelho, endereçada ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, na qual o executivo da estatal mencionava e existência de eldquo;elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022erdquo;. O risco citado no documento é justificado pela Guerra da Ucrânia, que gerou uma série de sanções econômicas à Rússia pela ocupação do território do país vizinho. Entre as punições, está o embargo ao petróleo russo. A Rússia também é importante fornecedora de gás natural, que sofreu restrições semelhantes e gera aumento de procura por diesel. Em aparições públicas posteriores ao vazamento da carta, Saboia destacou que a ANP tomava providências para evitar o risco de desabastecimento de diesel no país. Na última segunda-feira (4), a agência anunciou que vai intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel S-10. Ferreira Coelho deixaria a presidência da Petrobras em 20 de junho, pressionado por anúncios de alta de preços, que acompanhavam a política de paridade de preço internacional. Terminaria substituído pelo publicitário Caio Mário Paes de Andrade, empossado em 28 de junho. Dias antes da posse de Paes de Andrade, porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou no dia 23 a lei que estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida torna os combustíveis itens essenciais, o que limita a alíquota entre 17% ou 18%. A medida vale também para energia, transportes coletivos, gás natural e telecomunicações, e já resulta em redução nos preços observados nas bombas, em postos de combustíveis. Até o momento, 22 estados e o Distrito Federal reduziram as alíquotas, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Até o momento, atenderam à decisão: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Um dia após o governo de Pernambuco anunciar a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, o decreto que estabelece novas bases de cálculo do tributo começou a valer, nesta terça (5). O Sindicombustíveis, que representa os revendedores, afirmou, no entanto, que os consumidores vão ter que aguardar a queda do preço cobrado nas bombas. O sindicato disse que os novos valores só devem entrar em vigor depois da aprovação de um projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa (Alepe). Quando a proposta for aprovada, a entidade aposta que o litro da gasolina passe a custar entre R$ 5,80 e R$ 5,90. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina comum é R$ 7,298, por litro, em Pernambuco. O da gasolina aditivada, R$ 7,430. Já o óleo diesel, tem preço médio de R$ 7,930 por litro, no estado. Segundo o Legislativo estadual, na quarta (6) está prevista convocação extraordinária para apreciar a proposta, já que os deputados estão em recesso. Na quinta (14), está prevista a reunião no plenário da Alepe para discutir e votar o projeto. Na segunda (4), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, pelas redes sociais, a redução do valor do ICMS de 29% para 18%, no estado. Com essa medida, Pernambuco segue a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil. O estado disse, ainda, que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei. O decreto foi publicado no Diário Oficial. A norma determina a aplicação da média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor. O governo disse, na segunda, que, a partir da divulgação do decreto, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deveria cair R$ 0,41 por litro. Com a aprovação do projeto de lei, a redução seria de mais R$ 0,52, totalizando uma diminuição de R$ 0,93 por litro do combustível. Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de 16% e não será aumentado para 18%, informou o governo do estado. No caso do GLP, a alíquota é de 18% e vai continuar nesse mesmo percentual. Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) disse que as duas medidas anunciadas pelo governador eldquo;resultam perdas de R$ 4 bilhões de arrecadação anual no orçamentoerdquo;. eldquo;Como a arrecadação do ICMS é vinculada em 25% à educação e 12% à saúde, essas duas atividades terão significativo impacto na prestação dos serviçoserdquo;, acrescentou.

Com a nova redução de impostos prevista em lei federal, Mato Grosso se mantém em 1º lugar no ranking dos estados com o menor ICMS dos combustíveis e no gás. A redução, que estabelece limite de 17% de incidência do imposto, passou a ser aplicada nesta semana. Seis meses antes, em janeiro deste ano, o Governo do Estado já havia reduzido o ICMS da maioria dos itens essenciais (como energia, gás e diesel) para 17% ou menos. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota era de 25% em dezembro de 2021 e foi reduzida para 23% em janeiro de 2022. Agora, considerando o teto de 17% e a média de preço, está sendo praticada em 11,9%, o que deve ocasionar redução de R$ 0,61 na bomba. No diesel ocorre o mesmo: a alíquota reduziu de 17% para 16% em janeiro e agora a tributação aplicada é de 8,6%. A previsão é que isso resulte em R$ 0,18 de economia por litro. De igual maneira, a menor alíquota do etanol entre todos os estados continua sendo de Mato Grosso. O ICMS era 12,5% (bem abaixo do teto de 17%) e agora passa a ser praticado em 9,3%, com previsão de redução de R$ 0,19 na bomba. O ICMS no gás industrial também passou por duas reduções. De 17% para 12% em janeiro deste ano e, agora em julho, a tributação aplicada é de 8,9%.