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Redução de percentual do ICMS deve impactar na redução do valor dos combustíveis, diz gov.Sergipe

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse nesta terça-feira (5), que o estado vai publicar no Diário Oficial desta quarta-feira um decreto reduzindo a alíquota cobrada no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia a 18%. Segundo o secretário de estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, em Sergipe, o ICMS sobre a gasolina sai de 29% para 18%. Já o diesel já é 18% e o botijão de gás é 12%, não necessitando qualquer alteração. Na última quinta-feira, o estado firmou um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para baixar os preços dos combustíveis . Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que com o decreto a queda seja de R$ 0,99 por litro de gasolina em relação ao preço praticado em 30 de junho e de R$ 0,50 no álcool.

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Rui decreta redução de alíquota do ICMS em adequação à lei aprovada no Congresso

O governador da Bahia Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar. "Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo", diz o texto publicado. Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira (relembre aqui). De acordo com os governadores, a perda de arrecadação com o ICMS pode prejudicar a prestação de serviços públicos por parte dos estados e dos municípios, que ficam com parte dos valores arrecadados com o tributo (reveja aqui).

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Petróleo fecha em alta com menor oferta

Os contratos futuros do petróleo Brent para setembro - a referência global da commodity endash; fecharam em território positivo na primeira sessão da semana, em dia de liquidez menor devido ao feriado de 4 de julho, dia da independência dos Estados Unidos, que fez com que as bolsas americanas permanecessem fechadas nesta segunda-feira. O contrato do petróleo Brent para setembro fechou em valorização de 1,67%, a US$ 113,63 por barril. Já o petróleo WTI americano para agosto avançava 2%, a US$ 110,60 o barril, perto das 16h05. Os problemas de fornecimento global continuam sendo uma preocupação, em meio a dúvidas sobre a real capacidade da Organização dos Países Produtores de Petróleo e aliados (Opep+) de conseguir cumprir a sua meta de produção global, que foi elevada na semana passada para 648 mil barris por dia em julho e agosto. eldquo;O lado da oferta da equação permanece apertado, exacerbado por possíveis interrupções na Líbia e paralisações na Noruega", afirmou Richard Hunter, analista da Interactive Investor, à Dow Jones Newswires. O setor de energia foi o que teve mais ganhos no índice europeu Stoxx 600 com alta de 3,95%. As ações da BP, companhia britânica multinacional de petróleo, valorizaram 4,41% enquanto as ações da Shell tiveram alta de 3,87%. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Presidente da GM diz que Brasil pode produzir elétricos

Algumas montadoras se preparam para produzir carros híbridos no Brasil. Esse grupo entende que o veículo com dois motores (um a combustão e outro elétrico) é a melhor forma de o Brasil se inserir na transição global para a eletrificação.E de também salvar seu grande parque industrial automotivo, já que os carros 100% elétricos, que requerem carregamento em tomadas, ainda não são fabricados no país devido ao alto custo dessa tecnologia. Não é, porém, o que pensa a direção da General Motors. Para o presidente da GM América do Sul, Santiago Chamorro, o Brasil não precisa de fase inte Chamorro diz estar convencido, pelo que mostram estudos globais, de que o carro 100% elétrico é superior ao híbrido no que diz respeito ao ganho ambiental. eldquo;As outras tecnologias passam a ser passageiras, temporáriaserdquo;, destaca o executivo. Os puramente elétricos ainda representam parcela muito pequena das vendas de veículos no Brasil. E são todos importados. A fatia desse tipo de carro representou 0,1% em 2021 e 0,3% das vendas acumuladas até maio deste ano. Embora ainda pequena, a participação dos híbridos foi maior - 1,6% e 2,0%, respectivamente. eldquo;Os volumes são ainda baixos; mas tudo começa assimerdquo;, diz Chamorro. O executivo aponta a categoria premium, com modelos mais caros e onde se concentram as vendas dos 100% elétricos hoje, como a porta de entrada da transformação. Os consumidores dessa faixa, os eldquo;early adopterserdquo;, como são chamados nos Estados Unidos, diz o executivo, estão dispostos a pagar pela tecnologia que permite dirigir de forma eldquo;mais divertidaerdquo; e silenciosa, entre outras coisas. eldquo;Mas, no futuro, os carros serão elétricos em todos os segmentos onde temos presençaerdquo;, afirma. Quando será isso? Ele responde, com bom humor, que esse é um tema eldquo;para uma próxima conversaerdquo;. A GM também não revela qual seria seu cronograma de eletrificação por região para atingir a meta global de ser neutra em carbono até 2040. Só no Brasil, a companhia tem três fábricas de veículos e uma de motores. eldquo;Produzimos onde vendemoserdquo;, diz Chamorro, ao destacar, a vocação do Brasil, nono maior produtor de veículos do mundo e sétimo maior mercado, além de outros que montam carros na região, como Colômbia e Equador. Com o elétrico, os processos vão mudar. eldquo;Haverá uma transformação fabril; nossos funcionários terão outras habilidades e usarão outras ferramentaserdquo;, destaca. eldquo;A transição não será imediata e até lá teremos carros a combustão com motores menos poluenteserdquo;, afirma o executivo. A quem lhe pergunta se a tecnologia do elétrico não é cara para ser produzida na região Chamorro rebate com alguns fatos. Além de o Brasil ser fonte de energias renováveis em expansão, como solar e eólica, ele lembra que a América do Sul oferece reservas minerais, como cobalto e níquel, que favorecem o desenvolvimento dos veículos do futuro. Além disso, destaca, o custo da tecnologia tende a cair. A GM desenvolveu uma plataforma modular, com conjunto de baterias que podem ser montadas em vários formatos, para uso em diferentes tipos de veículos. A flexibilidade dessa plataforma, chamada Ultium, permite atender desde quem busca um carro mais acessível até o que deseja um mais luxuoso, com bateria para alcance de maior ou menor quilometragem. Há pouco tempo, GM e Honda firmaram um acordo global que usará novas gerações dessa plataforma para o desenvolvimento de carros econômicos. A expectativa das empresas é que em próximas gerações de elétricos o custo seja o mesmo de um carro a combustão. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Governo quer votar PEC das bondades sem mudança

A Vibra Energia pretende alcançar a comercialização de seu primeiro milhão de metros cúbicos de biometano em três anos, chegando à marca de 2 milhões de m3/dia nos próximos cinco anos, com a aquisição de 50% da ZEG Biogás. Esse volume corresponde a 20% do potencial de produção do biometano - obtido através da purificação do biogás - por meio da vinhaça, resíduo da produção de etanol. Os outros 50% de participação continuarão com a FSL e a ZEG. Com o contrato assinado na sexta-feira, a Vibra vai desembolsar R$ 129,5 milhões aos acionistas da ZEG Biogás e injetará R$ 30 milhões diretamente no caixa da empresa, além do compromisso de investir R$ 412 milhões para o desenvolvimento de novos projetos que estão no eldquo;pipelineerdquo;, conforme eventuais necessidades de capital. Este valor pode aumentar para até R$ 700 milhões, dependendo de como os projetos venham a ser estruturados. Vibra e ZEG Biogás pretendem desenvolver pelo menos sete projetos que já estão no portfólio da empresa de biogás, um deles prestes a entrar em operação comercial nos próximos meses, em São José dos Campos (SP) - e que já conta com 100% do biometano vendido. Outros quatro projetos estão sendo negociados com grupos sucroalcooleiros, a partir da vinhaça, e outras duas usinas estão sob tratativas com aterros sanitários. Segundo o vice-presidente de Operações, Logística e Sourcing da Vibra Energia, Marcelo Bragança, as companhias já estão conversando com clientes que esperam por esses novos projetos. Os prazos de implantação podem variar de 12 a 24 meses, dependendo da origem do produto (se de aterro sanitário ou de rejeitos do agronegócio). Além da vinhaça, já existem avaliações para projetos que usam rejeitos da produção de suco de laranja e de restos de palma. eldquo;É um projeto de infraestrutura que demanda capex [investimentos], tempo e paciência, disse Bragança. eldquo;Estamos com pé no chão, mas achamos que vamos avançar bem rápidoerdquo;, completou Daniel Rossi, conselheiro da ZEG Biogás. Recursos para colocar os projetos de pé, seja por meio de capital próprio, seja via de mercado de capitais, não são um gargalo para os empreendimentos, afirmam os executivos. Além de desafios logísticos e operacionais, o maior deles, conta Rossi, da ZEG Biogás, é o de conhecimento do produto, que ainda requer uma desmistificação - algo esperado à medida que as usinas entrem em operação comercial. O executivo prevê um eldquo;boomerdquo; de contratação do biometano até o ano que vem, o que vai garantir a capacidade de desenvolvimento dos projetos. eldquo;O maior gargalo hoje é produzir em quantidade suficiente para atender à demandaerdquo;, disse Rossi, explicando que o desenvolvimento da oferta é uma negociação tripartite. Envolve a empresa que desenvolve o biogás, a que detém o resíduo e o mercado comprador. Bragança, da Vibra, não descarta a negociação de volumes diretamente com distribuidoras de gás, em meio ao atual momento de abertura do mercado, considerando-as como potenciais clientes, especialmente diante do fato de que algumas delas já promovem chamadas públicas para injeção do biometano na rede. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Preço do diesel ultrapassa o da gasolina pela primeira vez em 12 anos

Nos primeiros seis meses do ano, o preço do diesel acumulou alta de 36,4%, para o diesel comum, e 37,3% para o diesel S-10. E, pela primeira vez em 12 anos, o preço deste combustível ultrapassou o da gasolina. Segundo o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço do litro do diesel comum fechou o mês de junho com média de R$7,87, valor 9,8% mais caro se comparado a maio. Já o diesel S-10, comercializado a R$ 8 nos postos de abastecimento do País, registrou alta de 9,9%. A gasolina, por sua vez, fechou a R$ 7,56 o litro, nos 21 mil postos analisados. No comparativo com a primeira quinzena de junho, os dois tipos de diesel já aumentaram mais de 2% em poucos dias. eldquo;Desde o dia 17 de junho, data em que passou a valer o último reajuste no repasse às refinarias para o diesel, o valor do litro do combustível disparou nos postos de abastecimento do Paíserdquo;, afirma Douglas Pina, diretor-geral de mainstream da divisão de frota e mobilidade da Edenred Brasil. Vale lembrar que no mês passado, a Petrobras reajustou o preço médio de venda do diesel para as distribuidoras. O valor passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro endash; uma alta de 14,26%. eldquo;No comparativo com o levantamento do IPTL referente a primeira quinzena de junho, o tipo comum aumentou 6,1% e o S-10 ficou 6,3% mais caro nesses poucos dias, segundo o IPTLerdquo;, completa. Estados Todas as regiões apresentaram aumento no preço do diesel. No entanto, assim como no mês anterior, as maiores médias foram registradas nas bombas no Norte. O tipo comum teve alta de 3,63% em relação ao mês anterior e fechou a R$ 7,70. O S-10 avançou 3,05%, R$ 7,79. Não houve recuo no valor dos dois tipos de diesel e o Acre apresentou o maior preço médio para o comum, comercializado a R$ 8,05, com alta de 3,64%, no comparativo com o mês passado. E o acréscimo mais expressivo para esse combustível foi identificado nas bombas de abastecimento do Amapá (5,40%), que passou de R$ 7,52 para R$ 7,93. O estado também registrou o diesel S-10 mais caro: a R$ 8,17, com alta de 4,05%. Já o Sul liderou o ranking das menores médias e comercializou o tipo comum por R$ 7,02 e o S-10 a R$ 7,10. O Rio Grande do Sul se destacou com o menor preço médio (R$ 6,96), porém com aumento de 4,33%. O Rio Grande do Sul também registrou a menor média para o S-10, a R$ 7,05, porém, apresentou o acréscimo mais significativo para esse combustível, de 4,83%.

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