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O presidente Jair Bolsonaro admitiu hoje que tem cobrado o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis. A dois meses das eleições, a pressão interna se soma a declarações públicas dirigidas ao presidente da estatal, Caio Mario Paes de Andrade, que já assumiu o cargo, no final de junho, pressionado a reduzir os valores praticadas nas refinarias. "Eu perturbo todo mundo, eu tiro print aqui do preço do Brent e mando para o ministro de Minas e Energia, mando para outras pessoas interessadas na questão energética no Brasil, mando o preço do dólar para mostrar e#39;ó, estou de olho, você tem que tomar providênciae#39;", relatou Bolsonaro, em entrevista à eldquo;Rádio Guaíbaerdquo;. Diante dos contratos futuros do petróleo em queda, o contrato do Brent para outubro perdeu ontem a marca dos US$ 100 por barril. Para Bolsonaro, isso significa que pode haver outra diminuição nos preços no Brasil. eldquo;O Brent ontem lá fora caiu na casa dos US$ 100. É sinalizador que você pode diminuir novamente o combustível na Petrobras, quem sabe o diesel. Isso não é bola de cristal. Se o dólar cai, a tendência é cair tambémerdquo;, reforçou. Diferentemente da gasolina, que além de redução nas refinarias também sofreu impacto pela redução de ICMS, o preço do diesel teve pouca alteração porque o custo do produto no mercado externo aumentou, como reflexo da escassez provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. O diesel também não teve impacto na redução de ICMS porque a alíquota praticada pelos Estados já ficava abaixo do limite imposto agora pelo Congresso.

A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira (2). O primeiro encontro do grupo, criado pelo ministro Gilmar Mendes, acontece às 14h desta terça, por videoconferência. Pela decisão do ministro, a nova tentativa de conciliação será mediada pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras. As partes já participaram de uma comissão para buscar um acordo sob a supervisão do ministro André Mendonça. O governo federal e os estados, contudo, não chegaram a um consenso. Em junho, Gilmar também tentou realizar uma audiência de conciliação sobre o caso, mas não houve decisão na oportunidade. O primeiro encontro desta comissão acontece no momento em que ao menos quatro estados endash; São Paulo, Piauí, Maranhão e Alagoas endash; conseguiram liminares motivadas pela perda de arrecadação com a medida. Na última terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1. O ministro usou como justificativa a queda de arrecadação estadual motivada pelas novas leis aprovadas. Já na sexta-feira passada (29), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a exigência de pagamento das parcelas de agosto deste ano referentes às dívidas do Estado de Alagoas em contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), também baseado na queda de arrecadação dos estados. Por fim, no domingo (31), o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminares em favor de São Paulo e do Piauí. O ministro permitiu a São Paulo que efetue, a partir deste mês, a compensação imediata das parcelas do contrato de dívidas com a União com a perda na arrecadação. Além disso, Moraes suspendeu o pagamento das prestações da dívida pública do Piauí em relação a 13 contratos de financiamento com instituições nacionais e estrangeiras.

O setor de óleo e gás vai investir R$ 102 bilhões até 2025 e gerar cerca de 500 mil empregos em exploração e produção de petróleo no país, segundo previsão da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), que publica nesta terça-feira seu caderno setorial com propostas e desafios para o segmento após um jejum de quatro anos. O raio-x, elaborado com apoio da consultoria Deloitte, aponta que existem hoje 340 mil postos de trabalho nessa área. De acordo com a publicação, além da geração de emprego e de renda, o setor gerou no ano passado uma arrecadação de R$ 104 bilhões, se for levado em conta o pagamento de bônus de contratações de blocos exploratórios, royalties, participações especiais, tributos, dividendos distribuídos pela Petrobras e a parcela da União proveniente do regime de partilha do pré-sal. Segundo Rodrigo Ribeiro, presidente da Abespetro, os dados confirmam o Brasil como candidato a continuar sendo um centro relevante produtor de óleo e gás em esfera global. Ribeiro destacou também que o documento, que será entregue aos candidatos a presidente, aponta a importância do setor para se buscar a transição energética. A publicação apresenta sugestões de instrumentos para o uso pleno desses recursos produtivos, como o fomento à transição energética por meio de incentivos à produção de gás, além do aprimoramento dos instrumentos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ele destacou os investimentos de empresas do setor na busca de projetos que emitem menos gases causadores do efeito estufa. emdash; A mola propulsora da transição energética não deve ser a restrição na oferta de hidrocarbonetos, mas sim a redução da demanda decorrente do aumento da disponibilidade de energia renovável e de tecnologias disruptivas, algumas delas ainda indisponíveis. Qualquer tentativa de inverter essa lógica resultará em retrocesso no processo de transição e no acesso da população à energia emdash; afirma Ribeiro. A Abespetro, em seu caderno, defende ainda o impulso de novas áreas além do pré-sal, como a margem equatorial. Para Ribeiro, a indústria de petróleo e gás tem diante de si uma eldquo;janela estreitaerdquo; de oportunidade para aproveitar todo o potencial das reservas. eldquo;Em um cenário de rápida transição energética, com uma tendência de redução da demanda por combustíveis fósseis, em breve as condições econômicas e operacionais para a exploração dessas reservas podem se tornar desfavoráveiserdquo;, afirma o documento. Dados do caderno apontam que a produção de petróleo deve subir 61,3% entre 2020 e 2030 contra um avanço de 24,6% da demanda no período. emdash; Uma aceleração imediata do calendário de leilões, com a oferta de blocos atrativos e contratos competitivos, proporcionaria um aproveitamento mais efetivo das riquezas do pré-sal e de novas fronteiras, como a margem equatorial. É preciso uma agenda propositiva para o segmento de exploração e produção de petróleo que deve ser levada em consideração pelos candidatos nas eleições de outubro emdash; afirma Rodrigo Ribeiro.

O adiamento do prazo para as distribuidoras de combustíveis que atuam no país comprovarem o atendimento às metas de descarbonização em 2022 não foi um ato isolado do governo de Jair Bolsonaro contrário aos interesses dos produtores de biocombustíveis do país. Desde o início, o governo implementou outras medidas que restringiram o mercado ou retiraram diferenciais competitivos do etanol e do biodiesel nacionais, gerando críticas no segmento. São elas: 1) Aumento da cota de importação de etanol Quando Donald Trump ainda ocupava o Salão Oval da Casa Branca, o governo de Jair Bolsonaro costurou diversas iniciativas que favoreceram o republicano, sobretudo às vésperas das últimas eleições presidenciais americanas. Ainda em setembro de 2019, após gestões do então chanceler Ernesto Araújo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou que a cota de importação de etanol com isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 20%, fosse ampliada de 600 milhões para 750 milhões de litros. A medida agradou à base ruralista de Trump nos Estados produtores de milho endash;principal matéria-prima do etanol nos EUA endash;, mas desagradou sobretudo às usinas de etanol do Nordeste brasileiro, que sofrem mais com a competição do etanol importado. 2) Postergação da cota de importação de etanol Um ano depois, quando a cota anterior expirou endash; e meses antes das eleições americanas endash;, o governo Bolsonaro voltou a usar o etanol para agradar Trump. O Brasil prorrogou a cota isenta de tarifa por três meses, válida para 187,5 milhões de litros. Nesse caso, houve uma contrapartida: os EUA concederam uma cota adicional de importação de 80 mil toneladas de açúcar brasileiro para aquela temporada. Na época, porém, representantes das usinas brasileiras alertaram que a vantagem era eldquo;significativamente inferiorerdquo; ao benefício concedido aos americanos. 3) Redução e posterior suspensão da tarifa de importação de etanol O governo incluiu o etanol na lista de produtos que ficariam isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) até o fim do ano, como uma das medidas para tentar conter a inflação. A arbitragem de importação de etanol depende da TEC, da taxa de câmbio e dos preços de etanol no Brasil e nos EUA, principal origem do produto importado. Quando a janela de arbitragem está aberta, importadores podem trazer o produto de fora mesmo quando há produto nacional. Em 2021, o governo já havia reduzido da TEC de importação do etanol endash; e de vários outros produtos endash; de 20% para 18% sob o argumento de combate aos efeitos econômicos da pandemia. O principal efeito da pandemia no mercado de biocombustíveis, porém, foi na demanda, e não na oferta. 4) Redução da mistura do biodiesel no diesel O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que entrou em vigor com um cronograma de aumento progressivo da mistura de biodiesel ao diesel para até 15% em 2023, foi interrompido no governo Bolsonaro, ainda quando o Ministério de Minas e Energia (MME) estava sob o comando do almirante Bento Albuquerque. Em abril de 2021, quando ainda vigorava o modelo de comercialização de biodiesel via leilões públicos, o MME realizou a primeira redução de mistura, de 13% para 10% para o leilão L-79, que abasteceu o mercado em maio e junho de 2021. Mas o corte não parou por aí. A gestão de Albuquerque reduziu a mistura nos leilões L-80 (para 10%), L-81 (para 12%) e L-82 (para 10%), mantendo a mistura abaixo do previsto no cronograma inicial em todo o segundo semestre de 2021. O revés mais forte foi para 2022, ano para o qual o governo definiu o teor de mistura em 10%, ante os 13% inicialmente bem abaixo do cronograma inicial, que previa 13% em janeiro e fevereiro e 14% de março em diante. O setor argumenta que foram feitos investimentos em ampliação de capacidade industrial para atender ao cronograma de mistura de biodiesel, e que agora a ociosidade é grande. 5) Proposta de corte linear de impostos entre combustíveis fósseis e renováveis As iniciativas que partiram do Executivo para reduzir impostos e conter os preços dos combustíveis na bomba não levaram em consideração o diferencial já existente anteriormente entre as alíquotas que incidiam sobre combustíveis fósseis e os de origem renovável. Ainda em março, pouco depois que a guerra na Ucrânia começou a afetar os mercados de energia no mundo, o governo começou a cogitar zerar o PIS/Cofins sobre a gasolina. O presidente também defendeu o projeto de alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. E isso embora alguns Estados aplicassem então alíquotas reduzidas para o etanol. O governo também apoiou o projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que limitou o ICMS sobre combustíveis em geral a 17%, já que a medida teria importante impacto desinflacionário. A proposta que buscou retomar o diferencial tributário dos biocombustíveis ante os fósseis partiu do Senado, após pressão do setor produtivo, e se tornou a PEC 15/22, que depois foi apensada com outras propostas que garantiram uma série de benefícios sociais antes das eleições. 6) Adiamento do prazo de cumprimento das metas de CBios de 2022 O incômodo mais recente entre os produtores de biocombustíveis e o governo federal é o decreto que postergou o prazo para as distribuidoras comprovarem suas metas de descarbonização de 2022, realizadas através da compra dos Créditos de Descarbonização (CBios). Agora, as metas deste ano poderão ser comprovadas até setembro de 2023, e não mais em dezembro. O argumento usado pelo governo foi a forte alta do preço dos CBios endash; que, segundo pequenas distribuidoras, poderia ter reflexos nos preços de combustíveis fósseis nas bombas em algumas localidades. As indústrias produtoras de biocombustíveis, porém, ficaram contrariadas com a medida e ainda esperam revertê-la. O receio agora é que o governo avance sobre outras regras do programa RenovaBio. O programa foi criado em 2017, no governo de Michel Temer, para determinar o espaço dos biocombustíveis na matriz energética de acordo com seu benefício ambiental. Mas sua operacionalização, com a criação de metas para as distribuidoras e a comercialização de CBios, só começou em 2019, já no governo Bolsonaro. Medidas em discussão Além das medidas citadas, os produtores de biocombustíveis ainda têm no radar outras medidas em discussão que causam preocupação. Uma delas, já aventada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é a possibilidade de permitir a importação de biodiesel. Outra é como será a política de comercialização de diesel renovável (feito de biomassa, mas com mesma composição química que o diesel fóssil) e do diesel coprocessado com biomassa da Petrobras endash; o HBio. O receio é de que o diesel renovável ou o HBio eldquo;ocupemerdquo; parte do mandato atual de biodiesel. Medidas polêmicas Houve também medidas do governo Bolsonaro a respeito dos biocombustíveis que geraram reações divergentes no setor produtivo ou da sociedade civil. O fim dos leilões de biodiesel gerou, no início, preocupações entre alguns representantes da cadeia produtiva sobre a fiscalização da política de mistura do renovável e sobre o poder de concentração de mercado e seu efeitos em preços. A medida que permitiu uso de soja importada para produção de biodiesel desagradou à indústria mais verticalizada e que também comercializa soja em grão, mas agradou à indústria que compra óleo de soja processado. No segmento da cana, o fim do zoneamento climático, que retirou a barreira que havia ao financiamento com crédito público ao cultivo da cana na Amazônia, também foi criticada por ambientalistas, embora representantes de usinas tenham dito que a medida pouco mudaria a geografia da produção da cultura no país. Por fim, a permissão para a venda direta de etanol agradou às usinas do Nordeste e Centro-Oeste, mas empolgou pouco as do Sudeste e do Sul.

O preço médio da gasolina no Brasil pode voltar ao patamar de junho de 2021 nesta semana. O motivo é a nova redução aplicada pela Petrobras na venda do combustível às distribuidoras de R$ 0,15 por litro. A variação nos postos de combustíveis deve ser de R$ 0,11 por litro, a partir da conta proporcional considerando a mistura com etanol. O cálculo é feito pela própria Petrobras. No levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgado na última sexta-feira, 29, o valor médio do litro do combustível estava em R$ 5,74. O levantamento é feito por uma empresa contratada pela ANP, que fotografa as placas de preços e produz relatórios. São analisados mais de 5,5 mil postos. De acordo com a metodologia da ANP, eldquo;a frequência da coleta é semanal e, como regra geral, os preços à vista são coletados nos três primeiros dias úteis de cada semana com envio por meio eletrônico dos resultadoserdquo;. Isso significa que o último levantamento, divulgado na sexta-feira, não foi capaz de detectar ainda as variações de preço depois do desconto que foi divulgado no dia anterior. Se for, ao menos parcialmente, aplicado pelos postos de combustíveis, o desconto pode fazer o patamar de preços da gasolina comum retroagir a junho do ano passado. Hoje, o valor médio é R$ 5,74. Com o desconto, portanto, poderia cair para até R$ 5,63. Em junho de 2021, a média mensal do litro da gasolina comum era de R$ 5,68. A queda a um patamar de 13 meses é consequência de uma combinação de fatores: isenção de impostos e reduções da Petrobras sob a gestão do novo presidente, Caio Mario Paes de Andrade. Em menos de um mês, Andrade participou da decisão de reduzir o preço da gasolina duas vezes: primeiro em 4,93% e depois em 3,88%. O preço atual da gasolina (R$ 5,74) já é R$ 1,55 menor do que o valor mais alto registrado até agora, na segunda semana de maio deste ano, quando o litro bateu R$ 7,29. Ainda assim, o valor é muito superior ao patamar de junho de 2020, por exemplo, quando o litro da gasolina comum custava R$ 3,96. Um dos fatores que contribuiu para a escalada dos preços nos últimos meses foi a Guerra na Ucrânia, que pressionou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.

A soma de ativos da Petrobras vendidos nos últimos sete anos atingiu a marca de R$ 280,4 bilhões até julho. Desde o início de 2015, com a implementação do programa de desinvestimento, foram negociados 67 ativos da estatal, sendo a maioria (40%) do setor de Exploração e Produção de petróleo (EeP), informa o Privatômetro do Observatório Social do Petróleo (OSP). A maior parte das vendas foi concretizada no governo Bolsonaro, contabilizando R$ 175 bilhões, representando 62,4% do valor total. O Privatômetro mostra ainda uma queda acentuada nos investimentos em energias renováveis. Desde o início do programa de desinvestimento, a Petrobras já vendeu R$ 2,6 bilhões nesse setor, quase 1% do total privatizado. "A Petrobras não só vem reduzindo investimentos para a tão necessária transição energética como está privatizando ativos de usinas eólicas, biocombustíveis e energias renováveis. Uma estratégia que, infelizmente, vai na contramão do restante do planeta", afirma Tiago Silveira, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps). Os dados do OSP se baseiam no relatório de desempenho financeiro do segundo trimestre deste ano, divulgado quinta-feira, 28, pela Petrobras. Os valores em reais apresentados já estão deflacionados, considerando o câmbio e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para junho de 2022, informa o OSP. No comparativo com o balanço anterior, a venda de ativos neste segundo trimestre do ano registrou um crescimento de 6,5%, uma diferença de R$ 17,2 bilhões. Entre abril e junho, a gestão da Petrobras vendeu o campo de Albacora Leste, na bacia de Campos, por R$ 11,4 bilhões; os polos Golfinho e Camarupim, na bacia do Espírito Santo, por R$ 391 milhões; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, por R$ 177 milhões. Na distribuição porcentual por país, de acordo com o Privatômetro, 96,7% dos ativos vendidos neste último trimestre foram adquiridos por empresas brasileiras e 3,2% ficaram com o Reino Unido. No levantamento geral, o Brasil é o principal comprador de ativos da Petrobras, respondendo por 22% das negociações, seguido pelo Canadá, com 21,6%.