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Um dia após o reajuste da gasolina pela Petrobras, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, informou que vai reduzir o combustível em 2,4% a partir hoje, 5, com o preço na refinaria passando de R$ 2,87 para R$ 2,80 o litro. Já o diesel terá aumento de 3%, tanto para o S500 como para o S-10. A empresa, que segue o preço de paridade de importação (PPI), estava há quatro semanas sem reajustar seus preços. "Os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado", afirmou em nota. O preço do diesel S-10, menos poluente, passou de R$ 3,20 para R$ 3,29 o litro, e o S500 de R$ 3,10 a R$ 3,19. Ontem, a Petrobras reduziu a gasolina em 5,6%, para um preço médio de R$ 2,85 o litro, queda de R$ 0,17, após quase um ano sem reajuste. A Refinaria de Mataripe atende 14% do mercado brasileiro de combustíveis, com predominância na região Nordeste, mas também abastece Santos, cidade do litoral paulista. Para ler esta notícia, clique aqui.

As vendas de etanol hidratado em abril tiveram uma leve alta em relação a abril do ano passado e compensaram em parte a forte queda dos volumes ocorrida em março, no último mês da safra sucroalcooleira do Centro-Sul, quando o biocombustível ficou mais caro. Em abril, as vendas de etanol hidratado no país somaram 1,829 bilhão de litros, alta de 0,11% na base anual. Em comparação a março, o volume foi 2,84% maior. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No acumulado do ano, o volume de etanol vendido está 1,1% menor do que no mesmo período do ano passado e somou 7,153 bilhões de litros. Em 2024, as vendas de etanol hidratado registraram o segundo melhor ano da história, com 21,738 bilhões de litros comercializados. O resultado só ficou atrás do registrado em 2019, um ano antes do início da pandemia. O Estado de São Paulo representou 49% das vendas de etanol hidratado em abril, seguido de Minas Gerais (11%) e Goiás (8%). A Região Sudeste foi a principal consumidora do biocombustível, representando 65% das vendas no mês.

Um dia após a redução no preço da gasolina nas refinarias, muitos postos em Porto Alegre permanecem sem diminuir os valores. O reajuste da Petrobras foi de 5,6%, o equivalente a R$ 0,17 centavos. Um levantamento da reportagem feito entre a terça (3) e a quarta (4) apontou que em cinco de 15 estabelecimentos visitados o preço na bomba está mais baixo. Entre os locais que já acompanharam a redução, o valor mais baixo encontrado foi de R$ 5,59 em um posto sem bandeira na Avenida Bento Gonçalves, bairro Partenon. Conforme o proprietário, na segunda-feira houve redução de R$ 0,10 no valor do litro. No dia seguinte foram mais R$ 0,03. A diminuição mais significativa foi percebida pela reportagem em um posto Ipiranga, na Rua Silva Só, bairro Santa Cecília. O preço da gasolina comum caiu de R$ 6,29 para R$ 6,09. Nos demais estabelecimentos, a redução varia entre R$ 0,10 e R$ 0,17 (veja lista completa abaixo). Após o anúncio, a Petrobras estimou redução de R$ 0,12 nos postos. Entre os estabelecimentos que até período da manhã desta quarta seguiam com os valores anteriores, o preço por litro estava variando entre R$ 5,99 e R$ 6,39. O mais caro foi encontrado também na Bento Gonçalves, no bairro Partenon. Em um posto da Avenida Assis Brasil, no bairro Sarandi, trabalhadores afirmaram que o preço já havia sido reduzido na semana passada. Em outros casos há tendência de mudança para os próximos dias. Para o presidente da Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, esse comportamento é natural e cabe a cada empresario definir a sua política de preços. Segundo João Carlos Dallacqua, a decisão de tornar o combustível mais barato não passa apenas pelos postos. emdash; Os postos não compram da Petrobras e dependem principalmente das condições que adquirem de suas distribuidoras para tomadas de decisões. Além disto precisam administrar seus estoques e suas estratégias emdash; justifica.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combustíveis que operam na Capital para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) já recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (04). As informações requeridas pelo Procon-JP são sobre o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços reduzidos. Para o secretário Junior Pires, esse tipo de informação é importante para a Secretaria ter os números em mãos durante a fiscalização para verificar a aplicação do reajuste para menos. Junior Pires adianta que esse tipo de ação é uma das atribuições legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente no que diz respeito à garantia da informação adequada e clara ao consumidor. eldquo;Estamos dando um prazo máximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documentoerdquo;, explica o secretário. Valor para o consumidor endash; A notificação do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que será efetivamente repassado ao consumidor final em decorrência dessa redução e qual o prazo médio estimado para que tal redução seja percebida nas bombas. Transparência endash; O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notificação requer essas informações para garantir a transparência na cadeia de comercialização de combustíveis, assegurando o direito do consumidor à informação e à proteção contra práticas abusivas, conforme determina a legislação vigente. Medidas legais endash; O não atendimento desta notificação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação complementar aplicável.

O Ministério de Minas e Energia solicitou a colaboração de órgãos federais para assegurar que a diminuição nos preços dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, seja efetivamente repassada aos consumidores finais. Apesar da redução de 5,6% no preço da gasolina nas refinarias, motoristas em Brasília e outras partes do país ainda não notaram mudanças nos valores cobrados nos postos. O pedido de apoio inclui entidades como o Cade, ANP, Inmetro, Secretaria Nacional do Consumidor e Receita Federal. O objetivo é garantir que a redução de preços promovida pela Petrobras se reflita rapidamente nos postos. A expectativa é que a diminuição nas bombas seja de cerca de 12 centavos por litro, embora fatores como estoques dos postos, impostos estaduais e margens de lucro dos revendedores influenciem os preços finais ao consumidor. O Cade informou que não comenta casos em andamento; os outros órgãos não se manifestaram.

Se fosse um aluno em idade escolar, o Brasil chegaria à próxima conferência do clima das Nações Unidas (COP30) com grandes chances de repetir o ano, segundo especialistas ouvidos pela Folha. O encontro global voltado para a ação climática acontece em Belém, em novembro. O país está fazendo parte da lição de casa, mas acumula retrocessos importantes na área ambiental. Esses recuos são uma pedra no sapato do anfitrião da conferência, que pode chegar ao evento com menos do que o esperado para mostrar ao mundo emdash;colocando em risco sua imagem internacional de aluno aplicado na agenda ambiental. Mas o país tem pontuado bem em algumas áreas. Um relatório recente do MapBiomas mostra que em 2024 houve queda no desmatamento em todos os biomas brasileiros emdash;pouco mais de 30% em relação a 2023. Segundo a organização, a redução acontece pela primeira vez em seis anos. A exceção foi a mata atlântica, que manteve uma taxa de desmatamento quase igual à de 2023 emdash;depois de uma queda de quase 60% em relação a 2022. "[A ministra Marina Silva] foi responsável pela redução dos desmatamentos, pelo Fundo Amazônia. Esse ano devemos ter o terceiro ano consecutivo de queda significativa", diz Carlos Rittl, diretor de políticas públicas, florestas e mudança climática na Wildlife Conservation Society, organização internacional focada em conservação da natureza. Nos últimos dois anos e meio, o Executivo tem tomado ações para reconstruir muito do que foi desmantelado em termos de governança ambiental e climática na gestão anterior. Segundo Taciana Stec, especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa, o Plano Clima, atualmente em desenvolvimento, é um passo importante neste sentido. O Plano é um manual de ações de combate à mudança climática no Brasil até 2035, estabelecido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima. O documento, segundo Stec, está bem estruturado. "Passou por um processo amplo de consulta pública sobre seus dois pilares (adaptação e mitigação da mudança do clima). Não estão finalizadas todas as etapas, mas acredito que essa vai ser uma grande entrega do Brasil até a COP30", diz. Ainda em termos de COP30, o Brasil tem reassumido seu papel na geopolítica global como anfitrião da conferência, diz Rittl. O engajamento não apenas de um corpo diplomático altamente qualificado, mas também de ministérios, como o da Fazenda, mostra que o país está empenhado em fazer bonito. "Estamos falando da mobilização de mais de 20 ministros de Finanças de países desenvolvidos e em desenvolvimento para olhar para a agenda do clima como um dos desafios globais no multilateralismo hoje", continua ele. A participação de lideranças indígenas e quilombolas como peças-chave na próxima COP é um fato inédito, diz Rittl ainda. A nomeação de enviados especiais globais e nacionais também é um sinal do esforço em curso pela conferência. "Nunca vi um nível de organização, de preparo, de esforço, e de engajamento diplomático como a presidência da COP30 está fazendo", diz. Nota baixa Se no campo internacional o Brasil tem se mobilizado de maneira exemplar, em termos de política doméstica o atual governo ainda deixa muito a desejar, dizem os especialistas ouvidos pela Folha. O choque entre o discurso para o exterior e a ação interna tem enviado muitos sinais trocados emdash;sinais que podem minar a imagem que o Brasil pretende continuar projetando como líder na discussão ambiental global. "A meu ver, a decisão de aumento expressivo da expansão de petróleo é a principal contradição na política ambiental do governo Lula 3", diz Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Segundo o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), o país foi o oitavo maior produtor global em 2023. No ano passado, o país exportou mais da metade de sua produção. "O Brasil já é um dos grandes produtores emdash; mas querer intensificar ainda mais essa produção em novas fronteiras exploratórias e áreas sensíveis [ambientalmente], a meu ver, deslegitima quem quer debater o afastamento de combustíveis fósseis na esfera internacional", diz Araújo. O tema está entre os abordados na terceira carta pública da presidência da COP30, divulgada no fim de maio. Enquanto isso, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) prepara um leilão de novos blocos de exploração de petróleo emdash;47 deles na bacia do Foz do Amazonasemdash;, a acontecer no próximo dia 17. No fim de maio, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANP a suspensão do leilão ou a retirada dos 47 blocos na Foz do Amazonas. Outro tema que pode prejudicar a imagem do Brasil no exterior emdash;e minar esforços de avanço ambiental no paísemdash; é o novo projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental. Aprovado no fim de maio pelo Senado, o texto aguarda votação na Câmara. O PL inclui uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cria um novo tipo de licenciamento ambiental que acelera grandes empreendimentos, independentemente do seu risco ambiental. "O licenciamento é a principal ferramenta de prevenção de danos à Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida em 1981", diz Araújo. A exigência de licenciamento ambiental, que veio com a Política Nacional, foi responsável por transformar Cubatão, na região de Santos, em um lugar muito diferente do que era nos anos 1980 emdash;quando era apelidada de "Vale da Morte". Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais são os dois pilares do controle ambiental no país. Grandes obras, como as barragens de rejeito de mineração de Brumadinho e Mariana, tiveram licença ambiental para sua construção. O que pode vir a seguir, temem ambientalistas, pode ser muito pior. "O licenciamento por vezes é moroso e burocrático? Sim. Mas ele precisa ser aperfeiçoado e modernizado, não destruído", argumenta Araújo. "O novo modelo de licenciamento que está sendo proposto mina as metas do Plano Clima", observa Stec. Retrocessos em direitos indígenas também entram no pacote de preocupações. No dia 28 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prevê a suspensão da demarcação de duas Terras Indígenas em Santa Catarina. O imbróglio judicial no entorno do Marco Temporal, adiciona ela, "está aprofundando o conflito em Terras Indígenas". Lição de casa Para chegar à COP30 com a prática um pouco mais alinhada ao discurso, o Brasil tem muitas tarefas a cumprir, diz Stec. A primeira é pensar a governança climática e ambiental como um plano de Estado, não de governo. Estas políticas precisam resistir às mudanças de governo, diz ela. Falta, também, alinhar o discurso dentro de casa. "Está faltando o governo federal falar a mesma língua. Falar para fora e falar para dentro", diz Stec. Para isso, é necessário fazer um "mutirão interno" para alinhar as ideias. "O mutirão começa no Palácio do Planalto. Os ministros precisam chamar a COP30 [e a agenda ambiental] para si", concorda Rittl. O Brasil, além disso, precisa priorizar renda e justiça social deixando a floresta de pé, diz Araújo. "O país tem que optar por atividades produtivas que realmente tragam distribuição de renda. E o petróleo não faz isso", diz. É possível estimular a industrialização local tendo a questão ambiental como prioridade. "É possível gerar dinheiro a partir dos produtos locais, que são inúmeros", diz Araújo. Rittl resume: "o Brasil não pode entregar uma COP importantíssima para o mundo e chegar ao fim do ano com um dos maiores retrocessos da história".