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Entre os dias 15 e 19/8, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência endash; como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras endash; estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias. A Agência realiza ainda outras ações em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis; revendas de GLP; produtores de etanol, biodiesel e lubrificantes; revendedores de lubrificantes; transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs); coletores de óleo lubrificante usado; rerrefinadores e revendas de combustível de aviação: Amazonas Os fiscais estiveram em Tabatinga para verificar o funcionamento de uma revenda de combustíveis de aviação, três postos de combustíveis e oito revendas de GLP. Três revendas de GLP foram autuadas por irregularidades como painel de preços em desacordo com a legislação e por não possuírem balança para a pesagem dos botijões, o que pode ser solicitado pelos consumidores. Santa Catarina As ações de fiscalização se concentraram na cidade de Blumenau, onde foram vistoriados 14 postos de combustíveis. Um dos estabelecimentos do município foi autuado por não possuir os equipamentos necessários para análise dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Rio Grande do Sul No estado, a fiscalização esteve em 15 postos de combustíveis das cidades de São José do Norte e Pelotas, onde a ANP participou de ação conjunta com o Procon Municipal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos dias 16 e 17. Não foram encontradas irregularidades. Paraná As ações de fiscalização aconteceram nas cidades de Curitiba e Fazenda Rio Grande, totalizando 11 postos de combustíveis vistoriados. Na capital, um posto foi autuado por não operar no horário mínimo previsto na legislação. São Paulo Os fiscais da ANP verificaram o funcionamento de 31 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, produtores e revendedores de lubrificantes, coletores de óleo lubrificante usado e rerrefinadores. As ações de fiscalização aconteceram nos municípios de Aguaí, Araçatuba, Boituva, Glicério, Iperó, Itu, Penápolis, São Paulo e Sorocaba. Um produtor de óleo lubrificante acabado de Itu foi autuado e interditado por exercer a atividade sem autorização da Agência, tendo 93.476 litros de óleo lubrificante básico apreendidos. A operação contou com o apoio do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP. Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (20 bicos e quatro tanques) por uma série de irregularidades: comercializar gasolina comum fora de especificação, com 52% de etanol anidro (o determinado na legislação é 27%); comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 50% de etanol anidro (o determinado na legislação é 27%); comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor alcoólico (99,5º INPM, quando o determinado na legislação é de 92,5º a 95,4º INPM) e quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%). Outro posto da capital foi autuado por: não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis; não possuir termodensímetro (equipamento usado para verificar aspectos da qualidade do etanol) acoplado em bomba de etanol hidratado funcionando corretamente; não informar corretamente a origem do combustível comercializado; e por desatualização cadastral de equipamentos e tanques. Ainda em São Paulo, houve a autuação de um posto que exibia marca comercial mesmo estando cadastrado como bandeira branca na ANP, além de não informar corretamente a origem do combustível comercializado. Outros dois postos foram autuados por não possuírem todos os equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Goiás Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Aparecida de Goiânia, Goiânia, Goiatuba, Ipameri, Itumbiara e Morrinhos. Ao todo, foram inspecionados 15 postos de combustíveis, duas revendas de GLP (uma delas não autorizada), seis produtores de etanol, um produtor de biodiesel e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs). Em Aparecida de Goiânia, uma revenda de GLP que não tinha autorização da Agência para funcionar foi autuada, interditada e teve 15 botijões apreendidos. Já em Goiatuba, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos utilizados na análise da qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Três postos de combustíveis de Goiânia também foram autuados por não possuírem todos os equipamentos utilizados na análise da qualidade dos combustíveis. Outros dois postos do município foram autuados pelo mau funcionamento do termodensímetro (equipamento usado para verificar aspectos da qualidade do etanol) acoplado às bombas abastecedoras de etanol hidratado. Minas Gerais A ANP fiscalizou 16 agentes regulados em campo, nos municípios de Belo Horizonte, Sete Lagoas e Lagoa Santa. Foram inspecionados postos de combustíveis e revendas de GLP. Os fiscais seguem realizando o trabalho de verificação e coleta dos preços de venda praticados nos combustíveis líquidos, além de verificação da implementação do quadro de preços exigido pelo Decreto nº 11.121, de 6 de julho de 2022. No município de Sete Lagoas, um posto foi autuado por não apresentar os instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis, que são obrigatórios porque os consumidores podem demandar esses testes. Em Belo Horizonte, ocorreu a apreensão e coleta de lubrificantes automotivos comercializados sem registro na ANP em um posto de combustíveis. Pernambuco Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e Recife foram as cidades por onde passaram os fiscais da ANP neste período. Ao todo, eles verificaram o funcionamento de 10 postos de combustíveis. Um posto de cada município foi autuado pelo mesmo motivo: não possuir os instrumentos utilizados para a análise de qualidade dos combustíveis, teste que pode ser solicitado pelos consumidores. Ceará Catorze postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados na cidade de Iguatu. Seis postos foram autuados pela ANP, por irregularidades como a ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis, descumprimento de normas de segurança, apresentar painel de preços em desacordo com a legislação e problemas no termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade), entre outros. Rio de Janeiro No Rio, a ANP coordenou uma força-tarefa focada na fiscalização do abastecimento com gás natural veicular (GNV). A operação ocorreu na capital e em Teresópolis, na Região Serrana. Além da Agência, participaram Ipem/Inmetro, Detro-RJ, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), Operação Foco (ligada à Casa Civil do Governo do Estado) e Procon-RJ. Cada órgão atuou dentro de suas atribuições legais. A ANP não encontrou irregularidades nos 11 agentes econômicos que fiscalizou. Os fiscais verificaram se o abastecimento com GNV estava respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar. A Agência também observou outros itens, como a qualidade dos combustíveis líquidos e orientações quanto às boas práticas de atuação no mercado de GNV. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que espera eldquo;dois ou três meseserdquo; de deflação neste ano, principalmente por conta de medidas como a redução de impostos e o teto do ICMS sobre combustíveis e energia. Isso significa que o país poderá ter redução dos preços até as vésperas das eleições. emdash; Quando nós olhamos para o processo de inflação, esperamos dois ou três meses de deflação. Nós tivemos deflação no mês passado e provavelmente teremos neste mês. Novamente, bastante impactado pelos preços de energia e pelas medidas emdash; afirmou. A deflação acontece quando a cesta de produtos analisada pelo IBGE para o IPCA tem um preço menor em um mês em comparação ao mês anterior. No entanto, a deflação de julho, a primeira desde maio de 2020, não aconteceu por conta de uma queda natural de preços depois de meses em alta ou do efeito das altas nos juros promovidas pelo Banco Central (BC), mas principalmente devido ao teto da cobrança de ICMS em combustíveis e energia elétrica que entrou em vigor em julho. O corte do ICMS, juntamente com outras medidas, foram incentivadas pelo governo para tentar melhorar as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas. O IBGE calculou uma deflação de 0,68% em julho, a primeira desde maio de 2020. O órgão vai publicar na quarta-feira o IPCA-15 com a prévia da inflação de agosto com o mercado já prevendo uma nova deflação. Neste cenário, Campos Neto afirmou que a inflação deste ano deve ficar em 6,5%, previsão mais baixa do que a registrada na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no início do mês, que era de 6,8%. A projeção também está abaixo dos 6,82% previstos pelo mercado. emdash; Quando olhamos para o Brasil há um processo de inflação alta. A inflação deste ano deve ficar em cerca de 6,5% ou mais baixo. Não estamos celebrando isso, ainda há um trabalho muito grande a ser feito emdash; ressaltou o presidente do banco Central. No patamar projetado, a inflação ainda estouraria a meta de 3,5% estipulada para este ano mesmo considerando o intervalo de tolerância que tem um teto de 5% e um piso de 2%. Segundo o presidente do BC, o órgão ainda olha com cuidado para o processo de inflação nos serviços. O setor está com atividade em alta e saltou quase 9% no primeiro semestre. emdash; Nós ainda vemos a inflação de serviços subindo. O núcleo da inflação começa a moderar, nós temos bons sinais, mas não é razão para comemorar ainda. Realmente vemos preços administrados caindo e preços de alimentos mais ou menos estáveis, provavelmente indo um pouco para baixo emdash; afirmou.

Conforme comunicado pela ANP, como medida de segurança, os sistemas da Agência foram retirados do ar para avaliação da segurança cibernética, dentre eles o SRDendash;PR e o SRD-GLP. No momento, a Agência trabalha pela retomada de seus sistemas. Até que esses sistemas voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ser realizados via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), conforme procedimento abaixo: 1 - Cadastro para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na página Processo Eletrônico. 2 - Protocolo dos documentos por intermédio do SEI (não será permitido o protocolo de documentos em papel). 3 - Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos. 4 - Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de gás liquefeito de petróleo o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de GLP. 5 endash; As solicitações devem estar acompanhadas dos seguintes documentos: a) Ficha Cadastral, assinada por sócio e/ou representante legal com procuração: + Ficha Cadastral - Postos Revendedores + Ficha Cadastral - Revendas de GLP b) Cartão do CNPJ; c) Contrato Social; d) Alvará da Prefeitura; e) Certificado do Corpo de Bombeiros; f) Licença de Operação (apenas para posto revendedor de combustíveis); g) Baixa da empresa antecessora (quando houver). 6 endash; Caso a documentação seja aprovada, o despacho será encaminhado para publicação no DOU. 7 endash; Caso alguma pendência seja constatada, será enviado ofício de pendência por e-mail cadastrado no SEI.

O petróleo encerrou o pregão desta segunda-feira (22) em queda moderada, após uma sessão extremamente volátil. Preocupações com uma desaceleração global deram o pano de fundo das negociações hoje, aliado a problemas locais de produção nos Estados Unidos. Ao final da sessão regular, o petróleo tipo WTI, a referência americana, fechou em queda de 0,11%. A referência global, o tipo Brent, também encerrou no terreno negativo, perdendo 0,12%. O comportamento volátil reflete uma sessão de intenso vaivém nesta segunda-feira no mercado da commodity. Após iniciar o dia no campo positivo, logo virou para o negativo, acompanhando os sentimento dos mercados acionários globais, chegando a perder mais de 3%. Na reta final, o petróleo conseguiu recompor o fôlego para praticamente zerar as perdas. No fim, encerrou o dia eldquo;de ladoerdquo;. Petrolíferas internacionais mistas As ações de petrolíferas acompanharam a falta de direção definida do petróleo. Em Londres, a BP ganhou 0,27%, enquanto a Shell (SHEL) perdeu 0,20%. Já em Nova York, ExxonMobil (XOM) e Chevron (CVX) foram levemente pressionadas, fechando com -0,02% e -0,46%. Por sua vez, a Petrobras (PETR4) terminou em alta de 1,83%.

O preço dos combustíveis tem caído no Brasil, com sucessivos anúncios de cortes. Como é possível? O petróleo, que no passado recente fez a gasolina disparar, agora voltou ao nível de US$ 90 o barril, como antes da guerra na Ucrânia, o que deve puxar para baixo ainda mais o preço de combustíveis como gasolina e diesel no país. Por que o petróleo está mais barato? De acordo com especialistas consultados pelo UOL, a queda recente do petróleo está ligada a uma desaceleração da economia mundial, principalmente dos EUA e China, e também ao aumento da oferta da commodity. As projeções de crescimento global estão caindo, com inflação e juros num mundo todo, e isso reduz a demanda por produtos. Como já tivemos o pior do efeito da guerra da Rússia e Ucrânia, agora o foco é a economia do mundo desaquecendo, o que faz cair o preço do petróleo, diz Rodrigo Glatt, sócio da gestora GTI. Efeitos dos EUA e da China no mundo: Segundo Paulo Dutra, professor de economia da FAAP, a alta dos juros nos EUA para tentar segurar os impactos da guerra na economia do país ameaçam levar a maior economia do mundo à recessão, em um momento em que a China também desacelera. Isso acabou desenvolvendo um processo recessivo, principalmente com o desaquecimento da China. O país está consumindo uma quantidade menor de energia e, consequentemente, de outros insumos, diz Dutra. Há mais produção de petróleo? Além disso, há também a expectativa de volta do Irã ao mercado internacional num futuro próximo, fornecendo mais petróleo e reduzindo o preço. O país é dono da terceira maior reserva de petróleo no mundo, de acordo com dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), ficando atrás apenas da Venezuela e Arábia Saudita. Petróleo mais barato nos EUA: Também há um esforço do governo dos EUA para reduzir o preço da energia e dos combustíveis no país, que subiram com a guerra na Ucrânia. A Casa Branca convidou os CEOs de sete petroleiras para uma reunião para discutir maneiras de aumentar a capacidade de produção e reduzir os preços dos combustíveis. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Arábia Saudita disse que caso os preços do petróleo continuem a cair, vai pleitear por uma queda na produção do produto entre os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo + (Opep+) para eldquo;atingir um preço correto e apropriadoerdquo;. Em entrevista para a eldquo;Bloombergerdquo;, o príncipe Abdulaziz bin Salman, ministro da Energia da Arábia Saudita, disse que a Opep+ tem eldquo;a capacidade de reduzir a produção a qualquer momento e de maneiras diferenteserdquo;, diante da queda dos preços do petróleo, que foi de quase US$ 120 por barril em junho para cerca de US$ 95 por barril em agosto. Segundo o príncipe, o mercado do petróleo entrou em "um círculo vicioso perpétuo de liquidez muito baixa e volatilidade extremaerdquo;. eldquo;O mercado está em um estado de esquizofrenia e isso está criando um efeito ioiô, enviando sinais errados em um momento em que mais visibilidade e clareza são necessários mais do que nunca para permitir que os participantes do mercado gerenciem com eficiência os enormes riscos e incertezas que enfrentamerdquo;, disse o príncipe saudita. eldquo;O ciclo negativo aumenta com alegações infundadas de que há uma queda na demanda e notícias repetidas de uma grande quantidade de oferta ao mercadoerdquo;. A Opep+ anunciou um leve aumento de produção no início de agosto, medida que agradou países que vêm sofrendo com a alta dos preços de energia, como os EUA e a Alemanha. Semanas antes da decisão, o presidente americano Joe Biden viajou para a Arábia Saudita, em parte para pressionar a Arábia Saudita a aumentar a produção de petróleo para ajudar a manter os preços sob controle após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os comentários do príncipe Abdulaziz sugerem que a Arábia Saudita está descontente com a última queda nos preços do petróleo. Há muito tempo o país argumenta que o aumento do investimento no setor de energia é necessário para ajudar a atender à crescente demanda global e alertou que há pouca capacidade disponível para aumentar ainda mais a produção caso a oferta russa caia acentuadamente sob as sanções ocidentais.