NOTÍCIAS

A Volkswagen e a Mercedes-Benz anunciaram nesta terça-feira acordos com o governo do Canadá para explorar formas de garantir insumos sustentáveis na cadeia de produção de baterias para veículos elétricos. A Volkswagen, que consolidou suas operações de baterias na PowerCo, disse que a garantia de fornecimento de insumos como lítio, níquel e cobalto é um foco da colaboração. eldquo;A Mercedes-Benz está procurando formas de adquirir insumos de maneira sustentável e escalar a produção de veículos elétricoserdquo;, comenta a montadora. eldquo;Assegurar acesso direto a novas fontes primárias e secundárias de insumos é vital para isso.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.

A Shell Brasil está caminhando eldquo;a passos largoserdquo; na direção do mercado de energia renovável. A empresa vem estruturando ou estudando projetos de energia limpa no rastro da transição energética, como geração solar, eólicas offshore, hidrogênio verde e créditos de carbono endash; sem descuidar do segmento de óleo e gás, ainda a sua principal fonte de receita. Em sua primeira aparição pública desde que assumiu o comando da empresa, em 1 de agosto, no lugar de André Araújo, o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, reafirmou a meta de zerar emissões de gases de efeito estufa até 2050 e disse acreditar que as empresas que não estiverem conectadas com a agenda ESG e com a transição energética podem colocar o próprio negócio em risco. eldquo;Qualquer companhia e qualquer CEO que não estiverem conectados com a agenda ESG e não trouxerem isso para as práticas do dia a dia podem colocar o negócio em risco nos próximos cinco ou dez anoserdquo;, afirmou Costa nesta terça-feira (23), em painel do Shell Talks, evento realizado em parceria com a Editora Globo. Um dos negócios em curso fora da área de óleo e gás é o de energia solar fotovoltaica. Com portfólio entre 4 gigawatts (GW) e 5 GW em projetos, a Shell estuda replicar um modelo baseado na autoprodução de energia, em que grandes consumidores atuam como sócios investidores dos projetos. Segundo Costa, a Shell acredita muito no formato, de modo que possui outros projetos com arcabouço estrutural muito parecido emdash; mas que eldquo;ainda não estão maduroserdquo; para serem anunciados. Em fevereiro, Shell e Gerdau anunciaram joint-venture para construção de um parque solar de 260 megawatts-pico (MWp) em Minas Gerais. No modelo desenhado, metade da energia fica destinada à siderúrgica e a outra metade será negociada no mercado livre pela comercializadora de gás e energia da Shell. A empresa ainda não formalizou o investimento, de acordo com o executivo. eldquo;Acredito que esse modelo pode ser replicadoerdquo;, salientou. Outra vertente de interesse da companhia é o de eólicas offshore, modalidade que aproxima este tipo de geração renovável de uma plataforma de petróleo. A empresa protocolou pedidos de licenciamento ambiental para 17 gigawatts (GW) em eólicas offshore no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A companhia estuda ainda desenvolver a comercialização de créditos de carbono, após a aquisição, em fevereiro, de participação minoritária na startup de desenvolvimento de projetos de geração de créditos de carbono Carbonext. A empresa recebeu R$ 200 milhões em aportes da Shell como parte da estratégia de projetos baseados na natureza. A Shell Brasil pretende ser responsável pela comercialização de créditos de carbono associados a 120 milhões de toneladas de CO2. Os negócios aconteceriam também por meio de sua comercializadora, reforçando o portfólio. Nessa linha, Costa afirmou que a empresa investe em termos globais, anualmente, cerca de US$ 8 bilhões em projetos de exploração e produção de óleo e gás e algo da ordem de US$ 2 bilhões em energias renováveis e que essa proporção deve se equilibrar nos próximos anos. Mesmo com o enfoque em renováveis, a empresa ainda vê futuro para a exploração e produção de óleo e gás. Na avaliação do executivo, o país é competitivo no mercado global de petróleo, no qual passou a fazer parte desde a descoberta das reservas do pré-sal. Para Costa, o petróleo ainda será utilizado pelo mundo por mais algumas décadas e que a eldquo;última gota a ser produzida no mundo será do pré-sal, no Brasilerdquo;. A empresa está habilitada, por exemplo, a participar da oferta permanente de produção de petróleo no regime de partilha, cuja sessão pública será realizada em dezembro, e está analisando os onze campos colocados para negociação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para ler esta notícia, clique aqui.

O Brasil vai precisar de R$ 117,7 bilhões em investimentos em infraestrutura logística e de distribuição para atender ao crescimento da demanda por combustíveis e biocombustíveis até 2035. A conclusão é de um estudo do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) em parceria com a Leggio Consultoria. Do valor total, R$ 8,8 bilhões correspondem à infraestrutura direta no setor de combustíveis, como dutos e terminais aquaviários, enquanto R$ 109 bilhões dizem respeito a investimentos que podem atender a diversos setores e que também ajudariam na distribuição de derivados no país, como ferrovias. Segundo o IBP, com esses investimentos, o Brasil poderia ter uma redução no custo para distribuição de combustíveis de R$ 2 bilhões por ano, além de um corte de 15% nas emissões de carbono do transporte desses produtos. Hoje, a maior parte da movimentação de combustíveis no país ocorre por meio de rodovias, mas, de acordo com o estudo, a ampliação do uso de outros meios, de maior volume, reduziria custos para distribuir os produtos e mitigaria riscos de desabastecimento. A venda das refinarias da Petrobras, no entanto, pode impactar os investimentos em infraestrutura direta do setor. O estudo mostra que, caso a estatal cumpra o acordo que fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019 e venda metade da capacidade de refino, haverá mais investimentos em infraestrutura, pois os compradores da refinarias vão competir entre si e buscarão expandir as infraestruturas de escoamento da produção. O IBP estima também a possibilidade de a Petrobras vender apenas duas unidades, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. Nesse cenário, o investimento em infraestrutura direta no setor de combustíveis pode cair de R$ 8,8 bilhões para R$ 8,1 bilhões, pois não haveria ampliação da competição entre as refinarias. Além disso, com a venda de apenas duas refinarias, a redução nos custos de distribuição nacional deixaria de ser de R$ 2 bilhões por ano, e passaria a ser de R$ 1,6 bilhão anual. A Refinaria de Mataripe teve a venda concluída no ano passado e está sob controle da Acelen, do fundo Mubadala, enquanto a Reman está com o processo de venda ao grupo Atem em análise no Cade. Essas duas são, até agora, os processos mais adiantados de desinvestimento no refino da Petrobras. No caso dos investimentos multisetoriais, o estudo indica que o transporte de derivados pode ajudar a atuar como complemento de receita de projetos considerados estruturantes. eldquo;É importante se atentar para essas otimizações de investimento no paíserdquo;, diz a diretora de downstream (distribuição) do IBP, Valéria Lima. Nesse sentido, alguns dos projetos que poderiam ajudar na distribuição de combustíveis no país seriam os investimentos em terminais portuários novos em Santarém, Vila do Conde, Pecém, Porto do Açu e São Francisco do Sul. No caso das ferrovias, os projetos considerados importantes para o transporte de combustíveis são a Ferrogrão, a Fico, a Norte-Sul, a Nova Ferroeste, a Nova Rumo Malha Norte e a Ferrovia Rio-Vitória. De acordo com a diretora do IBP, esses projetos devem se beneficiar de alterações regulatórias, como o BR do Mar, projeto que visa incentivar a cabotagem, e o marco legal das ferrovias, que deu mais celeridade para a autorização para construção das linhas de ferro. Para Lima, falta maior incentivo governamental para viabilizar investimentos multisetoriais. eldquo;Vamos conversar sobre isso com o Ministério da Infraestrutura e os órgãos agregados. Se um determinado operador logístico transforma o terminal dele para diversificação de cargas, isso poderia ser uma pontuação extra para ele conseguir, por exemplo, a renovação da concessão ou um desconto no preço da concessão futuraerdquo;, afirma. O estudo destaca ainda que para garantir a atração de investimentos é necessária a manutenção da precificação dos combustíveis alinhada ao mercado internacional, o respeito à livre iniciativa, além da segurança jurídica e regulatória e a simplificação tributária. Para ler esta notícia, clique aqui.

Entre os dias 15 e 19/8, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência endash; como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras endash; estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias. A Agência realiza ainda outras ações em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis; revendas de GLP; produtores de etanol, biodiesel e lubrificantes; revendedores de lubrificantes; transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs); coletores de óleo lubrificante usado; rerrefinadores e revendas de combustível de aviação: Amazonas Os fiscais estiveram em Tabatinga para verificar o funcionamento de uma revenda de combustíveis de aviação, três postos de combustíveis e oito revendas de GLP. Três revendas de GLP foram autuadas por irregularidades como painel de preços em desacordo com a legislação e por não possuírem balança para a pesagem dos botijões, o que pode ser solicitado pelos consumidores. Santa Catarina As ações de fiscalização se concentraram na cidade de Blumenau, onde foram vistoriados 14 postos de combustíveis. Um dos estabelecimentos do município foi autuado por não possuir os equipamentos necessários para análise dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Rio Grande do Sul No estado, a fiscalização esteve em 15 postos de combustíveis das cidades de São José do Norte e Pelotas, onde a ANP participou de ação conjunta com o Procon Municipal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos dias 16 e 17. Não foram encontradas irregularidades. Paraná As ações de fiscalização aconteceram nas cidades de Curitiba e Fazenda Rio Grande, totalizando 11 postos de combustíveis vistoriados. Na capital, um posto foi autuado por não operar no horário mínimo previsto na legislação. São Paulo Os fiscais da ANP verificaram o funcionamento de 31 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, produtores e revendedores de lubrificantes, coletores de óleo lubrificante usado e rerrefinadores. As ações de fiscalização aconteceram nos municípios de Aguaí, Araçatuba, Boituva, Glicério, Iperó, Itu, Penápolis, São Paulo e Sorocaba. Um produtor de óleo lubrificante acabado de Itu foi autuado e interditado por exercer a atividade sem autorização da Agência, tendo 93.476 litros de óleo lubrificante básico apreendidos. A operação contou com o apoio do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP. Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (20 bicos e quatro tanques) por uma série de irregularidades: comercializar gasolina comum fora de especificação, com 52% de etanol anidro (o determinado na legislação é 27%); comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 50% de etanol anidro (o determinado na legislação é 27%); comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor alcoólico (99,5º INPM, quando o determinado na legislação é de 92,5º a 95,4º INPM) e quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%). Outro posto da capital foi autuado por: não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis; não possuir termodensímetro (equipamento usado para verificar aspectos da qualidade do etanol) acoplado em bomba de etanol hidratado funcionando corretamente; não informar corretamente a origem do combustível comercializado; e por desatualização cadastral de equipamentos e tanques. Ainda em São Paulo, houve a autuação de um posto que exibia marca comercial mesmo estando cadastrado como bandeira branca na ANP, além de não informar corretamente a origem do combustível comercializado. Outros dois postos foram autuados por não possuírem todos os equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Goiás Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Aparecida de Goiânia, Goiânia, Goiatuba, Ipameri, Itumbiara e Morrinhos. Ao todo, foram inspecionados 15 postos de combustíveis, duas revendas de GLP (uma delas não autorizada), seis produtores de etanol, um produtor de biodiesel e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs). Em Aparecida de Goiânia, uma revenda de GLP que não tinha autorização da Agência para funcionar foi autuada, interditada e teve 15 botijões apreendidos. Já em Goiatuba, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos utilizados na análise da qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Três postos de combustíveis de Goiânia também foram autuados por não possuírem todos os equipamentos utilizados na análise da qualidade dos combustíveis. Outros dois postos do município foram autuados pelo mau funcionamento do termodensímetro (equipamento usado para verificar aspectos da qualidade do etanol) acoplado às bombas abastecedoras de etanol hidratado. Minas Gerais A ANP fiscalizou 16 agentes regulados em campo, nos municípios de Belo Horizonte, Sete Lagoas e Lagoa Santa. Foram inspecionados postos de combustíveis e revendas de GLP. Os fiscais seguem realizando o trabalho de verificação e coleta dos preços de venda praticados nos combustíveis líquidos, além de verificação da implementação do quadro de preços exigido pelo Decreto nº 11.121, de 6 de julho de 2022. No município de Sete Lagoas, um posto foi autuado por não apresentar os instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis, que são obrigatórios porque os consumidores podem demandar esses testes. Em Belo Horizonte, ocorreu a apreensão e coleta de lubrificantes automotivos comercializados sem registro na ANP em um posto de combustíveis. Pernambuco Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e Recife foram as cidades por onde passaram os fiscais da ANP neste período. Ao todo, eles verificaram o funcionamento de 10 postos de combustíveis. Um posto de cada município foi autuado pelo mesmo motivo: não possuir os instrumentos utilizados para a análise de qualidade dos combustíveis, teste que pode ser solicitado pelos consumidores. Ceará Catorze postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados na cidade de Iguatu. Seis postos foram autuados pela ANP, por irregularidades como a ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis, descumprimento de normas de segurança, apresentar painel de preços em desacordo com a legislação e problemas no termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade), entre outros. Rio de Janeiro No Rio, a ANP coordenou uma força-tarefa focada na fiscalização do abastecimento com gás natural veicular (GNV). A operação ocorreu na capital e em Teresópolis, na Região Serrana. Além da Agência, participaram Ipem/Inmetro, Detro-RJ, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), Operação Foco (ligada à Casa Civil do Governo do Estado) e Procon-RJ. Cada órgão atuou dentro de suas atribuições legais. A ANP não encontrou irregularidades nos 11 agentes econômicos que fiscalizou. Os fiscais verificaram se o abastecimento com GNV estava respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar. A Agência também observou outros itens, como a qualidade dos combustíveis líquidos e orientações quanto às boas práticas de atuação no mercado de GNV. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que espera eldquo;dois ou três meseserdquo; de deflação neste ano, principalmente por conta de medidas como a redução de impostos e o teto do ICMS sobre combustíveis e energia. Isso significa que o país poderá ter redução dos preços até as vésperas das eleições. emdash; Quando nós olhamos para o processo de inflação, esperamos dois ou três meses de deflação. Nós tivemos deflação no mês passado e provavelmente teremos neste mês. Novamente, bastante impactado pelos preços de energia e pelas medidas emdash; afirmou. A deflação acontece quando a cesta de produtos analisada pelo IBGE para o IPCA tem um preço menor em um mês em comparação ao mês anterior. No entanto, a deflação de julho, a primeira desde maio de 2020, não aconteceu por conta de uma queda natural de preços depois de meses em alta ou do efeito das altas nos juros promovidas pelo Banco Central (BC), mas principalmente devido ao teto da cobrança de ICMS em combustíveis e energia elétrica que entrou em vigor em julho. O corte do ICMS, juntamente com outras medidas, foram incentivadas pelo governo para tentar melhorar as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas. O IBGE calculou uma deflação de 0,68% em julho, a primeira desde maio de 2020. O órgão vai publicar na quarta-feira o IPCA-15 com a prévia da inflação de agosto com o mercado já prevendo uma nova deflação. Neste cenário, Campos Neto afirmou que a inflação deste ano deve ficar em 6,5%, previsão mais baixa do que a registrada na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no início do mês, que era de 6,8%. A projeção também está abaixo dos 6,82% previstos pelo mercado. emdash; Quando olhamos para o Brasil há um processo de inflação alta. A inflação deste ano deve ficar em cerca de 6,5% ou mais baixo. Não estamos celebrando isso, ainda há um trabalho muito grande a ser feito emdash; ressaltou o presidente do banco Central. No patamar projetado, a inflação ainda estouraria a meta de 3,5% estipulada para este ano mesmo considerando o intervalo de tolerância que tem um teto de 5% e um piso de 2%. Segundo o presidente do BC, o órgão ainda olha com cuidado para o processo de inflação nos serviços. O setor está com atividade em alta e saltou quase 9% no primeiro semestre. emdash; Nós ainda vemos a inflação de serviços subindo. O núcleo da inflação começa a moderar, nós temos bons sinais, mas não é razão para comemorar ainda. Realmente vemos preços administrados caindo e preços de alimentos mais ou menos estáveis, provavelmente indo um pouco para baixo emdash; afirmou.

Conforme comunicado pela ANP, como medida de segurança, os sistemas da Agência foram retirados do ar para avaliação da segurança cibernética, dentre eles o SRDendash;PR e o SRD-GLP. No momento, a Agência trabalha pela retomada de seus sistemas. Até que esses sistemas voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ser realizados via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), conforme procedimento abaixo: 1 - Cadastro para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na página Processo Eletrônico. 2 - Protocolo dos documentos por intermédio do SEI (não será permitido o protocolo de documentos em papel). 3 - Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos. 4 - Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de gás liquefeito de petróleo o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de GLP. 5 endash; As solicitações devem estar acompanhadas dos seguintes documentos: a) Ficha Cadastral, assinada por sócio e/ou representante legal com procuração: + Ficha Cadastral - Postos Revendedores + Ficha Cadastral - Revendas de GLP b) Cartão do CNPJ; c) Contrato Social; d) Alvará da Prefeitura; e) Certificado do Corpo de Bombeiros; f) Licença de Operação (apenas para posto revendedor de combustíveis); g) Baixa da empresa antecessora (quando houver). 6 endash; Caso a documentação seja aprovada, o despacho será encaminhado para publicação no DOU. 7 endash; Caso alguma pendência seja constatada, será enviado ofício de pendência por e-mail cadastrado no SEI.