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A expectativa da Petrobras em iniciar neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá na chamada Foz do Amazonas esbarra na falta de estudos atualizados com a previsão de possíveis áreas atingidas em caso de vazamento de óleo. Quase dez anos após arrematar blocos na região e às vésperas do início da COP-27 no Egito, a estatal não realizou ainda todas as consultas prévias às diversas comunidades indígenas e ribeirinhas de cidades do Amapá e do Pará. A luz amarela sobre essa polêmica acendeu no fim de setembro, quando representantes da Petrobras afirmaram que a expectativa era que uma última licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pudesse sair ao longo de novembro. O aval é o que falta para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa. O objetivo é comprovar a viabilidade econômica. A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Levando em conta o plano de negócios até 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região. A estatal, porém, é alvo de dois inquéritos em curso por parte do Ministério Público Federal (MPF) do Amapá e Pará, que fizeram recomendação conjunta ao Ibama para que não seja emitida licença para a perfuração do poço. Procurada, a estatal mantém a estimativa de que a licença saia até o fim do ano. Para o MPF, um dos entraves é que o único estudo apresentado sobre áreas potencialmente afetadas no caso de vazamento de petróleo foi feito em 2015 por consultoria contratada pela BP, petroleira que abandonou o projeto. A francesa Total também desistiu. Com isso, a Petrobras está sozinha nos 6 blocos arrematados com Total (40%) e BP (30%) em 2013 em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estatal fará novo estudo Quando assumiu a operação, a Petrobras apresentou ao Ibama em 2021 um plano de emergência baseado no mesmo estudo, destacou a procuradoria. Segundo Gabriela de Góes Anderson Maciel Tavares, procuradora da República, o estudo de 2015 não leva em consideração a eldquo;complexidade da morfologia costeira amazônica e da hidrodinâmica localerdquo;. Assim, diz o MPF, o estudo não contempla a possível chegada do petróleo na costa brasileira nem em países vizinhos em caso de vazamento, o que é criticado por ambientalistas e pelo próprio Ibama. emdash; A Foz do Amazonas é uma área muito sensível. É preciso levar em conta a morfologia da costa para minimizar os efeitos do vazamento. Muito se fala que o Brasil precisar explorar a região por conta da atividade da Guiana Francesa, mas a questão é que o Brasil tem normas ambientais mais rígidas e não dá para comparar emdash; afirma Gabriela. Mesmo com os desafios ambientais, o apetite da Petrobras na região vem crescendo conforme aumentam as descobertas na Guiana Francesa, que já produz petróleo e tem volume recuperável estimado em 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). No processo, a Petrobras, no fim de setembro, admitiu que vai fazer novo estudo de modelagem de dispersão de óleo, mas não deu data para finalizar. Informou que vai garantir a incorporação eldquo;dos avanços computacionais ocorridos nos últimos anos, como a atualização de softwares de simulação, atualização das condições de contorno e análise dos resultados com novos dadoserdquo;. Ao GLOBO, a Petrobras disse que eldquo;o estudo de modelagem hidrodinâmica e de dispersão do óleo apresentado em 2015 no processo de licenciamento é válido e atende plenamente o seu propósito no estudo ambiental, conforme corroborado pelas análises do modelo hidrodinâmico a partir de novos dados de correntes disponíveis, que evidenciam com bastante clareza a representatividade dos fenômenos oceanográficos desde a plataforma continental interna até a bacia oceânica. Mesmo assim, de forma diligente, a atualização do estudo de dispersão de óleo será entregue ao Ibama na primeira quinzena de novembroerdquo;. Em uma reunião no dia 4 de outubro, a Petrobras prometeu fazer estudos aprofundados caso o primeiro poço tenha viabilidade econômica. eldquo;Na perfuração, confirmando a viabilidade do poço, será feito todo um novo estudo e licenciamento para a produção, envolvendo a licença prévia e outros pontos legais mais complexoserdquo;, diz o texto. Risco para reputação Segundo Marcelo Laternann, porta-voz de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, que tem petição com mais de dois milhões de assinaturas para impedir a exploração na região, a área precisa de mais estudos porque é pouco conhecida: emdash;Quando fizemos uma expedição na região verificamos que o sistema recifal era seis vezes maior do que se sabia. Vimos as petroleiras estrangeiras saírem do projeto porque elas têm preocupação hoje com sua reputação e forte compromisso com a transição energética. Os estudos ainda não avançaram e sabemos que os impactados econômicos e sociais serão enormes. Petrobras ainda não sabe outros aspectos como o tamanho das reservas. Na reunião com a Procuradoria, no Rio, a estatal afirmou ser eldquo;necessário verificar se há o prolongamento dos campos de exploração, tendo em vista ligação entre Guiana e Suriname e diversos poços já descobertoserdquo;. No encontro, a estatal revelou planos de construir infraestrutura próximo ao Porto de Belém. Um dos dois inquéritos em andamento apura eldquo;a violação ao direito de consulta prévia, livre, informada e com boa-fé aos povos indígenas de Oiapoqueerdquo;, segundo o documento. Sem consulta prévia Para o MPF do Amapá, a atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará. Segundo a Procuradoria, não houve consulta prévia às comunidades dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kaliersquo;na, que terão terras afetadas pela construção de base aérea com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura. As comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua, no Pará, serão afetadas pelo recebimento de resíduos, e a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba, no Pará, deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras. Segundo a Procuradora, as últimas audiências públicas foram em 2017. A estatal tentou marcar em setembro consultas para outubro, mas o Ibama não permitiu por causa das eleições. A Petrobras vem tentando, agora, fazer em novembro, mas lideranças locais querem mais tempo. emdash; Lideranças extrativistas do Pará pediram para adiar as reuniões para ter mais tempo para marcar os encontros, pois a Petrobras marcou em um período muito curto. Não se sabe nem onde serão essas reuniões emdash; disse Gabriela. Procurada, a Petrobras disse que vai realizar até o dia 18 de novembro um total de 18 reuniões para as comunidades do Oiapoque e Belém para eldquo;informar as partes interessadas dos municípios da Área de Influência, sobre a atividade a ser desenvolvida, impactos, projetos socioambientais e licenciamento ambiental, bem como esclarecer e dirimir dúvidas e expectativas". Vinícius Nora, analista de Conservação do WWF, vê com preocupação a declaração da Petrobras que prevê obter licença para exploração em novembro porque faltam pontos a serem elucidados, como a modelagem de dispersão de óleo apresentada pela estatal que contém eldquo;fragilidadeserdquo;: emdash; Precisa de estudo mais claro. O local é de difícil acesso e conservação. É área de difícil resposta emergencial. Para avaliar risco, estamos às cegas. Procurado, o Ibama não retornou.

A Petrobras anunciou ontem o pagamento de dividendos bilionários aos seus acionistas após ter registrado lucro de R$ 46 bilhões no terceiro trimestre de 2022 (leia mais abaixo). A distribuição do dinheiro aos acionistas, no entanto, criou uma disputa entre o governo atual e o que vai assumir o País em 1.º de janeiro de 2023. No total, os acionistas da Petrobras vão receber R$ 43,7 bilhões referentes ao terceiro trimestre do ano, dos quais R$ 12,5 bilhões irão diretamente para os cofres do governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberia outros R$ 3,45 bilhões. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da estatal, prometem ir à Justiça para impedir o pagamento da remuneração às vésperas da mudança de governo. As associações alegam que essa é uma decisão que deveria ficar a cargo do novo comando da companhia. Eles lembram que o pagamento é uma antecipação de dividendos, e a legislação permite que isso seja feito só em 2023 endash; quando os resultados deste ano serão fechados. Ao todo, a Petrobras vai pagar, até o fim do ano, quase R$ 180 bilhões em dividendos. A proposta recebeu críticas também da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. eldquo;Passada a eleição, volta a sangria na Petrobraserdquo;, afirmou. eldquo;Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro.erdquo; A estatal informou que os dividendos aprovados ontem serão pagos em duas parcelas iguais, em dezembro e janeiro. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores. Esse formato foi aprovado ontem pelo conselho de administração. DISPUTA. O futuro governo, por meio de entidades sindicais e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras endash; liderada pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), cotado para a presidência da estatal endash;, vai contestar na Justiça o pagamento, usando os mesmos argumentos da FUP e da Anapetro. Dessa forma, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva garantiria valores extras para o Orçamento do próximo ano. A petroleira informou que a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, essa política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada. ebull;

Num sinal de acomodação da reação mostrada nos meses anteriores, as vendas de veículos zero-quilômetro no País terminaram outubro com queda de 6,7% ante setembro. Depois da melhor média diária de vendas do ano endash; 9,2 mil unidades em setembro endash;, o ritmo caiu para 9 mil veículos no mês passado. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 180,9 mil veículos foram licenciados em outubro, conforme balanço divulgado ontem pela Fenabrave, a associação que representa as concessionárias. Se de um lado a falta de peças vem diminuindo nas montadoras, de outro as vendas de carros ao consumidor do varejo sentem os efeitos dos juros mais altos e das condições de crédito mais restritivas. A exemplo dos meses anteriores, menos da metade das vendas de carros aconteceu no varejo em outubro. Na comparação com outubro de 2021, quando a crise de abastecimento era mais grave, as vendas de veículos subiram 11,4%, o que reduziu para 3,2% a queda acumulada desde o início do ano. Desde o primeiro dia de 2022, foi vendido 1,68 milhão de veículos novos no Brasil. Ao comentar o resultado, o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr., citou a possibilidade de as vendas de carros terminarem o ano com resultado positivo. MÁQUINAS AGRÍCOLAS. As vendas de máquinas agrícolas, entre tratores e colheitadeiras, cresceram 19,9% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Diferentemente das vendas de carros, atualizadas com base nos licenciamentos diários de veículos, os números de máquinas agrícolas precisam ser levantados pela Fenabrave com os fabricantes. Por isso, as estatísticas têm defasagem de um mês. No total, 6,2 mil unidades foram entregues em setembro, alta de 12,3% ante agosto. Nos nove primeiros meses do ano, as vendas de máquinas agrícolas somaram 49 mil unidades, alta de 23,1% em relação a igual período do ano passado. ebull;

A diretoria da ANP reuniu-se no início da noite de ontem com representantes do MME, dos setores distribuição de combustíveis, revendedores e biocombustíveis. O cardápio do encontro: tentar mensurar se há um risco de desabastecimento de combustíveis e quais as regiões mais afetadas pelo bloqueio das rodovias. A conclusão foi que o abastecimento está se regularizando com a desobstrução das estradas, sobretudo a partir de ontem. Entre os participantes da reunião, um consenso: não há necessidade de medidas extraordinárias para a garantia do abastecimento emdash; ainda que alguns locais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mereçam mais atenção. Uma das medidas discutidas, mas que por ora não será implantada, é a diminuição do percentual obrigatório de 25% e 15% de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente, até que tudo fique 100% normalizado. Ficou decidido também que as bases de distribuição vão operar 24 horas por dia até terça-feira, a fim de regularizar o abastecimento.

As negociações para a venda da BP Bunge Bionergia, joint venture da petroleira britânica BP e da americana Bunge, avançaram e têm o fundo soberano Mubadala e a Raízen como finalistas nesse processo, apurou o Valor. Fontes a par do assunto afirmaram que a gigante de Abu Dhabi aceita pagar a operação em dinheiro, enquanto a Raízen propôs outros meios, incluindo troca de ações. A Bunge e a BP estão avaliando qual o melhor formato para fechar o negócio. Criada em 2019, a joint venture tem 11 usinas de açúcar e etanol, com capacidade para moer quase 33 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra. No ciclo encerrado em março de 2022, a receita operacional líquida da empresa totalizou R$ 7,2 bilhões, com lucro líquido de cerca de R$ 1,7 bilhão. As unidades produtoras estão instaladas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Para continuar a leitura, clique aqui.

O governo descartou a suspensão temporária da mistura obrigatória de 10% de biodiesel no óleo diesel. Conforme apurou o Poder360, a medida estava na pauta de reunião realizada nesta 5ª feira (3.nov.2022) para monitorar o abastecimento nacional de combustíveis por conta dos bloqueios nas rodovias. A avaliação é que a medida não é necessária no momento, uma vez que as interdições nas rodovias causadas por manifestantes contrários a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial estão sendo desmobilizadas. Segundo as últimas informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), às 20h34min desta 5ª feira (3.nov), havia 24 pontos de interdição em 5 Estados. Na noite de 4ª feira (2.nov), eram 106 trechos interditados em 12 unidades da federação. Procurada pelo Poder360, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse que "está avaliando a situação do mercado e conversando com todos os envolvidos. Mas, até o momento, não se mostrou necessário alterar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel". O Ministério de Minas e Energia afirmou o mesmo. Disse que "está avaliando a situação do mercado e conversando com todos os envolvidos, incluindo a ANP. Até o momento, não se mostrou necessário alterar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel". A discussão havia sido apresentada pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) na 3ª feira (1º.nov), quando pelo menos 205 trechos de rodovias estavam interditados em 21 Estados e no Distrito Federal. Segundo a entidade, que representa petroleiras e distribuidoras, os Estados onde poderia faltar diesel eram: Mato Grosso; Pernambuco; São Paulo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Paraná; e Santa Catarina. O instituto pleiteava a flexibilização temporária, nos 8 Estados, da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel A, produzido nas refinarias. Hoje, é obrigatório adicionar 10% do biocombustível ao derivado fóssil.