NOTÍCIAS

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 16, chamada de "PEC dos Combustíveis", senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta sexta-feira que vai ampliar de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões os gastos previstos no projeto. Todo o montante ficará fora do teto de gastos e irá bancar o financiamento de um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, bem como um incremento no Vale-Gás e, por fim, a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo. Todas essas medidas terão caráter emergencial e duração prevista até 31 de dezembro de 2022. Bezerra Coelho também confirmou que a PEC irá abandonar uma compensação financeira para os Estados pela desoneração do diesel e GLP, como previa o texto original, mas manterá esse mesmo mecanismo no que se refere à redução da alíquota do ICMS do etanol. Sobre este item, entretanto, haverá uma novidade em relação à partilha dos recursos com os Estados, o que ainda será divulgado nos próximos dias. O parecer da PEC deve ser apresentado por ele na segunda-feira (28) e a expectativa é que o texto seja pautado para votação na terça-feira. Segundo Bezerra, o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, terá um custo de R$ 21,6 bilhões. Além disso, ele admitiu que o texto deve trazer um dispositivo para tentar zerar a fila do programa de transferência de renda de forma permanente, mas admitiu que isso não deve acontecer em 2022. Atualmente, de acordo com o relator, a fila tem 1 milhão de famílias à espera para ingressar no programa "A ideia de zerar a fila do Auxílio Brasil tem impactos fiscais importantes e estamos construindo um mecanismo permanente para isso. Acho que não teremos espaço fiscal para zerar a fila até o fim deste ano. Zerar a fila significa colocar famílias para dentro do programa de forma permanente, mas a PEC tem caráter emergencial. Temos 1 milhão de famílias que estão aguardando serem cadastradas no programa", explicou. Já a ampliação do Vale-Gás deve custar aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Hoje, o Vale-Gás garante às famílias beneficiadas o direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP. Com a nova proposta, a União iria subsidiar 100% do preço a cada dois meses. "Vamos assegurar que toda família possa ter acesso ao equivalente, em dinheiro, a um botijão de gás. Isso terá custo adicional de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. O fundamento para esse programa é que o impacto do GLP deve ser compensado para famílias mais vulneráveis. Essa iniciativa do Vale-Gás é defendia por muitos senadores e líderes partidários. Isso deve entrar no nosso relatório", explicou. No caso do voucher para caminhoneiros, o custo estimado é de R$ 5,4 bilhões. Bezerra confirmou que o auxílio será de aproximadamente R$ 1 mil e irá atender 900 mil caminhoneiros autônomos. Ele explicou que alguns senadores defendem que esse tipo de benefício atenda também os motoristas de aplicativo, mas indicou que o "consenso" existe apenas para o transporte de carga. Como o voucher seria um programa de transferência de renda novo, o benefício poderá ser enquadrado na Lei das Eleições. Diante disso, Bezerra explicou que o projeto pode trazer um dispositivo que reconheça o estado de emergência na área dos transportes. "Existe um reconhecimento de que há uma situação emergencial. Nós estamos vivendo, no mundo, uma emergência do ponto de vista dos gargalos logísticos. Nossa legislação fala que existe três possibilidades de programas sociais em anos eleitorais. Um deles é o reconhecimento do estado de emergência e estamos avaliando isso para caracterizar essa emergência na PEC. Não vamos adotar o caminho do estado de calamidade pública. Nós estamos enfrentando uma emergência que é a escalada dos custos do diesel. Estamos atentos a isso, evidentemente que teremos o cuidado de não ferir legislação eleitoral, mas vamos checar as bases jurídicas para viabilizar o voucher dos caminhoneiros", disse. Segundo o senador, as iniciativas são emergenciais e se encerrariam em dezembro deste ano, incluindo o aumento do Auxílio Brasil, do Vale-Gás, do auxílio para os caminhoneiros e a compensação do etanol. eldquo;Estado de emergência pode ser reconhecido como algo de fato, mas prefiro deixar [a explicação] para segunda-feira porque Consultoria do Senado está avaliando como conceituar isso. A operacionalização do voucher caminhoneiros, Auxílio Brasil e Vale-gás irei responder na segunda-feira após análise das equipes técnicas", complementou. Gratuidade de transporte e compensações Outra novidade da PEC será uma compensação para que o transporte público garanta a gratuidade para idosos até o fim do ano, o que terá impacto de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. "Estamos admitindo uma compensação para atender a gratuidade aos idosos no transporte público coletivo. Essa iniciativa já foi aprovada no Senado, mas ainda não tramitou na Câmara, e se justifica para aliviar o transporte de passageiros nas grandes cidades. Vai ser uma coisa emergencial e provisória, só até 31 de dezembro", contou Bezerra. O relator explicou que a ideia é abandonar qualquer compensação para a desoneração do diesel e do GLP, como previa o texto original. O motivo seria a resistência dos governadores diante da proposta. "O que percebemos é que os Estados se colocaram contra a redução de impostos proposta no PLP 18. Os recentes aumentos sobre o preço dos combustíveis também aumentaram dúvidas sobre a efetividade das reduções tributárias chegarem nas bombas dos postos de gasolina. Já houve uma redução tributária de carga tributária muito expressiva e fazer agora um esforço adicional com tantas dúvidas, num ambiente de tanta contestação judicial por parte dos governadores, colocaria só mais dúvidas sobre a eficácia dessas medidas. Por isso, Pacheco [presidente do Senado] pediu que externássemos caminhos alternativos", argume A única compensação que deve permanecer na PEC é a que trata da redução da alíquota do ICMS para o etanol, que tem custo de R$ 3,8 bilhões. "Nós vamos manter apenas o valor destinado à compensação do etanol. Vamos fazer um aperfeiçoamento no critério de partilha dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados à compensação do etanol", adiantou. Por fim, Bezerra admitiu que a PEC deve prever a possibilidade de que o governo abra créditos extraordinários como forma de custear o ajuste nos programas sociais. Para ler esta notícia, clique aqui.

O preço do diesel e da gasolina já é encontrado acima dos R$ 8 na maioria dos estados do país. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em pelo menos 23 estados, o diesel comum (S-500) já é encontrado a esse valor nos postos de combustíveis. No caso da gasolina, o combustível foi verificado acima dos oito reis em 17 estados. Ainda segundo os dados do levantamento semanal de preços da ANP, o preço mais barato em que o diesel foi encontrado no país foi R$ 6,29, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Rio Grande do Sul vem em terceiro lugar, com o combustível custando R$ 6,39 em alguns postos. Com base no boletim da ANP, divulgado na última sexta-feira (24), os estados com os preços praticados mais elevados do país são o Acre (R$ 8,95), o Mato Grosso (R$ 8,91) e Minas Gerais (R$ 8,89). Já no caso da gasolina, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os três estados com o preço mais caro encontrado pela ANP. Em São Paulo, o litro do combustível chega a custar R$ 8,89, no Rio de Janeiro, a gasolina comum está R$ 8,69, e por último a Bahia, onde a principal refinaria foi privatizada, e o combustível foi encontrado a R$ 8,54. Na pesquisa semanal, em São Paulo também foi encontrado a gasolina mais barata do país a R$ 5,99 por litro. Em segundo vem o Mato Grosso, com o combustível a R$ 6,30, seguido do Amapá, onde o preço mínimo da gasolina foi de R$ 6,40. Desde o início do levantamento de preços da ANP, em 2004, essa é primeira vez que o preço do diesel é verificado acima do preço da gasolina, como a CNN já noticiou na última sexta. No levantamento, o preço médio do diesel comum a nível nacional foi encontrado a R$ 7,56, enquanto a gasolina foi verificada em R$ 7,39. O combustível, utilizado em veículos de médio e grande porte, impacta toda a cadeia produtiva e logística.

* Claudio Ailson Gonçales - No artigo de 7/2/22 (Estado, B2) argumentei que era conveniente rever as metas de inflação para patamares mais factíveis, seja pelas características específicas do Brasil, seja pelo cenário que se vislumbrava para a inflação global. Para tanto, seria necessário alterar o Decreto n.º 3.088/1999, para permitir que o Conselho Monetário Nacional (CMN) pudesse efetuar as alterações, inclusive para 2023. Infelizmente, isso não ocorreu e o CMN, na última quinta-feira, sacramentou as atuais metas. Jamais fui adepto da tese de que eldquo;um pouco mais de inflação ajuda o crescimentoerdquo;. Sabemos os muitos efeitos deletérios dos processos inflacionários, entre os quais se destacam: incentivo à indexação, o que reduz a eficácia da política monetária, ou seja, aumenta a taxa de juros de equilíbrio; redução do horizonte de planejamento dos agentes econômicos, com efeitos negativos sobre o investimento e sobre a produtividade; e aumento da desigualdade, dado que as pessoas de renda mais baixa possuem menos instrumentos para se defenderem da corrosão inflacionária. No entanto, o descumprimento frequente das metas reduz a credibilidade da autoridade monetária, tornando mais custoso reverter os processos inflacionários. Além disso, modelos estatísticos robustos mostram que as expectativas são mais influenciadas pela inflação passada do que pelas metas. Concordo com o economista Aluísio Araújo (FGV): nossa fragilidade fiscal não é compatível com a convergência da inflação para o patamar de 3% ao ano. E a partir de 2023 deveremos ter expansão do gasto público, dadas as pressões acumuladas, tais como o longo congelamento dos salários dos servidores e a severa restrição promovida pelo teto de gastos para as despesas discricionárias. Do lado da receita, as renúncias fiscais eleitoreiras cobrarão seu preço. Nos Estados Unidos, há fatores estruturais, principalmente ligados ao mercado de trabalho, que muito provavelmente não permitirão que a inflação fique muito abaixo de 3% nos próximos dois anos, apesar do aperto da política monetária a que o banco central norte-americano (Fed) já deu início. Dadas a fragilidade fiscal brasileira, a elevada inércia inflacionária decorrente de nossa indexação crônica e os fatores externos, o Banco Central, no cumprimento de seu principal mandato, que é a estabilidade de preços, terá de manter a economia operando bem abaixo do pleno-emprego por período prolongado, o que gera efeitos negativos para o crescimento de longo prazo, em virtude da chamada histerese (destruição de capital físico e humano), reconhecida internacionalmente, mas pouco discutida aqui no Brasil. Isso também é ruim para a política fiscal, dado que, em períodos de vacas magras, os grupos econômicos com maior poder de pressão em Brasília vão pedir, e provavelmente conseguirão, benesses à custa do erário. ebull; * Economista e diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

Para driblar o risco de escassez, as principais distribuidoras de combustíveis do País têm cada vez mais recorrido à importação. Em abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu 305 licenças de compra de diesel no exterior. Em maio, foram 433 endash; 12 vezes mais do que a média do primeiro trimestre, de 36 licenças mensais. Há receio de que, na esteira da Guerra da Ucrânia, a Europa passe a usar mais diesel no lugar do gás russo. A previsão de furacões nos EUA endash; que podem parar a produção local endash; também preocupa. No Brasil, o consumo costuma ser puxado pela colheita da safra agrícola, de agosto a outubro. Para driblar o risco de escassez de diesel a partir de agosto, as principais distribuidoras de combustíveis do País aumentaram em mais de dez vezes o número de pedidos para importação do produto nos últimos meses. Existe o receio de que, na esteira da guerra entre Rússia e Ucrânia, parte dos países da Europa passe a usar mais diesel no lugar do gás russo. Outros fatores levados em conta são o início das férias de verão no Hemisfério Norte e a previsão de furações na costa dos EUA endash; que costumam provocar a paralisação da produção local. No Brasil, que depende em até 30% das importações, a demanda tende a crescer com o escoamento da safra agrícola. Levantamento feito pelo Estadão/broadcast mostra que, em abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu 305 licenças de importação de diesel. Um mês depois, o número de autorizações saltou para 433 endash; 12 vezes mais do que a média registrada no primeiro trimestre do ano, de 36 licenças por mês. Em anos anteriores, esse número raramente ultrapassou a casa das 30 emissões mensais. As licenças têm validade de 90 dias, renováveis por igual período. Essas autorizações não são uma garantia de importação à frente, mas agentes do setor confirmam que a explosão dos números traduz o momento do mercado de combustíveis, indicando esforço das empresas para importar volumes maiores ou, pelo menos, diversificar sua origem à frente. Dados da ANP sobre fornecimento de combustível mostram que, entre produção local e importação, a Petrobras forneceu 81% do diesel do País nos quatro primeiros meses do ano endash; o equivalente a 13,6 milhões de metros cúbicos. O porcentual é inferior ao fornecido pela estatal em 2019 (85,12%), o último ano antes da pandemia, com demanda doméstica mais estável. O consumo brasileiro aumenta, sobretudo, entre agosto e outubro, quando é puxado pela colheita e transporte da safra agrícola. Paralelamente, diz Felipe Perez, estrategista de downstream da consultoria SeP Global, a demanda global no póspandemia retornou mais rápido do que a oferta, e as cargas do refinado devem se tornar cada vez mais disputadas. Até o início da guerra na Ucrânia, cerca de 60% do diesel consumido pelos europeus vinha da Rússia, porcentual em queda gradual devido às sanções. Segundo Perez, a alternativa natural da Europa é o diesel das refinarias do Oriente Médio e Ásia, mas as cargas americanas do Golfo do México também entraram na mira europeia. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, afirma que os europeus já têm importado diesel da costa do Atlântico e que o mercado está eldquo;mais curtoerdquo;. Isso, diz ele, fica claro pelo maior tempo de espera por cargas e pela queda de volume disponível para encomendas. eldquo;Antes, havia pelo menos 15 navios de diesel disponíveis; hoje, são dois ou três.erdquo; ebull; A profusão de licenças para importação de diesel se concentra nas três maiores distribuidoras do País: Vibra (antiga BR Distribuidora), Raízen e Ipiranga. Pelos relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 81,5% das 848 licenças emitidas nos primeiros cinco meses do ano pertencem às três empresas. Em termos de volume, a fatia chega a 76,6% do total. Em seguida, vem a Petrobras, com 10 licenças de importação, mas com o equivalente a 11,9% do volume total autorizado para compras no exterior. Historicamente, a estatal produz ao menos três quartos de todo o diesel consumido no País, mas também importa combustível para cumprir contratos de fornecimento. Ex-presidente da ANP e hoje à frente do comando da petrolífera Enauta, Décio Oddone avalia que o pico de licenças está associado à necessidade de garantir combustível a clientes com que as três empresas têm contratos ativos ou de mais longo prazo, mesmo que com margens menos atrativas que de costume. Pequenos e médios importadores, por sua vez, podem esperar por uma conjuntura de preços mais vantajosa para operar. Eles têm afirmado, porém, que a tentativa do governo Bolsonaro de interferir nos reajustes dos combustíveis (que hoje seguem a variação do barril de petróleo no mercado internacional) pode inviabilizar financeiramente a importação do produto. Importadores independentes não teriam como concorrer com a Petrobras, que ficaria com preços defasados em relação ao exterior. A Vibra informou que atua para garantir o fornecimento à rede de clientes contratuais e usuais e que, desde o fim do ano passado, ampliou as importações para fazer frente à recuperação da demanda pós-pandemia e à sinalização, dada pela Petrobras, de que haveria limitações para o atendimento da integralidade dos pedidos. elsquo;PEDIDOS ATÍPICOSersquo;. Executivos do setor têm relatado eldquo;dificuldadeserdquo; para comprar mais diesel da Petrobras. Procurada, a empresa disse que cumpre integralmente obrigações contratuais junto às distribuidoras, com entregas de diesel em patamares regulares. Mas disse que segue resolução da ANP segundo a qual, em conjuntura de demanda superior à oferta, o volume disponível pode ser rateado entre as empresas de forma proporcional às compras de cada uma delas nos três meses anteriores. eldquo;Desde o fim de 2021, os pedidos de diesel têm sido atípicos e superiores ao mercado esperado e, como consequência, mesmo após avaliação de máxima disponibilidade, considerando nossa capacidade de produção e oferta, o volume aceito vem sendo inferior aos pedidos atípicoserdquo;, informou. ebull;

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira (24), após dois dias registrando prejuízo. Os preços dos barris ficaram subiram hoje, mesmo com temores de recessão econômica crescendo, em meio à declaração do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, de que a autoridade monetária deve fazer o que for necessário para controlar a inflação alta. Apesar do ganho na sessão, o WTI recuou na semana, enquanto o Brent se manteve na estabilidade. No fim das negociações de sexta-feira, os preços dos contratos do Brent, a referência global, para agosto terminaram em alta de 2,8%, a US$ 113,12 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os preços dos contratos do WTI, a referência americana, para o mesmo mês fecharam o dia em valorização de 3,21%, a US$ 107,62. Diante da preocupação com a recessão, os preços do petróleo foram bastante penalizados ao longo da semana. O Brent conseguiu se manter estável no acumulado dos últimos cinco dias, mas o WTI recuou 1,77% na semana. Aumento de produção nos EUA Os Estados Unidos parecem estar interessados em aumentar a sua produção de petróleo. De acordo com a petrolífera Baker Hughes, o número de poços direcionados a petróleo nos EUA foram ampliados para 594. O aumento é um dos maiores ganhos semanais do ano. Apesar disso, a projeção para um recuo nos preços mais forte parece distante. "Não achamos que haja muito espaço para que os preços caiam no curto prazo", afirmou a Capital Economics. Segundo a casa de análise, os preços para o setor de energia devem permanecer altos até o segundo semestre, enquanto os estoques de commodities como metais e grãos estão em baixa, o que faz com que o preço seja sustentado.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de subir o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 não acaba com a demanda reprimida de milhões de famílias que estão esperando na fila e eldquo;na fila da filaerdquo; para terem acesso ao benefício social de transferência de renda do governo federal. Mapeamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicado pelo Estadão no domingo passado com grande repercussão nacional, mostrou que o contingente de famílias na fila estava em 2,8 milhões em abril. No caminho contrário, a PEC eldquo;do desespero eleitoralerdquo;, como foi batizada por técnicos da área econômica, deve estimular ainda mais pessoas que moram juntas a se cadastrar individualmente para receber o piso do benefício. Uma família eldquo;divididaerdquo; pode conseguir R$ 800. Se o piso do benefício aumentar para R$ 600, o valor sobe para R$ 1,2 mil. Além de exigir um reforço de R$ 21,6 bilhões de orçamento para o Auxílio Brasil, o aumento do piso dificultará o acesso de mais famílias com perfil hoje de renda para ter direito ao benefício. O problema foi apontado, no início do mês, por quatro experientes especialistas da área social. Com a bagagem adquirida na gestão do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), Letícia Bartholo, Lúcia Modesto, Ellen Sampaio e Joana Mostafa alertaram em artigo que a distorção permite que um beneficiário morando sozinho receba o mesmo valor que uma mãe solo com dois filhos pequenos. Para as quatro especialistas, esse eldquo;desmembramentoerdquo; de famílias prejudica a qualidade dos dados do cadastro e, com isso, sua capacidade de direcionar as políticas públicas à população mais vulnerável. Ao invés de melhorar o desenho do programa, o governo vai acentuar os problemas num quadro em que nem todos os benefícios complementares criados com o Auxílio Brasil saíram do papel. Diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho destaca que, sem zerar a fila, o impacto será reduzido. Fora a fila para entrar na fila. Muitas famílias relataram que aguardam cinco meses para fazer o registro no Cadastro Único e, então, entrar na fila. Bolsonaro e aliados bancaram os R$ 600 porque esperam ganhar apoio com o aumento do valor mínimo do benefício nas eleições. Esse é o valor mágico da primeira rodada do auxílio emergencial durante a pandemia, quando o presidente conseguiu melhorar a sua popularidade. Ele quer repetir esse cenário faltando poucos meses para as eleições. Além da inflação adicional contratada, mais difícil será corrigir essas distorções a partir de 2023.